Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 barraco móvel para laboratório, construído na Vila Planalto, Brasília- DF, uma vez que não mais apresenta condições de ser montado novamente.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que foram doados á FUB pela Fundação de Apoio à Universidade de São Carlos. Informa, ainda, que os bens a seguir deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Genética e Morfologia (GEM): 02 caixas acústicas para kit multimídia; 01 estabilizador eletrônico; 01 freezer vertical; 01 impressora jato de tinta colorido; 01 kit multimídia;01 monitor de vídeo colorido de 14; 01 microcomputador; 01 scanner colorido; 01 refrigerador e 01 teclado alfanumérico.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de dois videocassetes e de uma filmadora, marca SHARP, bem como de um gravador cassete, marca National, considerando que estes desapareceram das dependências do Centro de Acompanhamento Educacional - CADE.

Autoriza a baixa,do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um amperímetro alicate, marca engro, modelo AOV 300 e de uma máquina elétrica para moldar, marca Sigel, considerando que os referidos bens desaparecceram das dependências do Centro de Manutenção de Equipamentos CME.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever elétrica, marca IBM, considerando que o referido bem desapareceu das dependências da Subsecretaria de Comunicação Administrativa - SCA.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma filmadora, marca Panasonic, modelo R1285CR, adquirida para reposição de uma filmadora de vídeo portátil, marca Panasonic, modelo PV21, considerando o seu desaparecimento das dependências do Departamento de Enfermagem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois gaveteiros de aço, com duas gavetas, os quais foram doados à FUB pelo Laboratório Pfizer Ltda. Os Referidos bens deverão ser alocados na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em relação anexa, os quais foram doados à FUB pelo INEP. Os referidos bens deverão ser realocados na carga do agente patrimonial da Prefeitura do Campus.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em relação anexa, os quais foram doados à FUB pelo Banco Central. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do agente patrimonial do Centro de Documentação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um aparelho Motorola, por não apresentar condições de uso.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em relação anexa ao Memorando Pat, por serem considerados inutilizáveis.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, marca IBM, considerando que o referido bem desapareceu das depandências do Departamento de Ciências Sociais.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em relação anexa, os quais foram localizados em diversos centros de custo sem o devido tombamento.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que constam em relação anexa ao Memorando, por serem considerados inutilizáveis.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, os quais foram doados pelo SEBRAE/DF. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, por não mais apresentarem condições de uso e de recuperação antieconômica.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) sistema com infra-vermelho, o qual foi adquirido pela Finatec, com recursos da Fundação Banco do Brasil. O referido bem deverá ser alocado na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Biologia Celular - CEL.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) microcomputador, 01 (um) monitor de vídeo colorido 14 e 01 (um) teclado alfanumérico, adquiridos com recursos de Taxa de Bancada do CNPq. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial do Instituto de Psicologia - IPD.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 (dois) gravadores, marca Panasonic, os quais foram doados pela Receita Federal. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial da Subsecretaria de Órgão Colegiados - SOC.

Autoriza a baixa, do acervo da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, por não mais apresentarem condições de uso e serem de recuperação antieconômica.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) transformador de 500 watts, o qual foi adquirido com recursos de Taxa de bancada do CNPq. O referido bem deverá ser alocado na cargo do Agente patrimonial do Departamento de Fitopatologia - FIT.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (uma) cadeira de rodas, a qual foi doada à FUB pela Unicom Produtos Hospitalares Ltda. O referido bem deverá ser alocado no Hospital Universitário - HUB.

Autoriza a cessão da servidora Maristela Abad, ocupante do cargo de Assistente em administração, matrícula SIAPE nº 0403618, ao Ministério Extraordinário de Política Fundiária, para exercer o cargo de Assessor código DAS - 102.4, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão da servidora Ana Maria Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, matrícula SIAPE nº 0402809, ao Ministério Extraordinário de Política Fundiária, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento superior, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão do servidor João Claudio Todorov, ocupante do cargo de Professor titular, matrícula SIAPE nº 0402320, ao Ministério Extraordinário de Política Fundiária, para exercer o cargo de Assessor especial código DAS - 102.5, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Neio Lúcio de Oliveira Campos, matrícula SIAPE nº 0404952, à Administração Regional de Brasília, para que continue a exercer o cargo em comissão, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa. Autoriza, de acordo com o Decreto nº 99.658/1990, artigo 15, inciso I, a doação dos bens acima mencionados à Presidência da República.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia de bens relacionados em anexo de termo de Cessão em Comodato de Bens Móveis, celebrado entre a FUB e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Resolve, ainda, sobre a doação dos referidos bens à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de uso e serem de recuperação antieconômica. O ato menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 célula de carga e 1 indicador digital, que foram adquiridos com recursos do CNPq. Informa, ainda, que os referidos bens devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Engenharia Civil (ENC).

