Autoriza a cessão do Professor Lincoln da Silva Gimenes, matrícula SIAPE nº 4042568, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Secretaria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, código DAS 101.4, do Ministério de Estado da Ciência e Tecnologia, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Professor Wagner Morgan de Almeida, matrícula SIAPE nº 3108611, para prestar colaboração técnica à Universidade Federal Fluminense, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Auxiliar de Enfermagem Atoniel Queiroz Rego, matrícula SIAPE nº 14221366, para ocupar o cargo em comissão de Assistente, Gratificação de Representação GR 4, da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da Auxiliar de Enfermagem Marly Bezerra de Oliveira Leite, matrícula SIAPE nº 11230315, para a Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da cenógrafa Tereza Maria Sobreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 4035847, a ocupar a função de especialista, GR-II, na Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa, com ônus à origem.

Autoriza a cessão do servidor Sandro Augusto Siqueira. matrícula SIAPE nº 14215066, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, da Universidade de Brasília para a Presdência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Professor Erasto Fortes Mendonça, matrícula SIAPE nº 4049198, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da Produtora Cultural Cássia Ribeiro Bandeira de Mello, matrícula SIAPE nº 403588, para prestar colaboração técnica junto à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, com ônus para a origem, e a partir de 16/07/2007.

Autoriza a cessão da Jornalista Maria Inês Adjuto Ulhoa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor, na Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do servidor Márcio Martins Pimentel,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C (DE),matricula SIAPE nº 4049163,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília (FUB) ao Ministério das Minas e Energia (MIME), para exercer a função de Assessor do Diretor de Geologia e Recursos Minerais daquela Pasta .

Autoriza a cessão do servidor Bráulio Ferreira de Souza Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula no SIAPE n. 403920, ao Ministério do Meio Ambiente, para ocupar cargo de Diretor do Programa Nacional da Biodiversidade, código DAS 1015, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas daquela Pasta.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Regina Celi da Silveira, matriculada no SIAPE n. 403543 ao Governo do Distrito Federal para continuar exercendo cargo em comissão na Administração Regional de Sobradinho, sem ônus para o orgão de origem. Ocupa o cargo de Assistente em administração.

Autoriza a cessão da servidora Glaucia Maria Gleiber de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula no SIAPE n. 0400057, ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para ocupar cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior (DAS), na Assessoria de Acompanhamento e Avaliação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microscópio estereoscópio, que foi importado pelo Serviço de Compras Internacionais e cadastrado como bem da FUB, mas que, de fato, trata-se de bem cedido por meio de Termo de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Delega competência à Decanade Assuntos Comunitários, Professora Thérèse Hofmann Gatti, para assinar contratos e similares, referentes à cessão de uso eventual do Centro Comunitário Athos Bulcão da Universidadede Brasília.

Autoriza a cessão do servidor David Duarte Lima, ocupante do cargo de Professor, ao Ministério da Justiça, onde exercerá o cargo de Coordenador-geral da secretaroa, do Conselho Nacional de Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da servidora Francisca Vilany Kehrle, ao Ministério da Educação, para ocupar a função gratificada (FG-1) da Assessoria de Comunicação Social, com ônus para a instituição de origem.

Autoriza a cessão da servidora Marisa Angélica Ramalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C I, para o Senado Federal, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do servidor Luiz Pedro de Melo César, ocupante do cargo de Professor auxiliar para o Governo do Distrito Federal para ocupar o cargo comissionado de Gerente de Planejamento na Administração Regional de Ceilândia, mediante ressarcimento mensal à FUB da remuneração e encargos sociais do servidor.

Autoriza a cessão do servidor Antonio Nilson C. Holanda, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 0405035, para o Ministério do Planejamento e Orçamento para ocupar o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Políticas Regionais, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da servidora Maria Aparecida Rodrigues Gomes, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 0403993, para o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do servidor Eiiti Sato, ocupante do cargo de Professor adjunto, matrícula SIAPE nº 0403991, à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para exercer o cargo de Coordenador-geral de Programas do Centro Estratégico, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão da servidora Maria Alice Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professor assistente, matrícula SIAPE nº 1122519, ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, para exercer o cargo em comissão de Diretor-adjunto DAS 101.3, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para origem.

Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Elimar Pinheiro do Nascimento, matrícula SIAPE nº 405038, à Secretaria de Comunicação Social do Governo do Distrito Federal, para que continue a exercer o cargo de Secretário-adjunto de Comunicação Social, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Luiz Pedro de Melo César, matrícula SIAPE nº 11706938, à Administração Regional de Ceilândia, para que continue a exercer o cargo em comissão de Gerente de planejamento, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Autoriza a cessão do servidor Manuel Marcos Maciel Formiga ao Ministério da Integração Nacional, para exercer o cargo de superintendente, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão do servidor Manoel Mendes Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Ministério do Planejamento e Orçamento, até 31 de dezembro de 1998, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão do servidor Walter Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Assistente em administração para o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto.

