Declara vago, a partir de 29/04/1996, um cargo de Armazenista NA C IV, código de vaga n° 314805, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,em decorrência do falecimento do servidor Evandro Ferreira dos Santos, com lotação no Restaurante Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Jonas Evangelista do Nascimento,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matricula no SIAPE nº 402.914,ocupante do cargo de Armazenista NA A III,com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário com fundamento no artigo 186,inciso III, alínea c,da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 32 da EC nº 20/98 .