Designa a professora Vanize de Oliveira Macêdo, do Departamento de Medicina Especializada, da Faculdade de Ciências da Saúde, para executor dos Convênios celebrados entre a FUB e o CNPQ durante o afastamento do titular.

Designa o professor Roberto Meirelles de Miranda para ser executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Agricultura.

Designa o professor Antonio Carlile Holanda Lavor para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Fundação Kellog durante a ausência do professor Frederico Adolfo Simões Barbosa.

Designa o professor Paulo de Mello Zimbres, do Instituto de Artes de Arquitetura, como executor do convênio entre a FUB e a Universidade de São Paulo, cujo objetivo é realizar programas de colaboração em nível de pós-graduação.

Designa o professor Hélcio Ulhoa Saraiva do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação em Sociologia.

Designa o professor Carlos Médicis Morel do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação em Biologia Molecular.

Designa o professor Bráulio Magalhães Castro do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa-CNPq visando o desenvolvimento de pesquisa no Laboratório de Neurobiologia.

Designa o Professor Frederico Adolfo Simões Barbosa, diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Fundação Hospitalar do Distrito Federal, que tem por objetivo o estabelecimento de um projeto na região de Planaltina-DF para determinação de um projeto realístico de atendimento à saúde e adaptação às condições da região.

Designa o professor Manuel Mateus Ventura, do Departamento de Biologia Celular, para executar convênio entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa.

Designa o professor José Luiz Hesketh para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Centro de Experimentação e Aperfeiçoamento do Distrito Federal que tem por objetivo aprestação de serviços de atendimento psicológico no Centro de Atividades Presidente Eurico Gaspar Dutra.

Designa o professor Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa para executor do convênio celebrado entre a FUB e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial que tem por objetivo congregar esforços de recursos humanos e materiais para possibilitar a execução do programa de qualificação;treinamento e aperfeiçoamento de pessoal visando desenvolvimento da industrial no Distrito Federal.

Designa o professor Nilton Tiago de Mello para ser executor do convênio celebrado entre a FUB e a Coodernação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior que tem por objetivo a concessão de recursos para a realização de programa de Bolsa de Estudos Pós Graduados no país.

Cria o cargo transitório de Cirurgião Dentista com a finalidade especifíca de atender a contratação por conta do Convênio FUB/FUNRURAL e extingue o cargo de Contador.

Designa o professor Maurício de Pinho Gama para ser executor do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério das Comunicações que tem por objetivo a elaboração de projeto para implantação de uma Seção de Estatística e Análise de Custo no Departamento de Administração.

Designa a senhora Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho, para executora do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério de Educação e Cultura, que tem por finalidade a execução do programa de bolsa de trabalho junto ao Ensino Superior ou Profissionalizante do 2º grau.

Designa o professor Franciso Pereira Curpetino, do Departamento de Biologia Vegetal, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a EMBRAPA, que tem por objetivo a execução do projeto Estudo das Doenças de Plantas e seu controle, em culturas de importância econômica do Brasil Central, em contribuição ao professor Armando Takateu.

Designa o professor Paulo de Mello Zimbres, chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério de Educação e Cultura que tem por objetivo elaborar e executar o II Programa Nacional de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Urbano.

Designa o professor Paulo de Mello Zimbres, chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério de Educação e Cultura que tem por objetivo elaborar e executar o II Programa Nacional de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Urbano.

Designa Marco Antônio Pinho Werneck Rodrigues, Diretor do Centro de Processamento, para exercer a função de executor do convênio celebrado entre a FUB e a companhia do Desenvolvimento do Planalto Central, bem como Designa Marco Aurélio de Carvalho como executor substituto.

Designa o professor Júlio Alberto Penna, do Departamento de Economia para Executor e o professor Charles Curt Mueller, para Executor substituto do Convênio de cadastro nº 81.408, celebrado entre FUB e o Ministério da Agricultura, que tem por objetivo dar continuidade nos estudos e pesquisas, no campo da economia e sociologia rurais, subsidiários do processo de planejamento setorial, bem assim proporcionar os antecedentes, estudos e análises sócio-econômicas que sejam solicitadas, com a finalidade de apoiar os Planos, Programas ou Projetos de Pesquisa Agropecuária, que seram definidos individualmente.

Designa os professores José Roberto Novaes de Almeida, executor e Luis Paulo Rosenberg, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Associação dos Jornalistas de Economia de Brasília para a realização de um curso de Extensão em Economia.

