Designa o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 14/11/2005.

Designa o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Designa a servidora Diane Oliveira Moura, Professora Adjunta MS, para responder como Decana do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 22/12/2005 a 23/12/2005.

Designa de 08/08/2006 a 22/08/2006, a servidora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decana de Extensão, durante férias da titular Leila Chalub Martins.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Decana de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 18/06/2007 a 22/06/2007.

Designa o servidor Silviene Fabiana de Oliveira, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Chefe do Departamento de Genética e Morfologia, durante o período de férias da titular Maria de Fátima Menezes Almeida Santos, de 01/06/2007 a 15/07/2007.

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor associado, para responder inteiramente como Decano de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 27/05/2007 a 31/05/2007, sem prejuízo de suas atividades.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder inteiramente como Decana de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 28/03/2007 a 29/05/2007.

Designa o servidor Armando de Azevedo Caldeira Pires, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Decano de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de férias do titular Márcio Martins Pimentel, de 17/01/2007 a 31/01/2007.

Designa o professor Jaime Martins de Santana, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o profesor Pedro Sadi Monteiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Decano de Assuntos Comunitários.

Designa o Samuel Faria de Abreu, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Decano de Administração, durante o período de férias do titular Erico Paulo SiegmarWeidle.

Dispensa o Professor Erico Paulo Siegmar Weidle da função de Decano de Administração.

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para responder como Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 10/12/2007 a 11/12/2007.

Designa o servidor Armando de Azevedo Caldeira Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decano de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 24/1/2008 a 27/1/2008.

Designa o servidor Armando de Azevedo Caldeira Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decano de Pesquisa e. Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 24/2/2008 a 4/3/2008.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decana de Pesquisa e Pós-Gradüação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 8/2/2008 a 13/2/2008.

Designa o servidor Micheangelo Giotto Santoro Trigueiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Ensino de Graduação (DEG).

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a servidora Ana Maria Fernandes, Professor Titular MS, para exercer a função de Decana (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Dispensa, a pedido a Servidora Ana Maria Fernandes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Decana (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP.

Suspende a realização de eventos festivos em espaços físicos do Campus Universitário Darcy Ribeiro e dá outras providências. Suspende a realização de eventos festivos e assemelhados nas instalações acadêmicas do Campus, inclusive na circulação interna dos edifícios, até que o Conselho Administrativo discipline a matéria. Restringe a realização de eventos que envolvam propaganda, venda de ingressos e de bebidas alcoólicas ao Centro Comunitário Athos Bulcão, sob a supervisão do Decanato de Assuntos Comunitários. Delega aos decanos e aos diretores das unidades acadêmicas e administrativas a competência de autorizar a realização de confraternizações de pequeno porte em ambientes fechados, internos aos espaços pelos quais são responsáveis. O dirigente que autorizar a confraternização também é responsável por assegurar as condições adequadas à realização do evento - sem prejuízo das atividades acadêmicas em curso - e pelo seu encerramento até às 21 horas. Orienta a Prefeitura do Campus para que, por meio da CPP, investigue indícios de irregularidades na organização de eventos e impeça a sua realização pelos meios legais apropriados. Determina à Comissão de Processo Disciplinar a apuração imediata de responsabilidades por todo e qualquer descumprimento do presente Ato e a aplicação das penas cabíveis. Determina que os casos omissos sejam encaminhados ao Gabinete do Reitor, ouvidos o Decanato de Assuntos Comunitários e a Prefeitura do Campus.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Dóris Santos de Faria, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Decana de Extensão, a partir de 01/01/2003.

Designa o servidor Dr. Sylvio Quezado de Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília.

Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.

Dispensa o Professor Oswaldo Maritns Reis do cargo de Decano de Assuntos Comunitários, tendo em vista ter sido designado para cursar a Escola Superior de Guerra.

Dispensa o professor João Bosco Rennó Salomon das funções de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o Senhor Lister de Figueiredo das funções de Decano de Administração e Finanças.

Dispensa o professor Maurício de Pinho Gama das funções de Decano de Ensino de Graduação.

Designa o professor Amadeu Cury para exercer as funções de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o servidor Francisco Rogério F. Aragão para exercer a função de Decano no Decanato de Ensino de Graduação.

Designa o servidor Lauro Morhy para exercer a função de Decano no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a Professora Eva Terezinha Silveira Faleiros para exercer o cargo de Decana de Assuntos Comunitários.

Atribui ao Decano de Administração e Finanças a competência de coordenar a elaboração do Plano Anual de Atividades; assinar contratações de professores visitantes e conceder-lhes passagens, hospedagens e diárias; supervisionar as atividades da Biblioteca Central.

