Autoriza o recebimento dos bens relacionados, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração - FEPAD, devendo ser incorporado ao acervo patrimonial da Fundação e alocados no Departamento de Adminsitração: 40 cadeiras universitárias, 04 microcomputadores Pentium, 04 monitores de vídeo colorido de 14, 04 teclados alfanuméricos, 01 estabilizador de 3,5 KVA.

Autoriza a incoporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, os quais foram adquiridos por meio de taxas acadêmicas da CAPES, devendo ser alocados na carga patrimonial do Instituto de Psicologia: 1 geladeira cap. 275 litros, 1 microcomputador, 1 monitor de vídeo colorido de 14, 1 teclado alfanumérico, 1 estabilizador eletrônico, 1 retroprojetor, 1 mesa para microcomputador, 2 cadeiras giratórias.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados, os quais foram adquiridos por meio de taxas de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Fitopatologia: 01 microcomputador, 01 monitor de vídeo colorido de 14,01 teclado alfanumérico, 01 kit multimídia, 01 caixa acústica para kit multimídia, 02 condicionador de ar.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor que foi doado pela ABIPTI, conforme cópia da Nota Fiscal anexa, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 copiadora xerox, a qual foi adquirida através de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 impressoar laser, a qual deverá ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Agrômica.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor que foi doado pela ABIPTI, conforme cópia da Nota Fiscal anexa, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados a seguir, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB - pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação e alocados no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais. 01 microcomputador, 01 monitor de vídeo, 01 teclado, 01 estabilizador de 1,0 KVA, 01 impressora de jato de tinta colorido,01 mesa para micro e impressora, 01 exaustor de parede.

Autoriza o recebimento de 01 gabinete para exames de otorrino, doado a Fundação Universidade de Brasília - FUB - pela firma Audilex Aparelhos Auditivos Ltda, devendo ser incorporado ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocado na carga patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor, o qual foi adquirido atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma impressora matricial e uma impressora jato de tinta colorida, o qual foi adquirido atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a incorporação ao acervo patimonial da Fundação Universidade de Brasília de quarenta e nove carteiras escolares, as quais foram doadas pelo Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas- NEIPOL, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade De Brasília, dos bens abaixos relacionados, os quais foram doados por pessoas físicas (docentes da Universidade de Brasília), a serem alocados na carga do Agente patrimonial dos Centros de custo a seguir indicados: Há as seguintes especificações, para os respectivos centros de custo: balança analítica (CTL), balança digital (PTL), destilador de água (NUT) e estação de solda (SIS).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 (duas) unidades de rádio CYLINK, modelo 64, os quais foram doados pelo Laborátório Sismológico de Albuquerque, do Serviço Geológico dos Estados Unidos. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial do Laboratório de Sismologia - SIS.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) impressora a jato de tinta, a qual foi adquirida com recursos de Taxas de bancada do CNPq. O referido bem deverá ser alocado na cargo do Agente patrimonial do Departamento de Antropologia (DAN).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) aparelho termociclador para ampliação de ácidos nucléicos, o qual foi doado pela Amersham Pharmacia Biotech Inc. O referido bem deverá ser alocado na cargo do Agente patrimonial do Departamento de Patologia (PTL).

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador, um monitor de vídeo, um teclado, no break para o CEL, um sistema de medida, um eletroencefalógrafo, e um transformador para o HUB, que foram doados à FUB pela Fundação Banco do Brasil. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo correspondentes, conforme Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, e Memorando PAT nº 0046/2000.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 projetor multimídia, que foi doado pela Funsaúde. Aloca o referido bem na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador Pentium II - 400M11z, com 512K Cache, 512 MB RAM, HD 6.0 SCSI, controladora 2940, CD 32X, NE2000, mouse, teclado e monitor 15, 4 microcomputadores Pentium II - 400 MHz, com 512K Cache, 256 MB RAM, HD 6.0 SCSI, controladora 2940, CD 32X, NE2000, 3 No Break 1.2 KVA SMS e 1 Hubl6 portas - 10 Mbites, que foram adquiridos com recursos da FAP/DF. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Instituto de Física (IF).

