Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Francisco Ernesto Moreno Bernal, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, matrícula n. 986593.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Rosana Marques Silva, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula n. 994511.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório a servidora Marilde tolda de Menezes, lotada no Instituto de Ciência Política, ocupante do cargo de Professora Adjunta II, matrícula n. 718068, referente ao período de 1Q/4/2002 a 1Q/12/2004.

Homologa o resultado de reprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Messias Adjalbas Muniz Barbosa (HUB), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, matrícula nº 996483, referente ao período de 14/08/2002 a 14/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Letícia Silva Pimentel (HUB), ocupante do cargo de Nutricionista, matrícula nº 996441, referente ao período de 05/08/2002 a 05/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Torlane Renne Dias Rodrigues (HUB), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, matrícula nº 995738, referente ao período de 07/08/2002 a 07/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Andreia Alves Rosa (HUB), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, matrícula nº 996092, referente ao período de 14/08/2002 a 14/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Christiany Joseti de Souza (HUB), ocupante do cargo de Médica, matrícula nº 996165, referente ao período de 14/08/2002 a 14/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Maurício Avelino Barros (HUB), ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 996262, referente ao período de 14/08/2002 a 14/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Vitória Régia dos Santos Souza (HUB), ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 996815, referente ao período de 14/08/2002 a 14/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Cléber Cândido da Silva (HUB), ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 996190, referente ao período de 16/08/2002 a 16/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Francimar furukawa Barreto (HUB), ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 996360, referente ao período de 16/08/2002 a 16/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Maria de Lourdes Nery de Belém (HUB), ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 996467, referente ao período de 16/08/2002 a 16/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Ricardo Ferreira Borges (HUB), ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula nº 996581, referente ao período de 16/08/2002 a 16/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Cátia Sousa Gouveia (HUB), ocupante do cargo de Médica, matrícula nº 996106, referente ao período de 19/08/2002 a 19/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Glaudistônia Costa Soares da Silva (HUB), ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 96378, referente ao período de 19/08/2002 a 19/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Graziela Santos Oliveira (HUB), ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 996386, referente ao período de 19/08/2002 a 19/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Helena Adreoni Babino Shibutani (HUB), ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 996394, referente ao período de 19/08/2002 a 19/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Leandro Crispim de Oliveira Lacerda (HUB), ocupante do cargo de Médico, matrícula ri. 996416, referente ao período de 19/08/2002 a 19/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Necionita Calazans Pinheiro (HUB), ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 996513, referente ao período de 19/08/2002 a 19/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Silvia Helena Moreira Pinto (HUB), ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 996777, referente ao período de 19/08/2002 a 19/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Maria da Conceição Aparecida Alves (HUB), ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 996718, referente ao período de 26/08/2002 a 26/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Maria de Fátima Lopes do Vale Pereira (HUB), ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 996726, referente ao período de 26/08/2002 a 26/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Roney Dias Medeiros (HUB), ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, matrícula nº 996823, referente ao período de 27/08/2002 a 27/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação do estágio probatório, referente ao período de 01/07/2002 a 01/11/2004, da Professor Adjunta Cynthia Ann Bell dos Santos, matrícula nº 200735, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Homologa a aprovação da avaliação do estágio probatório, referente ao período de 17/2/2003 a 17/6/2005, do Professor Adjunto Adalberto Müller Junior, matrícula nº 998346, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Aprova o organograma, anexo ao Ato da Reitoria nº 1392/2005, referente à representação da estrutura organizacional do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE). O referido organograma terá validade até aprovação de nova proposta, considerando a Resolução da Reitoria nº 57/2005, que institui Comissão para elaborar a reestruturação do CESPE. O Ato da Reitoria nº 1392/2005 entra em vigor a partir de 14/11/2005, e revoga o Ato da Reitoria nº 1.129/1996, assim como todas as disposições em contrário.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do Professor Assistente Eduardo Yoshio Nakano, matrícula nº 998443, referente ao período de 28/02/2003 a 28/06/2005, servidor lotado no Departamento de Estatística.