Dispõe sobre as atribuições do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica e sobre os procedimentos para apresentação e acompanhamento de propostas de cursos de formação inicial e continuada no âmbito da Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica (RENAFOR/MEC) na Universidade de Brasília - UnB.

Designa o Professor Adjunto, Bernardo Kipnis, para integrar o Comitê Gestor do Convênio de Cooperação Técnica e Cientifica nº 00187000029/2004-92, celebrado entre a Secretaria Nacional Antidrogas do Gabinete de Segurança Instituicional da Presidência da República, a Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação, a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos e a Fundação Universidade de Brasília, que visa implementa, desenvolve e oferta curso de formação a distância para educadores de escolas públicas, versando sobre Prevenção do Uso Indevido de Drogas.