Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Cezar de Castro, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/11/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Liliam de Oliveria Faria (CEL), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Fábio Nakamura Noda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório NI, com lotação no BOT/Departamento de Botânica, a partir de 19/3/2004.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Serviço Administrativo da Prefeitura do Campus, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Jiuliano José Pereira, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Exonera, a pedido, a partir de 04/03/98, o servidor Marco Aurélio Silva, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório NI B I,código da vaga 707649, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Procede a ascensão funcional da servidora Cleide Francisco de Sousa, ocupante do cargo de servente de limpeza NA D III, para o cargo de técnico de laboratório NI C I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista a aprovação em concurso público, nos termos do edital nº 16/92 de 17/12/92, publicado, em vaga decorrente da aposentadoria de João Alves Camargo, ocorrida em 03/12/91.

Declara vago, a partir de 03/03/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Laboratório NI C V, código da vaga 707915, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupado pelo servidor Gervásio Nery de Albuquerque, com lotação no Departamento de Zoologia.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Salvina Nunes de Oliveira (FAV), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, matricula n. 152706, referente ao período de 1/9/1998 à 28/2/2001.

Extingue vaga dos cargo de Técnico de Laboratório Referencia 2 e cria vaga para o cargo de Técnico de Laboratório Referencia 1, no Hospital de Sobradinho.

Procede a ascensão funcional da servidora Francisca das Chagas Morais, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA D IV, para o cargo de técnico de laboratório NI C I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista a aprovação em concurso público, nos termos do edital nº 16/92 de 17/12/92, publicado no D.O.U. de 18/02/92, com locação na Diretoria do Restaurante Universitário, em vaga decorrente da aposentadoria de Laurindo R. da C. Filho, ocorrida em 14/04/92.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Margarete Gomes da Silva Lima, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 21/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Aparecida Durval Brito, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 04/09/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Wislon Mendes Pereira (HUB), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, matrícula n. 152595, referente ao período de 7/8/1998 a 6/2/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Adelcílio Rocha de Souza, ocupante do cargo de técnico em laboratório/area NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.00044493-07).

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Rodrigues de Lima, ocupante do cargo de técnico em laboratório/área NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, (PROC. Nº. 23106.005905/92-76).

Extingue no Centro de Custos Hospital de Sobradinho uma vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório e cria no Centro de Custo Hospital de Sobradinho uma vaga para o cargo de Técnico de Laboratório.

Designa o servidor Harley Azevedo Júnior, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, para responder como Secretário do Centro Olímpico da Faculdade de Educação Física, durante o período de férias da titular Nycéia Alzira Ribeiro Prata, de 04/12/2006 a 23/12/2006.

Extingue no Centro de Custo Departamento de Biologia Vegetal uma vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório e cria no Centro de Custo Departamento de Biologia Vegetal uma vaga para o cargo de Técnico de Laboratório.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fábio Nakamura Noda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Mecânica.

Concede pensão federal ao servidor Maria Odete Borges Araújo, esposa do ex-servidor Pedro Berto de Araújo, matrícula no SIAPE nº 402669, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, a partir da data de 20/02/2000, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 23106000583/2000-02.

Exonera, a pedido, a servidora Debora Siqueira Moll, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Biologia NI C V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Regina Silveira Sartori da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Ecologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Eduardo Meneses Charpeman, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 20/2/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Rogério Vitor Pereira Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 15/03/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eva Sebastiana Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Diretoria de Administração, a partir de 30/03/2001.

Concede aposentadoria a servidora Maria da Glória Martins, ocupante do cargo de técnica em laboratório/área NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Morfologia, (PROC. Nº. 23106.000138/93-62).

Exonera, a pedido, a partir de 05/04/98, a servidora Cleide Francisco de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório NI C IV, código da vaga nº 314795, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 15/03/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Márcio Ferreira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Geologia, a partir de 18/03/2001.

Nomeia Márcio Antônio Mendonça, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312269, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Hilton Fernandes Viana, ocorrida em 11/1/1995.

