Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Jorge Benitez Lopes da Silva, ocupante do cargo de Cozinheiro, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II.

Concede aposentadoria ao servidor Leomenes Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Cozinheiro, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 20/1998, e art. 186, inciso I, parágrafo 1, da Lei nº 8112/1990.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Gerente, Analista de Sistemas, Desenhista, Escrituário, Técnico de Administração, Coordenador de Projetos, Analista de Processamento em Dados, Programador de Computador, Técnicos em Doc. de Sistemas, Auxiliar de Programação, Auxiliar de Dietética, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Ofícios, Enfermeiro, Médico, Operador de Raios-X, Supervisor, Auxiliar de Laboratório Clínico, Técnico de Laboratório Clínico, Atendente, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Serviços, Copeiro, Cozinheiro, Costureiro, Motorista, Porteiro, Recepcionista, Vigilante, Secretário, Secretário da Reitoria, Apontador, Bibliotecário. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Desenhista, Coordenador de Projetos, Analista de Processamento em Dados, Programador de Computador, Técnico em Doc. de Sistemas, Auxiliar de Programação, Analista de Sistemas, Escrituário, Técnico de Administração, Auxiliar de Ofícios, Auxiliar de Processamento, Bibliotecário, Eletricista, Mecânico, Operador de Copiadora, Perfurador, Pintor, Supervisor, Gerente, Técnico de Contabilidade, Supervisor Especializado, Auxiliar de Serviços, Secretário, Arquiteto, Copeiro, Costureiro. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Constitui Comissão de Concurso Público, composta pelos servidores Deujanes Peba Rolim (Supervisor do Serviço de Pessoal), Noeme de Araújo Teixeira (Cozinheiro Referência 6) e Maria das Merces Cavalcante (Auxiliar de Dietética Referência 2), a fim de realizar concurso público para o cargo de Cozinheiro Referência 1 -hos.

Readapta o servidor Francisco Antônio de Oliveira, ocupante do cargo de cozinheiro, no cargo de recepcionista, em vaga decorrente da exoneração de Valfredo Cardoso Nazareno. Declara vago o cargo anteriormente ocupado pelo servidor.

Concede aposentadoria a servidora Luzia Nazaré de Carvalho, ocupante do cargo de Cozinheiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.001510/94-48.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista de Araújo, ocupante do cargo de Cozinheiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Fazenda Agua Limpa(PROC. N° 23106.001430/95-91).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Torres Alencar Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cozinheiro, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 30/11/2001.

Extingue uma vaga do cargo de Supevisor, no Serviço de Alimentação, e cria uma vagas para o cargo de Cozinheiro no mesmo local.

Extingue vagas para os cargos de Continuo Ref. 2, Desenhista (Ref. 1 e 3), Auxiliar de Serviços (Ref. 1, 2, 3 e 4), Auxiliar de Oficios Ref. 1, Porteiro Ref. 1, Supervisor Ref. 3, Escriturario (Ref. 1 e 3), Diretor Simbolo, Serralheiro Ref. 1 e Secretária Simbolo, e cria vagas para os cargos de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa Ref. 1, Desenhista (Ref. 1 e 3), Cozinheiro Ref. 1, Copeiro Ref. 1, Auxiliar de Cozinha Ref. 1, Telefonista Ref. 1, Encarregado de Compras Ref. 4, Escriturario Ref. 4 e Secretária Simbolo, em diversos Centros de Custo.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui uma vaga de Auxiliar de Serviços, vagas de Bibliotecário, Auxiliar de Processamento, operador de copiadora, Técnico em Eletrônica e Elétricidade, Gráfico, Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Auxiliar de Almoxarifado, Escrituário, Auxiliar de Biblioteca, Motorista, Eletricista, Técnico de Audiovisual, Supervisor, Carpinteiro, Bombeiro Hidráulico, Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro, Caixa, Vigilante. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Auxiliar de Serviços, vagas de Bibliotecário, Auxiliar de Processamento, operador de copiadora, Técnico em Eletrônica e Elétricidade, Gráfico, Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Auxiliar de Almoxarifado, Escrituário, Auxiliar de Biblioteca, Motorista, Eletricista, Técnico de Audiovisual, Supervisor, Carpinteiro, Bombeiro Hidráulico, Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro, Caixa, Vigilante.As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 4, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 1, 1 vaga para o cargo de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Bibliotecário 1, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 5, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 2, 1 vaga para o cargo de Serviços 2, 3 vagas para o cargo de Bibliotecário 2 na Biblioteca Central. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4, e cria Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4 no Departamento de Geografia. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 no Departamento de Biologia Celular. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 3 no Departamento de Biologia Animal. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5,e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 6 no Centro de Custo GEH (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 4,e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Operador de Copiadora 1,e cria 1 vaga para o cargo de Operador de Copiadora 2 na Faculdade de Tecnologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 6 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 no Departamento de Engenharia Elétrica. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 na Faculdade de Ciências da Saúde. Extingue 1 vaga para o cargo de Farmacêutico 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 1,e cria 1 vaga para o cargo de Farmacêutico 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2 no Departamento de Medicina Complementar. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, ,e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 6 no Departamento de Medicina Especializada. Extingue 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Escriturário 1, e cria 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 2 no Centro de Custo DAA (correspondência não localizada). Extingue 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Processamento 1, 1 vaga para o cargo de Motorista 4, 1 vaga para o cargo de Motorista 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-1, 3 vagas para o cargo de Supervisor B-4, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 2 vagas para o cargo de Escriturário 1, 3 vagas para o cargo de Escriturário 4, e cria 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Processamento 2, 1 vaga para o cargo de Motorista 5, 1 vaga para o cargo de Motorista 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 3 vagas para o cargo de Supervisor B-5, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 3, 2 vagas para o cargo de Escriturário 2, 3 vagas para o cargo de Escriturário 5 no Centro de Custo DAD (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Apontador 1, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5,e cria 1 vaga para o cargo de Apontador 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-1 no Serviço de Pessoal. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 4,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 5 no Centro de Custo PAT (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Motorista 1 ,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 3 e 1 vaga para o cargo de Motorista 2 no Centro de Custo GER (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Assistente Social 4,e cria 1 vaga para o cargo de Assistente Social 5 no Centro de Custo DAC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Cozinheiro 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 3, 1 vaga para o cargo de Cozinheiro 2 no Centro de Custo ALI (correspondência não localizada). Extingue 2 vagas para o cargo de Vigilante 1, 1 vaga para o cargo de Vigilante 2,e cria 2 vagas para o cargo de Vigilante 2, e 1 vaga para cargo de Vigilante 3 no Centro de Custo SPP (correspondência não localizada).