Autoriza a cessão de servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da servidora Maristela Abad, ocupante do cargo de Assistente em administração, matrícula SIAPE nº 0403618, ao Ministério Extraordinário de Política Fundiária, para exercer o cargo de Assessor código DAS - 102.4, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão da servidora Ana Maria Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, matrícula SIAPE nº 0402809, ao Ministério Extraordinário de Política Fundiária, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento superior, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão do servidor João Claudio Todorov, ocupante do cargo de Professor titular, matrícula SIAPE nº 0402320, ao Ministério Extraordinário de Política Fundiária, para exercer o cargo de Assessor especial código DAS - 102.5, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Neio Lúcio de Oliveira Campos, matrícula SIAPE nº 0404952, à Administração Regional de Brasília, para que continue a exercer o cargo em comissão, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia de bens relacionados em anexo de termo de Cessão em Comodato de Bens Móveis, celebrado entre a FUB e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Resolve, ainda, sobre a doação dos referidos bens à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Autoriza a cessão do servidor Gilmar Ferreira Mendes, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupante do cargo de Professor Adjunto HS C 1 TP/20, para a Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do servidor Lívia Maria Viana Coellho Paes Barreto, matrícula do SIAPE nº 0404427, cargo de Psicólogo, ao Ministério da Educação, para exercer o cargo de Assessora do Ministro código DAS 102.4, na Assessoria Técnica do Gabinete do Ministro, com ônus para o órgão de origem, conforme Decreto nº 0925/1993.

Autoriza a cessão do servidor Maria Clara Lodi Guimarães, matrícula do SIAPE nº 1140411, cargo de Farmacêutico, ao Ministério da Saúde, para exercer Função Comissionada na Diretoria de Medicamentos e Produtos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com ônus para o órgão de origem, conforme Processo nº 23123005065/1999-37.

Autorizar a cessão da servidora Antônia Alves de Sousa,ocupante do cargo de Assistente em Administração,matrícula SIAPE nº 403431,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília (FUB) à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC) .

Autoriza a cessão do servidor Leandro da Motta Oliveira,ocupante do cargo de Advogado,matrícula SIAPE nº 1258977,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília (FUB) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,para exercer função de confiança na Secretaria de Tecnologia Industrial daquela Pasta .

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Lécia Márcia Caixeta Viana, ocupante do cargo de Secretária-Executiva, matrícula no SIAPE n. 4038773, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a prorrogação de cessão da servidora Mércia Rodrigues Avelino de Castro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 4034964, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo a Função Gratificada de código FG-1, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão do Professor Roberto Ventura Santos, matrícula SIAPE nº 4186624, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Técnico e Operacional do Centro de Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, código DAS 101.5, na Casa Civil, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Administrador José Murilo Rocha, matrícula SIAPE nº 11613699, para prestar colaboração técnica ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina, com ônus para a origem.

Autoriza cessão do Professor Benício Viero Schmidt, matrícula SIAPE nº 4048451, para ocupar o cargo de Secretário-Executivo, código DAS 101.5, no Conselho Nacional de Educação, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da professora Ana Maria Vicentini Ferreira para prestar colaboração técnica junto ao Departamento de Letras da Universidade Federal de São Carlos, com ônus à origem.

Autoriza a cessão de Túlio Ramos de Moraes, Técnico em Arquivo, pelo período de um ano, para a Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a prorrogação da cessão de Delmar Moreira Coultrin, Contínuo, para prestar colaboração técnica junto ao Centro Federal Tecnológica de Santa Catarina, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão de Maria Fernanda de Albuquerque Maurício, Auxiliar de Enfermagem, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal da Paraíba, pelo período de um ano, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Professor Roberto Ventura Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, pelo prazo de dois anos.

Autoriza a cessão da Professora Tais Augusto Pitta Garcia Cotta, matrícula SIAPE nº 4049449, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 1012, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da Professora Lourdes Maria Bandeira, para ocupar o cargo comissionado de Subsecretário de Planejamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, código DAS 101.6, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do servidor José Pereira de Ribamar Filho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Universidade de Brasília para a Defensoria Pública da União, com ônus para a origem.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Regina Celi da Silveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº 403543, ao Governo do Distrito Federal, para continuar exercendo cargo em comissão na Administração Regional de Sobradinho, sem ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão da servidora Ana Zélia Menezes Bonfim, ocupante do cargo de Analista de sistemas, à Agência Nacional de Transportes, para ocupar cargo comissionado.

