Aprova o Projeto Político-Pedagógico de Bacharelado do Curso de Ciências Ambientais, que envolve as seguintes Unidades: Instituto de Geociências (IG), Instituto de Química (lQ), Instituto de Biologia (IB), Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) e Departamento de Economia (ECO).

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação de Gestão em Saúde Coletiva, do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a implantação do Conselho Comunitário da Faculdade UnB Planaltina da Universidade de Brasília.

Aprova o relatório de gestão e das demonstrações contábeis da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, relativas ao exercício de 2010, como condicionantes ao seu recredenciamento como Fundação de Apoio à Universidade de Brasília. Tornar sem efeito a Resolução do Conselho Universitário n. 18/2012, de 18/7/2012.

Aprova o nome do servidor Mauro Luiz Rabelo para exercer a função de Decano de Ensino e Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova o nome da servidora Denise Bomtempo Birche de Carvalho para exercer a função de Decana de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em Música - Noturno do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.

Aprova a criação de associação civil a ser qualificada como Organização Social com o intuito de desempenhar as atividades desenvolvidas pelo Centro de seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - CESPE/UnB.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Mestrado Profissional em Matemática, do Departamento de Matemática da Universidade de Brasília.

Aprova a emenda ao Estatuto da Universidade de Brasília, acrescentando o inciso VII ao art. 41: VII Arquivo Central. Autorizar a criação do Arquivo Central - ACE da Universidade de Brasília na estrutura organizacional desta Instituição. Extinguir o Centro de Documentação - CEDOC da estrutura organizacional da Universidade de Brasília.

Aprova o relatório de atividades do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Engenharia de Energia da Faculdade UnB Gama.

Aprova a extinção do Centro Internacional de Pesquisa em Representações e Psicologia Social Serge Moscovici (CIRPS) da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso Noturno de Licenciatura em Ciências Naturais da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova o Regimento Intemo da Faculdade de Ciências da Saúde - FS.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Pública, em nível de Mestrado Profissional, da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova o recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec como Fundação de apoio à Universidade de Brasília.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Psicologia - IP da Universidade de Brasília.

Aprova o Regimento Interno do Arquivo Central (ACE) da Fundação Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Sistema de Bibliotecas da Universidade de Brasília (SiBUnB), coordenado pela Biblioteca Central de Brasília (BCE).

Aprova o nome da servidora Olgamir Amancia Ferreira para exercer a função de Decana de Extensão da Universidade de Brasília.

Aprova a indicação da servidora Germana Henriques Pereira de Sousa para o cargo de Diretora da Editora Universidade de Brasília (EDU).

Altera o nome do Decanato de Planejamento e Orçamento (DPO), que passa a ser Designado Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO). Aprovar emendas ao Estatuto da Universidade de Brasília.

Aprova o enquadramento do pessoal ténico-administrativo da Oficina de Marcenaria, subordinada ao Departamento de Obras. Aprova a inclusão, no Plano de Classificação de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, das classes Brochurista,Transportador e Maquinista.Assegura aos servidores enquadrados a faculdade de recorrerem do enquadramento.

Aprova o Calendário Universitário para o 1° semestre de 1975.

Aprova a tabela de remunerações do Corpo Docente, Comissionado e Técnico-Administrativo.

Aprova o Calendário Universitário para 1980, segundo o disposto no Art. 7°, letra e, do Regimento Geral e ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa. O Calendário está anexo ao presente Ato.

Homologa o AR-373/83, de 17.11.1983, que aprovou ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa as alterações do Calendário Universitário para 1983.

Procede à ascensão funcional do servidor Emanuel Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, para o cargo de Professor Titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº044 de 18/05/1995, publicado no D.O.U. de 19/05/1995, com lotação no Departamento de História, em vaga decorrente da Aposentadoria de Fábio Lucas Gomes, ocorrida em 30/09/1993.

Aprova doação feita à Universidade de Brasília pelo Banco do Brasil S/A - Agência Central.

Aprova a estrutura organizacional do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Orçamento e Finanças do Decanato de Administração e Finanças. 2.Atribui aos órgãos componentes da estrutura organizacional da Diretoria de Orçamento e Finanças.

Aprova o acesso do professor Domingos Carvalho da Silva, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/1987.

Aprova o acesso da Professora Marie Therese Odette Ernest Dias, do Departamento de Música, do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular.

