Aprova o calendário Universitário para 1979.

Homologa o AR-381/83, de 28.11.83, que aprovou ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa as alterações do Calendário Universitário para 1984.

Aprova a Estrutura organizacional da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura - DEA -, e atribui as competências de seus órgãos.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos vinculada ao Decanato de Administração e Finanças, compreendendo os seguintes órgãos: Diretoria, subdividida em Assistente e Secretária; Serviço de Suporte Administrativo – SSA; Serviço de Atendimento e Integração Institucional – SAI; Serviço de Cadastro Institucional – SCF; Serviço de Preparo ao Pagamento – SPG; Serviço de Pensão Federal e Aposentadoria – SPA e Serviço Especializado de Medicina e Saúde do Trabalho – SESMT. Faz atribuição de competências aos referidos órgãos.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Ação Comunitária do Decanato de Assuntos Comunitários e atribui competências aos órgãos componentes dessa estrutura.

Aprova uma nova estrutura da Seção de Órgãos Colegiados.

Aprova a doação de bens feita à Fundação Universidade de Brasília, pelo Ministério da Educação, constante do Termo de Doação nº 035/89, anexo.

Aprova o recebimento de doação dos materiais abaixo relacionados feita à Fundação Universidade de Brasília pelo Sr. Ricardo Tetsuya Shibata, Produtor Rural, no valor de Ncz$854,49 (oitocentos e cinquenta e quatro cruzados novos e quarenta e nove centavos) conforme notas RL Ns. 1880 e 2031, da Firma Plastik Manufatureira LTDA.), os quais serão utilizado na condução de experimentos que visam o controle das doenças de vírus na produção de batatas, ora em desenvolvimento na Estação Experimental de Biologia, do Departamento de Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas desta Universidade: - Saco plástico para plantio, a saber: 2.000 sacos de 20x30; 5.000 sacos de 20x20; 5.000 sacos de 23x28; 1.000 sacos de 20x40.

Aprova a doação de bens feita à Fundação Universidade de Brasília, pelos doadores abaixo especificados, de acordo com a discriminação constante da relação anexa. 1. CTIS - Informática de Sistemas Ltda. 2. Prof. Gerson Henrique Pfitscher; 3. Prof. Marcelo Ladeira; 4. Embaixada da Nicarágua.

Doador 1 - CTIS - Informática e Sistemas Ltda. Especificação: Software SRI - Sistema de Armazenamento e Recuperação de Informações nº série: 00.047/89/001; Valor Ncz$ 966,00; C.Custo: CIC. Doador 2 - Prof. Gerson Henrique Pfitscher. Especificação: Refrigerador marca Consul; Valor Ncz$ 490,00; C.Custo: CIC. Doador 3 - Prof. Marcelo Ladeira. Especificação: Bebedouro, marca IBBL; Valor Ncz$ 602,00; C.Custo: CIC. Quadro Ferroscript, marca memo-board; Valor Ncz$ 441,70; C.Custo: CIC. Quadro Ferroscript, marca momo-board; Valor Ncz$ 441,70; C.Custo: CIC. Quadro Ferroscript, marca memo-board; Valor Ncz$ 300,00; C.Custo: CIC. Cavalete de madeira; Valor Ncz$ 57,00; C.Custo: CIC. Cavalete de madeira; Valor Ncz$ 57,00; C.Custo: CIC. Cavalete de madeira; Valor Ncz$ 57,00; C.Custo: CIC. Retroprojetor, marca IEC; Valor Ncz$ 1.024,00; C.Custo: CIC. Retroprojetor, marca IEC; Valor Ncz$ 1.024,00; C.Custo: CIC. Tela para retroprojetor; Valor Ncz$ 175,00; C.Custo: CIC.Tela para retroprojetor; Valor Ncz$ 175,00; C.Custo: CIC. Tela para retroprojetor; Valor Ncz$ 250,00; C.Custo: CIC. Doador 4 - Embaixada da Nicarágua. Especificação: Aparelho de som 3 em 1, marca Polivox. Valor Ncz$ 480,00; C.Custo: CCL.

Aprova a doação de bens feita à Fundação Universidade de Brasília, pelos doadores abaixo especificados, de acordo com a discriminação constante da relação anexa. 1. Secretaria da Receita Federal. 2. CAPES/Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal à nível Superior; 3. Fundação FORD; 4. S.A. White Martins; 5. Moinho Fluminense SA Industrias Gerais; 6. Unicon - União de Construtores Ltda; 7. Banespa SA - Serviços Técnicos de Administração; 8. Prof. Antônio Manoel Dias Henriques.

Aprova o acesso da Professora Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli, do Departamento de Mineralogia e Petrologia, do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular.

Aprova o acesso da Professora Keti Tenenblat, do Departamento de Matemática, do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular.

