Retifica o Ato da Reitoria n° 0246/1996, publicado no D.O.U. de 07/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Anna Rosa Bogliolo de Siqueira. Onde se lê: art. 192, inciso II, da Lei 8.112/1990; leia-se art. 192, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0322/1996, publicado no D.O.U. de 15/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Joana Bernardes. Onde se lê: art. 192, inciso II, da Lei 8.112/1990; leia-se art. 192, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2103/1995, de 14/12/1995 publicado em 18/12/1995 no D.O.U, que concedeu aposentadoria ao servidor Floriano Freitas Filho.

Retifica o Ato da Reitoria nº 014/96, de 05/01/96 corrigindo o nome do servidor Tenniel Oliveira Queiroz.

Retifica o Ato da Reitoria nº 102/95, que concedeu aposentadoria à servidora Lucy Gomes Vianna.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0197/1996, publicado no D.O.U em 26/01/1996, que designou Danilo Nolasco Cortes.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1035/75, informando nova data de afastamento do Prof. Marcos Duarte Maia, do Departamento de Matemática.

Retifica o ato da Reitoria que concede licença ao professor Gilson Matheus Carneiro, do Departamento de Física.

Retifica o Ato da Reitoria nº 347/75, que concede licença com ônus limitado ao professor Colber Gonçalves de Oliveira do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, na parte referente ao período de seu afastamento.

Retifica a redação do item V do Ato da Reitoria nº 664/94, que aprova a estrutura organizacional da Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1017/1995, que nomeou Diana Lúcia Moura Pinho. Corrige a lotação da servidora do Departamento de Engenharia Civil para o Departamento de Enfermagem.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1040/1995, que Nomeou Denise Imbroisi: Onde se lê: Professor Assistente MS C I(M) DE. Leia-se: Professor Assistente MS B I(M) DE.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1065/1995 que nomeou Isabela Pereira Rodrigues: Onde se lê: vaga decorrente da Portaria SAF nº 2853, publicada no D.O.U de 09/09/1994. Leia-se: vaga decorrente da Aposentadoria de Otton Chaves Bastos, ocorrido em 16/05/1991.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1408/93 de 12/11/93 publicado no D.O.U de 19/11/93 que dispensou Marçal de Oliveira Neto: onde se lê: 01/11/93 - leia-se: 17/11/93.

Retifica o Ato da Reitoria n. 418/93, de 22/04/93, que designou João Alves Bezerra para a função de Coordenador do Escritório modelo de Assistência Jurídica (FG-5).

Retifica o Ato da Reitora n. 908/92 de 22/07/92, publicado no DOU de 25/07/92, que designou Roberto Moura Martinez. Onde se lê: Chefe da seção de Manutenção (FG-4) Leia-se: Chefe da seção de Manutenção (FG-6).

Retifica o Ato da Reitoria n. 688/93 de 30/06/92, publicado no DOU de 02/07/93, que demitiu Estácio Martins Dias do cargo de Assistente em Administração NI B III a partir de 28/05/93. Onde se lê: a partir de 28/05/93 Leia-se: a partir de 01/07/93.

Retifica informação do Ato da Reitoria nº 617/94, que nomeou Yara Rodrigues de Borba. A vaga aberta foi em decorrência da aposentadoria de José Carlos Rocha, em 27/10/1993, e não de Edemilson Rodrigues Morais, ocorrida em 22/02/1994.

