Autoriza a incorporação de dois vídeos cassetes e uma televisão ao patrimônio da FUB, alocados no Hospital Universitário. Os equipamentos foram repostos pela empresa Selecta Segurança Ltda após roubo de equipamentos similares.

Autoriza a baixa patrimonial de um amperímetro e de dois reostatos, devido ao desaparecimento dos bens. Determina a incorporação de outro amperímetro e outros dois reostatos ao patrimônio da FUB, comprados e repostos pelo servidor Vivaldo dos Santos.

Retifica o Ato da Reitoria nº 793/2005, que procedeu ao reposicionamento do servidor Antônio Gomes da Silva, ocupante do cargo de Garçom NA ESP III; onde se lê para o cargo de Porteiro NI ESP III, leia-se para o cargo de Porteiro NI C 113.

Autoriza a baixa patrimonial de um anemômetro de precisão por desaparecimento. Determina a incorporação de um anemômetro de ventoinha ao acervo patrimonial da FUB, alocado no Laboratório Ambiental. O equipamento foi reposto pelo professor Luis Alberto de Campos Gouvêa.

Procede ao reposicionamento da servidora Erika Zimmermann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas/MTC, para o cargo de Professora Adjunta MS 4, a partir de 18/7/2002.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma filmadora, marca Panasonic, modelo R1285CR, adquirida para reposição de uma filmadora de vídeo portátil, marca Panasonic, modelo PV21, considerando o seu desaparecimento das dependências do Departamento de Enfermagem.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Michelangelo Giotio Santoro Trigueiro, Nilce Santos de Melo e Luiz Antonio Pasquetti e pelos Estudantes lsabella Guimarães, Raul Pietricovsky Cardoso e Thiago Marinho e Silva para supervisionar a qualidade das atividades de reposição de aulas e de ensino em face do calendário acadêmico definido até 08/02/2011.

Procede ao reposicionamento funcional do Professor Rogério José Camara, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o nível de Professor Adjunto III, a partir de 08/09/2011 e torna sem efeito o Ato da Câmara de Carreira Docente nº 204/2011, de 18/10/2011.

Estabelece critérios para a alocação de vagas docentes, definindo indicadores de Pós-Graduação e de Graduação, e a matriz para vagas de reposição.

Aprova, conforme cronogramas e nota explicativa anexos: Calendário de reposição de aulas para o 1°/96; Calendário para o 2° período de 1996; e Calendário Acadêmico para o ano de 1997.

Altera a composição de membros da Comissão que supervisiona a qualidade das atividades de reposição de aulas de ensino na Universidade de Brasília, em face do calendário acadêmico definido até 08/02/2011 (Resolução CEPE 34/2010, de 24/05/2010), que fica assim constituída: Professores: Luiz Fernando Luzzi Las Casas (IdA), José Américo Soares Garcia (FAV) e Luiz Antonio Pasquetti (FUP); e Estudantes: Isabella Guimarães (IREL), Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL) e Thiago Marinho e Silva (SOL).

Reconhece o movimento de greve, a partir do dia 21/5/2012, suspender as datas finais previstas no Calendário de Atividades Acadêmicas de 2012 e garantir a reposição das aulas (RESOLUÇÃO REVOGADA).

Dispõe sobre o reposicionamento de Docente proveniente de outra Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) na Carreira do Magistério Superior da UnB.

Altera Calendário Acadêmico para o 2/2009, em função da greve de Docentes e Técnicos-administrativos. O período de reposição das aulas será de 16 a 23/12/2009 e de 04 a 09/01/2010; prorroga o período de lançamento de menções finais até o dia 12/01/2010; e autoriza o trancamento justificado em disciplina, condicionada à apresentação de justificativa relacionada à greve e deferimento pelo Coordenador do curso responsável pela disciplina.