Aprova o acesso da professora Aglaêda Facó Ventura, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL), do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/87.

Aprova a doação feita à Fundação Universidade de Brasília, pela Organização Pan Americana da Saúde, de um FORD WILLIS PICK-UP/76, placa nº CA-8247, devendo o referido veículo ficar na carga patrimonial da Prefeitura da Universidade de Brasília.

Aprova o acesso da professora Neide de Faria, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL), do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/1987.

Aprova o acesso da professora Chang Chung Yu Dórea, do Departamento de Matemática (MAT), do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/87.

Aprova a doação de uma escultura de ferro feita pelo escultor paraguaio Hugo Pistilli, intitulada de “Conformismo”, para à Fundação Universidade de Brasília.

Aprova o acesso da Professora Maria Novaes Pinto, do Departamento de Geografia, do nível de Professor Adjunto para o nível de Professor Titular.

Aprova o acesso do Professor Richard Emil Bucher, do Departamento de Psicologia Clínica, do nível de Professor Adjunto para o nível de Professor Titular.

Aprova o acesso do Professor Carlos Camiza Fortes, do Departamento de Química, do nível de Professor Adjunto para o nível de Professor Titular.

Aprova o Regimento Interno do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT.

Procede à ascensão funcional do servidor Murilo Bastos da Cunha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, para o cargo de Professor Titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, Tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº046 de 18/05/1995, publicado no D.O.U. de 19/05/1995, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da Criação da Lei 8.618.

Procede à ascensão funcional da servidora Albânia Cezar de Melo, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para o cargo de Assistente em Administração tendo em vista aprovação em concurso público, nos termos do edital Nº 18 de 14/12/1993. Lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Téculo Firmiano de Almeida.

Aprova a estrutura organizacional do Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE, e revoga os Atos da Reitoria nº 1777/1993 e o Ato da Reitoria nº 0570/1995. Anexo ao Ato, consta a estrutura organizacional do referido Centro, com seus orgãos, suas unidades, suas competências e subordinações.

Torna sem efeito o AR-1089/1996, de 15/08/1996, e aprova a criação e o funcionamento do Curso de Letras-Japonês, com habilitação em Licenciatura em Língua Japonesa e Respectiva Literatura, turno noturno.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Ivanete Salete Boschetti Ferreira, matrícula nº 148130, referente ao período de 27/03/96 a 26/11/97, constante do processo nº 23106.003732/97-93.

Aprova a prestação de contas da Fundação Universidade de Brasília, relativa ao ano de 1996, e seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e ao Tribunal de Contas da União.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores: Alexandre Santana, Jorge Alexandre F. Cavendish, Susilene de Jesus Passos, Vasti Pereira Ramos, Diana Pires de Souza, Eduardo Pinheiro Penna, Weslene Barros da Silva.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Maria de Fátima M. Almeida Santos, matrícula nº 147664, referente ao período de 16/01/96 a 15/09/97, constante do Processo nº 23106.000391/98-49.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Raul Yukihiro Matsushita (EST), matrícula nº 146315, referente ao período de 03/08/1995 a 02/04/1997, constante do processo nº 23106.000631/98-51.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Maria Angela Monteiro Corrêa (TEF), matrícula nº 147770, referente ao período de 25/01/1996 a 24/09/1997, constante do processo nº 23106.000070/98-35.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio probatório da Professora Silviene Fabiana de Oliveira (GEM), matrícula nº 148288, referente ao período de 15/041996 a 14/12/1997, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0047/1997 do Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio probatório das servidoras abaixo relacionadas: Ana Paula Ferreira Passos, matrícula nº 148717, enfermeiro, admitido em 30/08/1996, no HUB e Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, matrícula nº 148474, médico, admitido em 08/07/1996, no HUB.

Homologa resultado de aprovação do professor Umberto Euzébio em Estágio Probatório, referente ao período 6/8/96 a 5/4/98 conforme Comissão constituída pelo ato nº 0011/1998 da Diretoria do Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa resultado de aprovação da professora Ana Maria Costa Pinheiro Sampaio (CLM) em Estágio Probatório, referente ao período 26/2/96 a 25/10/97 conforme Comissão constituída pelo ato nº 0007/1998 da Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Nilda Maria Diniz, matrícula nº 148261, referente ao período de 15/04/96 a 14/12/97, constante do processo nº 23106.000058/98-30.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Vanner Boere de Souza, matrícula nº 147940, referente ao período de 16/02/96 a 15/10/97, constante do processo nº 23106.000056/98-12.

Aprova a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP), vinculada ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), compreendendo os seguintes órgãos: a) Núcleo de Apoio Administrativo; b) Coordenadoria de Administração de Imóveis; c) Coordenadoria de Administração de Condomínios; d) Coordenadoria de Cobrança e Controle. Atribui competências à SGP e aos órgãos que compõem a SGP. Atribui às Coordenadorias da SGP, atividades comuns. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições contidas nos Atos da Reitoria números 0457/1990 e 0073/1997 e a Resolução do Conselho Universitário nº 0005/1997.

