Declara vago um cargo de Químico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Geraldo Resende Boaventura, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Declara vago, um cargo de Contadora, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Ariadne Dantas de Paula, com lotação na Auditoria.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de professor assistente - AS 02, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Lúcio Reiner, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, a partir de 15/03/93.

Retifica o Ato da Reitoria n° 67/93 que Declarou vago um cargo de Assistente Administrativo NI BII a partir de 11.01.93 ocupado por Robério Antunes Simionato: Onde se lê: a partir de 11.01.93; Leia-se: a partir 03.12.92.

Declarar vago um cargo de Professor Auxiliar em decorrência do falecimento do servidor Ali Adghirni.

Declara vago, a partir de 16/11/1995, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupado pela servidora MAria Cristina Hilário da Silva, com lotação no Departamento de Línguas estrangeiras e Tradução.

Declara vago, a partir de 29/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Stael Laboissiere Ulhoa, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada à Distância.

Declara vago, a partir de 31/05/1996, por posso em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C I, código de vaga n° 707937, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Alessandra Ferreira Aragão, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Declara vago, a partir de 31/05/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Adminsitração NI C IV, código de vaga n° 707905, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Maggie Cristina Parreiras Lemos, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Declara aposentado, a partir de 07/12/91, o servidor Edson Nery da Fonseca (BIB), ocupante do cargo de Professor Titular de MS.D(G), por ter implementado a condição estabelecida no inciso II do art. 186 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Declara José Benevides Mendes aposentado.

Declara o professor Alcides Aquila de R. Miranda aposentado.

Declara o professor Astério Tavares Campos aposentado.

Declara o professor Gilberto de Freitas aposentado.

Declara a professora Suzy Piedade C. Botelho aposentado.

Declara Agostinho Meiço aposentado.

Declara o professor Francisco Cabral aposentado.

Declara o professor Otto Richard Gottlieb aposentado.

Declara o professor Milton Thiago de Mello aposentado.

Declara o professor Zevedei Barbu aposentado.

Declara o professor Oswaldino Ribeiro Marques aposentado.

Declara o professor José Zanine Caldas aposentado.

Declara vago, a partir de 01/05/1996, um cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 312092, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília em decorrência do falecimento do servidor Naimar Mendanha Ramos, com lotação no Departamento de Administração.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador NS D III, código de vaga nº 630272, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Heloisa Helena Caldeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, código de vaga nº 314203, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Augusto Cesar Bittencourt Pires, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Declara vago um cargo de Assistente em Administração NI C V, código de vaga nº 707593, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Edson Pereira Moutinho, com lotação no Departamento de Música.

Declara vago, a partir de 30/03/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador NS A III, código da vaga nº 313305, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundaç ão Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor José Bonifácio da Silva Figueiredo, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Declara vago, a partir de 28/03/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador NS A III, código da vaga nº 313305, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor José Bonifácio da Silva Figueiredo, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Declara aposentado, a partir de 01/04/1998, o servidor Young Tsen Men, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no Artigo 40, inciso II da Constituição Federal e Artigo 186, inciso II, Artigo 187 e Artigo 191 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Declara vago, a partir de 24/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Assistente, código da vaga 312451, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Cleverson de Mello Sant'Anna, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Declara vago, a partir de 17/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Engenheiro Eletrônico, código da vaga 315028, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Márcio Cruvinel, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Declara vago, a partir de 07/01/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 708037, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Josiane dos Santos Farias, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago o cargo de atendente de consultório/área, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupada pelo servidor Alex de Oliveira Galvão, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, a partir de 03/08/1998, um cargo de Jardineiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Cizernando Costa Lima, com lotação no Serviço de Zeladoria da Prefeitura do Campus Universitário, em virtude de falecimento.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Atendente de Consultório/Área NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Eliane Gonçalves do Nascimento, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/09/1998.

