Altera o regime de trabalho do servidor Manuel Marcos Maciel Formiga, ocupante do cargo de professor assistente,quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Gabinete do Reitor, de tempo parcial (TP-12) pata tempo parcial (TP-20).

Concede pensão federal, a partir de 04/11/2003, a Antônio Oswaldo de Mello Carneiro Lacerda, esposo da ex-servidora Rosely Maria de Souza Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 2, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos de Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Altera o regime de trabalho do servidor Evandro Renato Perotto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva, a partir de 01/01/98.

Concede aposentadoria ao servidor Márcio Pascoal Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Processamento de Dados, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Altera o regime de trabalho da servidora Andréa Pedrosa Ribeiro Alves, ocupante do cargo de Médica NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 hora.

Altera o regime de trabalho do Prof. David da Costa Azevedo, para Colaborador Referencia 3.

AItera o regime de trabalho do servidor Yves ChaLoult, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Altera o Regime de trabalho do Prof. Antonio Luciano Almeida Fonseca para Colaborador II-DE.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria Alice Guimarães Borges ocupante do cargo de Professor Assistente MS B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Concede progressão funcional do servidor Maurício Soares Bugarin, Professor Adjunto MSC-03-DE, do Departamento de Economia em virtude da habilitação no Concurso Público do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, para a classe de Professor Títular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional à servidora Adriana Moreira Amado, Professora Adjunta MSC-04-DE, do Departamento de Economia, em virtude da habilitação no Concurso Público do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, para a classe de Professora Títular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho da servidora Miriam Gauch Gomes, ocupante do cargo de Professor Assistente do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho da servidora Concepta Margaret Mcmanus Pimentel, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento da Faculdade de Medicina Veterinária, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Declara aposentada, a partir de 06/02/2004, a servidora Isabel Maria de Carvalho Vieira, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, com proventos integrais.

Concede pensão federal, a partiti de 18/12/2003, a Hilma da Silva Gomes Abrantes, esposa do ex-servidor Newton Abrantes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade den Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, com Graduação, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/1990, pubicada no Diário Oficial da União.

Altera o regime de trabalho do servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, de tempo integral oara dedicação exclusiva.

Autoriza a mudança do regime de trabalho do professor José Silva Quintas;do Departamento de Fisíca do IE;para o regime de dedicação exclusiva.

Concede pensão federal, a partir de 21/01/2004, a Liduina Maria Mendonça, esposa do ex-servidor Amir da Silva Farago, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401976, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Altera o regime de trabalho do Professor Auxiliar Paulo José Araújo da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Jornalismo, de Dedicação Exclusiva para o Tempo Parcial 20 horas, a partir de 13/01/2006.

Concede pensão federal, a partir de 22/01/2004, a Gercina Feliciana da Silva, esposa do ex-servidor José Vicente da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403986, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

Altera o regime de trabalho da servidora Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rêgo Netto, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor Odilon Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

AItera o regime de trabalho do servidor Jorge Guilherme Francisconi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Urbanismo.

Concede aposentadoria à servidora Hélêne Leblanc, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Autoriza a mudança de regime de trabalho do Prof. Georges Kolenkine, do Departamento de Engenharia Mecânica, para Colaborador III.

Altera o regime de trabalho do servidor Manuel Marcos Maciel Formiga - ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da FUB - de 20 para 40 horas.

Concede aposentadoria à servidora Euridice de Carvalho Sardinha Ferro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na BCE/Biblioteca Central, com fundamento na Constituição Federal de 1998, alterado pela EC nº 20/1998 e combinado com a Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Declara aposentado, a partir de 24/02/2004, o servidor José Maurício Bezerra Paiva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe Especial, nível Intermediário, padrão III regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Secretaria de Empreendimentos, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria à servidora Haydée Werneck Poubel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Matemática, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2203.

Concede aposentadoria ao servidor Eldon Londe Mello, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, observado a EC nº 20/1998 combinado com a EC nº 41/2203.

Concede pensão federal, a partir de 01/01/2006, a Irene Maria Ferreira, companheira do ex-servidor Lauro Amélio Patzlaff, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 04, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede aposentadoria à servidora Vera Lúcia Dantas Menezes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, observado a EC nº 20/1998 combinado com a EC nº 41/2203.

