Atribui ao DPP a competência de coordenar toda a área de Pesquisa e Pós-Graduação; coordenar as atividades da Diretoria de Assuntos Acadêmicos, no que se refere a pesquisa e pós-graduação; autorizar a realização de excursões, de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades da UnB e relacionadas à área de pós-graduação; autorizar bolsas de Monitores de pós-graduação e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Autoriza a baixa de bens do Hospital Universitário de Brasília, pois os mesmos haviam sido classificados erroneamente como Material Permanente e incorporados indevidamente ao acervo patrimonial da FUB.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 05 (cinco) bebedouros, que se encontravam na carga patrimonial da Diretoria de Administração de Pessoal, sem qualquer registro no Serviço de Patrimônio.

Autoriza o recebimento da doação de 01 (uma) câmara de vídeo JVC, com acessórios, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Embaixada da República Federal da Alemanha, conforme discriminação constante da nota fiscal nº 060, de 01/10/92.

Autoriza as providências necessárias à realização de leilão, visando a alienação de veículos de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, conforme relacionado abaixo, tendo em vista que os mesmos foram considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para a FUB: - 01 (um) Parati cor branca, ano 1987, placa FO 9997; - 01 (uma) Rural Willys, ano 1997, cor azul, placa CO 0561; - 01 (um) Fusca, ano 1975, cor azul, placa CO 0651; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1982, cor bege, placa FO 9738; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1978, cor azul, placa BC 8455; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1977, cor azul, placa AN 9495; - 01 (uma) furgonete, Fiat, cor branca, ano 1980, placa FO 9757; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1987, cor bege, placa JFO 0564; - 01 (um) micro, mercedes, cor azul, ano 1977, placa FO 9928; - 01 (um) micro, mercedes, cor azul, ano 1977, placa FO 9908. Autoriza a baixa patrimonial, dos bens móveis de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, relacionados no item I.

Autoriza a reincorporação de um Retroprojetor ao acervo patrimonial da Universidade de Brasília.

Autoriza o recebimento da doação de bens, feita à FUB pelo Professor Antônio Carlos Carpintero, do Departamento de Arquitetura, conforme abaixo especificado, devendo os mesmos ser alocados na carga patrimonial do Laboratório de Informática do IA: QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Mesa para micro, marca Paragon, medindo 90x90x74cm, pés metálicos e tampo de madeira, setor modulado para teclado. QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Mesa para impressora, marca Paragon, med. 70x50x74cm, pés metálicos, suporte metálico para abastecimento e recebimento de formulário contínuo.

Autoriza o afastamento do Servidor Lauro Morhy, da função de Diretor da DAE (CD-4), da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens móveis constantes da relação anexa tendo em vista que os mesmos foram considerados irrecuperáveis e inservíveis. Determina a doação dos bens de propriedade da FUB mencionados no item anterior à coordenação de polícia especializada CPE-DF tendo em vista solicitação daquela entidade constante dos ofícios nº 550/93 de 01/12/93 e 322/93 de 02/12/93.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília - DSF/SSF de 21 extintores de incêndio de acordo com os nº de patrimonio: 518.918, 518.879, 518.903, 518.901, 518.906, 518.880, 115.010, 649.237, 518.876, 518.882, 517.313, 518.916, 518.891, 519.159, 519.160, 519.167, 518.924, 518.892, 519.161, 115.005 e 115.203 tendo em vista que os mesmos foram considerados sem as mínimas condições de utilização conforme certificado de capacitação técnica do INMETRO emitido pela wULKAN.

Autoriza o afastamento do servidor João Claúdio Todorov, da função de Chefe de Departamento (FG-1) do Departamento de Processos Psicológicos Básicos, no período de 18/05/93 a 17/06/93.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de sete cadeiras universitárias, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Ciências da Computação.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 25 microcomputadores com monitor de vídeo e teclado, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Centro de Informática.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um Liofilizador de mesa, que deve ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Patologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília das obras constantes da relação anexa, doadas pelo Banco Central do Brasil, devendo ser alocadas na Casa da Cultura da América Latina.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, devendo ser doada à Fraternidade Espírita Bezerra de Menezes - FEBM.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia, dos bens constantes da relação anexa, com novos registros de tombamento, uma vez que os referidos bens encontram-se localizados nas diversas unidades da Fundação Universitário de Brasília sem as respectivas plaquetas de patrimônio. O referido anexo não se encontra no ato.

Autoriza o recebimento de uma mesa lateral e uma poltrona giratória com braço, doadas à Fundação Universidade de Brasília-FUB pela Eletronorte, devendo ser incorporadas ao acervo patrimonial da FUB e alocadas na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza o recebimento de 03 Scanners marca HP, doados à Fundação Universidade de Brasília-FUB pela Ashford Intemational, INC, conforme cópia da invoice anexa. O documento não contém o referido anexo citado no ato.