Declara vago, por posse em outro cargo, o cargo de atendente de consultório/área,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Maria de Lourdes Oliveira Gomes, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por motivo de falecimento, o cargo de auxiliar técnico de processamento de dados,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Rosa Laia Fliguentaub com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários.

Readapta a servidora Ceonice Custódio de Oliveira ao cargo de assistente em administração NI C VI, em vaga decorrente da aposentadoria de Domingos Gusmão de A. Costa. Declara vago o cargo anteriormente ocupado pela servidora Ceonice Custódio de Oliveira.

Decalara vago por posse em outro cargo inacumulávei, um cargo de Advogado NS A 2, ocupado pelo servidor Marcio Barbosa Maia, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Declara vago, por falecimento, a partir de 4/12/2001, um cargo de Professor Adjunto MS, ocupado pelo servidor José Maria Couto da Silva, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 16/05/2002, um cargo de Médico, ocupado pelo servidor Francisco Antônio da Costa, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara aposentada, a partir de 26/05/2002, a servidora Lois Gretchen Fortune, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, com proventos proporcionais.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7/10/2002, um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 708308, ocupado pelo servidor José Jerônimo da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Declara aposentado o servidor Dejano Tavares Sobral, a partir do dia 12/03/2003, ocupante do cargo de Professor magistério superior, classe adjunto, nível 04, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com especialização, lotado na Faculdade de Medicina com proventos integrais.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7 de abril de 2003, um cargo de Médico NS, código de vaga n. 707502, ocupado pelo servidor Mozart Mem de Sá, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Declara vago, por falecimento, a partir de 11/09/2003, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga n. 314309, ocupado pela servidora Ivone da Silva Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IDA/Instituto de Artes.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26/09/2003, um cargo de Técnico em Eletrônica NI, código de vaga n° 708136, ocupado por Newton de Souza Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no CPD/Centro de Processamento de Dados.

Declara aposentado, a partir de 01/03/2007, o servidor Rubens Ricupero, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Relações Internacionais, com fundamento no art. 186, inciso II e art. 187 da Lei nº 8112 e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Copeiro, código de vaga nº 314461, ocupado pela servidora Maria José Mariana de Aguiar, lotada na Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 20/02/2007.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor adjunto, código de vaga nº 314974, ocupado pela servidora Haruka Nakayama, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 13/02/2007.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Técnico em contabilidade, código de vaga nº 708377, ocupado pela servidora Marli Morais de Freitas, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/02/2007.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, vaga nº 312793, ocupado por Alex da Silva Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Instituto de Relações Internacionais, a partir de 1º/08/2006.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Assistente, vaga nº 312582, ocupado por Patrícia de Souza Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 04/08/2006.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Bibliotecário/Documentalista , código de vaga nº 698226, ocupado pela servidora Maria Tereza Ferlini Machado, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 01/08/2007.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Farmacêutico, código de vaga nº 770292, ocupado pela servidora Luana Teixeira Morelo, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/03/2007.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Farmacêutico, código de vaga nº 687175, ocupado pela servidora Ana Cláudia Souza de Barros, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/03/2007.

Declara vago o cargo de Professor Adjunto MS (código da vaga nº 312479) ocupado pelo falecido servidor Vasile Marza, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Observatório Sismológico.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, ocupado por Agostinho Moura dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1144/2004, que declarou vago, por posse em outro cargo, o cargo de Farmacêutico, ocupado por Gildo Fernandes Neves.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 312999, ocupado pelo servidor José Cesário da Silva Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática, a partir 30/09/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Psicólogo NS, código de vaga n. 068879, ocupado pela servidora Keylla Furuhashi Viana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Declara aposentado, a partir de 24/04/2005, o servidor Odilon Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401821, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Declara vago um cargo de Professor Titular, código de vaga nº 313224, decorrente do falecimento da servidora Lúcia Maria Pinheiro Lobato, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV), a partir de 30/11/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga n. 707518, ocupado pela servidora Letícia Norma Carpentieri Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Declara o professor Newton Abrantes aposentado.