Concede progressão funcional ao servidor Edwin Pinto de La Sora Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-02-DE, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 51/2005, publicado no DOU de 20/05/2005, e do Edital de Homologação nº 257/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional à servidora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-03-DE, lotada no Departamento de Enfermagem, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edtial Conocatório nº 105/2005, publicado no DOU de 21/06/2005, e do Edital de Homologação nº 339/2005, publicado no DOU de 22/12/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor José Galib Tannuri, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Declara aposentado, a partir de 31/01/2006, o servidor Pedro Jorge Salvador, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 04, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho da servidora Astrid Cabral Félix de Sousa, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor Elioenai Dornelles Alves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-03-DE, lotado no Departamento de Enfermagem, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 105/2005, publicado no DOU de 21/06/2005, e do Edital de Homologação nº 339/2005, publicado no DOU de 22/12/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Cláudio Benedito Valladares Pádua, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 2, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 4/2003, com proventos proporcionais e três por cento de Adicional de Tempo de Serviço.

Autoriza a mudança do regime de trabalho do Professor Alberto Lima Oliveira, do departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia, de colaborador II-B para II-C.

Autoriza a mudança de regime de trabalho do Professor Wilson Gonçalves de Almeida, do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia, de colaborador III-B para III-C.

Autoriza a mudança de regime de trabalho do Professor Clovis Pinto Ilha, do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia, de Colaborador II-B para II-C.

Autoriza a mudança de regime de trabalho do Professor Argemiro José Cardoso, do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia, de Colaborador II-B para II-C.

Altera o regime de trabalho do Servidor José Walter Bautista Vidal, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 02, de TP-20 para Dedicação Exclusiva - DE.

Designa os professores Milton Thiago de Mello e Roberto Meirelles de Miranda para integrarem a comissão permanente dos regimes de trabalhos.

Designa os professores Maurício de Pinho Gama e Luis Mario Marques Couto para integrarem a comissão permanente dos regimes de trabalhos.

Designa o superintendente executivo Lister de Figueiredo para integrar a comissão permanente dos regimes de trabalhos.

Designa o doutor Hildeberto Gonçalves Tavares para integrar a comissão permanente dos regimes de trabalhos.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Wellington Santiago da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402661 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Matemática, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/1998 e Emenda Constitucional nº 41/2003, observando a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais e vinte e três por cento de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede pensão federal, a partir de 10/2/2004, a Maria Gláucia Favarini Mitraud, esposa do ex-servidor Alysson Darowish Mitraud, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404673, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003 publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, e da Medida Provisória nº 167/2004, publicada no Diário Oficial da União de 20/2/2004.

Concede pensão federal, a partir de 10/12/2003, a Maria da Conceição Araújo dos Santos, ex-esposa do ex-servidor pensionada do ex-servidor Raimundo Campos da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401898, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

Declara aposentado compulsoriamente, a partir de 16/3/2004, o servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com especialização, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1122689, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Anelito Pinto de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402512, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando a EC nº 20/1998, assegurarado pela EC nº 41/2003, combinado com a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais e Adicional de Tempo de Serviço de trinta por cento.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Ignez Martins Tollini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1141114, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 2, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento na Constituição Federal de 1998, com a nova redação dada pela EC nº 20/1998, assegurado pela EC nº 41/2003, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria do Perpétuo Socorro Medeiros Vieira Correa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403375, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, observando o disposto na EC nº 20/1998; assegurado pela EC nº 41/2003, com proventos proporcionais e dezenove por cento de Adicional de Tempo de Serviço.

Autoriza a mudança de regime de trabalho do professor Paulo Vieira da Silva, do Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, de Colaborador IV-A para Colaborador IV-B.

Altera o regime de trabalho do Prof. Sertório Ribeiro Fernandes Leão, do Departamento de Engenharia Agronomica.

Altera o regime de trabalho da servidora, ocupante do cargo de Adriana Gherardi da Ponte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Altera o regime de trabalho do Médico Cláudia Maggy Faulstich, do Hospital Universitário de Brasília, de tempo parcial de vinte horas para tempo integral de quarenta horas, a partir da data de 06/04/2000, conforme Ofício GAB/HUB nº 0024/2000.

Altera o regime de trabalho do professor Helio Bettero, da Faculdade de Ciências da Saúde, de professor colaborador IV-B para professor colaborador IV-A.

Altera o regime de trabalho do professor Elmer Prata Salomão, do Instituto de Ciências Exatas, de professor assistente II-A a professor assistente II-B.

Altera o regime de trabalho do servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Integral 40 horas para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 1/3/2004.