Retifica o termo “alínea ‘a’” para o termo “alínea ‘c’” no Ato da Reitoria nº 871/94, que concedeu aposentadoria à servidora Nanci Aguiar Paixão. Suprime a vantagem do artigo 192, inciso II da lei 8.112/90.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0851/1998, de 28 de maio 1998, que trata da progressão funcional, por titulação, do servidor Marcelo de Brito, onde se lê Professor auxiliar AE 1, leia-se Professor auxiliar AE 3.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0419/1997, publicado no DOU de 05/02/1997, que concedeu aposentadoria ao servidor Armando José China Bezerra. Onde se lê: Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, com as vantagens do Artigo 3º da Lei nº 8.911/1994, observando a MP nº 1.480-24 de 22/11/1996, publicada no DOU em 25/11/1996. Leia-se: Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com as vantagens dos artigos 2º e 3º, da Lei nº 8.911/1994, observando a MP nº 1.480-24, de 22/11/1996, publicada no DOU em 25/11/1996.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1125/1998 que trata da progressão funcional, por titulação, do servidor Denilson Lopes Silva, no qual onde se lê: a partir de 18/06/1998 leia-se a partir de 01/07/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0913/1998, publicado no D.O.U. de 17/06/1998, que concedeu Pensão Civil a Luzia Rodrigues Paixão, no qual onde se lê: Luzia Rodrigues de Araújo, leia-se Luzia Rodrigues Paixão.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1130/1998, que nomeou Georgete Medleg Rodrigues, no qual onde se lê: aposentadoria de João Carlos Lopes, leia-se aposentadoria de Warton Monteiro.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0594/1998, publicado no D.O.U. de 17/04/1998, que concedeu aposentadoria à servidora Dora Duarte Silva, no qual onde se lê: Assistente em Administração NI B V, leia-se Assistente em Administração NI B VI.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1217/1998, publicado no D.O.U. de 13/08/1998, que concedeu Aposentadoria ao servidor Erisvaldo Barbosa da Silva, no qual onde se lê: Contramestre/Ofício NI A II, leia-se: Contramestre/Ofício NI A III.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1720/98, que concede progressão funcional a servidora Luiza Cardoso Vanderlei, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Serviço Social, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação. Alterando a redação de a partir desta data para a partir de 7 de 1998.

Retifica Ato da Reitoria nº 2068/95, publicado no D.O.U de 07/12/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Felizardo Penalva da Silva. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12.12.90 para Art. 186, inciso IIl, alínea c da Lei n° 8.112/90, acrescido da vantagem do Art. 20 e 30 da Lei n° 8.911/94.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0689/1997, publicado no D.O.U. de 26.03.97, que retificou aposentadoria da servidora Sônia Maria Fernandes Valio.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0661/1997, publicado no D.O.U. de 21.03.97, que alterou o Ato da Reitoria nº 0382/1996 do servidor Evaldo Macêdo de Oliveira.

Retifica o Ato da Reitoria nº 3.098/1994, publicado no D.O.U. de 28/12/94, que concedeu aposentadoria ao servidor Messias Apolinário da Silva.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1880/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: em vaga decorrente da exoneração de Joaquim Carl90s S. Barros Neto, leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Joaquim Carlos S. Barros Neto.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1887/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: Nomear Lucia Elmara Martins Parca para o cargo de Médico/Genecologia, código de vaga nº 631951, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Elmara Martins B. da Silva, ocorrida em 28/01/97, leia-se: Nomear Lucia Elmara Martins Parca para o cargo de Médico/Ginecologia, código de vaga nº 631951, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Machado B. da Silva, ocorrida em 28/01/97.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2470/1997, onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Mestrorsk, ocorrida em 31/05/90. Leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Mestrovsk, ocorrida em 31/05/90.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2485/1997 publicado no D.O.U. de 09/01/98 seção 2 página 16. Onde se lê: Nomear Jacirema Simone Maciel Flor para o cargo de Médico/Ginecologia, código de vaga nº , do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, leia-se: Nomear Jacirema Simone Maciel Flor para o cargo de Médico/Ginecologia, código de vaga nº 313259, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,.

Retifica o Ato da Reitoria nº 620/96, publicado no D.O.U de 13/02/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio André de Mello. Alterando se a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n°8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei n° 8.162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91 para Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei n° 8.162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91, acrescido da vantagem do Art. 30 da Lei n° 8.911/94.

Retifica o Ato da Reitoria nº 203/96, publicado no D.O.U de 01/03/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Marrocos. Alterando se a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112.de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, combinado com o Art. 5°da Lei n° 8.162/91 para Art. 186, inciso III, alínea cda Lei n° 8.112,de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei n° 8.162/91, acrescido da vantagem do Art. 3° da Lei n° 8.911/94, observando a M.P. 831/95.

Retifica o Ato da Reitoria nº 485/96, publicado no D.O.U de 15/04/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Hailhi Lauriano Dias. Alterando se a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 50 da Lei n° 8.162,de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91 para Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com as vantagens dos Artigos 2° e 3° da Lei n° 8.911/94.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1.477/98, publicado no DOU de 19/10/1998, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003072/95-24, que concedeu pensão federal a Giuseppe Carfero, esposo, Carolina Carfero e Angêla Maria Carfero, filhas da ex-servidora Antonieta Rubini Carfero. Onde se lê: Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, leia-se: Técnico em Assuntos Educacionais NS B VI.