Nomeia Renata Miranda Parca, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312270, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Adelcilio Rocha de Souza, ocorrida em 30/6/1995.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Erildo Ribeiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/02/2005.

Nomeia André Miranda Sá Silva Barros, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312406, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Fábio Rocha Fonseca, ocorrida em 30/7/1997.

Nomeia Fernanda Espindola Leal, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312374, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Rodrigues de Lima, ocorrida em 22/3/1993.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do memorando FAU 061/99, a partir de 19/04/1999, o servidor Josué Sene Capuchinho, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório NI, da função de Secretário do Curso de Graduação (FG-4) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Nomeia Renata Ribeiro de Sousa, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312457, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Glória Martins, ocorrida em 1/4/1993.

Nomeia Shirley Claudino Pereira Couto, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312518, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Nildália Ferreira da Silva, ocorrida em 10/11/1994.

Nomeia Viviane Medeiros Silva, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312520, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Uilson Pereira dos Santos, ocorrida em 27/3/2000.

Nomeia Thais Semoud Borges, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312880, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Jozélia Souza, ocorrida em 24/11/1998.

Nomeia Nara Rodrigues de Almeida ao cargo de Técnica em Laboratório código de vaga nº312881 do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisca Dourasilva.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Regina Silveira Sartori da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área NI, com lotação no Departamento de Ecologia/ECL.

Declara vago o cargo de Técnico em Laboratório, código da vaga nº 631305, do servidor Maria do Socorro de Souza, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,com lotação no Hospital Universitário de Brasília, conforme a Lei nº 8112/1990, a partir da data de 26/04/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Edivaldo Batista Teles, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, com lotação no Departamento de Odontologia (ODT), a partir de 18/03/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Pereira Guerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada/GEO.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Rogério Vitor Pereira Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, com lotação na Faculdade de Medicina (FM), a partir de 15/3/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca NI, com lotação no Departamento de Geografia (GEA), a partir de 15/3/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Márcio Ferreira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, com lotação no Departamento de Geologia (GEO), a partir de 19/03/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Eva Sebastiana Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área NT, com lotação na Diretoria de Administração, a partir de 30/3/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Júlio Antônio de Lima, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Lucas Silveira Antonietto, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, referente ao período de 14/06/2004 a 14/12/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Alessandro Silva Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Exonera à pedido, a partir de 1/3/201, o servidor Fernando Barcellos Razuck, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, código de vaga n° 707831, do Departamento de Biologia Celular (CEL) do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Alex Steeve de Oliveira Ghattas (FAU), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, matrícula n° 152765, referente ao período de 28/9/1998 a 27/3/2001.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), ao servidor Honorito Carvalho Moraes, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, a partir de 01/01/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação na Diretoria de Obras.

Concede aposentadoria ao servidor Adalgiso dos Santos Ramos.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Josue Sene Capuchinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Maria Bethania Dheni Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Marilia de Fátima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Liliam de Oliveira Faria Maçaneiro, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 05/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Shirley Claudino Pereira Couto, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 03/01/2007.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003762/98-35, à servidora Francisca Dourasilva, matrícula SIAPE 0402554, ocupante do cargo de técnico em laboratório/área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica, com fundamento no Art. 186, inciso III, alínea 'c da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o Art. 8º da EC 20/98.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Viviane Medeiros Silva, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/01/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Eduardo Meneses Chaperman, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação na Faculdade de Educação Física.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Francisca das Chagas Morais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no Departamento de Minerologia e Petrologia.

Designa, tendo em vista o constante do memorando FSD/140/99, o servidor Manoel Rodrigues Vidal, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, para exercer a função de Secretário do Apoio Didático (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servisores listados a seguir: Márcio Ferreira da Silva para o cargo de Técnico em Laboratório, Nestor José dos Santos Filho para o cargo de Operador de Estação de Tratamento D'Água e Suely Aguiar de Godoy para o cargo de Assistente em Administração.