Designa os professores Lincoln Magalhães da Rocha, do Departamento de Direito, executor e Sebastião Machado Filho, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA e a Fundação Universidade do Maranhão-FUM para a realização de um curso de Pós-graduação em Direito Empresarial, cujas disciplinas ministradas terão seus créditos aproveitados em cursos de Mestrado ou Doutorado.

Designa Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho, executora e Zélia Maria Arce dos Santos, assistente social, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado para a concessão de Bolsas de Estágio a estudantes cursando os dois últimos períodos do curso.

Designa Fernando Ferreira de Paula, chefe do Serviço de Obras, executor e a supervisora Maria Salete de Lima, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e a Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP pela entrega de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT para conclusão do edifício dos Laboratórios de Pesquisa de Nutrição Humana e Doenças Tropicais da UnB.

Designa os professores Ricardo Roberto de Araújo Lima, do Departamento de Economia, executor e Charles Curt Mueller, executor substituto do convênio celebrado entre a FUB e o Instituto de Planejamento Econômico e Social-IPEA, que tem por objetivo articular os esforços de pesquisa dos centros de estudo de economia no país.

Designa a assistente social Maria Alice Noro Vargas executora substituta dos convênios celebrados entre a FUB e Delegacia do Ministério da Fazenda, INL, CNP, MUDES/Senado, CFP, CAPES, IBDF, ACM, MPAS, MINICON, MINTER, SUDECO, Ministério da Saúde, Telebrás, Telebrasília, INCRA, BNCC, COBAL, IPASE e Juizado de Menores.

Designa a professora Vera Amália Amarante para responder pela Execução do Convênio de cadastro nº 81.306 - FUB/MINTER.

Designa a professora Therezinha Isaia Paviani para responder pela Execução do Convênio de cadastro nº 81.283 - FUB/EMBRAPA.

Reajusta Bolsa de Viagem para alunos de Pós-Graduação, paga apenas com recursos de Convênio para Deslocamento com pernoite e sem pernoite.

Designa a partir de 05/08/1987, sem prejuízo de suas atribuições, o Decano de Administração e Finanças, Professor Flávio Rabelo Versiani e o Prefeito, Professor Érico Paulo Siegmar Weidle para executor e Executor Substituto do Convênio FUB/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, cadastro nº 070.71554, que tem por objetivo abertura de crédito à FUB, com vistas à implantação de projetos de produção de 264 unidades habitacionais no campus da UnB.

Determina que os convênios FUB/Banco do Brasil-código 070.71271, FUB/CODEPLAN-código 070.71620 e o segundo termo aditivo ao convênio FUB/FEDF-código 082.81634, sejam executados sob o regime de programação especial, instituído pela Instrução da Reitoria n. 31/88.

Designa para representantes do convênio entre a FUB e a MOA Brasil os professores: José Alencar Carneiro Freitas, Alexandre Floriano da Costa, João Luis Homem de carvalho e Jorg Zimmermann.

Designa os servidores Floriano Pastore Junior e Marcelo Valle de Souza, Executor e Executor Substituto, respectivamente, do Convênio que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal e a Fundação Universidade de Brasília, código 033221.

Fica assegurado à Faculdade de Educação Física, a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. ara os fins previstos no artigo anterior a Faculdade de Educação Física apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período. Os créditos orçamentários provisionados à Faculdade de Educação Física serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração e Finanças.Na qualidade de Unidade Gestora, a Faculdade de Educação Física, através do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituído, poderá praticar os seguintes atos: I - estabelecer normas para captação e aplicação de recursos próprios; II - contratar serviços eventuais, prestados por pessoa física, observada a legislação pertinente; III - autorizar licitação sob a modalidade carta-convite, observada a legislação pertinente; IV - celebrar contratos e convênios necessários à implantação de suas atividades; Parágrafo Único - Praticar os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observada as condições definidas no presente artigo. Artigo 5º - O presente Ato entra em vigor a partir de 31/12/97. Artigo 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Delega competência ao Vice-Reitor, Professor Doutor Edgar Nobuo Mamiya para, nas ausências ou impedimentos do Reitor, praticar quaisquer atos inerentes à administração orçamentária, financeira e patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), inclusive assinar convênios, acordos, contratos, termos aditivos ou quaisquer outros atos da mesma natureza, que importem em compromisso para a Fundação.