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Aldício Cosmo Luiz dos Santos (HUB), Técnico em Radiologia, matrícula nº 1003097, referente ao período de 10/11/2003 a 10/05/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Antônio Henrique Cordeiro (HUB), cargo de Médico-Cirurgia Vascular, matrícula nº 1003798, referente ao período de 20/11/2003 a 20/05/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Larissa Cardoso Marinho (HUB), ocupante do cargo de Médica/Anatomia Patologica (matrícula nº 1002716), referente ao período de 14/10/2003 a 14/04/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Miriam Antônia Martins Vargas (HUB), ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem (matrícula nº 1003054), referente ao período de 20/10/2003 a 29/04/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Jânio Figueiredo de Aquino (HUB), Físico, matrícula nº 1003992, referente ao período de 04/12/2003 a 04/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Gilvan Laurentino da Silva (FM), Administrador, matrícula nº 1004999, referente ao período de 02/01/2004 a 02/07/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação de Estágio Probatório de Francisco da Costa Júnior (HUB), médico Psiquiatra, matrícula nº 1004689, referente ao período de 23/12/2003 a 23/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação de Estágio Probatório de Lizandra Moura Paravidine (HUB), médica, Gineco-Obstetrícia, matrícula nº 1004697, referente ao período de 23/12/2003 a 23/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação de Estágio Probatório de Gustavo de Castro Gouveia (HUB), Médico, Mastologia, matrícula nº 1004701, referente ao período de 23/12/2003 a 23/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação de Estágio Probatório de Giane Karine de Siqueira Chaves (HUB), Médico, Pediatra Geral, matrícula nº 1004549, referente ao período de 23/12/2003 a 23/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação de Estágio Probatório de Robério Antônio Araújo (HUB), Farmacêutico Bioquímico, matrícula nº 1004727, referente ao período de 24/12/2003 a 24/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação de Estágio Probatório de Geovana de Castro Morais (HUB), Cirurgião-Dentista, Odontopediatria, matrícula nº 1004735, referente ao período de 22/12/2003 a 22/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Fernando Melo Netto (HUB), Médico/Cardiologia, matrícula nº 1004743, referente ao período de 22/12/2003 a 22/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado da servidora Ceres Nunes de Resende Oyama (HUB), Médico/Oncologia Ginecológica, matrícula nº 993671, referente ao período de 16/12/2003 a 16/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado da servidora Aline Marinet Guimarães de Almeida (HUB), Técnico em Nutrição e Dietética, matrícula nº 1003925, referente ao período de 08/12/2003 a 08/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado da servidora Letícia Maria Ferrerira (HUB), Assistente Social, matrícula nº 1004158, referente ao período de 09/12/2003 a 09/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Flávio José Dutra de Moura (HUB), Médico/Nefrologia, matrícula nº 1004174, referente ao período de 09/12/2003 a 09/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Armario Pires de Barros Júnior (HUB), Médico/Oncologia Ginecológica, matrícula nº 1004344, referente ao período de 09/12/2003 a 09/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Márcio Nakanishi (HUB), Médico/Otorrinolaringologia, matrícula nº 1004450, referente ao período de 15/12/2003 a 15/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Francisco Ney Cavalcante Mota (HUB), Técnico em Anatomia e Necropsia, matrícula nº 1004468, referente ao período de 15/12/2003 a 15/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado da servidora Silvana Augusta Jacaranda de Faria (HUB), Mádico/Pediatria Geral, matrícula nº 1004506, referente ao período de 15/12/2003 a 15/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado da servidora Gláucia Boff (HUB), Farmacêutico Bioquímico, matrícula nº 1004140, referente ao período de 04/12/2003 a 04/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado da servidora Adriana Cristina Freitas (HUB), Técnico em Nutrição e Dietética, matrícula nº 1004425, referente ao período de 08/12/2003 a 08/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado da servidora Sheila Pacheco Silva (HUB), Médico/Pediatria Geral, matrícula nº 1003976, referente ao período de 03/12/2003 a 03/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado da servidora Andrea Pedrosa Ribeiro Alves (HUB), Médico/Cirurgia-Geral, matrícula nº 1004166, referente ao período de 04/12/2003 a 04/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório de Fabio de Medeiros Souza. ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula nº 1006622, referente ao período de 3/5/2004 a 3/11/2006.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório de José Algenor da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, matrícula ri. 1006509, referente ao período de 3/5/2004 a 3/11/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Glaucia Lopes Luiz Evangelista, ocupante do cargo de Economista, matrícula nº 1006592, referente ao período de 3/5/2004 a 3/11/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Paulo da Costa Lages Filho, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, matrícula nº 1006631, referente ao período de 3/5/2004 a 3/11/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Viviane Medeiros Silva, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Medicina, matrícula nº 1006801, referente ao período de 4/5/2004 a 4/11/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Néria Lourenço, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, matrícula nº 1006916, referente ao período de 4/5/2004 a 4/11/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Eduardo dos Reis Peixoto, ocupante do cargo de Médico/Anestesiologia, matrícula nº 1006924, referente ao período de 4/5/2004 a 4/11/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Lauro de Campos Dourado, ocupante do cargo de Assistente em administração, referente ao período de 16/06/2004 a 16/12/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado de Anete Reis Brandão, Assistente Social, lotado no Hospital Universitário de Brasília, matrícula nº 1005201, referente ao período de 06/02/2004 a 06/08/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado de Abimael Melo Nunes, Técnico em Anatomia e Necrópsia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, matrícula nº 1005570, referente ao período de 19/02/2004 a 19/08/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado de Eliane de Almeida Ribeiro Mendes, Administrador, lotado no Hospital Universitário de Brasília, matrícula nº 1005316, referente ao período de 20/02/2004 a 20/08/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Ronaldo Schimidt Gonçalves de Almeida, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, ocupante do cargo de Professor Assistente II, matrícula nº 200514, referente ao período de 17/09/2004 a 17/01/2007.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Maria de Los Angeles Iglesias Macias, lotada no Departamento de Música, ocupante do cargo de Professor Assistente 1, matrícula nº 987921, referente ao período de 14/01/2002 a 14/05/2004.

