Aplica a pena de advertência ao aluno Manoel Napoleão Alves de Oliveira.
Regimentos disciplinares
5 Archival description results for Regimentos disciplinares
Aplica a pena de suspensão ao aluno Flávio Roberto Campos Maia.
Altera o Ato da Reitoria nº 0192/2000 que aplica a pena de demissão do servidor Eduardo José Antunes Netto Carreira, matrícula nº 0146676. Altera o código da vaga nº 0647441 para nº 632535, a fim de concluir o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106005166/1999-71, conforme a Lei nº 8112/1990, Regimento Disciplinar, Decreto nº 0500/1962, e do Artigo 207 da Constituição Federal.
Altera o Ato da Reitoria nº 0204/2000 que aplica a pena de suspensão por 30 dias, a partir da data de 03/04/2000, ao servidor Welton Jorge Martins de Moura, matrícula nº 134996, a fim de concluir o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106003576/1999-31, conforme a Lei nº 3998/1961, Decreto nº 0500/1962, Estatuto da FUB, Regime Disciplinar e do Artigo 207 da Constituição Federal.
Suspende por trinta dias o servidor Welton Jorge Martins de Moura, matrícula nº 134996, lotado no Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional, devido a transgressão tipificada na Lei nº 8112/1990, conforme Lei nº 3998/1961, Estatuto da FUB, Decreto nº 0500/1962, Regimento Disciplinar, Constituição Federal, e Processo Administrativo Disciplinar nº 23106003576/1999-31.