Retifica o Ato da Reitoria nº 782/2000, de 12 de setembro, publicado no DOU de 15/09/2000,que autorizou a cessão do servidor Márcio Martins Pimentel ao Ministério das Minas e Energia;onde se lê: para exercer a função de Assessor do Diretor de Geologia e Recursos Minerais daquela Pasta, leia-se para exercer a função de Assessor do Diretor de Geologia e Recursos Minerais,da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais,entidade vinculada ao Ministério das Minas e Energia .

Retifica o Ato da Reitoria n. 719/91, publicado no DOU de 11/7/9 1, que concedeu aposentadoria ao servidor José Correa Alves: onde se lê: art. 186, inciso III, alínea 'a', da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990; leia-se: art. 186, inciso III, alínea 'a', e art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, com vigência a partir de 11/7/1991.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0031/1997, publicado no DOU de 20/01/1997, seção 2, página 446, onde se lê: em vaga decorrente da exoneração de Lúcio Reiner, ocorrida em 30/03/1993, leia-se: em vaga decorrente da posse de Lúcio Reiner em outro cargo inacumulável, ocorrida em 15/03/1993.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0194/1995, publicado no DOU de 16/02/1995, tendo em vista o disposto na diligência DIPES nº 102/96, constante no Processo nº 23106.000131/95-85, que concedeu aposentadoria ao servidor João Dantas de Lira: onde se lê: art. 186, inciso I, parágrafo 1º, e do art. 192, inciso I da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990; leia-se: art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n°0822/1995 que concedeu a aposentadoria ao servidor Geraldo Leite Rolim.

Retifica o Ato da Reitoria n°0271/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor Wilson da Silva Reis.

Prorroga o prazo da assinatura das escrituras públicas de compra e venda referentes à Concorrência Pública SEI/FUB n. 01/2000 (alienação das Projeções 09 e 10 da SQN 214 e Projeção 04 da SQN 212, decorrentes de empreendimentos realizados em co-participação com a empresa Paulo Octavio-Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Construtora Villela e Carvalho Ltda., respectivamente) e retifica o preâmbulo da RCD n. 011/2000, de 1/11/2000. Onde se lê: empresa Principal Construções Ltda., leia-se: 'Paulo Octavio—Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Acrescenta ao ato da Reitoria nº 529/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Osvaldo Gonçalves de Araújo, o seguinte texto: vantagem do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n° 734/2001, publicado no DOU de 13/06/2001, onde se lê: código da vaga n° 0403606, leia-se: código da vaga n° 313857.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1130/2001 publicada no DOU de 04/09/2001, que designou a servidora Clarice da Silva Costa; onde se lê: Clarisse da Silva Costa, ocupante do cargo de Professora Auxiliar, leia-se: Clarice da silva Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1783/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, à servidora Roberta Lemos Vieira Bezerra, onde se lê a partir de 08/03/2000, leia-se a partir de 09/03/2002.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1535/2002, publicado em 26/09/2002, que concedeu aposentadoria à servidora Ideliza Amélia de Araújo, o seguinte texto: vantagem do art. 3º da Lei nº 8.911/1994.

Ratifica os termos do ato da reitoria n° 045, de 15/01/2003, que designa o servidor Gerson de Souza Mól para exercer a função de coordenador de graduação noturno do Instituto de Química, acrescentando que os efeitos financeiros da citada função retroagem a 03/07/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0117/1994, que concedeu a aposentadoria ao servidor Walter de Brito, substituindo a redação onde se lê Motorista NI A I, por Motorista NI A II.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0219/2003, de 10/02/2003, que procede a progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, ao servidor Estácio Martins Dias, substituindo a redação onde se lê a partir de 28/05/2001, por a partir de 27/08/1999.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 911/2002, que concedeu aposentadoria à servidora Eliana Andreazzi, o seguinte texto: Art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 750/2002, publicado no DOU de 20/5/2002, que concedeu aposentadoria ao servidor Luiz Antônio Rodrigues, o seguinte texto: art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 272/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Vera Lúcia Cavalcanti Corrêa de Oliveira, o seguinte texto: Vantagem Pessoal art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 525/2003, publicado no DOU de 04/04/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Noeme da Piedade Lima KIingl, onde se lê: professora, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, leia-se: professora magistério superior, classe adjunta, nível 1, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado.

Retifica Ato da Reitoria n. 962, de 5/7/2002, que reconduziu o servidor Paulo Gustavo Medeiros Carvalho ao cargo de Procurador Federal; onde se lê código de vaga n. 302181, leia-se código de vaga n. 312081.

