Concede aposentadoria ao servidor José Rocha Filho do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 4657198,ocupante do cargo de Ascensorista NI A III,com lotação no Hospital Universitário de Brasília,com fundamento no artigo 186, inciso 1, § 10,da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Declara vago, por falecimento, um cargo de Ascensorista, código de vaga nº 707430, ocupado pelo servidor Edson José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/09/2005.

Concede pensão federal, a partir de 03/09/2005, a Judith Almeida Souza, esposa, e Elenilde Almeida Souza, filha, do ex-servidor Edson José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 465683, ocupante do cargo de Ascensorista, Nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de Vencimento 11, com regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.