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, 1 banh-maria, 1 bomba de vácuo, 1 freezer, 1 sistema compacto para purificar água, 1 unidade básica de liofilização. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 3 armários de madeira, 10 cadeiras, 2 gaveteiros, 4 mesas para microcoumputador, 4 mesas para impressora, 1 mesa pra reuniões, 2 mesas de três gavetas e 2 sofás, que foram doados à FUB/CDS pelo Banco do Brasil S. A. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS).

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 aparelho de TV em cores, que foi doado à FUB/FS pela FUNSAÚDE. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),de uma microcentrífuga de bancada,marca Fisher Scientific, modelo 14,com capacidade de até 14000 rpm,acompanhada de dois rotores,que foi doada à FUB por pessoa fisica . Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Curso de Ciências Farmacêuticas (FAR),da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados que foram adquiridos com recursos da FAP-DF,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do IF e do CEL: um medidor de campomagnético,um posicionador de caminho ótico,uma impressora a jato de tinta,um monitor de vídeo colorido e um zip drive externo.

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados que foram doados à FUB pela Associação de Apoio à Pesquisa (AAP),para alocá-los na carga do Agente Patrimonial do Centro de Custo do CIFMC:um microcomputador,um monitor de vídeo,um teclado alfanumérico e um estabilizador .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),de um veículo GM,tipo Opala-SL, cor preta,quatro portas, a álcool,placa JFO 4207, ano e modelo 1988,que foi doado à FUB pela Procuradoria Regional da República -1ª Região . Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Direito (FD) .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens a seguir listados que foram localizados em vários Centros de Custo,sem o devido tombamento,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do PAT/Depósito e IQ : dois arquivos de aço com 4 gavetas,uma mesa de centro e um condicionador de ar .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados,que foram montados pelo Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME),para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do CME,PAT e DCF .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados que foram doados à FUB pela Secretaria de Receita do Ministério da Fazenda,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do SRH e do CEDOC .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados,que foram adquiridos com recursos de auxílio à pesquisa,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial do Centros de Custo do LET e do SOL: um videocassete(LET),um videocassete(SOL),um televisor em cores,cinco microcomputadores,cinco monitores de vídeo,cinco teclados alfanuméricos,dez estabilizadores eletrônicos,quatro impressoras a jato de tinta e um no break .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília(FUB),de um radio modem satelline,que foram doados à FUB/SIS pela Comprehensive Nuclear-Test-Ban Treaty Organization(CTBTO) . Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Observatório Sismológico (SIS) .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),os bens a seguir listados que foram doados à FUB pela Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE),para alocá-los na carga do Agente Patrimonial do Centro de Custo da UnB Virtual:uma antena parabólica,um estabilizador,um rebobinador e um videocassete.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um autoclave odontolarcon 6 litros e de um fotopolimerizador heliomat II, que foram doados à FUB por pessoa física. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de o Odontologia (ODT).

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, os seguintes bens relacionados:dois condicionadores de ar da marca Springer,uma impressora Laser,uma unidade evaporadora de ar,uma unidade condensadora de ar, que foram doados à FUB pela FINATEC . Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo mencionados no ato .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, os seguintes bens abaixo relacionados, que foram doados à FUB pela FAP/DF:uma câmera de vídeo digital TRV 110,uma câmera fotográfica da marca Canon EOS 5000,uma impressora laser HP Jet,dois rádios gravadores K7 e CD da marca Aiwa,dois microcomputadores Pentium III,dois monitores de vídeo 14 color DP28 modelo jx 450,dois teclados alfanuméricos e três freezers. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo do FED.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um phmetro de mesa Corning, que foi doado à FUB pela FEPAD . Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Clínica Médica (CLM) .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens abaixo relacionados, que foram doados à FUB pela FINATEC. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial Faculdade de Direito (FD).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora HP 840, que foi adquirida com recursos próprios da Educação Especial do Departamento de Teorias e Fundamentos (TEF). Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Educação (FE/TEF).

Autoriza a incorporação ao acervo patrimomonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de uma máquina elétrica de datilografia (marca IBM), e de 7 (sete) aparelhos telefônicos (marca Intelbras/Premium), doados pela Organização Family health International. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Biblioteca Central (BCE).