Homologa o resultado da aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Wandermberg de Oliveira Almeida (ENE), ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, matrícula nº 1009940, referente ao período de 03/01/2005 a 03/07/2007.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Ricardo André Viana Barros (HUB), ocupante do cargo de Médico/Cirurgia Geral, matrícula nº 1010328, referente ao período de 31/01/2005 a 31/07/2007.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Cira Etheowalda Guevera Otiniano, lotada no Departamento de Estatística, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula nº 309184, referente ao período de 08/10/2004 a 08/02/2007.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Maria José Duarte do Hospital Universitário de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de 23/01/2003 a 23/09/2007.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Fernando Silva (BCE), ocupante do cargo de Bibliotecário, referente ao período de 16/3/2005 a 15/9/2007.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Válmi Hatje-Faggion, lotada no Departamento de Letras, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referente ao período de 1/03/2005 a 12/07/2007.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Annibal Affonso Neto, lotado no Departamento de Geografia, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referente ao período de 1/2/2005 a 1 /6/2007.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidora Noris Costa Diniz, lotado no Departamento de Engenharia Civil, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referente ao período de 29/3/2004 a 29/7/2006.

Aprova o calendário Universitário para 1979.

Homologa o AR-381/83, de 28.11.83, que aprovou ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa as alterações do Calendário Universitário para 1984.

Aprova a Estrutura organizacional da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura - DEA -, e atribui as competências de seus órgãos.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Ação Comunitária do Decanato de Assuntos Comunitários e atribui competências aos órgãos componentes dessa estrutura.

Aprova uma nova estrutura da Seção de Órgãos Colegiados.

Aprova a doação feita à Fundação Universidade de Brasília, pela Organização Pan Americana da Saúde, de um FORD WILLIS PICK-UP/76, placa nº CA-8247, devendo o referido veículo ficar na carga patrimonial da Prefeitura da Universidade de Brasília.

Aprova o acesso da professora Neide de Faria, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL), do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/1987.

Aprova o acesso da Professora Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli, do Departamento de Mineralogia e Petrologia, do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular.

Aprova o acesso da Professora Keti Tenenblat, do Departamento de Matemática, do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular.

Aprova a doação de bens feita à Fundação Universidade de Brasília, pelo Ministério da Educação, constante do Termo de Doação nº 035/89, anexo.

Aprova o recebimento de doação dos materiais abaixo relacionados feita à Fundação Universidade de Brasília pelo Sr. Ricardo Tetsuya Shibata, Produtor Rural, no valor de Ncz$854,49 (oitocentos e cinquenta e quatro cruzados novos e quarenta e nove centavos) conforme notas RL Ns. 1880 e 2031, da Firma Plastik Manufatureira LTDA.), os quais serão utilizado na condução de experimentos que visam o controle das doenças de vírus na produção de batatas, ora em desenvolvimento na Estação Experimental de Biologia, do Departamento de Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas desta Universidade: - Saco plástico para plantio, a saber: 2.000 sacos de 20x30; 5.000 sacos de 20x20; 5.000 sacos de 23x28; 1.000 sacos de 20x40.

Aprova a doação de bens feita à Fundação Universidade de Brasília, pelos doadores abaixo especificados, de acordo com a discriminação constante da relação anexa. 1. CTIS - Informática de Sistemas Ltda. 2. Prof. Gerson Henrique Pfitscher; 3. Prof. Marcelo Ladeira; 4. Embaixada da Nicarágua.

