Dispensa, a pedido, da função de Secretária do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a Técnica em Assuntos Educacionais, Sandra Neusa Lima Pereira Dutra.

Concede ao servidor Valdeci da Silva Reis, matrícula SIAPE nº 4026228, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Instituto de Geociências, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 05/07/2007.

Retifica o Ato da Reitoria n° 346/91, publicado no D.O.U. de 02/04/91, conforme se segue: Concede aposentadoria à servidora Maria Ilse Rodrigues Gonçalves (APE), ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS.02, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Le, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede à servidora Elisabeth Ramos Barros, matrícula SIAPE nº 456261, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Prefeitura do Campus, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 03/07/2007.

Concede Pensão Federal, a partir de 29/05/2006, a Eugenia Marques de Oliveira Furtado, esposa do ex-servidor José de Ribamar de Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 401778) ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosa Tereza de Oliveira Santos Ferreira, matrícula SIAPE nº 4031132, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/06/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Raul Santos Guimarães, matrícula SIAPE nº 4033704, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/06/2007.

Designa a servidora Eliana Maria Santos Silva, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora do Posto Avançado da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica no IB/instituto de Ciências Biológicas (FG-6), a partir de 09/09/2005.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Joaquim Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 4029260, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Zoologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/06/2007.

Concede, aposentadoria à servidora Nilma Garcia Pettengill, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 055060, ocupante do cargo de técnica em assuntos educacionais, nível superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Educação Física/FEF, com fundamento no artigo 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o artigo 186, inciso 1, § l, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede, aposentadoria ao servidor Mário Pessoa Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403255, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, nível superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Processamento de Dados/CPD, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 80 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Heldaiva Bezerra Pinheiro, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais, da função de Coordenadora de administração de imóveis da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Concede pensão federal, a partir de 19/04/1998, a Maria Inês de Oliveira Nascimento, esposa do ex-servidor José Gomes do Nascimento, matrícula SIAPE 0401718, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990.

Designa entre 03/07/2006 a 1º/08/2006 o servidor Gilson Leite Correa Lima, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Centro de Compras do Hospital Universitário de Brasília, durante as férias da titular Kátia Rejane Liberal Silva.

Concede, aposentadoria ao servidor Wilson Mendes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402393, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível superior, classe S, padrão III, lotado na Escola de Extensão/EXE, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998, e artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Designa o servidor Elson Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para responder como Chefe do gabinete do reitor, durante o período de férias da titular Maria Jaci Toffano, de 09/07/2007 a 23/07/2007.

Concede aposentadoria a servidora Marlene Raimundo de Almeira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS.02, Nível 20, nos termos do Art. 186, Inciso I da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Enilton Antonio do Nascimento, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica.

Concede pensão federal, a partir de 03/10/1997, a Iraci Moura Arrochella Lobo, esposa, do ex-servidor Augusto Carlos Carvalho Arrochela Lobo, matrícula SIAPE 0402065, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº1382/2005, que designou o servidor Elson Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de Assistente do reitor;onde se lê Assistente do reitor, leia-se: Assessor do reitor.

Designa o servidor Gilson Leite Corrêa Lima para exercer a função de chefe do Serviço de Moradia Estudantil (FG-1) da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Designa o servidor José do Egito Candeira Marinho Júnior, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função do Departamento de Artes Cênicas.

Designa para a função de Secretário da Direção do Instituto de Relações Internacionais, o Técnico em Assuntos Educacionais, Vanderlei Crisóstomo Valverde.

Dispensa, a pedido, da função de Secretário do Instituto de Ciência Política, o Técnico em Assuntos Educacionais, Vanderlei Crisóstomo Valverde.

Autoriza a cessão do servidor Elói Costa Evelim Pereira, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, ao Ministério da Educação e do Desporto, para ocupar a função gratificada na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento daquela Pasta.

Concede abono de permanência aos servidores: Messanobu Sato, coupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 17/05/2007; Saturnino José da Silva Filho, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Faculdade de Educação, a partir de 29/04/2007; Djalma José Muniz, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Saúde, a partir de 01/01/2004; e Maria Stela Grossi Porto, ocupante do carto de Professor associado, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 01/01/2004, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003.

Declara cancelado, a partir desta data de publicação no Diário Oficial da União, e em virtude de renúncia expressa, o Ato nº 0295/1993, publicado no DOU de 22/03/1993, que concedeu aposentadoria a servidora Maria Inez Ataide Boucinha, no cargo de Técnico em assuntos educacionais NS B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa a servidora Marlúcia Almeida Felinto da função de secretária do curso noturno (FG-5) do Departamento de Administração.

Autoriza a cessão da servidora Ana Maria Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, matrícula SIAPE nº 0402809, ao Ministério Extraordinário de Política Fundiária, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento superior, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão da servidora Claudia Neves Lopes, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais, à Secretaria do Livro e Leitura do Ministério da Cultura, para participar da implementação do Programa de Fortalecimento das Bibliotecas Públicas Municipais Brasileira, Agências Comunitárias e de Informação e Educação Permanente.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Borges da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Coordenadoria de Manutenção, conforme processo nº 23106.003404/91-29.