Retifica, tendo em vista a Diligência/Dipes/Cofic/MEC n° 56/97 constante do Processo n° 23106.003126/95-51, o Ato da Reitoria n° 1082/96, publicado no DOU de 13/08/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Marcondes Mundim Guimarães. Onde se lê: Art. 62 da Lei n° 8.112/90, regulamentado pelo Art. 3º da Lei n° 8.911/94 e alterada pela MP 1.160 de 26/10/1995, publicado no DOU de 27/10/1995, leia-se: Art. 2º e 3º da Lei n° 8.911/94.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº. 714/2004 o fundamento legal: combinado com o art. 40, § 7, inciso II, da Emenda Constitucional. nº. 41/2003 e art. 2, inciso II, da Lei nº. 10.887/2004.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1333/1993, publicado do DOU de 10/11/1993, que concedeu aposenladoria à servidora Lelia Marize Brito da Silva, a vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, desde da aposentadoria.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1218/2007, publicado no DOU de 20/08/2007, que concedeu aposentadoria à servidora Elenice Maria Ferraz, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 620/2007, publicado no DOU de 10/04/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Alexis Stepanenko, a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2192/2006 que designou o servidor Remi Castioni, para exercer a função de Chefe, do Departamento de Administração e Planejamento; onde se lê: Designar a servidora Remi Castioni, leia-se: Designar o servidor Remi Castioni.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0361/2007 que nomeou Mário Ferreira Presser; onde se lê código de vaga nº 313024 e em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara, ocorrida em 19/12/2002, leia-se código de vaga nº 707325 e em vaga decorrente da exoneração de Victor Marcelo Deflon, ocorrida em 20/11/2006.

Retifica o Ato da Reitoria nº 467/2007. que designou o servidor Raimundo Nonato Araújo Nascimento para responder como Chefe do serviço de Moradia estudantil da Diretoria de Desenvolvimento Social;onde se lê: de 05/02/2007 a 06/03/2007, leia-se: de 08/01/2007 a 06/02/2007.

Retifica o Ato da Reitoria nº 299/2007, publicado no DOU de 24/01/2007 que designou como Chefe do Departamento de Jornalismo, a servidora Thaís de Mendonça Jorge, ocupante do cargo de Professor assistente; onde se lê a partir de 20/01/2007, leia-se a partir de 01/02/2007.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1030/2006, que retificou o enquadramento do servidor Antônio Gomes Rabelo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1036/2006, que retificou o enquadramento do servidor José Cesário.

Retifica o Ato da Reitoria nº 222/2007, que procedeu a Progressão por capacitação da servidora Rosiane Dantas Couto Lopes, onde se lê: I para II, leia-se: II para III.

Retifica o Ato da Reitoria nº 23/2006, de 03/01/2006, publicado no DOU de 05/01/2006, que designa o servidor Márcia Abrahão Moura, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Diretora do Instituto de Geociências: onde se lê "a partir de 16/12/2005", leia-se "a partir de 01/02/2006".

Retifica o Ato da Reitoria nº 1149/2005, publicado no DOU de 06/10/2005, que nomeia Ana Claudia Souza de Barros para o Cargo de Farmacêutico/Bioquímico; onde se lê: "ocorrida em 31/07/2004", leia-se: "ocorrida em 13/08/2004".

Retifica o Ato da Reitoria nº 1431/2005, publicado no DOU de 25/11/2005, que nomeou Ivette Kafure Muñoz pata o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, onde se lê: "ocorrida em 20/10/2003", leia-se: "ocorrida em 21/10/2003".

Retifica o enquadramento do servidor Francisco Aluízio Cavalcanti Braga no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos de Auxiliar de Laboratórios, do cargo de Auxiliar de Laboratórios (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento do servidor Antônio Aurélio Fénix no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos de Auxiliar de Laboratórios, do cargo de Auxiliar de Laboratórios (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento da servidora Maria de Lourdes Santos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica Ato da Reitoria nº 1066/2006, que dispensou o servidor Sebastião William da Silva da função de Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Físico, onde se lê: "a partir de 06/06/2006", leia-se: "a partir de 15/07/2006".

