Item 0439 - Ato da Reitoria nº 0439/2008

Papel. 1 página.

Concede aposentadoria ao Francisco Almeida Biato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Economia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, aplicando-se a média aritmética nos proventos de acordo com a Lei nº 10887/2004, acrescido da vantagem prevista no artº 62 da Lei nº 8112/1990.

• português do Brasil

• latim

Emenda Constitucional nº 41/2003 Lei nº 8112/1990 Lei nº 10887/2004

• português do Brasil

• latim

Esta descrição foi feita com a contribuição de alunos da UnB, por meio do programa de estágio supervisionado da Coordenação de Arquivo Permanente do Arquivo Central da Universidade de Brasília, incluindo:

• Eric Lopes de Souza, em 04/09/2021, durante o 1º semestre do ano letivo de 2021;
  Sob a supervisão de Michel Cordeiro Alvares de Oliveira.