Atribui ao DPP a competência de coordenar toda a área de Pesquisa e Pós-Graduação; coordenar as atividades da Diretoria de Assuntos Acadêmicos, no que se refere a pesquisa e pós-graduação; autorizar a realização de excursões, de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades da UnB e relacionadas à área de pós-graduação; autorizar bolsas de Monitores de pós-graduação e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Atribui, a partir de 14 de março de 1985, a gratificação de representação E-7, aos Decanos de extensão, de assuntos comunitários, de ensino de graduação, de Pesquisa e pós-graduação e de administração e finanças.

Designa o professor Flávio Rabelo Versiani para o cargo de Decano de Administração e Finanças a partir de 16/08/1985.

Designa a professora Paulina de Freitas Targino para o cargo de Decano de Ensino de Graduação a partir de 16/08/1985.

Designa a servidora Maria José dos Santos Rossi para exercer a função de Decano do Decanato de Extensão.

Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.

Designa o professor Milton Thiago de Mello, do Departamento de Biologia Celular, para exercer as funções de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Professor Raimundo Nonato Monteiro de Santana para exercer o cargo de Decano de Assuntos Comunitários.

Designa o professor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento para exercer as funções de Decano de Extensão.

Designa o Senhor Lister de Figueiredo para exercer as funções de Decano de Administração e Finanças.

Designa o professor Raimundo Nonato Monteiro de Santana para exercer as funções de Decano de Assuntos Comunitários.

Dispensa, a pedido, o professor Élbio Neris Gonzales do cargo de Decano de Assuntos Comunitários a partir de 16/08/1985.

Dispensa, a pedido, o professor Danilo Sili Borges do cargo de Decano de Administração e Finanças a partir de 16/08/1985.

Designa o professor Volnei Garrafa para o cargo de Decano de Extensão a partir de 16/08/1985.

Reconduz, pelo período de dois anos, o Professor Volnei Garrafa ao cargo de Decano de Extensão.

Reconduz, pelo período de dois anos, a Professora Eva Terezinha Silveira Faleiros ao cargo de Decana de Assuntos Comunitários.

Designa o professor Antonio Ibañez Ruiz para o cargo de Decano de Assuntos Comunitários a partir de 16/08/1985.

Designa o professor Isaac Roitman para o cargo de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação a partir de 16/08/1985.

Designa o servidor Hélio Marcos Neiva para exercer a função de Decano no Decanato de Administração e Finanças.

Designa o servidor Edeijavá Rodrigues Lira para exercer a função de Decano no Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa o Servidor João Carlos Teatini de Souza Climaco, da função de Decano (CD-2), do Decanato de Administração e Finanças.

Designa o servidor Hélio Marcos Neiva para exercer a função de Decano do Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa o servidor Edeijava Rodrigues Lira da função de Decano do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o servidor Edeijava Rodrigues Lira para exercer a função de Decano do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o servidor Francisco Rogério F. Aragão para exercer a função de Decano do Decanato de Ensino de Graduação.

Estabelece responsabilidades concernentes à solenidade de Outorga de Grau. Inclui a responsabilidade da presidência da Mesa, atribuída ao Reitor ou, por delegação, ao Vice-reitor, Decanos ou Diretores de Unidades Acadêmicas. O Planejamento das solenidades foi atribuída à Direção das Unidades Acadêmicas, visando a unificação dos cursos. Esta poderá solicitar apoio técnico da Coordenação do Cerimonial da UnB para assessorar as comissões de formatura. Estabelece também que os custeios das cerimônias,comemorações e atividades correlatas correrá por conta dos formandos.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a servidora Therese Hofmann Gatti da Costa, Professor Assistente MS, para exercer a função de Decana (CD-3) do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).

Dispensa, a pedido, o servidor Ivan Marques de Toledo Camargo, Professor Adjunto MS, da função de Decano (CD-3) do DEG/Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Noraí Romeu Rocco, Professor Titular MS, da função de Decano (CD-3) do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Sylvio Quezado de Magalhães, Professor Adjunto MS, da função de Decano (CD-3) do DEX/Decanato de Extensão, a partir de 14/11/2005.

Designa a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Decana (CD-3) do Decanato de Extensão, a partir de 14/11/2005.

Designa a servidora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decana de Extensão (CD-3), durante o período de férias da titular Leila Chalub Martins, de 15/12/2006 a 24/12/2006.

Designa a servidora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder inteiramente como Decana do Decanato de Extensão, durante o período de afastamento da titular Leila Chalub Martins, de 16/05/2007 a 25/05/2007, sem prejuízo de suas atividades.