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Analista de Processamento de Dados, Auxiliar de Biblioteca, Bibliotecário, Operador de Copiadora, Auxiliar de Serviços, Perfurador, Auxiliar de Processamento, Técnico de Oficina, Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Desenhista, Auxiliar de Ofícios, Marceneiro, Supervisor, Guarda, Porteiro, Escrituário, Técnico de Contabilidade, Motorista, Especialista, Analista de Sistemas, Eletricista, Copeiro, Carpinteiro, Garçon, Auxiliar de Instrumentos, Técnico de Elet. Eletric, Jardineiro, Supervisor de Manutenção, Pedreiro, Pintor, Bombeiro Hidráulico, Auxiliar Almoxarifado, Recepcionista, Auxiliar de Dietética, Cozinheiro, Vigilante. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Analista de Processamento de Dados, Auxiliar de Biblioteca, Bibliotecário, Operador de Copiadora, Auxiliar de Serviços, Perfurador, Auxiliar de Processamento, Técnico de Oficina, Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Desenhista, Auxiliar de Ofícios, Marceneiro, Supervisor, Guarda, Porteiro, Escrituário, Técnico de Contabilidade, Motorista, Especialista, Analista de Sistemas, Eletricista, Copeiro, Carpinteiro, Garçon, Auxiliar de Instrumentos, Técnico de Elet. Eletric, Jardineiro, Supervisor de Manutenção, Pedreiro, Pintor, Bombeiro Hidráulico, Auxiliar Almoxarifado, Recepcionista, Auxiliar de Dietética, Cozinheiro, Vigilante. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Concede aposentadoria ao servidor Veridiano Valentim Durães, ocupante do cargo de cozinheiro NI A III, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Pereira de Lima, ocupante do cargo de Cozinheiro, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Ambrózio dos Santos, ocupante do cargo de Cozinheiro, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Aprova o elenco de classes copeiro, auxiliar de cozinha, açougueiro, cozinheiro, operador de caldeiras, chefe de cozinha e maître que passam a integrar o Plano de Classificação dos Cargos de Provimento Efetivo da FUB. Aprova o enquadramento do pessoal técnico-administrativo constante no anexo nº 2. Assegura os servidores engradrados a faculdade de recorrerem do enquadramento, nos termos do art. 18 do regulamento próprio.

Exonera, a pedido, o servidor Joacir Soares de Lima, ocupante do cargo de Cozinheiro, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria à servidora Júlia Martins dos Santos, ocupante do cargo de cozinheiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário.

Aplica a pena de suspensão, por 30 (trinta) dias, convertida em multa na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ao servidor Ambrósio dos Santos, matrícula n. 037885, ocupante do cargo de Cozinheiro, de acordo com o que preceitua o artigo 130 da Lei nº 8112/90 .

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Torres Alencar Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cozinheiro, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria ao servidor Miguel Lopes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, lotado na Fazenda Água Limpa, com fundamento no art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8112/1990.