Declara vago, a partir de 23/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C IV DE (D), código da vaga 314844, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor José Carlos Gaspar, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Declara vago um cargo de Auxiliar de Agropecuária NA C VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia em virtude de posse do servidor José Cézar de Castro em outro cargo inacumulável.

Declara vago um cargo de Auxiliar de Laboratório NA C V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília em virtude de posse do servidor Rudinele Jesus Firmino em outro cargo inacumulável.

Declara vago, a partir de 04/10/1997, por falecimento, um cargo de Professor titular MS (D) DE, código de vaga nº 707356, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Philip Davis Marsden, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Declara vago, a partir de 03/03/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Laboratório NI C V, código da vaga 707915, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupado pelo servidor Gervásio Nery de Albuquerque, com lotação no Departamento de Zoologia.

Declara vago, o cargo de nutricionista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Weslene Barros da Silva, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago o cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupada pelo servidor Miton Massumi Fujimoto, com lotação no Instituto de Química.

Declara vago, a partir de 10/08/1998, um cargo de Diretor de Imagem NS C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Frederico Schmidt Campos, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Declara vago, por motivo de falecimento, o cargo de professor adjunto,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Muhdi Koosah, com lotação no Departamento de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo.

Declara vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990, a partir de 05/04/1999, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de psicólogo NS D V, código da vaga n°630611, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Michelle Moreira de Abreu Tusi, com lotação na Unidade Especial de Ensino e Pesquisa.

Declara vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990,a partir de 19/03/1999, por falecimento, um cargo de professor assistente MS B IV DE (M), código da vaga n° 707394, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Elzbieta Ribeiro da Silva, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Declara vago por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de médico NS C 1, ocupado pelo servidor Paulo Nery Teixeira Rosa, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago o cargo de Assistente em administração, código de vaga nº 707760, com lotação no Gabinete do Reitor, devido a posse de Roberto Bezerra em cargo inacumulável, a partir da data de 05/05/2000, conforme Lei nº 8112/1990.

Declara vago, a partir da data de 17/05/2000, o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 635101, do servidor José Brandão Neto com lotação na Faculdade de Medicina, devido a posse em cargo inacumulável, conforme Lei nº 8112/1990.

Declara vago o cargo de Psicólogo do servidor Sonisley Santos Machado, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme a Lei nº 8112/1990, a partir da data de 02/02/2000. Código da vaga nº 314533.

Altera o cargo da servidora Vânia Lomônaco Bastos, de Diretor da Escola de Extensão para Diretor-Geral do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Declara vago,por falecimento,a partir de 24/08/2000,um cargo de Professor Adjunto MS,código de vaga nº 647468,ocupado pelo servidor José Antonio Elias Damasceno,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Métodos e Técnicas (MTC) .

Declara vago, por falecimento, a partir de 11/5/2001, um cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, código de vaga n. 0403606, ocupado pelo servidor Manoel Lisboa Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica (DAA).

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Adjunto, cógido de vaga n° 312267, ocupado pelo servidor Almir de Campos Bruneti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, comlotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Declara vago, por falecimento, a partir de 05/06/2002, um cargo de Assistente em administração, ocupado pelo servidor Carlos Luiz Moulaz, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 21/01/2003, um cargo de Médico, ocupado pelo servidor Jenner Arruda Modesto dos Santos, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por falecimento, a partir de 8/7/2002, um cargo de Auxiliar de Laboratório NA, código de vaga n. 707459, ocupado pela servidora Maria de Lourdes Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário/HUB.

Declara vago, por falecimento, a partir de 23/8/2002, um cargo de Analista de Sistemas NS, código de vaga n. 312745, ocupado pelo servidor Jaime Alves Wanzeller. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados/CPD.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 9/9/2002, um cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, código de vaga n. 742076, ocupado por Alex Steeve de Oliveira Ghattas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU.

Altera o código da função da Direção do Instituto de Ciências Biológicas de CD-4 para FG-1, a partir de 01/07/2003.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado NI, ocupado pelo servidor Valdemiro Pires de Sousa, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Contínuo NI, código de vaga n. 707726, ocupado pelo servidor Virgílio Vieira de Meio Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na BCE/Biblioteca Central.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador NS, código de vaga nº 312182, ocupado pelo servidor Joaquim Fernando Rodrigues Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na EXE/Escola de Extensão, a partir de 21/06/2005.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Laboratorista/Área NI, código de vaga nº 313852, ocupado pelo servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir 26/07/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga nº 312396, ocupado pelo servidor André de Almeida Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na VRT/Vice-Reitoria, a partir 10/08/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Farmacêutico NS, código de vaga nº 770288, ocupado pelo servidor Fábio Ribeiro Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Médico ocupado pelo servidor Eduardo Pinheiro Penna, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir 16/12/2005.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar de Agropecuária (código de vaga nº 313930) ocupado pelo servidor Manoel Mendes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar operacional, ocupado pelo servidor Francisco de Assis Romcy Pereira, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 27/01/2007.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Adjunto MS 4, ocupado pela servidora Claudia Renata Fernandes Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Declara vago, por falecimento, cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº. 312321, ocupado pelo servidor José Sotero Ferreira, a partir de 19/10/2007.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 708188, ocupado pela servidora Sueli Nery, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação (FG-5), a partir 27/08/2007.