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens selecionados: Um telescópio astronômico - IFD, 1 microcomputador/monitor de vídeo - DEA, 4 microcomputadores/monitor de vídeo - NEAD, 1 microcomputador/monitor de vídeo - IP, 5 estabilizadores de tensão - IP, 1 impressora à jato de tinta - FAU, 3 microcomputadores/monitor de vídeo - FAU, 1 scanner colorido - FAU, doados pela Fundação Universitária de Brasília (FUBRA), bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 7 (sete) estabilizadores, que foram adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desses bens na carga do Agente Patrimonial Do Instituto de Química (IQ).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT acima citado, doados à FUB pela Finatec, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um sistema de tomografia computadorizado por ressonância magnética, fabricação Elescint, modelo Gyrex 5000 Plus completo, doado pela VilIas Boas Clínica de Radiologia Ltda. -, e alocá-lo na carga do agente patrimonial do Instituto de Física/IF.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes da relação anexa ao Memo. PAT acima mencionado, que foram doados à FUB pelo SEBRAE, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Apoio ao desenvolvimento Tecnológico/CDT.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 2 fotômetros fotográficos, 1 forno de microondas, 1 circular de ar, 1 máquina de plástificar e 1 cadeira fixa, que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados (FAC/DAP,EDU,PAT).

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no anexo ao Memo. PAT acima citado, doados à FUB pela Finatec, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma cadeira de rodas, que foi doada à FUB por pessoa física, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 impressora laser, 1 freezer vertical, 1 aquecedor, 1 fotoperíodo, 1 termômetro, 1 termostato e 1 umidificador, que foram doados por Pessoas Físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados (BOT, FAV e NUT).

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um misturador de palhetas, eixo 1 batedor, doado pela Fundação Universitária de Brasília/FUBRA, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Instituto de Química/IQ.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de três videocassetes Recorder VHS 120/220V/Broksoník/6741 C45/, de dois scanners de mesa para computador, marca artec e de uma unidade DVD encore 12x, doados pela Secretaria da Receita Federal / Ministério da Fazenda, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Odontologia/ODT.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma impressora Laserjet 1200 HP e de um carro para transporte de livros, confeccionado em madeira, doados pela Escola de Paisagismo de Brasília, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo/CET.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma televisão Toshiba 2089 MS de 20 polegadas e de um videocassete Recorder Semp VCx692, doados pelo Projeto do Estágio Supervisionado 1 em Língua Espanhola/PESES, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT n. 043/2003, de 7 de abril, localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um refrigerador RL - 34 super 3171 BC -, de uma centrífuga clínica 0-500 RPM - Bio EMG -, doados pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília/CESUBRA, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um videocassete Recorder VHS 120/220V - Broksonik, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial do Instituto de Geociências/IG.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, doados pela FUBRA, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados, são eles: 1 Veículo marca FIAT, modelo Palio Young, ano 2002, placa JFU 4462 do centro de custo CEFTRU, 1 Veículo FIAT, modelo Palio, ano 1997, placa JET 7376 do centro de custo CEFTRU, 400 Detectores de metal tipo bastão do centro de custo CESPE e 12 Micromotores Dentec, modelo 410P do centro de custo ODT.

Constitui comissão integrada pelos professores Ivan Marques de Toledo Camargo (DEG), Noraí Romeu Rocco/DPP, Beatriz de Freitas Salles/ldA, Renato Fontes Guimarães/IH e Edgar Nobuo Mamiya/FT para, sob a presidência do primeiro, no prazo de sessenta dias, elaborar proposta de alocação de vagas docentes para os Cursos da Universidade de Brasília, a ser apreciada pelo CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Regulamenta a alocação de vagas de Docentes ocorridas a partir do mês de outubro de 2008, visando ao provimento por meio de concurso público, estabelecendo critérios para alocar as vagas surgidas no quadro de docentes da UnB, a partir da instituição da Resolução n. 166/2008, de 08/10/2008.

Aprova a alocação parcial de vagas do Projeto de Reestruturação e Expansão da Universidade de Brasília - REUNI/UnB, conforme planilha em anexo.

Aprova o Relatório sobre alocação de vagas Docentes, com base na Portaria n°321, de 09/04/2014, do Ministério da Educação/ME.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília /FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT, que foram doados pela FINATEC, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial; da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação acima citado, localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial dos respectivos centros de custos pelo Serviço de Patrimônio.

