Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de três telefones de mesa, marca Siemens, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Planejamento e Administração.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, maquina Olivetti, o referido bem foi furtado das dependências do Prodequi/Cordato CAEP, pertencente ao Instituto de Psicologia.

Autoriza a lotação do professor Eduardo José Viola no Centro de Desenvolvimento Sustentável, pelo período de dois anos. Defini o percentual de 34% como máximo para a carga horária semanal do professor junto ao CDS.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de trinta mesas com gavetas, modelo ferro plast, e de treze ventiladores de parede, que foram doados à FUB pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração. Os referidos bens devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial da Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos seguinte bens arquivo de aço com 4 gavetas, impressora jato de tinta, microcomputadores, monitores de vídeo, teclados alfanuméricos e transceptor de fac-smile. Os bens foram adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq, devendo serem alocados na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microscópio binocular, marca MEIJI, que foi doado à FUB pela Previdência Social. O referido bem deverá ser alocado na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes ao anexo ao Memorando Nº 64/99, que foram adquiridos com recursos do PADCT III. Os referidos bens devem ser alocados na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo discriminados no anexo mencionado.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 projetor multimídia, que foi doado pela Funsaúde. Aloca o referido bem na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador Pentium II - 400M11z, com 512K Cache, 512 MB RAM, HD 6.0 SCSI, controladora 2940, CD 32X, NE2000, mouse, teclado e monitor 15, 4 microcomputadores Pentium II - 400 MHz, com 512K Cache, 256 MB RAM, HD 6.0 SCSI, controladora 2940, CD 32X, NE2000, 3 No Break 1.2 KVA SMS e 1 Hubl6 portas - 10 Mbites, que foram adquiridos com recursos da FAP/DF. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Instituto de Física (IF).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos laudos anexos ao Memo PAT 212/99, considerando que os bens foram classificados pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CME) como obsoletos, descontinuados e de recuperação antieconômica. Autoriza o reaproveitamento das peças desses bens pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CMIE).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memo PAT 242/99, e posterior alienação através de leilão público.

Autoriza a prorrogação da lotação secundária do Professor Martín Alberto Ibañez Novión, do Departamento de Antropologia, no Departamento de Saúde Coletiva, pelo período de dois anos, a partir de 7 de abril de 2002. Retifica o percentual de 50% como máxima para a carga horária e semanal do Professor Novón no Departamento de Saúde Coletiva.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora Deskjet HP -840C e d eum scanner 19200C, doada à FUB pela Funsaúde, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Química.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Gol I Plus, placa JEN 9158, 1 unidade; Kombi, placa GME 2080 1 unidade; e Pampa L, placa GPF 8806, 1 unidade, que foram doados à FUB pela Finatec, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Fazenda Água Limpa.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de duas impressoras a jato de tinta, marca Xerox Docuprint, modelo XJ 4257, considerando que desapareceram das depêndencias da Coordenadoria de Desenho, Reprografia e Cadastro, conforme comunicado de ocorrência anexo ao UnbDoc nº 25286/21999.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microscópio estereoscópio, que foi importado pelo Serviço de Compras Internacionais e cadastrado como bem da FUB, mas que, de fato, trata-se de bem cedido por meio de Termo de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Autoriza a cessão do servidor David Duarte Lima, ocupante do cargo de Professor, ao Ministério da Justiça, onde exercerá o cargo de Coordenador-geral da secretaroa, do Conselho Nacional de Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito, com ônus para a origem.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no anexo ao Memo. PAT acima citado, doados à FUB pela Finatec, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma cadeira de rodas, que foi doada à FUB por pessoa física, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 impressora laser, 1 freezer vertical, 1 aquecedor, 1 fotoperíodo, 1 termômetro, 1 termostato e 1 umidificador, que foram doados por Pessoas Físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados (BOT, FAV e NUT).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, dos seguintes bens: uma bomba isocrática, sistema HPLC, Perkin-Elmer, modelo 200 - para cromatografia a líquido. Um detector ultravioleta visível Perkin-Elmer, operação em 120/240V e 50/60 HZ, duplo feixe e funções programáveis. Um espectrofotômetro infravermelho, Perkin-Elmer. Uma cuba para eletroforese vertical, marca Bio Rad, modelo Protean II XL Cell, 1,0mm, adquiridos com os recursos de auxílio à pesquisa PADCT, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo: IQ e CEL.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, dos seguintes bens: dez videocassetes Recorder VHS, cinco rádios gravadores e um liquidificador elétrico, marca Solac, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Enfermagem.