Aprova a distribuição de vagas docentes da Universidade de Brasília, conforme tabela, condicionada à publicação da autorização dos respectivos Concursos pelo Ministério da Educação.

Cria um cargo de Técnico de Laboratório junto ao Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Cria, no quadro de pessoal técnico-administrativo da FUB, um cargo de Psicólogo, nível X-A.

Cria os cargos de escriturário e auxiliar de serviços na Seção de Reparos e Manutenção do Serviço de Patrimônio.

Cria os cargos de Auxiliar de Enfermagem e Médico no Quadro de Pessoal Técnico e Administrativo da FUB distribuídos à Diretoria de Assuntos Comunitários.

Extingue um cargo de analista e cria 5 cargos de auxiliar de processamento de dados no Centro de Processamento de Dados.

Extingue dois cargos de programador e cria dois cargos de técnico de administração no Centro de Processamento de Dados.

Aprova a inclusão no Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, da classe Operador de Varityper, respectiva especificação e avaliação, ao nível sete. Aprova o enquadramento do pessoal técnico-administrativo relacionado ao anexo nº 1. Assegura aos servidores enquadrados, os têrmos do artigo 18 do regulamento próprio.

Cria um cargo de escriturário na Assessoria de Planejamento e Controle para prestar apoio administrativo aos trabalhos da COPEDE.

Extingue 5 cargos de Auxiliar de Ofícios e cria 2 cargos de Eletricista e 2 cargos de Bombeiro Hidráulico na Diretoria de Engenharia.

Extinção de cargo.

Cria os cargos de Supervisor;Auxiliar de Enfermagem;Atendente e Auxiliar de Serviços;com a finalidade de permitir o funcionamento da Creche.

Extinguir no Centro de Processamento de Dados, 2 cargos de Programador e criar 1 cargo para Programador de referência 6.

Cria um cargo de Auxiliar de Laboratório - Referência 1, na direção do Instituto de Ciências Biológicas.

Cria no Departamento de Medicina Complementar quatro cargos de Auxiliar de Laboratório.

Cria no Departamento de Medicina Especializada dois cargos de Auxiliar de Laboratório.

Extingue um cargo de Escriturário na Assessoria de Planejamento e Controle.

Extingue cargos de Auxiliar de Processamento (Referencia 1, 2 e 6) e Operador de Computador Referencia 3, e cria cargos para Operador de Computador Referencia 1, Analista de Sistemas e Programador, no Centro de Processamento de Dados.

Extingue uma vaga para o cargo de Programador referência 4, uma vaga de programador referência 5 e 4 vagas de Analista referência 1 e cria 4 vagas para o cargo de analista referência 3 e 1 vaga para o cargo de Analista referência 4 no Centro de Processamento de Dados.

Cria uma vaga para o cargo de Escriturário no Departamento de Matemática.

Extingue uma vaga para o cargo de escriturário referência 1 e cria uma vaga para o cargo de escriturário referência 4 no Departamento de Psicologia.

Extingue uma vaga para o cargo de vigilante referência 2 e cria uma vaga para ao cargo de vigilante referência 1 no Serviço de Proteção ao Patrimônio.

Extingue uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 2 e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de Serviços referência 1 no Departamento de Física.

Cria um cargo de Supervisor Referêcia na Seção de Relações Públicas e Imprensa do Gabinete do Reitor.

Extingue na Assessoria de Planejamento e Controle uma vaga do cargo de Técnico de Contabilidade - Referência 1 e cria uma vaga de Escriturário - Referência 4.

Cria um cargo de Técnico de Contabilidade na Editora da Universidade de Brasília.

Cria um cargo de Escriturário no Departamento de Psicologia.

Extingue uma vaga do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na Diretoria de Assuntos Comunitários, e cria duas vagas para o cargo de Atendente no mesmo local.

Extingue uma vaga para o cargo de Analista de Sistema, na Assessoria de Planejamento e Controle, e cria uma vaga para o cargo de Supervisor no mesmo local.

Extingue uma vaga do cargo de Supevisor, no Serviço de Alimentação, e cria uma vagas para o cargo de Cozinheiro no mesmo local.

