Dispensa, a pedido, a servidora Maria Beatriz de Medeiros, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Coordenadora de Artes Plásticas da Casa da Cultura da América Latina.

Designa o servidor Miguel Simão da Costa, ocupante do cargo de Professor auxiliar, para exercer a função de Coordenador de Artes Plásticas da Casa da Cultura da América Latina.

Designa a servidora Maria Beatriz de Medeiros, para exercer a função de Coordenadora de Artes Plásticas (FG-1) da Casa da Cultura da América Latina (CAL), ocupa o cargo de Professor Adjunto MS.

Designa o servidor Vicente Carlos Martinez Barrios, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Artes Plásticas (FG-1) da CAL/Casa de Cultura da América Latina.

Dispensa a servidora Terezinha Maria Losada Moreira, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenadora de Artes Plásticas, Habilitação em Licenciatura Diurna do Departamento de Artes Visuais.