Autoriza a cessão do servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, ao Ministério da Educação, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-geral de cooperação internacional, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, com ônus para a origem, ocupante do cargo de Professor.

Autoriza a cessão do servidor Miguel Ribeiro dos Santos ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para ocupar o cargo em comissão de coordenador-geral de recursos logísticos, daquele ministério, com ônus para a origem, ocupante do cargo de Administrador.

Retifica o ato da reitoria n° 0402/2003, que autoriza a cessão do servidor Miguel Ribeiro dos Santos ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Onde se lê: Ocupante do cargo de Administrador; leia-se: ocupante do cargo de Economista.

Autoriza a cessão da professora Gláucia Maria Gleide de Oliveira ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para ocupar cargo em comissão na Presidência daquele Instituto.

Autoriza a cessão da servidora Alayde Sant'anna Villa Real, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Advogado, matrícula SIAPE nº 0404996, para o Ministério da Justiça, para ocupar o cargo em comissão de Assessor da Direção Geral do Arquivo Nacional, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do servidor Abelard Tupy Amaral, ocupante do cargo de Técnico em Cinefotografia, para prestar serviço junto à Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, com ônus para a origem.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1696/1996 que autorizou a cessão do servidor Luiz Pedro de Melo César, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ao Governo do Distrito Federal, para ocupar o cargo comissionado de Gerente de Planejamento na Administração Geral da Ceilândia. .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1695/1996 que autorizou a cessão do servidor Abelard Tupy Amaral, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ao Governo do Distrito Federal, para prestar serviço junto à Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.

Autoriza a cessão da servidora Margarida de Souza Queiroz, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupante do cargo de Sociólogo NS, ao Ministério da Educação e do Desporto para exercer o cargo em comissão de Coordenadora no Departamento de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.

Autoriza a cessão do servidor Elói Costa Evelim Pereira, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, ao Ministério da Educação e do Desporto, para ocupar a função gratificada na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento daquela Pasta.

Autoriza a cessão da servidora Margrit Dutra Schmidt, ocupante do cargo de Socióloga, matrícula SIAPE nº 2116674, à Câmara dos Deputados, na Liderança do Congresso Nacional, para exercer o cargo em comissão de Assesor técnico, CNE-07, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para a Câmara dos Deputados.

Autoriza a cessão do servidor João Antônio de Lima Esteves, ocupante do cargo de Professor assistente, matrícula SIAPE nº 0404012, à Secretaria de Cultura, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Autoriza a cessão do servidor João Bosco Serra e Gurgel, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula SIAPE n° 0219836, à Presidência da República, para exercer o cargo de Diretor de Programas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República Código DAS- 101.5, até 31/12/1999, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza, tendo em vista o constante do O.FUB N° 250/99, a cessão da servidora Lívia Maria Viana Coelho Paes Barreto, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula SIAPE n° 0404427, ao Ministério do Esporte e Turismo, para exercer o cargo de Auxiliar do Gabinete do Ministro Código DAS- 102.1, até 31/12/1999, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão do professor Cid Ferreira Lopes Filho para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete do Ministro de Estado da Integração Nacional.

Autoriza a cessão da professora Glória Maria Andrade Cavalcanti Araújo para exercer o cargo gerente de controle de riscos à saúde na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Autoriza a cessão do servidor Sandra Maria da Cunha, matrícula do SIAPE nº 505181, cargo de Assistente administrativo, ao Ministério o Planejamento, Orçamento e Gestão, para o cargo de Auxiliar, código DAS 102.1, na Assessoria Técnica do Gabinete do Ministro, com ônus para o órgão de origem, conforme Decreto nº 0925/1993.

Autoriza a cessão da servidora Áurea Rangel Ferreira Júnior, matrícula no SIAPE nº 11708622, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para prestar serviços com ônus para o órgão de origem. Ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Darlene Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 4034662, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão do servidor Francisco Diogo Rios Mendes, ocupante do cargo de Médico, ao Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Coordenador-geral do Sistema Nacional de Transplantes, do Departamento de Sistemas e Redes Assistenciais da Secretaria de Assistência à Saúde daaquele Ministério, sem ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão da servidora Claudia Neves Lopes, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais, à Secretaria do Livro e Leitura do Ministério da Cultura, para participar da implementação do Programa de Fortalecimento das Bibliotecas Públicas Municipais Brasileira, Agências Comunitárias e de Informação e Educação Permanente.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Maria Clara Lodi Guimarães, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula noS IAPE nº 1170711, para continuar exercendo função comissionada na Diretoria de Medicamentos e Produtos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do servidor Renato Fernandes dos Santos, ocupante do cargo de Programador de Computador, matrícula no SIAPE nº 1717904, para exercer Função Gratificada na Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Professor Cláudio José Pinheiro Villar de Queiroz, ao Instituto do Patrimônio Histórico e artísico Nacional, a fim de ocupar cargo em comissão de Coordenador, junto ao Departamento de Proteção do citado Instituto.