Conceder adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Maria da Glória Silva, matrículas FUB nº 080225 e SIAPE nº 4027739, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, lotada no Laboratório Multidisciplinar de Odontologia da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2004.

Nomeia o Servidor Roberto Pereira Guerra para o cargo de Técnico de Laboratório/Oficina de Marcenaria NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Adelcilio Rocha de Sousa.

Nomeia a Servidora Helena Profiro da Silva para o cargo de Técnico de Laboratório/Cirurgia Experimental NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Rodrigues de Miranda.

Nomeia o Servidor Rui Carvalho do Nascimento para o cargo de Técnico de Laboratório/Oficina de Marcenaria NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Maria de Freitas Silva.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Fábio Barros Almeida (HUB), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, matrícula nº 997503, referente ao período de 01/08/2002 a 01/02/2005.

Demite, a partir de 16/03/1995, o servidor Márcio Ferreira da Silva, do cargo de Técnico de Laboratório NI C I, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Torlane Renne Dias Rodrigues (HUB), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, matrícula nº 995738, referente ao período de 07/08/2002 a 07/02/2005.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/02/2003, por titulação, de três padrões, da servidora Andréia Alves Rosa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em laboratório/área, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Pereira Guerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Andreia Alves Rosa (HUB), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, matrícula nº 996092, referente ao período de 14/08/2002 a 14/02/2005.

Declara vago, a partir da data de 01/06/2000, o cargo de Técnico em Laboratório, código de vaga nº 631217, do servidor Andréa Golçalves de Souza, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, devido a posse em cargo inacumulável, conforme Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maria Vitória Mota, matrícula SIAPE 0403757, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica, com fundamentono Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Romildo Bueno deSouza, matrícula SIAPE 0401833, ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Ubirajara da Silva, matrícula SIAPE 0402064, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal eArt. 186, inciso III, alínea b da Lei n°8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90 com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede aposentadoria ao servidor Yao Sun Liu, matrícula SIAPE 0402119, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física , com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea d da Lei nº 8.112 de 11.12.90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Miguel Joaquim Bezerra, matrícula SIAPE 0402207, ocupante do cargo de ADVOGADO NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, com fundamento no Art. 40, inciso lii, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Maria do Socorro Lopes Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem; Tatiana Fonseca Rocha, ocupante do cargo de Enfermeira; Torlane Renne dias Rodrigues. ocupante do cargo Técnico em laboratório. Lotados no Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 274/98, publicado no D.O.U. de 12/01/98, que declarou vago o cargo ocupado por GervásioNery de Albuquerque. Alterando a leitura de cargo de Técnico em Laboratório NI C V para cargo de Assistente em administração NI C V.

Exonera, a pedido, a partir de 15/03/98, a servidora Fernanda Pereira Barcellos, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI C III, código da vagi 707767. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Silas Júlio do Nascimento (HUB), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, matrícula nº 996645, referente ao período de 19/08/2002 a 19/02/2005.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves Moreira Filho, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciência da Saúde.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Messias Adjalbas Muniz Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, referente ao período de 14/08/2002 a 14/02/2005.

Cria um cargo de Técnico de Laboratório junto ao Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o servidor Josué Sena Capuchicho, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, para exercer a função de Secretário de Graduação (FG-4) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 19/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Edivaldo Batista Teles, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Departamento de Odontologia.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Willian Pereira Pinto (HUB), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, matrícula nº 997030, referente ao período de 27/08/2002 a 27/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório do servidor Jucinei Pereira Melo, matrícula 150622, cargo técnico em laboratório, admissão 27/10/1997, C/C - HUB.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Antônio Fonseca da Cunha Neto (HUB), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, matrícula nº 996556, referente ao período de 30/08/2002 a 02/03/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Rosane Teixeira de Souza (HUB), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, matrícula nº 996831, referente ao período de 30/08/2002 a 02/03/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Pasqualina Nery Fernandes Moreira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, da função de Secretária (FG-3) da FM/Faculdade de Medicina, a partir de 1 02/04/2005.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Márcio Ferreira da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.