Extingue uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviço III, no Departamento de Biologia Animal, e cria uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços I no mesmo local.

Cria duas vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório e três vagas para o cargo de Trabalhador Rural no Departamento de Biologia Vegetal.

Cria uma vaga de Supervisor Especializado no Departamento de Geociências.

Extingue uma vaga para o cargo de Contínuo e cria uma vaga para o cargo de recepcionista na Vice Reitoria.

Extingue uma vaga para o cargo de escriturário referência 5 e cria uma vaga para o cargo de escriturário referência 1 no Serviço de Contabilidade.

Extingue uma vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios e cria uma vaga para o cargo de Eletricista no Centro de Custos.

Entingue um cargo de Escriturário na DA - Serviço de Pessoal, na atividade 1420. Cria o cargo de recepcionista - nível III - no quadro de pessoal da FUB e o distribui ao Serviço de Pessoal.

Cria, no Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Biologia, um cargo de Técnico Agrícola, nível VII.

Cria um cargo em comissão de Diretor de Treinamento na Diretoria Administrativa.

Cria, no Instituto de Ciências Humanas, um cargo de Secretário de Diretor.

Eleva o cargo de Oficial de Gabinete do símbolo C.7 para o símbolo C.8.

Extingue o Serviço de Alimentação e Alojamento e o respectivo cargo de chefia. Cria o cargo de Assistente de Administração na Seção de Reparos e Manutenção do Serviço de Patrimônio.

Reavalia o cargo de Assessor de Planejamento no Plano de Cargos e Salários.

Aprova o elenco de classes copeiro, auxiliar de cozinha, açougueiro, cozinheiro, operador de caldeiras, chefe de cozinha e maître que passam a integrar o Plano de Classificação dos Cargos de Provimento Efetivo da FUB. Aprova o enquadramento do pessoal técnico-administrativo constante no anexo nº 2. Assegura os servidores engradrados a faculdade de recorrerem do enquadramento, nos termos do art. 18 do regulamento próprio.

Cria os cargos de Programador;Analistas de Sistemas e Auxiliar de processamento;para o desenvolvometo dos Sistemas de Contabilidade e Custos da UnB.

Cria um cargo de vice-diretor não remunerado e sem gratificação de função no quadro de pessoal da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Cria no Quadro de Pessoal do Hospital de Sobradinho dos cargos: auxiliar de cozinha (2); auxiliar de dietética (1); auxiliar de enfermagem (14); auxiliar de laboratório (4); auxiliar de serviços (10); atendente (6); copeira (2); cozinheiro (1); enfermeira (2); escriturário (2).

Exitinguir no Processamento de Dados, 4 cargos de Analista de Sistemas e criar 4 cargos de Auxiliar de Processamento de Dados.

Extingue na Biblioteca Central, 1 cargo de Escriturário e Porteiro e cria 4 cargos de Bibliotecário, 8 Auxiliar de Biblioteca e 2 Auxiliar de Serviço.

Extingue no Hospital de Sobradinho um cargo de Enfermeira - Referência 2 e cria um cargo de Enfermeira - Referência 1.

Extingue e cria, no Departamento de Biologia Animal, o cargo de Auxiliar de Laboratório.

Extingue e cria, no Departamento de Ciências Sociais, o cargo de escriturário.

Cria uma vaga de escriturário no Departamento de Medicina Especializada.

Extingue e cria no Hospital de Sobradinho vaga no cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Cria no Centro de Custos Direção do Instituto de Ciências Biológicas uma vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório.

Extingue no Centro de Custos Assessoria de Planejamento e Controle uma vaga para o cargo de Analista de Sistemas e cria uma vagas para o cargo de Analista de Sistemas.

Extingue no Centro de Custos Serviço de Proteção ao Patrimônio uma vaga para o cargo de Vigilante e cria uma vagas para o cargo de Vigilante.

Cria um cargo de Auxiliar de Laboratório - Referência 1, no Departamento de Biologia Celular.

Cria no Serviço de Instalações um cargo de Eletricista e um de bombeiro hidráulico.

Cria no Departamento de Medicina Geral e Comunitária um cargo de Auxiliar de Laboratório.

Cria o cargo de Escriturário no Departamento de Direito.

Extingue no Centro de Custo - Superintendência Executiva, uma vaga para o cargo de Escrituário Referência 1 e cria no Centro de Custo - Superintendência Executiva, uma vaga para o cargo de Escrituário Referência 4.

Extingue no Centro de Custo - Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, uma vaga para o cargo de Operador de Copiadora Referência 2 e cria no Centro de Custo - Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, uma vaga para o cargo de Operador de Copiadora Referência 1.