Autoriza o recebimento dos bens constantes da relação anexa, doados a Fundação Universidade de Brasília - FUB pela FINATEC, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados no Centro de Informática - CPD.

Autoriza o recebimento dos bens abaixo discriminados, doados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados no Departamento de Educação Física. 01 armário de aço com portas; 01 microcomputador 486, teclado e monitor de vídeo; 01 microcomputador 486 DX2 66, alta densidade; 01 impressora Epson Stylus 800; 01 Impressora Epson Stylus 800 mono; 05 Mesas para microcomputador; 01 Mesa para impressora; 01 Scanner de mesa colorido, tendo em vista o MEMO EDF/FS n°○ 175/95, de 04/09/1995.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília,dos bens abaixo relacionados, classificados como inservíveis, devendo os mesmos serem leiloados como ferro velho, de acordo com a Lei 8.666/94. 02 caixas coletoras de lixo, 20 caixas coletoras tipo container.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial, dos bens constantes da relação anexa, com base nos laudos emitidos pelo CME, devendo os mesmos serem vendidos como ferro velho, de acordo com a Lei 8.666/94.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos equipamentos abaixo discriminados, adquiridos com recursos provenientes de Taxas de Bancadas do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Sociologia: 01 microcomputador 486 DX II, com winchester; 01 monitor de vídeo colorido de 14; 01 teclado alfanumérico; 01 notebook Contura AERO 486/25; 01 mesa para microcomputador; 01 estabilizador SMS 0,8 KVA com transformador e 01 impressora HP 500.

Autoriza o recebimento de 01 transceptor de fac-símile, doado pelos Professores do Departamento de Mineralogia e Petrologia e do Departamento de Geologia Geral e Aplicada, devendo ser incorporado ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, na Carga Patrimonial do Departamento de Mineralogia e Petrologia, de acordo com a resolução do Conselho diretor nº 001/92, tendo em vista o Termo de Doação.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 02 microcomputadores, adquiridos com recurso proveniente da Taxa de Bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Urbanismo.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB pela Embaixada da França, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação no Departamento de Planejamento e Administração: 01 videocassete com 4 cabeças, 01 microcomutador, 01 monitor de vídeo colorido, 01 teclado alfanumérico, 01 impressora jato de tinta.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração - FEPAD, devendo ser incorporado ao acervo patrimonial da Fundação e alocados no Departamento de Adminsitração: 40 cadeiras universitárias, 04 microcomputadores Pentium, 04 monitores de vídeo colorido de 14, 04 teclados alfanuméricos, 01 estabilizador de 3,5 KVA.

Autoriza a incoporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, os quais foram adquiridos por meio de taxas acadêmicas da CAPES, devendo ser alocados na carga patrimonial do Instituto de Psicologia: 1 geladeira cap. 275 litros, 1 microcomputador, 1 monitor de vídeo colorido de 14, 1 teclado alfanumérico, 1 estabilizador eletrônico, 1 retroprojetor, 1 mesa para microcomputador, 2 cadeiras giratórias.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados, os quais foram adquiridos por meio de doação feita pela International Foundation for Science (IFS), Suécia, conforme documentação anexa, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular: bomba peristáltica; coletor de frações.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados abaixo, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB - por pessoas físicas, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados nos respectivos Centros de Custo. Prefeitura da Universidade de Brasília: 01 Videocassete 4 cabeças. Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula: 01 Microcomputador;01 Monitor de vídeo colorido de 14;01 Teclado alfanumérico e 01 Impressora jato de tinta. Faculdade de Letras:01 Mesa para microcomputador;01 Grampeador tamanho grande;02 Cadeiras giratórias sem braço;01 Relógio de parede;01 Sofá de 3 lugares;01 Bebedouro elétrico tipo garrafão;01 Rack para TV e vídeo;01 Telefone de teclas.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens constantes em relação anexa, os quais foram adquiridos através de taxas de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial dos respectivos Centros de custo.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universaide de Brasília dos bens constantes relacionados. Os bens foram adquiridos através de taxas de bancada do CNPq e devem ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Química.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universaide de Brasília de dois transformadores/estabilizadores 110/220 KVA KCE 3000 adquiridos com recursos de Taxas de Bancada do CNPq. Os itens devem ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Autoriza o recebimento de oito microcomputadores, doados à Fundação Universidade de Brasília pela Receita Federal. Os itens devem ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação e alocados nos respectivos Centros de Custo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados, os quais foram adquiridos por meio de taxas de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Fitopatologia: 01 microcomputador, 01 monitor de vídeo colorido de 14,01 teclado alfanumérico, 01 kit multimídia, 01 caixa acústica para kit multimídia, 02 condicionador de ar.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor que foi doado pela ABIPTI, conforme cópia da Nota Fiscal anexa, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza a incorporação ao patrimônio da Fundação Universidade de Brasília os materiais adquiridos com recursos oriundos da bancada do CNPq devendo compor o patrimônio do Departamento de Sociologia sendo 01 Microcomputador 486 DX-II, com winchester de 540 MB e gabinete de torre; 01 Monitor de vídeo colorido de 14 polegadas; 01 Teclado alfanumérico e 01 Estabilizador SMS 800 watts.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos (CME) nº s 66, 69, 70, 74, 77, 171, 317, 351, 358, 359, 365, 366, 511, 512 e 513/1995.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 objetiva para microscópio, adquirida pelo Serviço de Compras Nacionais e classificada indevidamente como material permanente.

