Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados,que foram montados pelo Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME),para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do CME,PAT e DCF .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa acima citado, bem como a alocação desses na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo indicados.

Autoriza, a pedido, a rescisçao do contrato de trabalho de AnaMaria Gomide, ocupante do cargo de professor assistente de MS B3 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 01/09/90.

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados que foram doados à FUB pela Secretaria de Receita do Ministério da Fazenda,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do SRH e do CEDOC .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa acima citado, que foram doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos.

Autoriza o credenciamento dos Secretários de Institutos/Faculdades/Departamentos bem como dos seus substitutos legais, junto às Empresas de Transportes Urbanos, para fins de assinatura de fichas cadastrais de passe estudantil.

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados,que foram adquiridos com recursos de auxílio à pesquisa,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial do Centros de Custo do LET e do SOL: um videocassete(LET),um videocassete(SOL),um televisor em cores,cinco microcomputadores,cinco monitores de vídeo,cinco teclados alfanuméricos,dez estabilizadores eletrônicos,quatro impressoras a jato de tinta e um no break .

Autoriza a cessão do servidor Francisco Diogo Rios Mendes, ocupante do cargo de Médico, ao Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Coordenador-geral do Sistema Nacional de Transplantes, do Departamento de Sistemas e Redes Assistenciais da Secretaria de Assistência à Saúde daaquele Ministério, sem ônus para o órgão de origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes na relação abaixo, doados pela empresa Hewlett Packard, bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico. Sendo os seguintes bens; Impressora Laser colorida; Impressora Multifuncional; Microcomputador Pentium; Microcomputador mod. H5450 Base; Monitor de vídeo.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Maria Helena Guedes Crespo, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C. 4, do Quadro de Pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 12.12.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Dulcinéia Schunck Chaves, ocupante do cargo de Professor Substituto Auxiliar de MS A. 1, em prazo determinado (20.03.89 a 19.03.90), nesta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 22.12.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Ricardo Freitas Von Borries, ocupante do cargo de Professor Substituto Assistente de MS B. 1 (M), em prazo determinado (15.05.89 a 31.12.89), nesta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 26.12.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Paulo Roberto Meneses, ocupante do cargo de Professor Visitante Adjunto de MS C. 1 (D), em prazo determinado (01.01.88 a 31.12.89), nesta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 22.12.89.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilía, de um automóvel, marca GM Opala-SL, placa JFO 6019, ano/modelo 87/88, chassi n.9BGVN69DJHB - doado à Faculdade de Direito pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Incui o citado bem no leilão que está programado para ocorrrer na primeira quinzena de julho de 2001.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto, ocupante do cargo de Professor Substituto Adjunto de MS C. 1 (D), em prazo determinado (01.07.89 a 30.06.90), nesta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 22.12.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Lais Maria Borges de Mourão Sá, ocupante do cargo de Professor Visitante Assistente de MS B. 1 (M), em prazo determinado (28.01.88 a 27.01.90), nesta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 26.12.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho do servidor Luiz Otávio de Seixas Queiroz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C. 4 de, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 12.12.89.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação enviada anexa ao Memo. PAT nº 195/2000,que,de acordo com os Relatórios de Vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos (CME), são de reparo antieconômico.

Autoriza a lotação secundária do Professor Aluizio Arcela Junior, do Departamento de Ciências da Computação, no Departamento de Artes Visuais, pelo período de dois anos, a partir de 29/05/2002. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor Aluizio Acela Junior no VIS.

Autoriza a baixa,do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília,por incorporação indevida,de um rotor para ultracentrífuga e de uma sonda para detecção de umidade,que foram importados como material permanente,porém são classificados como material de consumo .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma estufa para laboratório, marca Fanny que foi doada à FUB/FAV pela Dra. Patrícia Arrais Rodrigues da Silva,e alocá-lo na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária(FAV) .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) equipamento técnico para medida de propriedade ambiental em lago, o qual foi doado pela Internationales Buro - DLR.