Suspende a realização de eventos festivos em espaços físicos do Campus Universitário Darcy Ribeiro e dá outras providências. Suspende a realização de eventos festivos e assemelhados nas instalações acadêmicas do Campus, inclusive na circulação interna dos edifícios, até que o Conselho Administrativo discipline a matéria. Restringe a realização de eventos que envolvam propaganda, venda de ingressos e de bebidas alcoólicas ao Centro Comunitário Athos Bulcão, sob a supervisão do Decanato de Assuntos Comunitários. Delega aos decanos e aos diretores das unidades acadêmicas e administrativas a competência de autorizar a realização de confraternizações de pequeno porte em ambientes fechados, internos aos espaços pelos quais são responsáveis. O dirigente que autorizar a confraternização também é responsável por assegurar as condições adequadas à realização do evento - sem prejuízo das atividades acadêmicas em curso - e pelo seu encerramento até às 21 horas. Orienta a Prefeitura do Campus para que, por meio da CPP, investigue indícios de irregularidades na organização de eventos e impeça a sua realização pelos meios legais apropriados. Determina à Comissão de Processo Disciplinar a apuração imediata de responsabilidades por todo e qualquer descumprimento do presente Ato e a aplicação das penas cabíveis. Determina que os casos omissos sejam encaminhados ao Gabinete do Reitor, ouvidos o Decanato de Assuntos Comunitários e a Prefeitura do Campus.

Autoriza a prorrogação da lotação secundária do professor Antonio César Pinho Brasil Júnior (do Departamento de Engenharia Mecânica/ENM) no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, por mais dois anos. Define o percentual de 34% como máximo para a carga horária semanal do referido professor no CDS.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um veículo Kombi, placa JFO 1816, adquirido com recursos da Fundação Kellog e Inclue o citado bem no leilão, considerando ser sua recuperação antieconômica.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia (FUB), de 1 (um) transceptor de fac-símile, da marca Panasonic, modelo KX-P101 - doado peia Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Area de Saúde/FUNSAÚDE -, e alocá-io na carga do agente patrimonial do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Microcomputador, 5 unidades para o Centro de custo: REL; Monitor de vídeo, 5 unidades para o Centro de custo: REL; Microcomputador, 5 unidades para o Centro de custo: HIS; Monitor de vídeo, 5 unidades para o Centro de custo: HIS; e Medidor de temperatura, 1 unidade para o Centro de custo: CFS, adquiridos com recursos do PADCT, e aloca-los na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 56 extintores de incêndio, considerados reprovados pela empresa Casa do Extintor, conforme teste hidrostático realizado de acordo com a norma NBR 12962 e NBR 13485.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um osciloscópio digital, que foi incorporado indevidamente, considerando tratar-se de bem a ser registrado em Termo de Comodato entre a FINATEC e a FUB.

Autoriza a cessão da servidora Francisca Vilany Kehrle, ao Ministério da Educação, para ocupar a função gratificada (FG-1) da Assessoria de Comunicação Social, com ônus para a instituição de origem.