Retifica o Ato da Reitoria nº 1233/2006 que concedeu aposentadoria a Carlos Roberto Mota Pelegrino; onde se lê com proventos proporcionais, leia-se: com proventos integrais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1238/2006 que concedeu progressão funcional à Alba Valéria Rezende; onde se lê Professor Adjunto MS 4, leia-se: Professor Adjunto MS 2.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 105/1993, publicado no DOU de 12/02/1993, que concedeu aposentadoria a Jurandir de Melo, onde se lê: Administrador NS A I, leia-se Administrador NS A III.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1402/2006, publicado no DOU de 29/08/2006, onde se lê: Nomear Cosme Moreira da Silva, leia-se: Cosme Roberto Moreira da Silva.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1426/2006, publicado no DOU de 04/09/2006, que nomeou Victor Gomes e Silva onde se lê: código de vaga nº 707408, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente de aposentadoria de Mirta Noemi Sataka Bugarin, ocorridda em 19/12/2003, leia-se: código de vaga nº 312366, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Tavares, ocorrida em 22/01/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 788/1991, publicado no DOU de 24/08/1991, que concedeu aposentadoria a Juracy Feitosa Rocha, onde se lê: nos termos do art. 186, Inciso III, alínea d' da Lei nº 8.112 de 11.12.90, publicado no D.O.U de 12.12.90, combinado com o Art. 5º da Lei nº 8.162 de 08.01.191, publicada no D.O.U de 09.01.91 (Processo número 23106.003048/91-16), leia-se: nos termos do art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicado na DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1452/2006, publicado no DOU em 08/09/2006, que nomeou José Guilherme de Lara Rezende; onde se lê código de vaga 315004 e em vaga decorrente da aposentadoria de Joaquim Domingos Soares, ocorrida em 16/05/1995, leia-se código de vaga nº 312513 e em vaga decorrida da aposentadoria de Yao Sun Liu, ocorrida em 31/03/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 643/2002, publicado no DOU em 29/04/2002, que concedeu aposentadoria à Lucilia Maria Martins Nascimento Frazão; onde se lê nos termos do art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, leia-se nos termos do art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998..

Retifica o resultado do estágio probatório do servidor Paulo Roberto Barbosa Lustosa, homologado pelo Ato da Reitoria nº 1246/2005, alterando a data, onde se lê: "30/09/2005", leia-se: "30/09/2002".

Retifica o Ato de Reitoria nº 1379/2005, alterando o texto de: "nomeação para cargo de Chefe da Assessoria de Estudos do Futuro" para "designação para a função de Chefe do Laboratório de Estudos do Futuro", da senhora Dóris Santos de Faria.

Acrescenta a vantagem prevista no art. 3º da Lei 8.911/1994 ao Ato da Reitoria nº 675/1992, que concede aposentadoria à Lucia Maria da França Rocha.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1164/1991, que concedeu aposentadoria à Professora Adjunta Tânia Maria dos Santos Danni, e concede aposentadoria à referida Professora, matrícula SIAPE nº 402496, cargo de Professora de Magistério Superior, com título de Doutorado, regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1727/2006, publicado no DOU de 9 de novembro de 2006, que concedeu aposentadoria por invalidez à servidora Maria Mercia Manfrini; onde se ê: art. 62 da Lei nº 6.112/1991, leia-se: art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2028/2006, que designou para responder como Chefe (CD-4) da Acessoria de Assuntos Internacionais a servidora Lúcia Maria da Graça Rabelo de Assunção: onde se lê: de 13/12/2006/ a 22/12/2006, leia-se: de 12/12/2006 a 27/12/2006.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2037/2006, publicado no DOU nº 224, de 23/11/2006, que dispensou a Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica; onde se lê; Alberto Carlos Diniz, leia-se Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2040/2006, que dispensou a Professora Ana Maria Fernandes da função de Diretora do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas; onde se lê; a partir de 04/10/2006, leia-se a partir da assinatura do Ato.

Retifica o Ato da Reitoria nº 203/1996, publicado no DOU de 01/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Antonio Marrocos; onde se lê no preâmbulo: art. 186, inciso III, alínea c e art. da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 5º da Lei nº 8.162/1991, leia-se: art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 59 da Lei nº 8.162/1991, acrescido das vantagens do art. 3º da Lei nº 8.911/1994, observando a MP nº 831/1995, e art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990. Torna sem efeito, a partir de 13/10/2005, o Ato da Reitoria nº 59/1999, que retificou o Ato da Reitoria nº 203/1996.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1646/2006 que concedeu progressão funcional a Antônio André Cativo Barros; onde se lê: de Professor Adjunto MS 2 para Professor Adjunto MS 3, leia-se: de Professor Assistente MS 2 para Professor Assistente MS 3.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1075/2005, publicado no DOU, de 13/09/2005, que concedeu pensão federal a Rosalba Sílvia Bonnacorsi Barbato onde se lê: conceder pensão federal a partir de 1º/05/2005, leia-se conceder pensão federal a partir de 1º/07/2005.