Autoriza a cessão do servidor Domingos Sávio Spezia, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, ao Ministério da Educação, para exercer a função de Diretor de programa da Secretaria de Educação Média e Tecnológica, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza, a cessão da servidora Ângela Cristina Mendes Gonsioroski, ocupante do cargo de assistente em administração, matrícula no SIAPE n. 403469, à Presidência da República, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens a que faz jus.

Autoriza, a cessão do professor Benny Schvarsberg, matrícula no SIAPE n. 671574, ao Ministério das Cidades, para exercer cargo em comissão, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da servidora Vanda Sombra da Costa ao Ministério da Educação, a fim de exercer a função gratificada na Diretoria de Ações de Assistência Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação daquele ministério, com ônus para a origem, ocupante do cargo de Técnica em audiovisual.

Autoriza a cessão do servidor Carlos Alberto Ramos, ao Ministério da Educação, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de estatística e avaliação da educação superior, do Insituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, com ônus, ocupante do cargo de Professor.

Autoriza a cessão do servidor Paulenir de Souza Constâncio, a fim de exercer função gratificada na Assessoria de Comunicação Social daquele Ministério, ocupante do cargo de Jornalista, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ao Ministério da Educação, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Política do Ensino Superior, da Secretaria de Educação Superior daquele Ministério, com ônus, ocupante do cargo de Professor.

Autoriza a cessão do Professor Antonio Nuno de Castro Santa Rosa para a Presidência da República, a fim de exercer a função de Assessor, código GTS-3, na Diretoria Técnica e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do servidor Mauro Eduardo Del Grossi, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, da Universidade de Brasília para a Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da Analista de Tecnologia da Informação Ana Cristina Santos Moreira, matrícula SIAPE nº 4040069, para o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Autarquia Federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Professor Roberto Ventura Santos, matrícula SIAPE nº 4186624, para ocupar a função de confiança de Assessor da Presidência da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, código DAS 102.4, com ônus para a cessionária.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1172/2007, de 30/07/2007, que autorizou a cessão do servidor Roberto Ventura Santos; Indicando o seguinte, onde se lê: "Assessor da Presidência da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, código DAS 102.4, com ônus para a cessionária"; leia-se: "Assessor da Presidência da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, com ônus para a cessionária".

Autoriza a cessão da Professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, matrícula SIAPE nº 11412936, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, com ônus para origem.

Autoriza a cessão do Auxiliar em Administração Ilton José Marques Pinto, para exercer Função Gratificada na Secretaria Executiva do conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Analista de Tecnologia da Informação Júlio Lobo Bloch, matrícula SIAPE nº 4797771, para ocupar o cargo de Assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional, código DAS 102.4, com ônus para origem.

Autoriza a cessão da Pedagoga Clemira Ordonez Souza, para prestar colaboração técnica junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do servidor Marcílio De Brito, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto 1, matrícula SIAPE nº 0451085, para o Ministério da Ciência e Tecnologia para ocupar o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do servidor Sérgio Silva do Amaral, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Profesor Assistente MS B IV (M) DE, matrícula SIAPE nº 0095522 para a Presidência da República, com ônus para origem. Processo nº 23123.001593/96-19.

Autoriza a cessão do servidor Macus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor adjunto, matrícula SIAPE nº 0136043, à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para exercer o cargo de Coordenador-geral de Recursos do Centro Estratégico, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão da servidora Maria Alice Vieira Freitas Lima, ocupante do cargo de Assistente em administração, matrícula SIAPE nº 0404132, ao Ministério Extraordinário da Política Fundiária, para exercer as funções de Coordenadora administrativa do Programa Nacional de Saúde nos Assentamentos Rurais, na vigência do referido Programa, ocupando o cargo de Direção e Assessoramento superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão do servidor Ricardo Roberto de Araújo Lima, ocupante do cargo de Professor assistente, matrícula SIAPE nº 0128311, à Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral Código DAS - 101.4, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Luiz Carlos Batista dos Santos, matrícula SIAPE nº 0404942, à Administração Regional de Brasília, para que continue a exercer o cargo em comissão, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.