Doador 1 - CTIS - Informática e Sistemas Ltda. Especificação: Software SRI - Sistema de Armazenamento e Recuperação de Informações nº série: 00.047/89/001; Valor Ncz$ 966,00; C.Custo: CIC. Doador 2 - Prof. Gerson Henrique Pfitscher. Especificação: Refrigerador marca Consul; Valor Ncz$ 490,00; C.Custo: CIC. Doador 3 - Prof. Marcelo Ladeira. Especificação: Bebedouro, marca IBBL; Valor Ncz$ 602,00; C.Custo: CIC. Quadro Ferroscript, marca memo-board; Valor Ncz$ 441,70; C.Custo: CIC. Quadro Ferroscript, marca momo-board; Valor Ncz$ 441,70; C.Custo: CIC. Quadro Ferroscript, marca memo-board; Valor Ncz$ 300,00; C.Custo: CIC. Cavalete de madeira; Valor Ncz$ 57,00; C.Custo: CIC. Cavalete de madeira; Valor Ncz$ 57,00; C.Custo: CIC. Cavalete de madeira; Valor Ncz$ 57,00; C.Custo: CIC. Retroprojetor, marca IEC; Valor Ncz$ 1.024,00; C.Custo: CIC. Retroprojetor, marca IEC; Valor Ncz$ 1.024,00; C.Custo: CIC. Tela para retroprojetor; Valor Ncz$ 175,00; C.Custo: CIC.Tela para retroprojetor; Valor Ncz$ 175,00; C.Custo: CIC. Tela para retroprojetor; Valor Ncz$ 250,00; C.Custo: CIC. Doador 4 - Embaixada da Nicarágua. Especificação: Aparelho de som 3 em 1, marca Polivox. Valor Ncz$ 480,00; C.Custo: CCL.

Aprova a doação de bens feita à Fundação Universidade de Brasília, pelos doadores abaixo especificados, de acordo com a discriminação constante da relação anexa. 1. Secretaria da Receita Federal. 2. CAPES/Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal à nível Superior; 3. Fundação FORD; 4. S.A. White Martins; 5. Moinho Fluminense SA Industrias Gerais; 6. Unicon - União de Construtores Ltda; 7. Banespa SA - Serviços Técnicos de Administração; 8. Prof. Antônio Manoel Dias Henriques.

Aprova a doação de uma escultura de ferro feita pelo escultor paraguaio Hugo Pistilli, intitulada de “Conformismo”, para à Fundação Universidade de Brasília.

Aprova o Regimento Interno do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT.

Aprova o acesso da Professora Maria Novaes Pinto, do Departamento de Geografia, do nível de Professor Adjunto para o nível de Professor Titular.

Aprova o acesso do Professor Richard Emil Bucher, do Departamento de Psicologia Clínica, do nível de Professor Adjunto para o nível de Professor Titular.

Aprova o acesso do Professor Carlos Camiza Fortes, do Departamento de Química, do nível de Professor Adjunto para o nível de Professor Titular.

Aprova o acesso da professora Aglaêda Facó Ventura, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL), do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/87.

Aprova o acesso da professora Chang Chung Yu Dórea, do Departamento de Matemática (MAT), do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/87.

Procede à ascensão funcional da servidora Albânia Cezar de Melo, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para o cargo de Assistente em Administração tendo em vista aprovação em concurso público, nos termos do edital Nº 18 de 14/12/1993. Lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Téculo Firmiano de Almeida.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos vinculada ao Decanato de Administração e Finanças, compreendendo os seguintes órgãos: Diretoria, subdividida em Assistente e Secretária; Serviço de Suporte Administrativo – SSA; Serviço de Atendimento e Integração Institucional – SAI; Serviço de Cadastro Institucional – SCF; Serviço de Preparo ao Pagamento – SPG; Serviço de Pensão Federal e Aposentadoria – SPA e Serviço Especializado de Medicina e Saúde do Trabalho – SESMT. Faz atribuição de competências aos referidos órgãos.

Procede à ascensão funcional do servidor Murilo Bastos da Cunha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, para o cargo de Professor Titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, Tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº046 de 18/05/1995, publicado no D.O.U. de 19/05/1995, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da Criação da Lei 8.618.

Aprova a estrutura organizacional do Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE, e revoga os Atos da Reitoria nº 1777/1993 e o Ato da Reitoria nº 0570/1995. Anexo ao Ato, consta a estrutura organizacional do referido Centro, com seus orgãos, suas unidades, suas competências e subordinações.

Torna sem efeito o AR-1089/1996, de 15/08/1996, e aprova a criação e o funcionamento do Curso de Letras-Japonês, com habilitação em Licenciatura em Língua Japonesa e Respectiva Literatura, turno noturno.