Aprova a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP), vinculada ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), compreendendo os seguintes órgãos: a) Núcleo de Apoio Administrativo; b) Coordenadoria de Administração de Imóveis; c) Coordenadoria de Administração de Condomínios; d) Coordenadoria de Cobrança e Controle. Atribui competências à SGP e aos órgãos que compõem a SGP. Atribui às Coordenadorias da SGP, atividades comuns. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições contidas nos Atos da Reitoria números 0457/1990 e 0073/1997 e a Resolução do Conselho Universitário nº 0005/1997.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professor Fernando Araripe Gonçalves Torres (CEL), matricula n° 148229, referente ao período de 10/04/96 a 09/12/97, constante do processo n° 23106.000114/98-17.

Aprova o Regimento Interno do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transporte (CEFTRU). Consta anexo ao documento o referido Regimento.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório Hermenegildo José de Menezes Bastos (TEL), referente ao período de 25/09/1996 a 24/05/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0008/1998 da Diretoria do Instituto de Letras.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Orçamento, vinculada ao Decanato de Administração e Finanças, compreendendo os serviços: a) Serviço de Planejamento Orçamentário; b) Serviço de Acompanhamento Orçamentário; e suas competências.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Cláudia da Conceição Garcia Santos, matrícula nº 146994, referente ao período de 25/09/95 a 24/05/97, constante do processo nº 23106.003699/97-10.

Aprova a criação do curso de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, vinculado ao Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Claúdia Márcia Lyra Pato Macêdo de Oliveira (TEF), matrícula nº 147605, referente ao período de 11/01/96 a 10/09/97, constante do Processo nº 23106.000320/98-09.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da servidora Valéria Martins de Araújo, professora assistente, de acordo com parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 045/98 da Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Marco Cezar Barbosa Fernandes, professor adjunto, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução nº 007/98 da Diretoria do Instituto de Física.

Aprova a proposta de criação do curso de pós-graduação em Filosofia, em nível de mestrado, apresentada pelo Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Catarina Cecília Odelius, professor assistente, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 006/98 da Diretoria da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação de estágio probatório da servidora Felícia Johansson Carneiro, professsora assistente, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 0019/98 da Diretoria do Instituto de Artes.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório do servidor Norberto Abreu e Silva Neto, professor titular, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 0010/98 da Diretoria do Instituto de Psicologia.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório do servidor Gilson Sobral, professor assistente, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 0022/98 da Diretoria do Instituto de Letras.

Homologa resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da servidora Lúcia Helena Soares e Silva, professora assistente, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 49/98 da Diretoria do Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da Servidora Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro, professora assistente, conforme parecer favorável da comissão constiuída pelo Ato nº 24/98 da Diretoria do Instituto de Letras.

Homologa a aprovação do servidor Élida Geralda Campos na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula 151831, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato da Direçâo do Instituto de Ciências Biológicas nº 0051/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0036/2000.

Homologa a aprovação do servidor José Eduardo Martins na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, matrícula nº 151891, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pela Resolução da Direção do Instituto de Física nº 0025/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Homologa a aprovação do servidor Denise Costa Coitinho na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme Comissão constituída pelo Ato nº 054/1999 da Comissão da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Homologa a aprovação do servidor Walter Omar Kohan na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme Comissão constituída pelo Ato nº 0047/1999 da Direção da Faculdade de Educação, conforme disposto na Lei nº 8112/1990, Resolução CEPE nº133/1995 e a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 34.

Homologa a aprovação do servidor Lynn Dee Silver na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme parecer favorável pelo Ato nº 34/1999 da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Homologa a aprovação do servidor Henrique Fagundes Filho na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, conforme parecer favorável pelo Ato nº 10/1999 da Direção da Faculdade de Direito.

Homologa a aprovação do servidor Ricardo Gargano na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula 151670, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pela Resolução da Direção do Instituto de Física nº 0026/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0034/1999.

Homologa a aprovação do servidor Cláudio Moreira Santana na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Auxiliar, matrícula 149942, conforme parecer favorável da Reunião do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados nº 0284/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0036/2000.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Márcia Flávia Santini Picarelli(FD),ocupante do cargo de Professor Assistente 1,matrícula 149497,referente ao período de 07/02/1997 a 06/10/1998 .

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos ocupante do cargo de Professor Assistente 1,matricula 150363,com lotação na Faculdade de Direito referente ao período de 12/09/1997 a 30/04/1999.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Almir Lira Zani (FAL), ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Aroldiceta Rosa Sena Corrêa (BOT), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Olgamir Francisco de Carvalho (TEF), ocupante do cargo de Professor Adjunto.

