Autoriza a cessão da servidora Claudia Neves Lopes, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais, à Secretaria do Livro e Leitura do Ministério da Cultura, para participar da implementação do Programa de Fortalecimento das Bibliotecas Públicas Municipais Brasileira, Agências Comunitárias e de Informação e Educação Permanente.