Retifica Ato da Reitoria n. 071/1995, publicado no DOU de 16/1/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Manoel de Araújo Lima: onde se lê: art. 192, inciso 1 da Lei n. 8.112/1990, leia-se: art. 192, inciso II da Lei n. 8.112/1991.

Retifica Ato da Reitoria n. 1.066/1992, publicado no DOU de 21/8/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Josenilda de Araújo Caldeira Brant: onde se lê: art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 192, inciso 1, da mesma Lei, leia-se: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica Ato da Reitoria n. 1.148/2002, publicado no DOU de 24/7/2002; onde se lê: código de vaga n. 757150, leia-se: código de vaga n. 708325; onde se lê: vaga decorrente da exoneração de Maria de Lourdes Farani, ocorrida em 11/9/2001, leia-se: vaga decorrente da exoneração de Rosana Maria Silva de Oliveira, ocorrida em 15/10/1997.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1274/2002, publicado no DOU de 14/8/2002; onde se lê: código de vaga n. 630917, leia-se: código de vaga n. 631035.

Retifica Ato da Reitoria n. 1564/2001, de 28 de dezembro, que procedeu à progressão funcional, por titulação, do servidor Cezar Kozak Simaan; onde se lê: a partir de 20/12/2001, leia-se: a partir de 18/7/2001.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 1890/2003, publicado no DOU de 25/8/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Marlene Cabrera da Silva, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria n. 258/2003, publicado no DOU de 25/11/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Valdemar Joaquim de Sousa, onde se lê: Valdemar Joaquim de Souza; leia-se: Valdemar Joaquim de Sousa.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2.620/2003, publicado no DOU de 02/12/2003, que nomeou Lia Silvia Kunzler para o cargo de Médica/Psiquiatria NS A I, onde se lê: Lia Silva Kunzler, leia-se: Lia Silvia Kunzler.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 504/1994, publicado no DOU de 04/04/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Luiz Danna, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994, desde a concessão inicial, e art. 2 da Lei nº 8.911/1994, a partir de setembro/1995.

Retificar o Ato da Reitoria n. 1043/2001, de 6/8/2001, que concedeu a progressão funcional, por mérito, à servidora Eunice Luiza de Almeida, onde se lê a partir de 8/8/2001, leia-se a partir de 1/3/2001.

Retificar o Ato da Reitoria n. 1206/2002, de 30/7/2002, que concedeu a progressão funcional, por mérito, à servidora Eunice Luiza de Almeida, onde se lê a partir de 8/8/2002, leia-se a partir de 1/3I2002.

Retificar o Ato da Reitoria n. 876/2003, de 10/4/2003 - que nomeou VERA LUCIA AIRES GOMES DA SILVA para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de 40 horas e lotação na cidade de Porto Nacional, no Estado do Tocantins, código de vaga n. 674602, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Onde se lê: código de vaga n. 674602, leia-se: código de vaga n. 274602.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1.306/2003, de 12/6/2003 - que nomeou LÚCIO FLÁVIO MARINI ADORNO para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas e lotação na cidade de Palmas, no Estado do Tocantins, código de vaga n. 311382, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Onde se lê: LÚCIO FLÁVIO MARINI ADORNO, leia-se: LÚCIO FLAVO MARINI ADORNO.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 774/1996, publicado no DOU de 19/6/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Cleide Viana David, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com o art. 3da Lei n. 8.911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 484/1991, publicado no DOU de 02/05/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Francisca de Jesus Pereira, onde se lê: art. 186, item III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com as disposições contidas no Decreto nº 99.351, de 27/06/1990, pubicado no DOU de 28/06/1990, leia-se: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 2306, publicado no DOU de 21/10/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor José de Albuquerque Moreira, a vantagem da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 1286/1999, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, ao servidor Afonso José Waiker, onde se lê: professor auxiliar MSA-I e professor auxiliar MSA-II, leia-se: professor assistente MS-1 e professor assistente MS-2.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 505/2003, que altera o regime de trabalho do servidor Luciano dos Santos Flores, onde se lê: a partir de 19/02/2003, leia-se: a partir de 19/05/2003.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei nº 10887/2004 e 20% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Auxiliar Operacional, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, José Freitas, matrícula no SIAPE nº 403185, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotada na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria, fundamentada no art. 40,parágrafo 1º, inciso III, alínea b e parágrafo 3º da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais e 22% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Professor Magistério Superio, nível 4, classe Assistente, João Geraldo Bugarin, matrícula no SIAPE nº 402170, com Mestrado e regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Departamento de Administração.