Concede aposentadoria ao servidor Mardonio de Jesus Guedes, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Ecologia.

Concede aposentadoria à servidora Nicolina Amorelli de Souza Costa, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, conforme processo nº 23106001855/94-10.

Concede pensão federal, a partir de 17/07/1999, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.003010/99-09, a Conceição Aparecida Oliveira Sangaleti, esposa; Kássia de Oliveira Sangaleti e Karine de Oliveira Sangaleti, filhas do ex-servidor Osvaldo Sangaleti, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 401857, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais NS A III.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.002957/99-30, à servidora Sônia Maria da Silva Fernandes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402647, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais NS A III, com lotação na Secretaria de Empreendimentos.

Designa a servidora Rosa Tereza de Oliveira Santos Ferreira, ocupante do cargo de Técnica em Assusntos Educacionais, para exercer a função Chefe da Seção de Legislação e Dados Estatíticos da Diretoria de Administração Acadêmica.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Magela Timo, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000401/95-58.

Concede pensão federal, a partir de 11/5/2001, a Rosângela Barbosa Ribeiro e Anne Caroline Lisboa Barbosa, esposa e filha, retrospectivamente, do ex-servidor Manoel Lisboa Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 4036061, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A ifi, com fundamento nos arts. 215; 216, § 12; e 217, inciso 1, alínea a e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Augusto de São José, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleções e Promoção de Eventos, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000106/95-38.

Declara vago, por falecimento, a partir de 11/5/2001, um cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, código de vaga n. 0403606, ocupado pelo servidor Manoel Lisboa Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica (DAA).

Designa a servidora Vania Maria Bezerra de Almeida, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais, para exercer a função de Secretária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a servidora Morgana Rodrigues Ribeiro,ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,para exercer a função de Secretária (FG-1) do Gabinete do Reitor(GRE) .

Dispensa, a pedido, a servidora Morgana Rodrigues Ribeiro,ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,da função de Secretária (FG-2) do Gabinete do Reitor(GRE) .

Concede aposentadoria a servidora Maria Ines Andrade Casasanta, ocupante o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS C lI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Escola de Extensão.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.000956/94-91, ao servidor Raimundo Alves Pugas Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 401808, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas.

Concede aposentadoria ao servidor Eronildes Clementino do Nascimento, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Jesus da Penha Barros, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a prorrogação da cessão do servidor Paulo Silas Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula no SIAPE n. 4036266, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 622/2007, ocupantes do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central: Alcianira Lima Perch, a partir de: 10/09/2006 e Maria Goreti da SIlva Monteiro, a partir de 06/02/2007; ocupantes do cargo Professor adjunto: Ângela Maria Cristina Uchoa de Abreu Branco, com lotação no Departamento de Psicologia Esc e do Desenvolvimento, a partir de 01/01/2004 e Dácia Ibiapina da SIlva, com lotação no Departamento de Audiovisual e Publicidade, a partir de 28/07/2006; ocupantes do cargo de Técnico em assuntos educacionais: Abel de Souza Barbosa, com lotação na Faculdade de Medicia, a partir de 25/02/2006, Petrônio Timo, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir de 09/01/2007 e Francisco de Resende Freire, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 09/01/2007; ocupante do cargo de Administrador: Ednalva Fernandes Costa de Morais, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 04/07/2006; ocupante do cargo de Engenheiro agronomo: Eiytu Kato, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicia Veterinária, a partir de 02/02/2007; ocupante do cargo de Contramestre: Francisco Farias da Silva, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório: José Cesário, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 25/03/2007; e ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação: Marise Marques Tomé, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/02/2007, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Casimiro Coelho da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402634, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com lotação no Centro de Documentação, com fundamento no artigo 186, inciso 1, da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria a servidora Raquel Drummond Afonso Perfeito, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Capacitação e Gestão de Recursos.

Concede aposentadoria a Servidora Célia Pereira Maduro Neto, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Concede aposentadoria à servidora Rufina Amorim Fonte Boa, matrícula SIAPE 0403424, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Wilson Rodrigues de Oliveira, matrícula SIAPE 0402000, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Designa a servidora Elizabeth Oliveira Santos, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe do Serviço de Orientação e Supervisão das Unidades Avançadas (FG-1) da Diretoria de Administração Acadêmica/DAA.

Dispensa, a pedido, a servidora Elizabeth Oliveira Santos, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Chefe da Seção de Legislação e Dados Estatísticos (FG-6) da Diretoria de Administração Acadêmica/DAA.

Designa a servidora Mônica Napoli Licursi de Melo, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora da Divisão de Benefícios (FG-4) da DDS/Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 8/04/2005.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.

Designa a servidora Edma de Deus e Silva Carneiro, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Eeducacionais, para exercer a função de Secretária (FG-4) da INT/Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 1 °/04/2005.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Bosco de Medeiros Dantas, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Diretoria de Contabilidade e Finanças, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/02/2007.

Designa o servidor Dinuari da Rocha Souza, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Serviço de Registro de Pós-Graduação e Extensão da Diretoria de Administração Acadêmica (DAA).