Designa o servidor Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decano de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 14/2/2008 a 23/2/2008.

Nomeia a Senhora Dóris Santos de Faria para exercer o cargo de Decana de Extensão, a partir de 01/01/2003.

Atribui ao DEG a competência de coordenar toda a área de Ensino de Graduação; coordenar as atividades concernentes ao ensino de graduação da Diretoria de Assuntos Acadêmicos; autorizar a realização de excursões de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades relacionadas a área de graduação; autorizar bolsas de monitores de graduação e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Atribui ao DEC a competência de coordenar toda a área de Assuntos Comunitários; autorizar a realização de excursões, de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades da UnB e relacionadas a assuntos comunitários; supervisionar as atividades do Campus Avançado do Médio Araguaia e do Grupo de Tarefa Universitário e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Dispensa o professor Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra do cargo de Decano de Ensino de Graduação a partir de 16/08/1985.

Dispensa, a pedido, o professor João Cláudio Todorov do cargo de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação a partir de 16/08/1985.

Cria o Fundo Orçamentário para Atividades Comunitárias, delega competência ao Decano de Assuntos Comunitários para o fim específico na forma de Ordenador de Despesa e constitui a Câmara de Assuntos Comunitários como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo.

Cria o Fundo Orçamentário para Atividades de Extensão, delega competência ao Decano de Extensão para o fim específico na forma de Ordenador de Despesa e constitui a Câmara de Extensão como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo.

Designa a servidora Maria José dos Santos Rossi para exercer a função de Decano no Decanato de Extensão.

Dispensa o servidor Francisco Rogério F. Aragão da função de Decano do Decanato de Ensino de Graduação.

Dispensa a servidora Maria José dos Santos Rossi, da função de Decano do Decanato de Extensão.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, o servidor Érico Paulo Siegmar Weidle, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Administração e Finanças (DAF).

Designa o servidor Noraí Romeu Rocco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP.

Designa o servidor Ivan Marques de Toledo Camargo para exercer a função de Decano do Decanato de Ensino e Graduação, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, a pedido, o servidor Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro da função de decano de ensino de graduação, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Exonera, a pedido, a Professora Dra. Dóris Santos de Faria da função de Decana (CD-3) do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília.

Designa o Professor Adjunto Murilo Silva de Camargo à função de Decano do Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 14/11/2005.

Designa servidora Dione Oiveira Moura,ocupante do cargo de Professor adjunto MS, para responder como Decana de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do Márcio Martins Pimentel, de 22/06/2006 a 24/06/2006.

Designa o servidor Rubens Mota Campos, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Decano de Assuntos Comunitários (CD-3), durante o período de férias do titular Reynaldo Felipe Tarelho, de 08/01/2007 a 27/01/2007.

Designa o servidor Leonardo Lazarte, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para responder como Decano de Ensino e Gradução (CD-3), durante o período de férias do titular Murilo Silva Camargo, de 21/12/2006 a 19/01/2007.

Designa o servidor Samuel Faria de Abreu, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Decano (CD-3) do Decanato de Administração, durante as férias do titular Érico Paulo Siegmar Weidle, de 24/12/2006 a 07/01/2007 e de 8/01/2007 a 17/01/2007.

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor associado, para responder como Decano de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 28/12/2006 a 07/01/2007.

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor associado, para responder como Decano de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 17/05/2007 à 19/05/2007.

Designa a servidora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decana de Extensão, durante o período de férias da titular Leila Chalub Martins, de 4/2/2008 a 19/3/2008.

Dispensa o professor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o Professor Jaime Marfins de Santana da função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Professor Marco Antonio Amato para exercer a função de Decano de Pesquisa e Pós-graduação.

Constitui comissão integrada pelo Decano Fernando Jorge Rodrigues Neves e pelos professores Mariza Monteiro Borges (IP) e Adalberto Corrêa Café Filho (IB) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de alteração da norma que regulamenta a Mudança de Cursos, a ser submetida no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o professor Inocêncio Mártires Coelho para o cargo de Decano de Assuntos Estudantis.

Dispensa, a pedido, o professor Murilo César Oliveira Ramos do cargo de Decano de Extensão a partir de 16/08/1985.

Reconduz, pelo período de dois anos, o Professor Isaac Roitman ao cargo de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Reconduz, pelo período de dois anos, o Professor Flávio Rabelo Versiani ao cargo de Decano de Administração e Finanças.

Reconduz, pelo período de dois anos, a Professora Paulina de Freitas Targino ao cargo de Decana de Ensino de Graduação.

Dispensa o servidor Hélio Marcos Neiva da função de Decano do Decanato de Administração e Finanças.