Dispensa, a pedido, a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretária do curso de Licenciatura (FG-5) do Departamento de Ciência da Computação/CIC, a partir de 15/04/2003.

Aprova a proposta de mudança curricular dos cursos de bacharelado (diurno) e licenciatura (diurno e noturno) em Ciências Biológicas, sugerida pelo Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a mudança do nome do curso do Departamento de Ciência da Computação (CIC) de Licenciatura em Informática para Licenciatura em Computação.

Aprova a criação da habilitação Português do Brasil como Segunda Língua - Licenciatura do curso de Letras, vinculada ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula - LIV, a partir do 1º semestre de 1998.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais no Campus UnB-Planaltina.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Música, modalidade a distância, do Instituto de Artes, da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em História Diurno do Departamento de História.

Aprova a adequação no currículo do curso de Graduação (Licenciatura) em Teatro do Projeto Pro-Licenciatura do Instituto de Artes.

Dispõe sobre a integralização da carga-horária dos cursos de graduação, em razão da alteração dos créditos das disciplinas Estudos de Problemas Brasileiros I e II e Prática Desportiva I e II. Segundo a Portaria nº 948/79 do MEC, no Art. 1º os cursos que teram os créditos indicados serão: Bacharelado e Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Física, Química e Ciências do 1º Grau, Bacharelado em Estatística, Bacharelado e Licenciatura em Psicologia, Psicologia, Bacharelado em Economia, Bacharelado e Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em História e em Geografia, Bacharelado em Serviço Social, Bacharelado e Licenciatura em Língua e Literatura Portuguesa, Francesa, Inglesa e Latina, Licenciatura em Língua e Literatura Portuguesa, Francesa e Inglesa, Arquitetura e Urbanismo, Bacharelado em Música, Licenciatura em Música, Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica, Bacharelado em Administração, Bacharelado em Biblioteconomia, Bacharelado em Comunicação, Bacharelado em Direito e Bacharelado em Ciências Contábeis; no Art. 2º a integralização dos créditos será exigida para alunos que se graduarem na UnB após 1º de Janeiro de 1980 e segundo o Art. 3º o Ato entra em vigor a partir desta data e revoga disposições em contrário.

Dispensa o professor Timothy Martin Mulholland, a pedido, da função de representante do Departamento de Psicologia junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa a Professora Helena Ribeiro Sanches Barcellos para exercer a função de representante do Departamento de Desenho junto a Congregação de Carreira do Curso de Graduação de Licenciatura em Desenho e Plástica.

Torna sem efeito o AR-1089/1996, de 15/08/1996, e aprova a criação e o funcionamento do Curso de Letras-Japonês, com habilitação em Licenciatura em Língua Japonesa e Respectiva Literatura, turno noturno.

Aprova a proposta de criação do Curso de Licenciatura em Biologia a Distância.

Aprova o currículo pleno do Curso noturno de Licenciatura em Espanhol e Literatura Espanhola e Hispano-Americana, em nível de graduação que foi elaborado obedecendo o currículo mínimo definido para o curso pelo Conselho Federal de Educação e as Determinações da Resolução nº 027/87 do Conselho Universitário, que estabelece as diretrizes do Ensino de Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova a proposta curricular do Curso de Licenciatura em Letras-Japonês (noturno).

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, modalidade a distância, do Instituto de Artes, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da Faculdade de Planaltina.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação e Psicologia nas Habilitações: Psicólogo, Bacharel em Psicologia e Licenciatura em Psicologia do Instituto de Psicologia.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em Música Noturno, organizado pelo Instituto de Artes (IdA).

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em Música Diurno do Departamento de Música.

Passa a responsabilidade pelo Estágio supervisionado, dos cursos e habilitações de cursos de graduação, destinados ao preparo de professores para o magistério, às unidades universitárias que oferecem as respectivas licenciaturas. A Faculdade de Educação, antes responsável, passa a prestar toda a assistência didático-pedagógica aos professores supervisores das respectivas unidades.

Dispensa, a pedido, o professor Douglas Marques de Sá da função de Representante do Departamento de Desenho junto a Congregação de Carreira do Curso de Graduação de Licenciatura em Desenho e Plástica.