Autoriza a comissão constituída pela resolução nº 016/1998 do Decanato de Administração (DAF), a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, os quais foram doados pelo SEBRAE/DF. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, por não mais apresentarem condições de uso e de recuperação antieconômica.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do Memo acima citado, os quais foram doados pela Finatec. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (uma) máquina cafeteira, com termostato, e 05 (cinco) estabilizadores de voltagem, marca Savage, modelo 1000 VA, os quais foram doados pela Finatec. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial da Secretaria de Empreendimentos - EMP.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) freezer - 86 C - capacidade 368 litros, o qual foi doado pela Finatec. O referido bem deverá ser alocado na carga do Agente patrimonial do Departamento de Patologia - PTL.

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília(FUB),de um radio modem satelline,que foram doados à FUB/SIS pela Comprehensive Nuclear-Test-Ban Treaty Organization(CTBTO) . Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Observatório Sismológico (SIS) .

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (um) microcomputador, adquirido com recursos de auxílio à pesquisas. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Física (IF).

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),de um Contador gama; uma impressora matricial e de monitor de vídeo,que foram adquiridos com auxílio financeiro da Fundação Banco do Brasil . Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário de Brasília (HUB) .

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), do acervo da antiga Biblioteca da TELEBRÁS- Telecomunicações Brasileiras S.A., Composta por 5.500 publicações, além do seu mobiliário doado pelo Conselho de Administração da Brasil Telecom Participações S.A. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Biblioteca Central (BCE).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) sistema com infra-vermelho, o qual foi adquirido pela Finatec, com recursos da Fundação Banco do Brasil. O referido bem deverá ser alocado na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Biologia Celular - CEL.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (um) cabo para laringoscópio, 6 (seis) lâminas de laringoscópio e 10 (dez) termômetros, que foram adquiridos pelo Hospital Universitário de Brasília (HUB) como material permanente, mas tratam-se de materiais de consumo.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do DAF nº 16/98, a proceder a baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 dias, dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 (dois) microcumputadores, 02 (dois) teclados alfanuméricos e 01 (um) monitor de vídeo colorido de 14, adquiridos com recursos de Taxa de bancada do CNPq. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial do Instituto de Física - IFD.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB) dos bens constantes da relação anexa ao Memo.PAT nº0115/2001, de 4 de julho/2001, que foram doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) bem como a alocação desses bens na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) microcomputador, 01 (um) monitor de vídeo colorido 14 e 01 (um) teclado alfanumérico, adquiridos com recursos de Taxa de Bancada do CNPq. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial do Instituto de Psicologia - IPD.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (um) freezer (marca Brastemp BVG22, branco) e de 1 (uma) balança eletrônica AS500 (marca Marte), adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Laboratório de Cirurgia Experimental da Faculdade de Medicina.

Autoriza a incorporação, ao acevo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) projetor de Slides - Kodak, doado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatológica. O referido bem deverá ser alocado na carga do Agente patrimonial do Departamento de Dermatologia do Hospital Universitário - HUB.

Retifica o Ato da Reitoria nº 782/2000, de 12 de setembro, publicado no DOU de 15/09/2000,que autorizou a cessão do servidor Márcio Martins Pimentel ao Ministério das Minas e Energia;onde se lê: para exercer a função de Assessor do Diretor de Geologia e Recursos Minerais daquela Pasta, leia-se para exercer a função de Assessor do Diretor de Geologia e Recursos Minerais,da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais,entidade vinculada ao Ministério das Minas e Energia .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (uma) mesa para reunião, 6 (seis) cadeiras giratórias e 1 (uma) poltrona. que foram doadas por pessa física. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 (dois) gravadores, marca Panasonic, os quais foram doados pela Receita Federal. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial da Subsecretaria de Órgão Colegiados - SOC.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens relacionados, bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial dos centros de custos indicados: 1 (um) arquivo de aço, PAT/Depósito; 2 (duas) câmeras de fluxo laminar, CEL; 1 (um) estabilizador, SRH; 2 (duas) mesas de madeira, PAT/Depósito.