Autoriza o recebimento, de 02 coladeiras de filmes, doadas à Fundação Universidade de Brasília pela Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, devendo ser alocadas no Decanato de Assuntos Comunitários/DEA.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor José Fernando Marques de Freitas Filho ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 09/08/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do contrato de trabalho servidor Nagib Chaul Neto, ocupante do cargo de auxiliar administrativo do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 01.12.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do contrato de trabalho servidor Antonio César do Vale, ocupante do cargo de assistente de administrativo NM-4, nível 08, do quadro de pessoal permanente desta Universidade de Brasília a partir de 24.11.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de André Gustavo Stumpf Alves de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS C.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 20.12.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Ricardo Freitas Von Borries, ocupante do cargo de Professor Substituto Assistente de MS B. 1 (M), em prazo determinado (15.05.89 a 31.12.89), nesta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 26.12.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Lais Maria Borges de Mourão Sá, ocupante do cargo de Professor Visitante Assistente de MS B. 1 (M), em prazo determinado (28.01.88 a 27.01.90), nesta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 26.12.89.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Juan François Cleaver, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a alienação e baixa da carga patrimonial de 11 bovinos, de propriedade da FUB, a partir de 06/11/87. Constitui Comissão integrada pelos professores Francisco Estefano Wecheler, Cícero Lopes da Silva, Antônio Carlos Félix Ribeiro e Aurino de Oliveira Cardoso para, sob presidência do primeiro, proceder a avaliação dos referidos bens, objetivando definir valor do lance mínimo em leilão e tomar as providências necessárias ao cumprimento da alienação. Autoriza o repasse dos recursos apurados ao Departamento de Engenharia Agronômica, para aplicação na Fazenda Água Limpa.

Autoriza a execução de Obras e Serviços diversos cujas despesas correrão à conta de Recursos Próprios da FUB, no montante de NCz$ 1.230.294,42.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para a complementação do pagamento de despesas das obras do Módulo M-5 do ICC Norte, visando a instalação de aparelhos de ar-condicionado e persianas no CPCE - Centro de Produção Cultural e Educativa.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para a aquisição de trinta e cinco telefones linha direta.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Maria de Lourdes Campos Barbosa ocupante do cargo de Nutricionista NS-03, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 03/09/89.

Autoriza o recebimento de 01 moinho para amostras doado à Fundação Universidade de Brasília pela Mineração Jenipapo S/A, devendo ser alocado na carga patrimonial do Instituto de Geociências do Laboratório de Geocronologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 10 (dez) terminais de vídeo com teclado alfanumérico, adquiridos pela FUB e classificados erroneamente como material de consumo, devendo ser alocados ao patrimônio do Centro de Processamento de Dados.

Autoriza a cessão do servidor Antonio Nilson C. Holanda, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 0405035, para o Ministério do Planejamento e Orçamento para ocupar o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Políticas Regionais, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da servidora Maria Aparecida Rodrigues Gomes, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 0403993, para o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, com ônus para a origem.

Autoriza a baixar, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, após vistoriados pelo Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos - CME, foram considerados obsoletos e de recuperação anti-econômica para a FUB; Determina a doação dos bens incluídos na relação anexa, mencionada no item I, às entidades constantes dos ofícios SAF 80, 81, 82, e 83/SDG/SRL/MARE, com vistas ao reaproveitamento de bens de que trata o artigo 15, II, do Decreto 99.658, de 30 de outubro de 1990 e artigo 17, II, letra a, da Lei nº 8.666/1993.

Autoriza a baixa patrimonial de diversos bens considerados obsoletos, como máquinas de escrever, microcomputador e periféricos. Determina a doação dos bens para o Centro Educacional 02 de Ceilândia, conforme solicitado no ofício nº 108/DSG/SNPA/SAF/PR, de 13/06/1994.

Autoriza a baixa de vários equipamentos de informática, de fotografia e outros, obsoletos e danificados, do acervo patrimonial da FUB.

