Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília das obras constantes da relação anexa, doadas pelo Banco Central do Brasil, devendo ser alocadas na Casa da Cultura da América Latina.

Autoriza a execução de Obras e Serviços diversos cujas despesas correrão à conta de Recursos Próprios da FUB, no montante de NCz$ 1.230.294,42.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para a complementação do pagamento de despesas das obras do Módulo M-5 do ICC Norte, visando a instalação de aparelhos de ar-condicionado e persianas no CPCE - Centro de Produção Cultural e Educativa.

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Serviços de Terceiros e Encargos Diversos do convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Educação Física e Desportos do Ministério da Educação e Cultura. Os recursos serão oriundos do Projeto Especial do Programa da Loteria Esportiva Federal do referido convênio.

Abre crédito especial para realização de obras, os recursos ocorrerão por conta do Ministério da Educação e Cultura, com a finalidade de continuar a construção do Campus Universitário, Projeto Construção da Sede da Reitoria.

Constitui comissão para exame e recebimento de obras da firma Artiplastic artigos plásticos LTDA.

Constitui comissão para recebimento de obras da firma COENCISA - Companhia de Engenharia Civil pelos serviços executados para a construção da quadra coberta do Centro Desportivo da UnB.

Delega competência ao Prefeito do Campus Universitário Darcy para assinar contratos de execução de serviços e obras de reformas, localizadas nas áreas internas e externas da FUB, procedendo ao acompanhamento e supervisão. Delega à Prefeitura do Campus a atribuição de preparar editais de licitações públicas para a contratação de serviços e de obras de reforma, localizadas as áreas internas e externas da FUB, realizar licitações para a contratação de serviços e de obras de reformas, ficalizar a execução de serviços e de obras de reformas contratados, fazer o acompanhamento fisico-financeiro de serviços e de obras de reformas contratados, conferir e atestar as faturas de serviços e obras de reforma já em andamento, proceder vistorias necessárias para o recebimento dos serviços de obras de reformas, providenciar e acompanhar os trabalhos de recebimento definitivo dos serviços e de obras de reformas contratados e elaborar estudos e projetos de engenharia e arquitetura de serviços e de obras e reformas. Entra em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Departamento de Tecnologia (TEC), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Construção/Instalação - Professor Adjunto/DE - Membros Efetivos: Cláudia Estrela Porto (Presidente-UnB/FAU), Antônio Alberto Nepomuceno (UnB/FT), Jaime Gonçalves de Almeida (UnB/FAU); Membro Suplente: João da Gama Filgueiras Lima (UnB/FAU), Maria do Carmo de Lima Bezerra (UnB/FAU) e Rosa Maria Sposto (UnB/FT).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Civil e Ambiental e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada por: Elton Bauer (UnB), na condição de Presidente; Antonio Alberto Nepomuceno (UnB), Eduardo Luis Isatto (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Rosa Maria Sposto (UnB), Eugênia Fonseca da Silva (UnB) e Eliane Kraus de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Planejamento e controle de obras, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Obras do Projeto Instalações do Centro Desportivo. Os recursos serão oriundos do Convênio de financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Constitui comissão para recebimento de obras da firma RENCOL- Reformas Engenharia e Comércio LTDA pelos serviços executados para adaptação e recuração dos pavilhões dos laboratórios de Anatomia Patológica e de Imunologia da Unidade Integrada de Saúde de Sobradinho.

Constitui comissão de exame e recebimento de obras composta pelos senhores Décio Vilas Boas;Robério Simiomato e José Gonçalves de Matos.

Dispensa, a pedido, o servidor Francisco de Assis da Silva, da função de Chefe do Serviço de Obras Civis (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Aceita a proposta da empresa Principal Construções LTDA. de alterar os projetos arquitetônicos das projeções 1 e 2 da SQN 212 - objeto da Licitação Pública FUB/SEI n.° 161/98 -, visando à inclusão de coberturas individuais nas referidas projeções. Aceita a proposta da construtora Villela e Carvalho LTDA. de alterar o projeto arquitetônico da projeção 6 da SQN 212 - objeto da Licitação Pública FUB/SEI n.° 161/98 -, visando à inclusão de coberturas individuais na referida projeção. Prorroga o prazo da entrega das mencionadas obras, para ambas as empresas, por noventa dias, contados a partir do dia 23 de abril de 2001, data limite estabelecida na escritura pública assinada pela FUB e essas empresas.