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens e, ainda, o reaproveitamento das peças dos referidos equipamentos, pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CME), uma vez que os bens não apresentam condições de uso ou recuperação. O documento menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 05 monitores de glicemia advantage que foram doados à FUB pela Eli Lilly do Brasil. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário (HUB).

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens adquiridos com recursos da CAPES. Os bens mencionados a seguir devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos respectivos Centros de Custo, são eles: 01 microcomputador-TEF; 01 monitor de vídeo color de 14 - TEF; 01 teclado alfanumérico- TEF; 02 caixas acústicas para kit multimídia- TEF; 01- impressora jato de tinta- TEF; 01 kit multimídia-TEF; 01 microcomputador-FAV; 01 monitor de vídeo color de 14- FAV;01 teclado alfanumérico- FAV; 02 caixas acústicas para kit multimídia- FAV; 01 kit multimídia- FAV.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que não mais apresentam condições de utilização nem recuperação. O documento menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um medidor de pressão arterial, de dois estetoscópios, de cinco histerômetros, sendo todos da marca Diasyst, de dois estetoscópios, marca Sutil Nacional, e de um telefone de teclas, marca Siemens, modelo B-413, os referidos bens foram furtados das dependências do Decanato de Extensão.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um vídeo cassete, marca Sony, modelo SL-VX50, o referido bem foi furtado das dependências do Departamento de Engenharia Elêtrica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em relatório referido, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Música.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma calculadora de bolso, marca Facit, modelo c-105, e de um luminário, marca Ransor, os referidos bens foram furtados da dependências do Instituto de Biologia.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um vídeo cassete, marca Sony, de uma viola, marca Gianini, e de três gravadores portáteis, uma da marca Panassonic e de dois da marca National, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Educação Física.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma telefone de mesa, marca Siemens, modelo MD B 413, o referido bem foi furtado das dependências da Seção de Intercomunicação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina fotográfica, marca Yashica, modelo FXD1:17, o referido bem foi furtado das dependências do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Autoriza a baixa, do acerco patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma incubadora Orbital Sharker, adquirida com recursos de projeto. Doa o referido bem à Universidade Federal de Goiás.

Autoriza a lotação secundária do professor Antonio César Pinho Brasil Júnior, do Departamento de Engenharia Mecânica, no Centro de Desenvolvimento Sustentável, pelo período de dois anos. Defini o percentual de 34% como máximo para a carga horária semanal do referido professor junto ao CDS.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do anexo ao Memo PAT nº 313/99, que foram adquiridos com recursos do CNPq. Aloca os referidos bens na carga dos agentes patrimoniais dos centros de custo discriminados no memo PAT nº 313/99.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 7 bandeiras do Distrito Federal, 6 bandeiras da Universidade de Brasília;4 bandeiras do Brasil.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 4 aparelhos de Tv em cores, que foram doados à FUB/HUB pelo Hotel Nacional. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador; 1 monitor de vídeo; 1 teclado; 1 no break e 1 impressora a jato de tinta, que foram doados à FUB/BOT pelo governo do Reino Unido. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Departamento de Botânica.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 4 scanner para computador ARTEC AS6E (S/NC 981603032, S/NC 981616286, S/NC 981616287 e S/NC 981701404), 3 impressoras CANON BJC 250 (ENS 15032, ENS 15365 e ENS 15668). Aloca os referidos bens na carga da professora Ana Cristina Barreto Bezerra, atual Chefe do Departamento de Odontologia, conforme solicitado no Memo ODT nº 104/99.

Autoriza a cessão do servidor Lívia Maria Viana Coellho Paes Barreto, matrícula do SIAPE nº 0404427, cargo de Psicólogo, ao Ministério da Educação, para exercer o cargo de Assessora do Ministro código DAS 102.4, na Assessoria Técnica do Gabinete do Ministro, com ônus para o órgão de origem, conforme Decreto nº 0925/1993.

