Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: João Batista Soares (UnB), na condição de Presidente; Juan José Verdésio Bentancur (UnB) e José Wallace Barbosa (UFCG), na condição de Membros Efetivos; Carlos Alberto da Silva Oliveira (UnB), Cícero Lopes da Silva (UnB) e Francisco Cassiano Sobrinho (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Engenharia Agrícola: Construções Rurais e Ambiência, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 008/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Saúde Coletiva, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ambiente, Saúde e Trabalho (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Mourad Ibrahim Belaciano (Presidente - UnB), Vicente de Paula Faleiros (UnB) e René Mendes (UFMG). Membros Suplentes: David Duarte Lima (UnB), Carlos Minayo Gomez (FIOCRUZ) e Elizabeth Costa Dias (UFMG).

Localiza os servidores constantes da relação anexa, para exercerem as suas atribuições em ambientes considerados insalubres; e Concede o adicional de insalubridade no percentual de 10% correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico aos servidores listados. A relação anexa contém os seguintes servidores e locais de trabalho, conforme efeito do documento, começados em datas específicas ao longo do ano de 2007. Médico / Área: Alexandre Cavalca Tavares (local de trabalho: Centro de Anatomia Patológica - Hospital Universitário de Brasília), Larissa Cardoso Marinho (local de trabalho: Centro de Anatomia Patológica - Hospital Universitário de Brasília) e Ricardo Jacarandá de Faria (local de trabalho: Setor de Endoscopia do Hospital Universitário de Brasília); Professor Magistério Superior: Janeth de Oliveira Silva Naves (local de trabalho: Faculdade de Ciências da Saúde - Curso de Ciências Farmacêuticas); Professor Substituto: Márcia de Cantuária Tauil (local de trabalho: Faculdade de Ciências da Saúde - Departamento de Enfermagem); e Vigilante: Neivion Sérgio Lopes de Sousa (local de trabalho: Núcleo Gráfico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos).

Localiza servidor para exercer suas atribuições em ambiente considerado insalubre por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede o adicional de insalubridade, para o mesmo servidor, no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo ocupado pelo servidor. O servidor localizado é o Professor Visitante: João Otávio Milan (Local do Exercício: Laboratório de Físico-Química do Instituto de Química).

Nomea, Walfredo Antunes de Oliveira Filho, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Arquitetura e Urbanismo - Aspectos Físico-ambientais do Planejamento Urbano e Regional, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267193, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Localiza servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede o adicional de insalubridade, para os mesmos servidores, no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que cada um ocupam. Os servidores localizados são os seguintes. Professor Visitante: Cláudia Cristina Gatto (Local do Exercício: Laboratórios de Química Geral e Fundamental e de Ensino de Química Inorgânica Preparativa); e Professor Visitante: Harry Pearson (Local do Exercício: Laboratórios de Química Geral e Fundamental e de Ensino de Química Inorgânica Preparativa).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Saúde Coletiva, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ambiente, Saúde e Trabalho (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Mourad Ibrahim Belaciano (Presidente - UnB), Vicente de Paula Faleiros (UnB) e René Mendes (UFMG). Membros Suplentes: Wanderley Codo (UnB), Carlos Minayo Gomez (FIOCRUZ) e Elizabeth Costa Dias (UFMG).

Localiza servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos Periciais elaborados pela Segurança do Trabalho. Concede o adicional de insalubridade, para os mesmos servidores, no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que cada um ocupam. Os servidores localizados são os seguintes. Engenheiro: Eliane Kraus de Castro (Local do Exercício: Laboratório de Ensaios de Materiais do Departamento de Engenharia Civil - Faculdade de Tecnologia); e Professor Substituto: Jansen Rodrigues Pereira dos Santos (Local do Exercício: Laboratório de Fitopatologia - Instituto de Ciências Biológicas).

Localiza o servidor Ana Paula Ribeiro do vale Pedreira, matrícula SIAPE/SIPES, 181449/1022598, cargo referência professor substituto SUB-MT-20, para exercer suas atribuições na Clínica Odontológica do Hospital Universitário de Brasília; local considerado insalubre de acordo com o laudo de avaliação nº. 149/2007 elaborado pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede ao servidor adicional de insalubridade no percentual de 10% correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo que ocupa. Conta os efeitos financeiros a partir da data de assinatura do ato. Revoga disposições em contrário.