Designa a professora Solange Wechsler para a função de representante do Departamento de Psicologia junto a Congregação de Carreira do curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor Orlando Vieira Leite para a função de representante do Departamento de Arte junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Regulamenta a formação de Professores para a Educação Básica, que se dará em cursos de Licenciatura Plena, com duração mínima de 3 (três) anos e carga horária mínima de 2805 (duas mil, oitocentas e cinco) horas, equivalentes a 187 créditos.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Teatro, modalidade a distância, do Instituto de Artes, da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura em Educação Física da Faculdade de Educação Física.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura em Biologia a distância do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em História Noturno do Departamento de História.

Designa membros da Congregação de Carreira da Formação Pedagógica das Licenciaturas, incluindo Paulo Vicente Guimarães; Maria Irene Castilho Flores da Cunha; Maria do Socorro Jordão Emerenciano; Jairo Cantinho de Moura; Fausto Alvim Júnior;Katuchi Techima; Alfredo Severo Alves; Ignez Costa Barbosa Ferreira; Kumiko Mizuta; Maria Léa Salgado Laboriau; Carlos Alberto Vieira; Dione de Rezende; Maurício Vinhas de Queiroz; Inocêncio Mártires Coelho; Suzana Fontoura; Diana Bernardes Fonseca; Maya Vianna; Walmir Santos Aguiar; Jaime Miranda. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Dispensar, por término de mandato, o professor Orlando Vieira Leite da função de Representante do Departamento de Arte junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor adjunto Ricardo Pezzuol Jacobi, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura do Departamento de Ciência da Computação, conforme Ofício Interno CIC nº 0007/2000.

Atribuir função de FG-1 à servidora Nina Paula Ferreira Laranjeira, Coordenadora de Licenciatura em Ciências Naturais, a partir de 26/06/2006.

Dispensa a servidora Terezinha Maria Losada Moreira, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenadora de Artes Plásticas, Habilitação em Licenciatura Diurna do Departamento de Artes Visuais.

Designa a servidora Cristina Azra Barrenechea, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Coordenadora de Artes Plásticas, Habilitação em Licenciatura Diurna do Departamento de Artes Visuais.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências Naturais, no Campus de Planaltina, para atuação no Ensino Fundamental, e recomenda a complementação do Projeto, e posterior submissão ao CEPE, para permitir ao Licenciado a atuação no Ensino Médio.

Dispõe sobre a autorização de duplo curso (bacharelado e licenciatura) para alunos dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, que conferem tanto o grau de formação de licenciatura quanto o de bacharelado na mesma área, ministrados em turnos diferentes.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Letras - Português, modalidade a distância, do Instituto de Letras, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação Física, modalidade a distância, da Faculdade de Educação Física, da Universidade de Brasília.

Aprova a desvinculação definitiva da Habilitação em Licenciatura do novo currículo do curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde e interrompe o ingresso de alunos na Habilitação de Licenciatura em Enfermagem.

Aprova a proposta de estruturação Curricular do Projeto Político-Pedagógico dos cursos de Licenciatura em Matemática diurno e noturno do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova a Criação do Curso de Licenciatura em Língua de Sinais Brasileira (LSB)/Português como Segunda Língua (PSL) do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas do Instituto de Letras.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Ensino Fundamental/MEC esses recursos tem por finalidade realização de cursos de licenciatura de curta duração em caráter intensivo que compreendem Estudos Sociais;Ciências e Letras ministrados através da Faculdade de Educação os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Dispensa o professor Bohumil Med, a pedido, da função de representante do Departamento de Arte junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova a criação e o funcionamento do curso de Licenciatura em Japonês, turno noturno.

Aprova a criação e o funcionamento do curso de Licenciatura em Japonês, turno noturno.

Torna sem efeito o AR-1088/1996, de 15/08/1996, e aprova a criação e o funcionamento do Curso de Letras-Japonês, com habilitação em Licenciatura em Língua Japonesa e Respectiva Literatura, turno noturno.

Designa o professor Bohumil Med como representante do Departamento de Arte junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.