Autoriza a cessão do servidor Maria Clara Lodi Guimarães, matrícula do SIAPE nº 1140411, cargo de Farmacêutico, ao Ministério da Saúde, para exercer Função Comissionada na Diretoria de Medicamentos e Produtos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com ônus para o órgão de origem, conforme Processo nº 23123005065/1999-37.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 freezer vertical e de 1 refrigerador Domest que foram doados pela Multibrás S/A - Eletrodomésticos. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial Laboratório de Fisiologia Animal (CFS/IB).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 5 fontes de alimentação digital, de 3 Y2 digitos - marca Gubintec e 1 banho maria com tampa de 6 anéis e cuba de inox, que foram adquiridos com recursos do PADCT. Aloca os referidos bens, respectivamente, nas cargas dos agentes patrimoniais do Instituto de Química (IQ) e do Departamento de Biologia Celular (CEL).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 armário de aço, 2 aparelhos respirador, marca Takaoka, 2 bisturís transistorizado SS-200, 0 carrinho T-100 hospitalar, 1 dinamômetro Port cap. 100N, 1 estabilizador, 1 fonte de energia, 1 insuflador eletrônico Endoview, 1 micro câmera Endoview, 1 microcomputador Pentium JCN, 2 monitores de de vídeo, 1 ótica 0° 10mm HM, 1 teclado alfanumérico, 1 Scanner colorido, 1 estabilizador eletrônico, 1 impressora jato de tinta, 2 microcomputadores Pentium, 2 monitores de vídeo, 2 teclados alfanuméricos, 1 televisor a cores e 1 videocassete, que foram adquiridos com recursos do CNPq, devendo serem alocados na carga dos agentes patrimoniais dos centros de Custo indicados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do anexo ao MEMO PAT N° 215/99, que foram doados à FUB pela Finatec. Aloca os referidos bens na carga dos agentes patrimoniais dos centros de custo discriminados no Memo PAT N° 215/99.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 copiadora/duplicadora/amplificadora - marca Xerox -, modelo 1035, e posterior alienação mediante leilão público.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microônibus elétrico, placa BU 1091, e de 1 Parati, ano 1988, placa JFO 5639, devendo os referidos bens serem alienados mediante leilão público.

Autorizar a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador Compass, 1 microcomputador Gatway, 1 impressora a laser, 2 impressoras a jato de tinta.

Autorizar a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do Memo CME 239/99 por não mais apresentarem condições de uso.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 telefone de disco e de 5 telefones de teclas, por não mais apresentarem condições de uso. Autoriza o reaproveitamento das peças desses bens pelo Centro Telefônico da Prefeitura do Campus.

Autoriza a lotação secundária do Professor Argemiro Procópio Filho (do Departamento de Relações Internacionais) no Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), pelo período de dois anos. Define o percentual de 34% como máximo para a carga horária semanal do referido Professor junto ao CDS.

Autoriza a cessão do servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, ao Ministério da Educação, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-geral de cooperação internacional, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, com ônus para a origem, ocupante do cargo de Professor.

Autoriza a cessão do servidor Miguel Ribeiro dos Santos ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para ocupar o cargo em comissão de coordenador-geral de recursos logísticos, daquele ministério, com ônus para a origem, ocupante do cargo de Administrador.

Retifica o ato da reitoria n° 0402/2003, que autoriza a cessão do servidor Miguel Ribeiro dos Santos ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Onde se lê: Ocupante do cargo de Administrador; leia-se: ocupante do cargo de Economista.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, dos seguintes bens: um microcomputador Combras, com processador Intel PIII 500 Mz, placa mãe Asus 128 MB de memória SDRAM DIMM, HD 13 GB, Drive 3 e 1/2, placa de som AWE 128 Creative; um agitador de plataforma Rocker Plataform, marca Bellco, série SBR-4539; um condicionador de ar Springer Carrier Air Split 10.000 BTUS/H; uma impressora, modelo HP Deskjet HP 600 (preto e branco); um microcomputador Pentium 486 completo, com CPU, monitor de 14, teclado e mouse; um microcomputador Notebook, modelo Powerbook 540c; um transceptor de fac símile, marca Sharp, modelo UX 178; um microcomputador AMD K6 9TM-2, 500 MHz, monitor marca Sansung, modelo SyncMaster 550s, kit multimídia, marca Troni, doados por Pessoas Físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo: FM, FAR, CEL, IQ e BOT.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, dos seguintes bens: um bebedouro tipo pressão; uma bomba d'água; uma bomba d'água; uma câmara fria, uma cadeira fixa; duas capelas exaustoras; dois estabilizadores eletrônicos; uma mesa para microcomputador; uma mesa redonda; duas mesas de madeira; uma mesa para impressora; uma serra circular; uma tupia; localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo: PRC, IQ, EFL, FS, PAT/Depósito, BCE, SSE e HUB.