Autoriza a lotação secundária da professora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, lotada no Departamento de História, no Departamento de Artes Visuais, por um ano, a partir do dia 01/02/2003. Defini o percentual de 50% da carga horária semanal da professora Maria Eurydice no Departamento de Artes Visuais.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 2 fotômetros fotográficos, 1 forno de microondas, 1 circular de ar, 1 máquina de plástificar e 1 cadeira fixa, que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados (FAC/DAP,EDU,PAT).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT acima citado, doados à FUB pela Finatec, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um sistema de tomografia computadorizado por ressonância magnética, fabricação Elescint, modelo Gyrex 5000 Plus completo, doado pela VilIas Boas Clínica de Radiologia Ltda. -, e alocá-lo na carga do agente patrimonial do Instituto de Física/IF.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um misturador de palhetas, eixo 1 batedor, doado pela Fundação Universitária de Brasília/FUBRA, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Instituto de Química/IQ.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de três videocassetes Recorder VHS 120/220V/Broksoník/6741 C45/, de dois scanners de mesa para computador, marca artec e de uma unidade DVD encore 12x, doados pela Secretaria da Receita Federal / Ministério da Fazenda, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Odontologia/ODT.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma impressora Laserjet 1200 HP e de um carro para transporte de livros, confeccionado em madeira, doados pela Escola de Paisagismo de Brasília, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo/CET.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma televisão Toshiba 2089 MS de 20 polegadas e de um videocassete Recorder Semp VCx692, doados pelo Projeto do Estágio Supervisionado 1 em Língua Espanhola/PESES, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET.

Autoriza, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes da relação anexa ao Memo. PAT n. 066/2003, de 14 de abril, que foram incorporados indevidamente, porquanto, tratam-se de bens cedidos por meio de Termo de Comodato firmado entre a Fundação Universidade de Brasília - FUB e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT n. 043/2003, de 7 de abril, localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um refrigerador RL - 34 super 3171 BC -, de uma centrífuga clínica 0-500 RPM - Bio EMG -, doados pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília/CESUBRA, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasÍlia/FUB, dos bens constantes da relação anexa ao Memo. PAT acima citado, considerando que os referidos bens passaram a ser classificados corno Material de Consumo.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes da relação anexa ao Memo. PAT acima mencionado, que foram doados à FUB pelo SEBRAE, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Apoio ao desenvolvimento Tecnológico/CDT.

Autoriza a incorporação de dois vídeos cassetes e uma televisão ao patrimônio da FUB, alocados no Hospital Universitário. Os equipamentos foram repostos pela empresa Selecta Segurança Ltda após roubo de equipamentos similares.

Autoriza a baixa patrimonial de diversos bens considerados obsoletos, como máquinas de escrever, microcomputador e periféricos. Determina a doação dos bens para o Centro Educacional 02 de Ceilândia, conforme solicitado no ofício nº 108/DSG/SNPA/SAF/PR, de 13/06/1994.

Autoriza a baixa de vários equipamentos de informática, de fotografia e outros, obsoletos e danificados, do acervo patrimonial da FUB.

Autoriza a doação recebida de uma impressora, alocada na carga patrimonial do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Autoriza a baixa de bens do Hospital Universitário de Brasília, pois os mesmos haviam sido classificados erroneamente como Material Permanente e incorporados indevidamente ao acervo patrimonial da FUB.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 05 (cinco) bebedouros, que se encontravam na carga patrimonial da Diretoria de Administração de Pessoal, sem qualquer registro no Serviço de Patrimônio.

Autoriza o recebimento da doação de 01 (uma) câmara de vídeo JVC, com acessórios, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Embaixada da República Federal da Alemanha, conforme discriminação constante da nota fiscal nº 060, de 01/10/92.