Aprova o acesso do Professor Peter Bakuzis, do Departamento de Química, do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular.

Aprova a estrutura organizacional do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Aprova a estrutura organizacional da Assessoria de Planejamento (APL) compreendendo os seguintes órgãos: Chefia, Assessoria, Corpo Técnico, Secretaria. A API contará, ainda, com um corpo de colaboradores,recrutado entre docentes e servidores técnico-administrativos, conforme as necessidades. Atribui à APL a seguinte competência básica: coordenar planejamento global da UnB, em articulação com as unidades acadêmicas e administrativas, com atuação também nas áreas de programação orçamentária, sistema de informações institucionais e desenvolvimento organizacional .

Doador 1 - Secretaria da Receita Federal do Brasil. Quant. 01; Especificação: Videocassete VHS, marca, Panassonic Mod. NV -G46-BR. Valor Ncz$ 580,00; Custo CEN. Doador 2 - CAPES/Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal à nível Superior. Quant. 02; Especificação: Máquina de escrever escrever elétrica, marca IBM, mod 72. Valor Ncz$ 0,02; Custo LET. Doador 3 - Fundação FORD. Quant.01; Especificação: Máquina impressora laser, marca Hewlett Packard. Valor Ncz$ 1.789,24; Custo REL. Doador 4 - S.A. White Martins. Quant. 03; Especificação: Estação de trabalho proceda 5370. Valor Ncz$ 80.160,00; Custo CIC. Quant. 03; Especificação: Programa de computador Prograf. Valor Ncz$ 150.300,00; Custo CIC. Quant. 03; Especificação: Programa de computador Proelfin. Valor Ncz$ 150.300,00; Custo CIC. Doador 5 - Moinho Fluminense SA Industrias Gerais. Quant. 05; Especificação: Estação de trabalho proceda 5370. Valor Ncz$ 133.600,00; Custo CIC. Quant. 04; Especificação: Programa de computador Prograf. Valor Ncz$ 200.400,00; Custo CIC. Quant. 05; Especificação: Programa de computador Proelfin. Valor Ncz$ 250.500,00; Custo CIC. Doador 6 - Unicon - União de Construtores Ltda. Quant. 01; Especificação: Estação de trabalho proceda 5370. Valor Ncz$ 26.720,00; Custo CIC. Quant. 01; Especificação: Programa de computador Prograf. Valor Ncz$ 50.100,00; Custo CIC. Quant. 01; Especificação: Programa de computador Proelfin. Valor Ncz$ 50.100,00; Custo CIC. Doador 7 - Banespa SA - Serviços Técnicos de Administração. Quant. 01; Especificação: Programa de computador Prograf. Valor Ncz$ 50.100,00; Custo CIC.Doador 8 - Prof. Antônio Manoel Dias Henriques. Quant. 01; Especificação: Morsa de bancada marca Shultz. Valor Ncz$ 180,00; Custo ENM. Quant. 01; Especificação: Motoesmerill, marca Somar. Valor Ncz$ 500,00; Custo ENM.

Aprova o acesso do professor Antônio Salles Filho, do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV), do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/87.

Aprova o acesso do Professor Renato Ângelo Saraiva, do Departamento de Clínica Cirúrgica, do nível de Professor Adjunto para o nível de Professor Titular.

Aprova a estrutura organizacional do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE e revoga os Atos da Reitoria nº 1777, de 14 de dezembro de 1993, e nº 0570, de 29 de março de 1995. Este ato é duplicado, com isso foi inserida uma letra na numeração para assim evitar duplicidade.

Aprova excepcionalidades para contratação a partir de 22/02/1996 de Professores visitantes de acordo com o disposto na Resolução Cepe n° 012/93.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores Carlos Augusto Costa da Silva; Claudiney Rodrigues Alves; Elenisa Silva Rocha; Maria Cristina Del Negro B. Freitas; Creusa Maria Rosa Fialho; Glícia Regina Teixeira Barbosa; Cleber José de Freitas; Dilma da Silva; Flávia Fraga Ávila; Francisco Diogo Rios Mendes e Marcelo Palmeira Rodrigues.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores Carlos França de Sena; Dilma Maria de Couto; Elenice José Pereira de Souza; Eudes Francisco Alves de Oliveiras; Rosângela Gomes de Oliveira; Rudinele Jesus Firmino e Solange Silveira Santos de Santana.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores Leila Regina Ribeiro Mesquita, no cargo de Médico; Paulo Nery Teixeira Rosa, no cargo de Médico; Márcio Antônio Lucas Maurmo, no cargo de Médico.