Delega competência ao Diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer (CEPLAN) para assinar contratos de execução de serviços e de obras novas, localizadas nas áreas internas e externas da Fundação Universidade de Brasília (FUB), procedendo ao seu acompanhamento e supervisão. O Ato da Reitoria nº 1592/2005 descreve as atribuições da CEPLAN. O referido Ato entra em vigor a partir de 20/12/2005, e revoga disposições em contrário.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Civil, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sistemas Construtivos e Materiais - Especialidade: Gerenciamento e Controle da Construção Civil - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Rosa Maria Sposto (Presidente-UnB), Antônio Alberto Nepomuceno (UnB) e Carlos Torres Formoso (UFRGS). Membros suplentes: Elton Bauer (UnB), Moema Ribas Silva (UnB) e Rabah Benakouche (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Chenia Rocha Figueiredo Avila (UnB), na condição de Presidente; Marcio Albuquerque Buson (UnB) e Maria de Fátima Souza e Silva (UnB), na condição de Membros Efetivos; Suzana Moreira Avila (UnB), Janes Cleiton Alves de Oliveira (UnB) e Paulo Castilho Lima (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Construção: Instalações Prediais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Obras, destinado a construção do Edifício Sede da Escola de Educação Física, através de recursos do Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Educação Física e Desportos do MEC.

Abre crédito especial para realização de obras, os recursos ocorrerão por conta do Ministério da Educação e Cultura, com a finalidade de continuar a construção do Campus Universitário, Projeto Construção do Instituto Central de Ciências.

Autoriza a construção do Laboratório de Biologia Vegetal (IB-VEG), no subsolo do ICC/Sul. Autoriza a utilização de recursos próprios no valor de Cz$ 1.900.000,00 na execução da referida obra.

Autoriza a construção do Laboratório de Enzimologia (IB-CEL), no subsolo do ICC/Sul. Autoriza a utilização de recursos próprios no valor de Cz$ 1.400.000,00 na execução da referida obra.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB destinados à conclusão dos Módulos do ICC Norte - construção e instalação do laboratório de línguas/IC e construção do Departamento de Filosofia/IH.

Constitui comissão de licitacão composta pelos senhores Alfredo Nermando Pereira Turbay;Fernando Ferreira de Paula e Décio Vilas Boas para licitar a execução da construção da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Henrique Luiz Cesar de Macedo, para exercer a função de Chefe do Serviço de Obras Civis (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Designa servidora Luciclêdes Maria do Nascimento, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, para exercer função de Secretária da Coordenadoria de Obras e Reformas da Diretoria de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura do Campus.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Técnicas de Construção (Professor Auxiliar/DE) - Membros Efetivos: Marta Adriana Bustos Romero (Presidente - UnB), Antônio Campolina (UnB) e Otto Toledo Ribas (UnB); Membros Suplentes: Rosana Stockler Campos Climaco (UnB), Tadeu Almeida de Oliveira (UnB) e Júlio Eustáquio de Melo (UnB).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Departamento de Tecnologia (TEC), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Construção/Instalação - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Cláudia Estrela Porto (Presidente-UnB), Antônio Alberto Nepomuceno (UnB), Jaime Gonçalves dos Santos (UnB); Membros Suplentes: João da Gama Filgueiras Lima (Notório Saber), Maria do Carmo de Lima Bezerra (UnB) e Rosa Maria Sposto (UnB).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Departamento de Tecnologia (TEC), bem como a alteração da composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Construção/Instalação - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Cláudia Estrela Porto (Presidente-UnB), Antônio Alberto Nepomuceno (UnB), Márcio Albuquerque Buson (UnB); Membros Suplentes: João da Gama Filgueiras Lima (Notório Saber), Maria do Carmo de Lima Bezerra (UnB) e Rosa Maria Sposto (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET) , bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Japonesa - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Alice Tamie Joko (Presidente-UnB/LET-IL), Megumi Kuyama (UnB/LET-IL), Haruka Nakayama (UnB/BIB-CID); Membros Suplentes: Ana Beatriz Mello (UnB/VIS-IdA), Ronan Alves Pereira (UnB/LET-IL) e Marcus Vinicius Marques (Itamaraty).