Altera o regime de trabalho, do auxiliar de ensino Izabela Costa Brochado, lotado no Departamento de Artes Cênicas, de tempo integral de quarenta horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Altera o regime de trabalho, do professor adjunto Carlos Alberto Assis Viegas, lotado na Faculdade de Medicina, de tempo integral de quarenta horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Altera o regime de trabalho, do professor adjunto Josemar Xavier de Medeiros, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Altera o regime de trabalho, do professor assistente Gloreni Aparecida Machado, lotado na Faculdade de Direito, de tempo integral de quarenta horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Procede à alteração de regime de trabalho do Maurício Soares Bugarin, de Tempo Parcial 20 horas para Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional a Stephen Anthony de Castro, matrícula no SIAPE nº 4039371, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional a Jorge Madeira Nogueira, matrícula no SIAPE nº 4039699, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas,para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional a Maria de Lourdes Rollemberg Molio, matrícula no SIAPE nº 4046521, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotada no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional a Maria da Conceição Sampaio de Sousa, matrícula no SIAPE nº 11226059, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotada no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Autoriza a mudança do regime de trabalho do Prof. Colaborador Gupemberg Lima Rodrigues da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Altera o regime de trabalho da servidora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permamente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social, de dedicação exclusiva (DE) para tempo parcial (TP-20), no período de 02/02/1996 a 31/12/1996.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0310/2000, da data de 19/04/2000, que altera o regime de trabalho do professor auxiliar Izabela Costa Brochado.

Altera o regime de trabalho, do professor adjunto Lívio William Reis de Carvalho, lotado no Departamento de Economia, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, conforme Processo nº 23106003819/1999-31, a partir da data de 05/05/2000.

Altera o regime de trabalho do servidor Ricardo Pratesi, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho, do médico Alexandre Ferreira Cavendish, lotado no Hospital Universitário de Brasília, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, conforme Processo HUB nº 23039274/2000.

Altera o regime de trabalho da servidora Antônia Marilene da Silva, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital Universitário de Brasília, de tempo integral 40 horas para tempo parcial 20 horas, a partir de 01/01/2007.

Autoriza a mudança do regime de trabalho da professora Elza Kazuko Gushikem de professor colaborador I-TP-24 para Colaborador I-DE.

Aprova a mudança de regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), para Tempo Parcial (TP 20 horas) da professora lara Guimarães Altafin, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Altera o regime de trabalho, do Professor Adjunto José Leonardo Ferreira, lotado no Instituto de Física, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, a partir da data de 01/08/2000, conforme decisão da Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0335/2000.

Altera o regime de trabalho, do Professor Assistente Dayrise Negreiros Carvalho Rocha, da Faculdade de Medicina, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, a partir da data de 05/05/2000, conforme decisão da Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0335/2000.

Altera o regime de trabalho do servidor Milton Luiz Siqueira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica (ENM), de Dedicação Exclusiva para Tempo Integral - 40 horas.

Altera, de acordo com decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 324ª reunião, realizada em 07/05/1999, o regime de trabalho do servidor Augusto César Bittencourt Pires, ocupante do cargo de professor titular MS, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, de Tempo Parcial (TP/2O) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 01/04/1999.

Altera o regime de trabalho da Cristina Flávia Silva Andrada Batista, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Altera o regime de trabalho da servidora Iria Brezinski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 22/03/1996.

Altera o regime de trabalho do servidor Murilo César de Oliveira Ramos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 22/03/1996.

Altera o regime de trabalho, de acordo com decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 324ª reunião, realizada em 07/05/1999, do servidor José Alex Sant'anna, ocupante do cargo de professor adjunto MS C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 07/05/1999.

Altera o regime de trabalho da servidora Iruena Moraes Kessler de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 10/02/2003, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho do servidor Maurício Avelino Barros de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 10/02/2003, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho do servidor Luciano dos Santos Flores de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 19/02/2003, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho da servidora Katia Isabelli de Bethania Melo de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 27/03/98.

Altera o regime de trabalho do servidor Luiz Augusto do Nascimento de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 06/02/2003, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho da Professora Nilceia Amabilia Rossi Gonçalves de TP-12 para TP-24.

Altera o regime de trabalho do servidor Carlos Chagas, ocupante do cargo de Professor Titular MS D (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundarão Universidade de Brasília-, com Iotaço no Departamento de Jornalismo, de Tempo Parcial (TP-20) para Tempo Integral (TI-40), a partir de 27/03/98.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria da Glória da Veiga Moura, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS C I, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, de Tempo Parcial (TP/20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 07/05/1999.

Altera o regime de trabalho do servidor Mário Olavo Magno de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS C I (D), com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 04/06/1999.

Admite Paulo Roberto Duarte Marinho, na Categoria Funcional de Auxiliar Administrativo, grupo NM, subgrupo 01, nível 01, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, habilitado em Concurso Público, homologado em 28/09/87, em vaga decorrente da demissão, a pedido, da servidora Mônica Beatriz de Souza, ocorrida em 10/07/89.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0574/1999, datado de 09/06/1999, que alterou o regime de trabalho do servidor Mário Olavo Magno de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS C I (D), com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 04/06/1999.