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Recursos Humanos.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Concepta Margaret Mcmanus Pimentel, matrícula nº 148671, referente ao período de 01/08/96 a 31/03/98, constante do Processo nº 23106.000408/98-40.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Luiza Cardoso Vanderlei, matrícula nº 148164, referente ao período de 29/03/96 a 28/11/97, constante do Processo nº 23106.003962/97-43.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Luiz Alfredo Rodrigues Pereira, matrícula nº 148148, referente ao período de 28/03/96 a 27/11/97, constante do processo nº 23106.000057/98-77.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Regina Cesa Pereira, matrícula nº 148113, referente ao período de 26/03/96 a 25/11/97, constante do processo nº 23106.000102/98-20.

Aprova a estrutura organizacional do Serviço de Convênios e Contratos - SCO, do Decanato de Administração e Finanças, listando suas unidades, suas atribuições e competências. Entre suas unidades, foram listadas: o próprio Serviço de Convênios e Contratos, a Secretaria, sua Divisão de Orçamento e Acompanhamento e a Divisão de Registro e Controle.

Homologa resultado de aprovação do professor Domingos Sávio Coelho em Estágio Probatório, referente ao período 17/10/96 a 16/06/98 conforme Comissão constituída pelo ato nº 0008/1998 da Diretoria do Instituto de Psicologia.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Raquel Maria de Melo (PPB), matrícula nº 148903, referente ao período de 27/09/1996 a 26/05/1998, constante do processo nº 23106.000589/98-96.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio probatório da Professora Ana Miriam Wuensch (FIL), matrícula nº 148253, referente ao período de 11/04/1996 a 10/12/1997, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Resolução IHD nº 0004/1998.

Homologa o reultado de aprovação na avaliação de estágio probatório do servidor Vicente Carlos Rodrigues Alvarez Dobroruka (HIS), Professora assistente I, conforme parecer favorável da comissão constitúida pela Resolução nº 30/98 da Diretoria do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova a prestação de contas da Fundação Universidade de Brasília, referente ao exercício de 1998, e o seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e ao Tribunal de Contas da União.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Marcelo Feijó Rocha Lima, professor assistente, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 026/98 da Diretoria da Faculdade de Comunicação.

Homologa resultado de aprovação do Estágio Probatório do professor Carlos Hiroo Saito (ECL/IB), referente ao período de 15/07/1996 a 14/03/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0010/1998 da Diretoria do Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação de estágio probatório do servidor Iran Machado Nascimento.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, professor adjunto, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 046/98 da Diretoria da Faculdade de Tecnologia.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Tomás de Aquino Guimarães, professor adjunto, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 008/98 da Diretoria da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Homologa a aprovação do servidor Edson Dias Carvalho na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula nº 151963, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção do Instituto de Artes nº 0023/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990, e ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Homologa a aprovação do servidor Gloreni Aparecida Machado na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, matrícula nº 149535, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Direito nº 0010/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990 e ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0036/2000.

Homologa a aprovação do servidor Leonardo Rodrigues de Araújo Xavier de Menezes na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula nº 151939, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Tecnologia nº 0014/2000, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 38.

Homologa a aprovação do servidor Marisa Alvares da Silva Velloso Ferreira na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme parecer favorável pelo Ato nº 37/1999 da Direção do Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa a aprovação do servidor Nigel John Edward Pitt na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme parecer favorável pela Resolução nº 21/1999 da Direção do Instituto de Ciências Exatas.

Homologa a aprovação do servidor Antônio Donizeti Pires na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, conforme parecer favorável pelo Ato nº 39/1999 da Direção do Instituto de Letras.

Homologa a aprovação do servidor Afonso José Walker na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Auxiliar, conforme parecer favorável pelo Ato nº 22/1999 da Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1084/1999, de 03/11/1999. Homologa a aprovação do servidor Raul Valério Souza Lima na Avaliação de Estágio Provatório para Técnico em Anatomia, conforme Resolução nº 002/1996 do Conselho de Administração.