Autoriza o funcionamento do programa de Pós-Graduação em Informática em nível de Mestrado.

Autoriza a cessão da professora Gláucia Maria Gleide de Oliveira ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para ocupar cargo em comissão na Presidência daquele Instituto.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, de uma estufa modelo Famo, doada por pessoa física, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de 5 (cinco) videocassetes Recorder VHS 120/220v, Broksonik/6741C45, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Editora Universidade de Brasília/EDU.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que ora se encontram no Serviço de Radiologia do Hospital Universitário de Brasília/HUB/UnB;Doa os referidos bens ao Hospital das Clínicas de Goiânia (Hospital Universitário da Universidade Federal de Goiás/UFG), com base no disposto no Decreto Lei n. 99.658/1 990, artigo 15, inciso 1.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados por Pessoa Física, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Genética e Morfologia/GEM.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Ciências Biológicas/113 (Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíliaIFUB, de um esclerômetro de reflexão, modelo Digischmidt e de um pacômetro, modelo Scanlog, que foram doados pela BMBF - Agência Internacional do Ministério Federal de Educação e Pesquisa da República Federal da Alemanha, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um aparelho de ar condicionado, 30.000 BTU's, que foi doado pela Fepad, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Departamento de Ciência da Computação/CIC.

Autoriza, a comissão constituída pela resolução nº 16/1998, do Decanato de Administração/DAF, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 (trinta) dias, dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pelo Ministério da Educação/MEC, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo/CET, um armário dourado em aço e vidro, com uma porta e três prateleiras, um armário alto em madeira, com duas gavetas e duas portas, freijó, um armário baixo em madeira, com duas portas, um armário baixo em madeira, com quatro portas, um armário alto terra cota em madeira, três arquivos de aço cinza, com quatro gavetas para pastas suspensas, um fichário verde em aço, com seis gavetas, uma mesa redonda em madeira para reunião e uma mesa em madeira para telefone com uma prateleira.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíIia/FUB, de um microcomputador, acesso virtual NF 706, doado pelo Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico/IPAD, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial da Faculdade de Comunicação/FAC.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma mesa de montagem óptica, com polarizador prisma Glan Thompson e laser He-Ne cilíndrico 632,8 nm, 2,5 mW sistema de polarização, e de um detector fotodiodo, com pré-amplificador de silício voltático, marca Hinds Instruments, INC. Ref. DET-90#003, considerando que os referidos bens foram importados pelo Serviço de Compras Internacionais/SCI como material de consumo (projeto de auxílio financeiro da CAPES/PROCAD) e, posteriormente, montados como equipamentos no Instituto de Química/IQ, caracterizando como material permanente.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador portátil notebook IBM, 12, modelo X30, adquirido com recursos do PADCT III/FINEP/MCT, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de três microcomputadores Pentium III, memória RAM 128 Mb, drive para disquete, drive CDROM-LG, placa de rede, placa de vídeo 8 Mb, sendo que um possui 1.4 Mhz, HD 30 Gb e SIS MRAM placa gabinete ATX350, 3 bais, e dois possuem 1.1 Mhz e HD 20 Gb, que foram adquiridos pelo Departamento de Ciência da Informação e Documentação/CID e montados por técnicos do CID, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do referido Departamento.

Autoriza, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de duas máquinas de escrever, sendo uma et 606, patrimônio nº 133581 e a outra et 1250, patrimônio nº 140575, que ora se encontram no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos/CME. Doa, os referidos bens à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal/SEDF, Escola Classe 410 de Samambaia, considerando que a referida doação está fundamentada no Decreto nº 99.658, artigo 15, inciso II.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no Memo. PAT acima citado, que foram incorporados indevidamente, quando, de fato, tratam-se de bens cedidos mediante Termo de Comodato FUB/CNPq.