Autoriza a incorporação, ao acervo pamonial Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação acima citado, adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo indicados.

Autoriza incorporação do cervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa acima citado, bem como a alocação desses na carga dos Agentes Patrimoniais dos respectivos centros de custo, ora definidos.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora a jato de tinta mod. Marca HP 840C, que foi doada pelo Grupo de Inteligência Artificial do Departamento de Ciência da Computação, bem como a alocação dessa na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Ciência da Computação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação do acima citado, que foram doados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de ar condicionado que está na CONF 1, adquirido com recursos da FEPAD, bem como a alocação desse na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Ciências Exatas.

Autoriza a incorporação, acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa acima citado, que foram doados por Pessoas Físicas , bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a incorporação de: um aparelho de TV, dois microcomputadores, um impressora, dois estabilizadores, dois arquivos para pastas suspensas, dois armários de ferro e uma estante de madeira ao acervo patrimonial da Fundação Universitade de Brasília, doados por pessoa física e a aloca na carga do Agente Patrimonial do HUB, EFL, CFS e FAV.

Autoriza a incorporação de um equipamento de micrologger, ao acervo patrimonial da Fundação Universitade de Brasília, doado pelo The Woods Hole Research Center e aloca na carga do Agente Patrimonial do ECL.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de uma Câmera Filmadora, marca Sony MINIDV DCR-HC 15, e de uma Câmera Digital Cyber Shot DSC-P41, marca Sony 4.0. Autoriza a alocação dos citados bens na carga do agente patrimonial do DEX/Decanato de Extensão.

Estabelece critérios para a alocação de vagas docentes, definindo indicadores de Pós-Graduação e de Graduação, e a matriz para vagas de reposição.

Esta resolução trata da criação, na Universidade de Brasília, da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, detalhando suas: funções; competências; composição; outras providências. Cria na Universidade de Brasília, com as características estabelecidas por esta Resolução, a Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. A Comissão Permanente do REUNI terá a função de acompanhar e avaliar a implementação do Projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário, realizada em 04/07/2008, bem como fazer cumprir as metas do projeto. Compete, ainda, à Comissão Permanente do REUNI: I. propor ao CEPE a distribuição dos docentes, dos servidores técnicos administrativos e das funções gratificadas na UnB, de modo a atender às metas do projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC; lI. deliberar sobre a alocação dos recursos financeiros do REUNI na UnB, em conformidade com o projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC. Compõem a Comissão Permanente do REUNI: I. O Decano de Ensino de Graduação, como presidente; II. O Secretário Executivo do Projeto de Expansão da UnB; III. 4 (quatro) representantes do CEPE; IV. 3 (três) representantes do CAD; V. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento da UnB - SPL; VI. 1 (um) representante do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer CEPLAN; VII. 1 (um) representante do Decanato de Assuntos Comunitários; VIII. 1 (um) representante do Decanato de Administração e Finanças. As representações previstas nos incisos III e IV são definidas pelos respectivos Conselhos, a cada ano, assegurada a participação dos três segmentos da Universidade. A Comissão Permanente do REUNI deverá apresentar relatório semestral ao CEPE acerca do andamento do Projeto, no seu âmbito de atuação.

Constitui Comitê Assessor integrado pelos Professores Maria Sueli Soares Felipe, da área de Ciências da Vida; Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, da área de Ciências Exatas, da Terra e Tecnologia; Hartmut Günter, da área de Ciências Humanas e Sociais 1; e José Flávio Sombra Saraiva, da área de Ciências Humanas e Sociais II, para propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão diretrizes, com base em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB.

Regulamenta a ordem de alocação de vagas para os seguintes processos de ingresso em cursos de graduação da UnB: mudança de turno em um mesmo curso; mudança de curso; transferência facultativa e acesso para portador de diploma de curso superior.

Constitui Comissão integrada pelos Professores George Rodrigo Bandeira Galindo (Presidente/FD), Nigel John Edward Pitt (IE), Andréa Queiroz Maranhão (IB), Nilce Santos de Melo (FS), Eduardo Olívio e Ravagni Nicolini (FE), para definir regras para alocação de vagas Docentes Tempo Parcial 20 horas e para atividades docentes de Dedicação Exclusiva e Tempo Parcial 20 horas, no período de 07/05/2012 a 07/06/2012.