Autoriza as providências necessárias à realização de leilão, visando a alienação de veículos de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, conforme relacionado abaixo, tendo em vista que os mesmos foram considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para a FUB: - 01 (um) Parati cor branca, ano 1987, placa FO 9997; - 01 (uma) Rural Willys, ano 1997, cor azul, placa CO 0561; - 01 (um) Fusca, ano 1975, cor azul, placa CO 0651; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1982, cor bege, placa FO 9738; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1978, cor azul, placa BC 8455; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1977, cor azul, placa AN 9495; - 01 (uma) furgonete, Fiat, cor branca, ano 1980, placa FO 9757; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1987, cor bege, placa JFO 0564; - 01 (um) micro, mercedes, cor azul, ano 1977, placa FO 9928; - 01 (um) micro, mercedes, cor azul, ano 1977, placa FO 9908. Autoriza a baixa patrimonial, dos bens móveis de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, relacionados no item I.

Autoriza a reincorporação de um Retroprojetor ao acervo patrimonial da Universidade de Brasília.

Autoriza o recebimento da doação de bens, feita à FUB pelo Professor Antônio Carlos Carpintero, do Departamento de Arquitetura, conforme abaixo especificado, devendo os mesmos ser alocados na carga patrimonial do Laboratório de Informática do IA: QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Mesa para micro, marca Paragon, medindo 90x90x74cm, pés metálicos e tampo de madeira, setor modulado para teclado. QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Mesa para impressora, marca Paragon, med. 70x50x74cm, pés metálicos, suporte metálico para abastecimento e recebimento de formulário contínuo.

Autoriza o afastamento do Servidor Lauro Morhy, da função de Diretor da DAE (CD-4), da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior.

Autoriza o afastamento do servidor João Claúdio Todorov, da função de Chefe de Departamento (FG-1) do Departamento de Processos Psicológicos Básicos, no período de 18/05/93 a 17/06/93.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens móveis constantes da relação anexa tendo em vista que os mesmos foram considerados irrecuperáveis e inservíveis. Determina a doação dos bens de propriedade da FUB mencionados no item anterior à coordenação de polícia especializada CPE-DF tendo em vista solicitação daquela entidade constante dos ofícios nº 550/93 de 01/12/93 e 322/93 de 02/12/93.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília - DSF/SSF de 21 extintores de incêndio de acordo com os nº de patrimonio: 518.918, 518.879, 518.903, 518.901, 518.906, 518.880, 115.010, 649.237, 518.876, 518.882, 517.313, 518.916, 518.891, 519.159, 519.160, 519.167, 518.924, 518.892, 519.161, 115.005 e 115.203 tendo em vista que os mesmos foram considerados sem as mínimas condições de utilização conforme certificado de capacitação técnica do INMETRO emitido pela wULKAN.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados, os quais foram adquiridos por meio de taxas de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Fitopatologia: 01 microcomputador, 01 monitor de vídeo colorido de 14,01 teclado alfanumérico, 01 kit multimídia, 01 caixa acústica para kit multimídia, 02 condicionador de ar.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor que foi doado pela ABIPTI, conforme cópia da Nota Fiscal anexa, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 copiadora xerox, a qual foi adquirida através de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 impressoar laser, a qual deverá ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Agrômica.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor que foi doado pela ABIPTI, conforme cópia da Nota Fiscal anexa, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza o recebimento de 01 gabinete para exames de otorrino, doado a Fundação Universidade de Brasília - FUB - pela firma Audilex Aparelhos Auditivos Ltda, devendo ser incorporado ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocado na carga patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora DESKJET HP, que foi doada pela FEPAD, devendo ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Administração.

Autoriza a baixa de bens tendo em vista que a recuperação dos mesmos é anti-econômica e determina a doação desses mesmos bens da Fundação Universidade de Brasília à Casa do Ceará em Brasília .