Autoriza o recebimento de duas poltronas giratórias, doadas pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), a serem alocadas no Gabinete do Reitor.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade De Brasília, dos bens abaixos relacionados, os quais foram doados por pessoas físicas (docentes da Universidade de Brasília), a serem alocados na carga do Agente patrimonial dos Centros de custo a seguir indicados: Há as seguintes especificações, para os respectivos centros de custo: balança analítica (CTL), balança digital (PTL), destilador de água (NUT) e estação de solda (SIS).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (um) polidor de piso (marca Taski Ergodisc 1200- High Speed); 1 (um) refrigerador (marca VB50R) e de 1 (um) bebedouro (marca IBBL GFN 2000), doados pela associação de Apoio aos Docentes do Pulmão do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 (duas) unidades de rádio CYLINK, modelo 64, os quais foram doados pelo Laborátório Sismológico de Albuquerque, do Serviço Geológico dos Estados Unidos. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial do Laboratório de Sismologia - SIS.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do equipamento Scintillation SVS (cintilador), marca Beckman, Modelo LS100C, Série 1000662 (tombado sob o nº de patromônio 159798), que foi recolhido pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) porque possuía uma cápsula de Césio, atendendo solicitaçãodo Laboratório Multidisciplinar de Pesquisa em Doença de Chagas da UnB.

Autoriza a baixa, do acervo da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, por não mais apresentarem condições de uso e serem de recuperação antieconômica.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 2 (dois) agitadores da marca Corning, Hot plate stirrer, sendo um modelo PC 351 e dois do modelo PC220, doados por pessoa física. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Curso de Graduação em Ciências Farmacêuticas (FAR/FS).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) monitor de vídeo colorido 14, considerando que o mesmo foi classificado como antieconômico, conforme laudo do CME 0549/1997.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimomonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de uma máquina elétrica de datilografia (marca IBM), e de 7 (sete) aparelhos telefônicos (marca Intelbras/Premium), doados pela Organização Family health International. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Biblioteca Central (BCE).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de (01) um sistema de posicionamento geográfico e de 03 (três) escadas de alumínio para subir em árvores, bem estes adquiridos com recursos da FAP/DF. Os referidos bens devererão ser alocados na carga do Agente patrimonial do Departamento de Engenharia Florestal - EFL.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens que foram doados pela Fundação Universitária de Brasília (FUBRA), bem como alocação desses na carga do Agente Patrimonial dos centros de custos indicados: 9 (nove) aparelhos de ar condicionado, ENE; 4 (quatro) Estabilizadores eletrônicos, FED; 2 (dois) impressoras à jato de tinta, FED; 4 (quatro) microcomputadores/monitor/teclado, FED; 2 (dois) retroprojetor, CET; 1 (um) videocassete, NUT.

Autoriza a cessão da servidora Margarida de Souza Queiroz, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupante do cargo de Sociólogo NS, ao Ministério da Educação e do Desporto para exercer o cargo em comissão de Coordenadora no Departamento de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) transformador de 500 watts, o qual foi adquirido com recursos de Taxa de bancada do CNPq. O referido bem deverá ser alocado na cargo do Agente patrimonial do Departamento de Fitopatologia - FIT.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB) de 1 (um) gabinete para microcomputador, 4 (quatro) gravadores de CD-Rom interno e 3 (três) receptores GPS, que foram adquiridos como material permanente mas trata-se de material de consumo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (uma) cadeira de rodas, a qual foi doada à FUB pela Unicom Produtos Hospitalares Ltda. O referido bem deverá ser alocado no Hospital Universitário - HUB.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens constantes da relação anexa no Memo. PAT nº 0113/2001, de 4 de julho de 2001, que foram doados pela Fundação FUNSAUDE, bem como a alocação desses bens na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custos Indicados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de (01) reator E3P, 01 (um) sistema pneumático de pulsação e de (01) chassi de reator, os quais foram doados à FUB pela Escola Nacional Superior de Engenharia Química de Toulouse. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial do Departamento de Química - QUI.