Autoriza a doação recebida de uma impressora, alocada na carga patrimonial do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Autoriza a incorporação de dois vídeos cassetes e uma televisão ao patrimônio da FUB, alocados no Hospital Universitário. Os equipamentos foram repostos pela empresa Selecta Segurança Ltda após roubo de equipamentos similares.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 copiadora xerox, a qual foi adquirida através de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 impressoar laser, a qual deverá ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Agrômica.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor que foi doado pela ABIPTI, conforme cópia da Nota Fiscal anexa, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados a seguir, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB - pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação e alocados no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais. 01 microcomputador, 01 monitor de vídeo, 01 teclado, 01 estabilizador de 1,0 KVA, 01 impressora de jato de tinta colorido,01 mesa para micro e impressora, 01 exaustor de parede.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados anteriormente, à FEDF - Escola Classe 407 Norte.

Autoriza o recebimento de 01 gabinete para exames de otorrino, doado a Fundação Universidade de Brasília - FUB - pela firma Audilex Aparelhos Auditivos Ltda, devendo ser incorporado ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocado na carga patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora DESKJET HP, que foi doada pela FEPAD, devendo ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Administração.

Autoriza a baixa de bens tendo em vista que a recuperação dos mesmos é anti-econômica e determina a doação desses mesmos bens da Fundação Universidade de Brasília à Casa do Ceará em Brasília .

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação da Universidade de Brasília, dos bens relacionados a seguir, os quais foram adquiridos por meio de doação feita pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração - FEPAD, devendo ser alocados na carga patrimonial do Gabinete do Reitor e do Centro de Documentação da UnB. 02 microcomputadores Pentium 133, 02 monitores de vídeo colorido de 14, 02 teclados alfanumérico, 02 estabilizadores de voltagem.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor, o qual foi adquirido atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma impressora matricial e uma impressora jato de tinta colorida, o qual foi adquirido atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a incorporação ao acervo patimonial da Fundação Universidade de Brasília de quarenta e nove carteiras escolares, as quais foram doadas pelo Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas- NEIPOL, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constante nos relatórios mencionados, à FEDF- Escola Classe 407 Norte.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um veículo marca GM/Chevrolet, tipo Opala - placa FO 4195, doado pela Fundação Procuradoria da República no Distrito Federal.

Autoriza a baixa dos bens constantes da relação anexa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, e posterior doação à Prefeitura Municipal de Morpará, no Estado da Bahia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes em relação anexa, devendo ser alocados na carga patrimonial do Laboratório de Química Ambiental.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 02 (duas) impressoras jato de tinta, devendo ser alocadas na carga patrimonial da Faculdade de Tecnologia.

Autoriza a incorporação de bens, os quais foram adquiridos através de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 02 (dois) retroprojetores Slydes, devendo ser alocados na carga patrimonial da Faculdade de Saúde.

Autorizar a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Morfologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília 03 (três) Ventiladores de teto, devendo ser alocados na carga patrimonial do Mestrado em Administração.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 1 Scanner de mesa e uma 1 Impressora Jato de tinta, devendo ser alocados na carga patrimonial do Mestrado em Administração.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens, devendo ser alocados na carga patrimonial do Mestrado em Administração.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 (um) Scanner colorido e 02 (duas) Caixas Acústicas para Kit Multimídia, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Química.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 (uma) máquina fotográfica, devendo ser alocada na carga patrimonial do Serviço de Segurança e Fiscalização.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens, devendo ser alocados na carga patrimonial da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens, que serão alocados na carga patrimonial do Decanato de Assuntos Comunitários.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, e posterior doação à Prefeitura Municipal de Peixe e à Prefeitura Municipal de Rio Sono, ambas no Estado de Tocantins.

Autoriza a doação dos bens constantes do Ofício nº 2141/1997 DAA/DEM EC/SP, de acordo com o Decreto 99658/90, artigo 4.°, parágrafo 2.°, ao Ministério da Educação e do Desporto - Delegacia do MEC em São Paulo.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação anexa, por se tratar de sucata de equipamentos agrícolas, os quais deverão ser leiloados.

Autoriza a doação dos bens constantes no termo de doação anexo, adquiridos com recursos do PROUNI de acordo com o Convênio n. 25002371.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília: 01 estante, 03 cadeiras, 01 banco, tendo em vista que os mesmos foram confeccionados há mais de 20 anos e não foram localizados pela emissão de sindicância constituída para tal fim, nas dependências da Fundação DAM.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 13 extintores, conforme carta em anexo.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do anexo I e posterior doação à casa do Ceará em Brasília, conforme OF nº 120/97.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial de bens e posterior doação à Fundação Educacional do Distrito Federal - DRE de Santa Maria - Escola Classe 02 de Santa Maria.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial de bens e posterior doação à Fundação Educacional do Distrito Federal - Centro de Ensino de 1º Grau 403 de Santa Maria.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 08 (oito) carrinhos de mão, por estarem em péssimas condições.