Dispensa à pedido, o servidor Dinuari da Rocha Souza, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe (FG-6) da Seção de Registro de Pós-Graduação e Extensão da Diretoria de Administração Acadêmica (DAA).

Retifica o ato da reitoria n° 0414/2003, que concede a aposentadoria à servidora Cecília Maria Vitorino Fernandes. Onde se lê: Técnica em assuntos educacionais; leia-se: Técnica em assuntos educacionais NS S III.

Designa o servidor Arnaldo Carlos Alves, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Diretoria de Assuntos Acadêmicos/DAA.

Dispensa, a pedido, o servidor Arnaldo Carlos Alves, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe (FG-1) do Serviço de Orientação e Supervisão das Unidades Avançadas da DAA.

Dispensa, a pedido, a servidora Vânia Maria Bezerra de Almeida da função de secretária de pós-graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003865/98-78, à servidora Aura Teixeira Fonseca, matrícula SIAPE 0402897, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacioanais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia, com fundamento no Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 8º da Emenda Constitucional n° 20/98.

Designa, tendo em vista o constante do OI DEG/08/99, o servidor João Francisco Póvoa, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, para exercer a função de Encarregado do Posto Avançado Central Noturno (FG-5) da Diretoria de Administração Acadêmica.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Lopes Veiga, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede aposentadoria a servidora Maria Terezinha Galhardo de Castro, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Dispensa a Maria Nadje Moura Carvalho Costa, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Assessora do Reitor.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Geraldo Pires de Araújo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Edimilson Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401949, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS 5 III, lotado no Observatório Sismológico/SIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, observando o art. 8' da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Cecilia Maria Vitorino Fernandes, do quadro pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo Técnica de assuntos educacionais, lotada na Decanto de extensão.

Designa o servidor José Divino de Brito Silva, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para responder como Chefe do Serviço Administrativo do Centro de Informática, durante o período de férias do titular José Donizete de Oliveira, de 08/02/2007 a 19/02/2007.

Designa o servidor Ailson Aristarco de Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de Gerente de Legislação e Sistemas da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/02/2007.

Dispensa, a pedido, a servidora Marisa Cardoso Trindade, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, da função de Coordenadora de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/02/2007.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1.477/98, publicado no DOU de 19/10/1998, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003072/95-24, que concedeu pensão federal a Giuseppe Carfero, esposo, Carolina Carfero e Angêla Maria Carfero, filhas da ex-servidora Antonieta Rubini Carfero. Onde se lê: Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, leia-se: Técnico em Assuntos Educacionais NS B VI.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Alberto Ferreira de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403474, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS 5 III, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso 1, parágrafo l, da Lei nº 8.112/1990, e art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997.

Designa, tendo em vista o constante do OI ADM 005/99, a servidora Marlúcia Almeida Felinto, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, para exercer a função de Secretário do Curso Noturno (FG-5) do Departamento de Administração.

Designa a servidora Sandra Neusa Lima Pereira Dutra, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de Encarregada de Projetos do Centro de Excelência em Turismo, a partir de 30/12/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Gilson Ferrari, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria a servidora Núbia Gripp Viana, ocupante do cargo de técnica em assuntos educacionais NS A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação Aberta Continuada e a Distância, (PROC. Nº. 23106.000162/93-47).

Designa o servidor Neymar Pascoal Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para responder como Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Educacional da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de férias do titular Júlio César Goular Garay, de 16/02/2007 a 02/03/2007.

Designa o servidor Júlio César Goular Garay, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para responder como Secretário de Administração Acadêmica, durante o período de férias do titular Arnaldo Carlos Alves, 01/02/2007 a 15/02/2007.

Dispensa a Nereida Maria Santa Rosa Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora Administrativa de Programas da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Designa o servidor Maurílio Alves da Rocha, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para responder como Chefe de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Ivanita Pacheco Alves Carvalho, de 15/01/2007 a 13/02/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Severio Joaquim da Silva, matrícula SIAPE 0402127, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c , da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria a servidora Maria Inez Ataide Boucinha, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais NS B V, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação Aberta, Contínua e a Distânica, (PROC. Nº. 23106.000266/93-42).

Designa o servidor José Cordeiro Rolins, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, para exercer a função de Chefe (FG-2) do Centro de Controle de Contratos e Convênios do Hospital Universitário de Brasília (HLTB).

Dispensa, a pedido, o servidor Gilson Leite Corrêa Lima, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe do Serviço de Moradia Estudantil (FG-1) da DDS/Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 7/3/2005.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria do Socorro Costa, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Luiz Lucena de Melo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado no Centro de Excelência em Turismo, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Ari Milhomem Carvalhedo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Dispensa o Servidor Hélio Pereira Rocha Sobrinho, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, na Função de Chefe do Centro de Administração de Pessoal do Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Francisco Povoa, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/10/2006.

Designa a servidora Viviane Vieira Coutinho Sabina, para exercer, pro tempore, o cargo de Chefe do gabinete do reitor, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais.

Dispensa, a pedido, a servidora Viviane Vieira Coutinho Sabino da função de Assistente do reitor, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais.

Designa o servidor Valdeci da Silva Reis, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenador de Projetos do Instituto de Geociências.