Constitui Comissão, integrada pelos Professores Dioclécio Campos Júnior (Presidente/FM), Victor Tretter (DCE), Andréa Queiroz Maranhão (IB), Nilce Santos de Meio (FS) e Adriana Moreira Amado (FACE), para definir regras para alocação de vagas docentes Tempo Parcial 20 horas e para atividades docentes de Dedicação Exclusiva e Tempo Parcial 20 horas, no período de 20/08/2010 a 15/10/2010.

Aloca cinco vagas de redistribuição do Ministério da Educação (MEC) para Programas de Excelência Acadêmica da Universidade de Brasília na Classe de Professor Titular-Livre, conforme planilha anexa.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 02 impressoras jato de tinta colorida, as quais deverão ser alocadas na carga patrimonial do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Autorização da incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de quarenta cadeiras universitárias e cinco nobreaks, que foram doados pela FEPAD, conforme notas fiscais, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Ciência da Computação.

Autorização da incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens relacionados, os quais foram adquiridos por meio de taxas de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Antropologia. 04 microcomputadores, 04 monitores de vídeo colorido, 04 teclados alfanuméricos, 04 estabilizadores de 1,0 KVA, 04 mesas para micro com impressora.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois condicionadores de ar, que foram adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Fitopatologia.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados a seguir, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB - pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação e alocados no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos. 15 microcomputadores, 01 microcomputador (notebook), 12 monitores de vídeo colorido 15'', 15 teclados alfanuméricos, 06 impressoras de laser, 03 monitores de vídeo colorido 17'', 01 gravador de CD-ROM.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens relacionados, os quais foram adquiridos por meio de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Instituto de Geociências: 06 impressoras jato de tinta; 09 microcomputadores; 09 monitores de vídeo; 09 teclados alfanuméricos; 08 estabilizadores; 06 impressoras matriciais.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de cinco cadeiras Delta em couro, as quais foram adquiridas através de taxas de bancadas/CNPq, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um microcomputador 486, o qual foi adquirido através de taxas de bancadas/CNPq, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um estabilizador 1,0 KVA 220/110V e uma mesa Rack, dois tampos com suporte, os quais foram adquiridos através de taxas de bancadas/CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma geladeira que foi doada pelos professores do Departamento de Botânica, conforme cópia da Nota Fiscal, devendo ser alocada na carga patrimonial do Laboratório de Anatomia Vegetal.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de seis retroprojetores que foram doados pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, conforme cópia a Nota Fiscal, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Administração.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 impressora matricial e 01 impressora jato de tinta colorida, adquiridas atráves de taxas de bancadas/CNPq, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Biologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir, os quais foram adquiridos por meio de doação feita pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Química. 01 televisor a cores de 21'', 01 videocassete, 01 transceptor de fac-símile.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um videocassete, doado pelo Pão de Açucar, devendo ser alocado na Biblioteca Central.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de três estabilizadores eletrônicos doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, devendo ser alocados na carga patrimonial do Decanato de Extensão.

Autoriza a incorporação à Fundação Universidade de Brasília, de dois aparelhos de ar condicionado, as quais foram doadas pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação e alocados no Departamento de Morfologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, os quais foram doados pelo SEBRAE/DF. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) sistema com infra-vermelho, o qual foi adquirido pela Finatec, com recursos da Fundação Banco do Brasil. O referido bem deverá ser alocado na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Biologia Celular - CEL.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) microcomputador, 01 (um) monitor de vídeo colorido 14 e 01 (um) teclado alfanumérico, adquiridos com recursos de Taxa de Bancada do CNPq. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial do Instituto de Psicologia - IPD.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 (dois) gravadores, marca Panasonic, os quais foram doados pela Receita Federal. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial da Subsecretaria de Órgão Colegiados - SOC.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) transformador de 500 watts, o qual foi adquirido com recursos de Taxa de bancada do CNPq. O referido bem deverá ser alocado na cargo do Agente patrimonial do Departamento de Fitopatologia - FIT.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (uma) cadeira de rodas, a qual foi doada à FUB pela Unicom Produtos Hospitalares Ltda. O referido bem deverá ser alocado no Hospital Universitário - HUB.