Retifica Ato da Reitoria n. 1521/2002, de 19 de setembro, que autorizou a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de bens doados por pessoas físicas; onde se lê: obra de arte - título: Memory Game, publicada em 2001 de Walton Hoffman - técnica (acrílica sem tela e sem madeira), leia-se: obra de arte - título: Memory Game, realizada em 2001, de Walter Hoffman - técnica acrílica sobre tela e sobre madeira.

Autorizara incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasulia/FUB, dos bens constantes do Termo de Doação anexo ao Memo. PAT acima referido, doados pela Fundação Universitária de Brasília/FUBRA, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Faculdade de Educação/FE.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um colposcópio e de dois detectores ultra-sônicos, que foram doados pela Câmara dos Deputados, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, que foram doados por pessoa física, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da FE/Faculdade de Educação, sendo eles: 2 Microcomputadores Pentium 11 350, 64mb Ram, HD 6.4, 1 Impressora a jato de tinta HP 695, 1 Scanner HP 3200c, 2 Estabilizadores, 2 Mesas para microcomputadores e 2 Mesas para impressoras.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíIia/FUB, de dez computadores, que se encontram no almoxarifado do Instituto de Física/IF em condição obsoleta e antieconômica de recuperação, considerando que peças dos referidos computadores foram removidas para serem reutilizadas em outros equipamentos.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados: dois estabilizadores de 1,0 KVA; uma filmadora; duas impressoras 600x600, 4PPM; dois microcomputadores 100 mhz, 08 MB; dois monitores de vídeo; dois teclados alfanuméricos, e doa os referidos bens ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal/CBMDF, considerando a cláusula quarta do Termo de Cessão acima mencionado.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasulia/FUB, de um aparelho de catodoluminescência, que foi incorporado indevidamente como bem importado, tratando-se, no entanto, de bem cedido por meio de Termo de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do Memo. PAT acima referido, incorporados indevidamente como doação da FAPDF, mas que, de fato, trata-se de bens cedidos por Comodato pela Finatec.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do Memo. PAT acima referido, localizados na Secretaria de Recursos Humanos/SRH sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Secretaria de Recursos Humanos/SRH.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador Notebook, patrimônio n. 00200088, considerando que este desapareceu das dependências do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais/CCA, conforme Extrato de Ocorrência n. 1280/2002, anexo ao presente processo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador Notebook, marca Toshiba, modelo satélite, patrimônio n. 199776, considerando que desapareceu das dependências da Sala da Gerência de Rede do centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico/CDT, conforme Extrato de Ocorrência acima citado.

Autoriza, ad referendum do Conselho Diretor prorrogando o prazo final do Contrato firmando entre o SEI e a co-participante dos empreendimentos imobiliários localizados na SQN 310, a empresa SOLTEC Engenharia Ltda, por mais 68 (sessenta e oito) dias.

Autoriza, de acordo com Processo de Sindicância nº 23106001906/2004-11, a baixa patrimonial de um notebook e um projetor de multimídia do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a baixa, do Acervo patrimonial por incorporação indevida, de três Oxigenadores de bolha.

Autorizar a lotação secundária do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos, do TEUDepartamento de Teoria Literária e Literatura na CAUCasa de Cultura da América Latina, a partir de 1 02/04/2005. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor Hermenegido José de Menezes Bastos na CAUCasa de Cultura da América Latina.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora a jato de tinta, um monitor de vídeo policromático e um scanner de mesa, conforme Termo de Doação nº 8/2004, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial do ZOO/Departamento de Zoologia.

Autoriza a permanência, no Ministério da Cultura, da servidora Claudia Neves Lopes, matrícula SIAPE nº 4396246, para continuar prestando colaboração técnica ao Plano Nacional do Livro e Leitura, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador portátil (notebook NX 9005 XP 2200, acompanhado de maleta), um projetor epson EMP S1 e um condicionador de ar tipo Aze Split, marca Carrier 12.000 btus, adquiridos pela FUNSAUDE com recursos do FAI, decorrente de curso de especialização oferecido pelo IP/Instituto de Psicologia, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial daquele Instituto.