Aprova a Terceira Distribuição de vagas de Docentes do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI/UnB, conforme planilha em anexo, a qual foi elaborada seguindo os mesmos critérios já aprovados pelo CEPE na 1a e 2a Distribuições de Docentes do Programa REUNI e aprovada na 25a Reunião da Comissão do REUNI/UnB, realizada em 22/12/2009.

Aprova a Segunda Distribuição de vagas de Docentes do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB/UnB, conforme planilha anexa, que foi elaborada seguindo os mesmos critérios aprovados pelo CEPE na 1a Distribuição de Docentes do Programa UAB/UnB e aprovada em reunião entre a Decana de Ensino de Graduação, a Coordenadora da UAB na UnB e os Coordenadores dos cursos de graduaço da UAB, realizada em 31/03/2010.

Altera o texto do Artigo 7º, parágrafo único da Resolução do CEPE n. 111/2002, de 12/09/2002, que estabelece critérios de aproveitamento de estudos em Cursos de Graduação.

Estabelece critérios para a alocação de vagas docentes, definindo indicadores de Pós-Graduação e de Graduação, e a matriz para vagas de reposição.

Fixa critérios e procedimentos para a contratação de professores visitantes.

Constitui comissão integrada pelos Professores Márcia Abrahão Moura, Denise Imbroisi, Nina Paula Laranjeira, Antonio Carlos Pedroza, Eduardo Tadeu Vieira, Ana Maria Nogales, Alberto Alves de Faria e o estudante Raul Pietricovsky Cardoso, para, sob a presidência do primeiro, estabelecer e priorizar critérios para sistematização da proposta da UnB para o REUNI.

Autoriza preenchimento de vagas remanescentes de cursos de graduação da Universidade de Brasília, utilizando como critério notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a partir do 12/2011.

Regulamenta a alocação de vagas de Docentes ocorridas a partir do mês de outubro de 2008, visando ao provimento por meio de concurso público, estabelecendo critérios para alocar as vagas surgidas no quadro de docentes da UnB, a partir da instituição da Resolução n. 166/2008, de 08/10/2008.