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação da Universidade de Brasília, dos bens relacionados a seguir, os quais foram adquiridos por meio de doação feita pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração - FEPAD, devendo ser alocados na carga patrimonial do Gabinete do Reitor e do Centro de Documentação da UnB. 02 microcomputadores Pentium 133, 02 monitores de vídeo colorido de 14, 02 teclados alfanumérico, 02 estabilizadores de voltagem.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados a seguir, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB - pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação e alocados no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais. 01 microcomputador, 01 monitor de vídeo, 01 teclado, 01 estabilizador de 1,0 KVA, 01 impressora de jato de tinta colorido,01 mesa para micro e impressora, 01 exaustor de parede.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados anteriormente, à FEDF - Escola Classe 407 Norte.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes do anexo I, e posterior doação à Escola Estadual Carmela Dutra, de Santa Sé de Minas - Minas Gerais.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constante da relação de vistoria em anexo, por inutilização.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes dos laudos da relação de vistoria em anexo, por inutilização.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, adquiridos com recursos da Capes.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de 01 (um) Biombo triplo e 01 (um) suporte para soro, alocados no Hospital Universitário, doados pela Firma Rio Tinto Brasil Ltda.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília do material constante da relação em anexo, por inutilização e posterior venda dos mesmos como sucata, através de leilão público.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor, o qual foi adquirido atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma impressora matricial e uma impressora jato de tinta colorida, o qual foi adquirido atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a incorporação ao acervo patimonial da Fundação Universidade de Brasília de quarenta e nove carteiras escolares, as quais foram doadas pelo Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas- NEIPOL, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constante nos relatórios mencionados, à FEDF- Escola Classe 407 Norte.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um veículo marca GM/Chevrolet, tipo Opala - placa FO 4195, doado pela Fundação Procuradoria da República no Distrito Federal.

Autoriza a cessão da servidora Marisa Angélica Ramalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C I, para o Senado Federal, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor adquirido por meio de doação feita pela Receita Federal, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Física.

Autoriza a baixa de 500 carteiras constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e determina a venda dos bens constantes do relatório como sucata.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de bens adquiridos por meio de doação feita pela Receita Federal devendo ser alocados na carga patrimonial do Gabinete do Reitor e do Departamento de Genética e Morfologia.

Autoriza a cessão do servidor Luiz Pedro de Melo César, ocupante do cargo de Professor auxiliar para o Governo do Distrito Federal para ocupar o cargo comissionado de Gerente de Planejamento na Administração Regional de Ceilândia, mediante ressarcimento mensal à FUB da remuneração e encargos sociais do servidor.

Autoriza a baixa dos bens constantes da relação anexa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, e posterior doação à Prefeitura Municipal de Morpará, no Estado da Bahia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes em relação anexa, devendo ser alocados na carga patrimonial do Laboratório de Química Ambiental.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 02 (duas) impressoras jato de tinta, devendo ser alocadas na carga patrimonial da Faculdade de Tecnologia.

Autoriza a incorporação de bens, os quais foram adquiridos através de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 02 (dois) retroprojetores Slydes, devendo ser alocados na carga patrimonial da Faculdade de Saúde.

Autorizar a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Morfologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília 03 (três) Ventiladores de teto, devendo ser alocados na carga patrimonial do Mestrado em Administração.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 1 Scanner de mesa e uma 1 Impressora Jato de tinta, devendo ser alocados na carga patrimonial do Mestrado em Administração.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens, devendo ser alocados na carga patrimonial do Mestrado em Administração.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 (um) Scanner colorido e 02 (duas) Caixas Acústicas para Kit Multimídia, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Química.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 (uma) máquina fotográfica, devendo ser alocada na carga patrimonial do Serviço de Segurança e Fiscalização.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens, devendo ser alocados na carga patrimonial da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens, que serão alocados na carga patrimonial do Decanato de Assuntos Comunitários.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, e posterior doação à Prefeitura Municipal de Peixe e à Prefeitura Municipal de Rio Sono, ambas no Estado de Tocantins.

Autoriza a doação dos bens constantes do Ofício nº 2141/1997 DAA/DEM EC/SP, de acordo com o Decreto 99658/90, artigo 4.°, parágrafo 2.°, ao Ministério da Educação e do Desporto - Delegacia do MEC em São Paulo.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação anexa, por se tratar de sucata de equipamentos agrícolas, os quais deverão ser leiloados.