Retifica o Ato da Reitoria nº 223/2008, referente à Coordenação de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia; onde se lê: Michelangelo Giotto Santos Trigueiro, leia-se: Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro.

Retifica o Ato da Reitoria nº 284/2008, que concedeu aposentadoria ao servidor Otil Lara; com fundamento no art. 40, §1, inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0269/2000, que dispensa, a pedido, o professor Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira da função de Chefe do Centro de Clínicas Cirúrgicas, conforme Portaria GAB/HUB nº 0026/2000.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0270/2000, que designa o professor Paulo Gonçalves de Oliveira da função de Chefe do Centro de Clínicas Cirúrgicas, conforme Portaria GAB/HUB nº 0026/2000.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0110/1996, que retifica o Ato nº 2048/1995, referente à aposentadoria do servidor Ricardo Ramon Blanco, conforme Processo nº 23106005716/1995-46.

Retifica o ato da Reitoria nº 403/00 que nomeou José Brandão Neto para exercer o cargo de professor titular. Também retifica a data de aposentadoria de Alina Maria de Almeida Souza de 24/11/1996 para 24/11/1994.

Retifica o Ato da Reitoria n° 520/2000, publicado no DOU de 23/06/2000,que nomeou Raderson Rodrigues da Silva,para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, onde se lê:em vaga decorrente da Lei nº 8618, publicada no DOU de 05/01/93, leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Leandro Amaral Lopes, ocorrida em 16/08/93 .

Acrescenta ao Ato da da Reitoria n° 0017/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Roberto Meirelles de Miranda, o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0003/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Newton Abrantes, o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Altera o Ato da Reitoria nº 1528/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Pedro Berto de Araújo assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n° 8112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0020/1991 , que concedeu aposentadoria à servidora Cordélia Robalinho de Oliveira Cavalcanti, as informações contidas no inciso III, alínea b, do art. 186,e as contidas no art. 192, inciso II, da Lei n° 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0310/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Daniel José Souto, as informações contidas no inciso 1, § 10 , do art. 186 da Lei n° 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1160/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor João Alves de Camargo, as informações contidas no inciso 1, § 1 0 , do art. 186 da Lei n° 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1301/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor José Barbosa de Lucena, as informações contidas no inciso 1, § 1°, do art. 186 da Lei n° 8.112/90.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A para Ato da Reitoria nº 1354/1999, que extingue os Departamentos de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, de Pediatria, de Morfologia, de Patologia e de Ginecologia e Obstetrícia da estrutura organizacional da Faculdade de Ciências da Saúde.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0878/1991 que concede aposentadoria ao servidor Eugênia Marques de Oliveira Furtado, conforme Processo nº 23106003149/1991-23.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0881/1991 que concede aposentadoria ao servidor Manoel Mariano Páscoa, conforme Processo nº 23106000631/1991-84.

Retifica o ato da Reitoria nº 1187/1995. Altera o trecho ...nos termos do artigo 33, inciso VIII para ...nos termos do artigo 34 da Lei 8112/1990.

Retifica o ato da Reitoria nº 0086/2000. Altera o trecho ...nos termos do artigo 33, inciso VIII para ...nos termos do artigo 34 da Lei 8112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n. 336/1992, publicado no DOU de 28/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Zacarias Antônio da Silva; onde se lê: art. 186, inciso Ida Lei n. 8.112/90, leia-se: art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n 8.112/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 442/2001, publicado no DOU de 29/3/2001, que concedeu aposentadoria ao servidor Orlando Ayrton de Toledo, o que se segue: acrescido da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Retifica o Ato da Reitoria n. 568/2001, publicado no DOU de 26/4/200 1, que concedeu aposentadoria à servidora Alice Maria da Silva Calixto; onde se lê: Alice Maria da Silva Calixto, leia-se: Alice Maria da Silva.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 802, publicado no DOU de 12/7/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Nestor Bezerra de Lima, o seguinte texto: art. 186, inciso 1, § i, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.