Autoriza a cessão da servidora Claudia Neves Lopes, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais, à Secretaria do Livro e Leitura do Ministério da Cultura, para participar da implementação do Programa de Fortalecimento das Bibliotecas Públicas Municipais Brasileira, Agências Comunitárias e de Informação e Educação Permanente.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um sensor de temperatura e umidade relativa do ar, modelo HMPC35C, e um sensor de velocidade e direção do vento, modelo R.M Young Wind Sentry, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do ECL/Departamento de Ecologia.

Autoriza, a pedido, a rescisão do contrato de trabalho de Sérgio Pereira de Souza Lima - ocupante do cargo de professor adjunto de MS.C.4 do quadro de pessoal permanente desta Universidade de Brasília a partir 01/10/90.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do Decanato de Administração nº 016/1998, do Decanato de Administração, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 dias, dos bens inservíveis e obsoletos que encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora a jato de tinta, um monitor de vídeo policromático e um scanner de mesa, conforme Termo de Doação nº 8/2004, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial do ZOO/Departamento de Zoologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 impressoar laser, a qual deverá ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Agrômica.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de dois microcomputadores NDTA, Pentium II, dois monitores policromático SVGA, uma impressora a jato de tinta, marca Epson Stylus, e um estabilizador de voltagem, conforme Termo de Doação nº 6/2005, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial do DEA/Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor que foi doado pela ABIPTI, conforme cópia da Nota Fiscal anexa, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza a baixa, de 07 (sete) exemplares da Bandeira Nacional do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, para fins de incineração.

Autoriza a cessão do servidor Macus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor adjunto, matrícula SIAPE nº 0136043, à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para exercer o cargo de Coordenador-geral de Recursos do Centro Estratégico, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão do servidor Eiiti Sato, ocupante do cargo de Professor adjunto, matrícula SIAPE nº 0403991, à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para exercer o cargo de Coordenador-geral de Programas do Centro Estratégico, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão da servidora Maria Alice Vieira Freitas Lima, ocupante do cargo de Assistente em administração, matrícula SIAPE nº 0404132, ao Ministério Extraordinário da Política Fundiária, para exercer as funções de Coordenadora administrativa do Programa Nacional de Saúde nos Assentamentos Rurais, na vigência do referido Programa, ocupando o cargo de Direção e Assessoramento superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão da servidora Maria Alice Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professor assistente, matrícula SIAPE nº 1122519, ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, para exercer o cargo em comissão de Diretor-adjunto DAS 101.3, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para origem.

Autoriza a cessão da servidora Margrit Dutra Schmidt, ocupante do cargo de Socióloga, matrícula SIAPE nº 2116674, à Câmara dos Deputados, na Liderança do Congresso Nacional, para exercer o cargo em comissão de Assesor técnico, CNE-07, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para a Câmara dos Deputados.

Autoriza a cessão do servidor Ricardo Roberto de Araújo Lima, ocupante do cargo de Professor assistente, matrícula SIAPE nº 0128311, à Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral Código DAS - 101.4, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão do servidor João Antônio de Lima Esteves, ocupante do cargo de Professor assistente, matrícula SIAPE nº 0404012, à Secretaria de Cultura, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Autoriza a cessão da servidora Maristela Abad, ocupante do cargo de Assistente em administração, matrícula SIAPE nº 0403618, ao Ministério Extraordinário de Política Fundiária, para exercer o cargo de Assessor código DAS - 102.4, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão da servidora Ana Maria Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, matrícula SIAPE nº 0402809, ao Ministério Extraordinário de Política Fundiária, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento superior, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a suspensão, até 10 de agosto de 1998, do reajuste crescente de 5% ao ano sobre as Taxas de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB, decidido pelo Conselho Diretor da FUB em sua 371º Reunião.

