Revoga a Resolução do CEPE 054/93, de 22/09/93 e revoga o Parágrafo Segundo do Artigo 6° da Resolução do CEPE 016/93, que dispõe sobre a admissão por transferência para os cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Revoga Ato da Reitoria n. 839, de 10 de abril de 1997 — que criou a Secretaria Geral da Reitoria/SGR.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Lúcia Carneiro Sarmento da função de presidente da Junta Médica oficial da Fundação Universidade de Brasília. Este Ato entra em vigor em 04/06/1996, ficando revogado o Ato da Reitoria n° 0838/1994 e demais disposições em contrário.

Revoga o ato de criação da Comissão de Assuntos Jurídicos (CAJ).

Revoga o Ato da Reitoria nº 553/1967. Designa o Engenheiro Carlos Daniel Magalhães, para exercer a função de Assessor Especial da Reitoria para Assuntos e Engenharia Civil e Obras e responsável pela construção do alojamento de alunos.