Autoriza a alteração na atividade secundária do Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica da Livraria da Universidade de Brasília, para possibilitar a comercialização de livros, jornais e revistas.

Procede a baixa do CNPJ n. 00.038.174/0025-10, em virtude da extinção voluntária da Livraria Universidade de Brasília, que estava situada na Avenida Ministro Salgado Filho s/n., CENCOM 17, Imbiribeira, Recife, Pernambuco.