Homologa a aprovação do servidor Oscar de Moraes Cordeiro Netto na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme Comissão constituída pelo Ato nº 051/1999 da Comissão da Direção da Faculdade de Tecnologia.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Maria Gildemar Andrade Almeida (FE), ocupante do cargo de Professor Assistente 1, matrícula 151874, referente ao período de 31/03/1998 a 29/11/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 57/1999, de 22 de dezembro, da Direção da Faculdade de Educação .

Homologa a aprovação do servidor Rejane Antonello Griboski na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Auxiliar, matrícula nº 150878, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde nº 0064/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0039/2000.

Homologa a aprovação do servidor Wellington Alves de Lucena na Avaliação de Estágio Probatório para Enfermeiro, conforme Resolução do Conselho de Administração nº 0002/1996.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília, referente ao exercício do ano de 1999, e o seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e ao Tribunal de contas da União.

Homologa a aprovação do servidor Anamélia Lorenzetti Bocca na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato nº 0047/1999 da Direção do Instituto de Ciências Biológicas, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0034/1999.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor José Cézar de Castro (FIT), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Alessandra Oliveira Silva (HUIB), ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Maria José Araújo Sales (IQD), ocupante do cargo de Professor Adjunto.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Waldiria Rodrigues de Oliveira (HUB), ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula n. 152714, referente ao período de 1/9/1998 a 28/2/2001.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Luzidalva Costa Araujo (HUB), ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula n. 152536, referente ao período de 3/8/1998 a 2/2/2001.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 200/2000 de 3/4/2000, que homologou o resultado de reprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Cláudio Moreira Santana, Professor Auxiliar 1, matrícula n° 149942, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Anesio de Leles Ferreira Filho (ENE),ocupante do cargo de Professor Assistente 1, matrícula 151793,referente ao período de 23/03/1998 a 22/11/1999 .

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Alejandra Lenor Pascual (FD),ocupante do cargo de Professor Assistente 1, matricula 149586,referente ao período de 26/02/1997 a 25/10/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 010/1999, de 9 de junho, da Direção da Faculdade de Direito .

Homologa o resultado da aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Neander Furtado Silva (PRO), ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula nº 152587.

Homologa o resultado da aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidora Cátia Regina Gonçalves (MAT), ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula n° 152641.

Homologa o resultado da aprovação da Avaliação do Estágio Probátorio do servidor Florêncio Figueiredo Cavalcante Neto (PTL), ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula n° 152731.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Marinalva Alves (TUB), ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula n. 152838, referente ao período de 3/11/1998 a 2/5/2001.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Ricardo Wahrendorff Caldas (POL), ocupante do cargo de Professor Adjunto 1, matrícula n. 151858, referente ao período de 26/3/1998 a 25/11/1999.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor André Luis Rossi de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Guilherme Fernandes Neto, ocupante do cargo de Professor Assistente.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Jacob Arte Laros, ocupante do cargo de Professor Adjunto.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Paulo Afonso Francisco de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Cezar Kozak Simaan (CLM), ocupante do cargo de Professor Auxiliar 1, matrícula n. 150070, referente ao período de 9/6/1997 a 8/2/1999.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Marcello Moreira Santos (IQ), ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula n. 152251, referente ao período de 2/7/1998 a 2/11/2000.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Olavo Leopoldino da Silva Filho (IF), ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula n. 152412, referente ao período de 17/7/1998 a 17/11/2000.

Aprova a mudança de regime de trabalho - de Tempo Integral para Dedicação Exclusiva (DE) - do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos, lotado no Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL), a partir de 05/12/2001.

Aprova a proposta de criação do Curso de Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, em nível de Doutorado, apresentada pelo Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília.

Homologa a Resolução ad referendum do CEPE nº 033/2002, de 06/03/2002, que aprovou a proposta de Reformulação do Programa de Pós-Graduação em Política Social em nível de mestrado e doutorado, apresentada pelo Departamento de Serviço Social (SER).

Homologa, o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Raderson Rodrigues da Silva (MAT), ocupante do cargo de professor adjunto I, matrícula n. 989070, referente ao período de 30/06/2000 a 30/10/2002.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Mansa Cobbe Maass (VIS), ocupante do cargo de Professora Auxiliar II, matrícula n. 987026, referente ao período de 29/9/2000 a 29/1/2003.