Acrescenta ao Ato da Reitoira nº 934/2004, que concede aposentadoria a Jober Fernandes de Oliveira a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 990/2004, que concedeu progressão funcional, a Isaú Paiva Gomes, onde se lê: Assistente em Administração, leia-se:Técnico em Eletrônica.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2694/2003, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, a Ivanese Oliveira de Brito, onde se lê a partir de 17/12/1997, leia-se a partir de 17/12/2001.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1847/1993, publicado no DOU de 22/12/1993, que nomeou Adalberto Lucas Capanema para o cargo de Contador; onde se lê: "em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fabbla Abrahim Santoro, ocorrida em 30/12/1992", leia-se: "em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fabíola Abrahim Santoro, ocorrida em 03/12/1992".

Retifica o Ato da Reitoria nº 807/1992, publicado no DOU de 03/07/1992, que nomeou Conceição de Fátima Oliveira Bastos para o cargo de Médica do Trabalho; onde se lê: "em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Jenny N. G. Albuquerque, ocorrida em 30/04/1991", leia-se: "em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Jenny Nunes Guimarães Albuquerque, ocorrida em 23/04/1991".

Retifica o Ato da Reitoria nº 1583/2004, publicado no DOU nº 246, de 23/12/2004, que exonerou a servidora Érica Batista da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, onde se lê "a partir de 10/12/2004", leia-se "a partir de 03/12/2004".

Retifica o Ato da Reitoria nº 332/2005, de 30/3/2005, publicado no DOU de 31/3/2005, que concedeu aposentadoria à servidora Luciana Gonçalves Dourado; onde se lê: nível IV, com Especialização, leia-se: nível II, com Doutorado.

Retifica o Ato da Reitoria nº 3124/1994, publicado no DOU de 30/12/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Nilton Claro Costa; onde se lê: "art. 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 52 da Lei nº 8.162 de 11/12/1990, publicado no DOU de 09/01/1991", leia-se: "art. 186, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 9 da Lei nº 8.162, de 8/01/1991, publicado no DOU de 09/01/1991, com a vantagem do art. 32 da Lei nº 8.911, de 1117/1994, publicada no DOU de 12/07/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1009/2005, de 25/08/2005, publicado no DOU de 26/08/2005, que nomeou Vasile Marza para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE; onde se lê: candidata habilitada, leia-se: candidato habilitado; onde se lê: Professora Adjunta, leia-se: Professor Adjunto.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 272/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Carlos de Almeida, desde sua aposentadoria.

Retifica o Ato da Reitoria n. 23512005, publicado no DOU de 8/3/2005, que nomeou Virgínia Nunes Turra para o cargo de Psicóloga/Psicologia Hospitalar/Saúde; onde se lê: para o cargo de Psicóloga/Psicologia Hospitalar/Saúde NS A I, leia-se: para o cargo de Psicóloga/Psicologia Hospitalar/Saúde, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1.

Retifica o Ato da Reitoria n. 236/2005, publicado no DOU de 8/3/2005, que nomeou Fernando Silva para o cargo de Bibliotecário/Documentalista; onde se lê: para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A I, leia-se: para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 1.

Retificar o Ato da Reitoria nº 285/2004, que nomeou Eduardo dos Reis Peixoto para o cargo de Médico/Anestesiologia NS A 1, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jenner Arruda Modesto dos Santos, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Rosana Miranda e Silva Mattos Barreto.

Retifica o Ato da Reitoria nº 310/2004, que nomeou José Evoide de Moura Júnior para o cargo de Médico/Area NS A 1, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de exoneração de Achilles Alves de Levy Machado, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Paulo Nery Teixeira Rosa.

Retifica o Ato da Reitoria n. 142212004, de 311112004, que concedeu progressão funcional, por mérito, de um padrão, à servidora Luzia Alves dos Santos; onde se lê com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas, leia-se com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura.

Retifica o Ato da Reitoria n. 34412004, publicado no DOU de 51412004, que nomeou Rene Siqueira Lira para o cargo de Técnico em Contabilidade NI A 1; onde se lê: decorrente do remanejamento de vaga da Lei n. 8.893, de 251211995, leia-se: decorrente do remanejamento de vaga da Lei n. 8.993, de 251211995.