Homologa a aprovação do servidor Ivan Manoel Rezende do Valle na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, matrícula nº 151777, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo nº 0043/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990 e ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Homologa a aprovação do servidor Érika Bauer e Oliveira na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Auxiliar, matrícula nº 148938, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Comunicação nº 0002/2000, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990 e ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor José Ricardo Peixoto, ocupante do cargo de Professor Adjunto.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Enrique Roberto Argaiara, ocupante do cargo de Professor Adjunto.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Eugênio José Guilherme de Aragão ocupante do cargo de Professor Assistente.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Elivanio Geraldo de Andrade, ocupante do cargo de Professor Auxiliar.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Natalino Dias dos Santos (HIJB), ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia, matrícula n. 152609, referente ao período de 10/8/1998 a 9/2/2001.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Eliel Américo Santana da Silva (FAU), ocupante do cargo de Professor Auxiliar 1, matrícula 151840, referente ao período de 25/03/1998 a 24/01/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 43/1999, de 11 de novembro, da Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo .

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Deborah Clea Ruy (FAV), ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula n. 152242, referente ao período de 2/7/1998 a 2/11/2000.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Hugo Renato Rodas Giusto (CEN), ocupante do cargo de Professor Adjunto 1, matricula n. 152544, referente ao período de 28/7/1998 a 28/11/2000.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Marcio Albuquerque Buson (TEC), ocupante do cargo de Professor Assistente 1, matrícula n. 152510, referente ao período de 3 1/7/1998 a 30/11/2000.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Lidia Maria Pepe de Moraes (CEL), ocupante do cargo de Professor Adjunto 1, matrícula n. 152277, referente ao período de 3/7/1998 a 3/11/2001.

Aprova a mudança de regime de trabalho - de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20 horas) - da professora Walda de Andrade Antunes (Cm), a partir de 18/05/2001.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Rilva Grigorio Pinho (FSD), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, matrícula n. 152846, referente ao período de 10/11/1998 a 9/5/2001.

Homologa o resultado da aprovação da Avaliação do Estágio Probátorio do servidor Guilherme Caribé de Carvalho (ENM), ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula n° 152617.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Nilton Cesar Fiedler (EFL), ocupante do cargo de Professor Adjunto 1, matrícula n. 152269, referente ao período de 2/7/1998 a 2/11/2000.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Nair Heloisa Bicalho de Sousa (SER), ocupante do cargo de Professor Adjunto 1, matrícula n. 147869, referente ao período de 9/2/1996 a 8/10/1997.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Frederico Rodrigues de Siqueira (AUD), ocupante do cargo de Auditor, matrícula n. 152803, referente ao período de 13/10/1998 a 12/4/2001.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Alessandra Ramos Venosa (CLC), ocupante do cargo de Professor Auxiliar, matrícula n. 152048, referente ao período de 8/4/1998 a 7/12/1999.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Annibal Dias de Fiqueiredo Neto (1FD), ocupante do cargo de Professor Adjunto, matricula n. 152340, referente ao período de 8/7/1998 a 8/11/2000.

Homologa o resultado da aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidora Laila Salmen Espíndola Darvenne (FSD), ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula n° 152561.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília, referente ao exercício de 2001, bem como seu encaminhamento à Secretaria Federal de Controle Interno da Casa Civil da Presidência da República.

Homologa resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Joel Camargo Rubim (IQ), ocupante do cargo de Professor Adjunto 1, matrícula n. 988693, referente ao período de 23/5/2000 a 23/9/2001.

Aprova a prestação de contas da Fundação Universidade Federal de Tocantins, referente ao exercício de 2002, bem como o encaminha à Secretaria Federal de Controle Interno da Corregedoria-Geral da União, da Presidência da República.

Homologa, o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Lineu da Costa Araújo Neto (MAT), ocupante do cargo de professor adjunto 1, matrícula n. 988740, referente ao período de 16/06/2000 a 16/10/2003.

Homologa, o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Jorge Carlos Lucero (MAT), ocupante do cargo de professor adjunto 1, matrícula n. 989118, referente ao período de 03/07/2000 a 03/11/2002.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Daniel Junqueira Tarquino, lotado no Departamento de Música, ocupante do cargo de Professor Assistente II, matrícula nº 743194, referente ao período de 01/12/2000 a 01/4/2003.

Aprova a proposta de alteração no Plano de Obras da Universidade de Brasília.

Aprova o ajuste no cronograma de discussão e deliberação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) apresentado pelo Decanato de Planejamento e Orçamento (DPO).

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Catarina Lambouré Bemfica Toledo e Márcia Abrahão Moura para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores José Manoel Morales Sánchez e Cláudia Naves David Amorim para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.