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Obras, Equipamentos e Instalações, Material Permanente, Pessoal, Material de Consumo e Encargos Diversos do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral para implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana com a cooperação financeira será prestada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Constitui Comissão de Exame e Recebimento composta por Edison Oliveira Machado, Chefe do Serviço de Obras Complementares, Décio Vilas Boas, Chefe do Serviço de Instalações e Humberto de Barros Kaulino, sob a presidência do primeiro, para aprovar e lavrar o Termo de Recebimento das obras de passeios de concreto no Campus pela Construtora Horizonte LTDA. ou para rejeitar parcial ou totalmente as obras.

Constitui comissão de recebimento de obras para avaliar o recebimento das obras de construção de rede de dutos e re-instalação do sistema de ar condicionado do antigo CPD 1130 em sua nova sede executada pela firma Orsa Maggiore S/A e o fornecimento e instalação do quadro de força e do sistema de detecção de incêndio executado pela firma Carneiro Monteiro Engenharia LTDA.

Constitui Comissão de Exame e Recebimento de Obras composta por Fernando Ferreira de Paula, Chefe do Serviço de Obras, Edison Oliveira Machado, Chefe do Serviço de Obras Complementares, e Humberto de Barros Kaulino, supervisor, sob a presidência do primeiro, para aprovar e lavrar o Termo de Recebimento das obras de calçadas de concreto com revestimento monolítico anti-derrapante, no Campus pela CACIL Reflorestamento e construções LTDA. ou para rejeitar parcial ou totalmente as obras.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para atender despesas decorrentes das obras de construção do prédio destinado ao Laboratório de Termobiologia.

Considera como de relevante interesse público e da Fundação Universidade de Brasilia a licitação de três lotes de terrenos (Projeções 5 , 6 e 10 da SQN 310) de propriedade da FUB, localizados em brasilia, DF, para empreendimento imobiliário em regime de co-participação com empresas construtoras, na modalidade de permuta por imóveis construídos nas próprias projeções. Estabelece o índice de 10% (dez por cento), a incidir sobre o valor da área total a ser construída em cada empreendimento, devendo a respectiva garantia ser formalizada nos termos da Lei nº 8.666/1993, a escolha da FUB, considerando tratar-se de obras de grande vulto, envolvendo alta complexidade têcnica e riscos financeiros para o erário público.

Delega competência ao Diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer para assinar contratos e autorizar serviços extras, pertinentes à execução de serviços e obras novas localizadas nas áreas internas e externas da Fundação Universidade de Brasília, procedendo ao seu acompanhamento e supervisão. Delega ao CEPLAN as atribuições de realizar licitações para a contratação de serviços e obras novas; fiscalizar a execução de serviços e de obras novas; designar profissionais legalmente habiitados para o acompanhamento e fiscalização das obras; aprovar cronogramas físico-financeiros das obras novas contratadas; fazer o acompanhamento físico-financeiro de obras novas contratadas pela FUB/CEPLAN e das que se encontram em execução; proceder as vistorias necessárias para o recebimento provisório de obras novas contratadas pela FUB/CEPLAN; constituir comissão de recebimento e aceitação de obras;Constituir comissão de recebimento e aceitação de obras; providenciar e acompanhar os trabalhos de recebimento definitivo das obras novas contratadas pela FUB/CEPLAN; elaborar estudos e projetos de engenharia e arquitetura das obras novas.