Autoriza a cessão do servidor João Claudio Todorov, ocupante do cargo de Professor titular, matrícula SIAPE nº 0402320, ao Ministério Extraordinário de Política Fundiária, para exercer o cargo de Assessor especial código DAS - 102.5, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza o recebimento de um microcomputador, doado à FUB pela Empresa SPA - Sistemas, Planejamento e Análise S/A, a ser alocado no Departamento de Ciência da Computação.

Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Elimar Pinheiro do Nascimento, matrícula SIAPE nº 405038, à Secretaria de Comunicação Social do Governo do Distrito Federal, para que continue a exercer o cargo de Secretário-adjunto de Comunicação Social, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Autoriza a incorporação de dois vídeos cassetes e uma televisão ao patrimônio da FUB, alocados no Hospital Universitário. Os equipamentos foram repostos pela empresa Selecta Segurança Ltda após roubo de equipamentos similares.

Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Luiz Pedro de Melo César, matrícula SIAPE nº 11706938, à Administração Regional de Ceilândia, para que continue a exercer o cargo em comissão de Gerente de planejamento, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Luiz Carlos Batista dos Santos, matrícula SIAPE nº 0404942, à Administração Regional de Brasília, para que continue a exercer o cargo em comissão, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Autoriza a baixa dos bens constantes da relação anexa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, e posterior doação à Prefeitura Municipal de Morpará, no Estado da Bahia.

Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Neio Lúcio de Oliveira Campos, matrícula SIAPE nº 0404952, à Administração Regional de Brasília, para que continue a exercer o cargo em comissão, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Autoriza a prorrogação da lotação secundária do Professor Martín Alberto Ibañez Novión, do Departamento de Antropologia, no Departamento de Saúde Coletiva, pelo período de dois anos, a partir de 7 de abril de 2002. Retifica o percentual de 50% como máxima para a carga horária e semanal do Professor Novón no Departamento de Saúde Coletiva.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados no Memo. PAT acima citado, adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados no Memo. PAT acima citado, adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a baixa dos bens constantes da relação anexa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, e posterior doação à Prefeitura e às Instituições constantes do Oficio n.° 131/DSG/SLTI/MARE.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Banco de desenhista, 1 unidade para o Centro de custo: ZOO; Estante de madeira, 1 unidade para o Centro de custo: ZOO; Estante de madeira, 1 unidade para o Centro de custo: PAT; Evaporador rotatório, 1 unidade para o Centro de custo: IQ; Manta aquecedora, 1 unidade para o Centro de custo:IQ; Mesa para micro, 1 unidade para o Centro de Custo: CET; Mesa para impressora, 1 unidade para o Centro de Custo: DEA; Mesa de madeira, 2 unidades para o Centro de Custo: PAT; e Quadro magnético, 1 unidade para o Centro de Custo: PJU, que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custos indicados.

Autoriza a permanência, no Ministério da Cultura, da servidora Claudia Neves Lopes, matrícula SIAPE nº 4396246, para continuar prestando colaboração técnica ao Plano Nacional do Livro e Leitura, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um televisor em cores e de um de videocassete, doados à FUB pela pela Associação dos ex-alunos da UnB, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Serviço de Moradia Estudantil.

Autoriza a baixa de 32 (trinta e dois) extintores, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, reprovados devido ao Teste Hidrostático.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados no Memo. PAT nº 126/2002, doados pelo CNPq, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora Deskjet HP -840C e d eum scanner 19200C, doada à FUB pela Funsaúde, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Química.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Estabilizadores, 5 unidades para o Centro de Custo ECO; Condicionador de ar, 1 unidade para o Centro de Custo CEL; e Cadeiras fixas, 16 unidades para o Centro de Custo HUB, que foram doados à FUB pr pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custos indicados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de vinte e quatro cadeiras de rodas, doadas à FUB pela Casa da Amizade Rotary Club Península Norte, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.