Declara a professora Cordélia Robalinho de O. Cavalcante aposentada.

Declara o professor Ewald Sizenando Pinheiro aposentado.

Declara o professor José Osvaldo de Meira Penna aposentado.

Declara Elpídio Ribeiro Gonçalves aposentado.

Declara Emiliano Lopes de Meneses aposentado.

Declara Ozeas Monteiro de Almeida aposentado.

Declara vago um cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Iara Cristina de Andrade Duarte, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Declarar vago o cargo de Assistente Social NS C V ocupado por Marlene Teixeira Rodrigues, por posse de outro cargo inacumulável.

Declarar vago o cargo de Assistente em Administração ocupado por José Olivar Campos da Silva, por posse de outro cargo inacumulável.

Declara aposentado, a partir de 21/04/1995, o servidor Delton de Mattos da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com proventos proporcionais, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.001073/95-16.

Declara vago um cargo de Eletricista, em decorrência do falecimento do servidor Jurandi Gomes do Nascimento, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Declara aposentado, a partir de 17/12/1994, o servidor Gonçalo Camilo de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço de Zeladoria, com proventos proporcionais. Processo nº 23106.004546/94-92.

Declara vago,um cargo de Médico/Pediatra/Neonatologia N S D III, do Quadro de Pessoal Permanenente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Humberto Minoru Okida, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, a partir de 17/06/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C I, código de vaga n° 707858, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Sheila Ethel Galvão Valadares, com lotação na Biblioteca Central.

Declara vago, a partir de 05/07/1996, por posse em outra cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Laboratório/Área, código de vaga n° 314298, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Jemima de Jesus Santos, com lotação no Departamento de Patologia.

Declara vago, a partir de 05/07/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Advogado NS D III, código de vaga n° 312081, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Declara vago, a partir de 01/08/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A III, código de vaga nº 314207, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Maria Cristina Maia Pereira Mendes, com lotação na Biblioteca Central.

Declara vago, a partir de 25/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Analista de Sistemas NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Carlos Eduardo Converso Augusto, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Declara vago, a partir de 22/03/1996, um cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento da servidora Diana Bernardes, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI B III, código de vaga nº 314511, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Nesita Márcia Lima Queiroz Côrdova, com lotação no Instituto de Psicologia.

Declarar vago, um cargo de Professor adjunto MS C IV DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Jayme Kerbel Golubov, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Rep. em Arquitetura e Urbanismo.

Declarar vago, um cargo de Professor titular MS D (D) TP/20, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Richard Emil Bucher, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor adjunto MS C IV DE (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Luiz Alberto de Mendonça Lima, com lotação no Departamento de Pediatria.

Declara vago, a partir de 17/11/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem, código da vaga 707951, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Cibele de Fátima Morais Rocha, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, a partir de 15/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313911, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Luiz Augusto Monnerat Celes, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Declara vago, a partir de 27/03/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI C II, código da vaga nº 708330,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Eloise Cristina Cecílio, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, a partir de 11/03/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Engenheiro Mecânico/Especialidade NS D IV, código da vaga nº 708052, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Marcelo Brandão Lapa, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Declara vago, a partir de 30/04/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em eletrônica NI C IV, código da vaga nº 708062, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Joverlândio Nunes de Souza com lotação no Centro de Informática.

Declara vago, a partir de 27/04/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código da vaga nº 315027, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor César Augusto Tibúrcio Silva, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Declara vago, a partir de 29/01/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Recepcionista NI B I, código da vaga 708236, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Adriana Cristina de Jesus Souza, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica.

Declara vago, a partir de 16/01/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de químico NS C II, código da vaga 315222, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Ricardo Basto Cunha, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Declara vago, a partir de 01/09/1998, um cargo de Auxiliar de Cozinha NA B I do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Salvina Nunes de Oliveira, com lotação no Departamento de Fitopatologia, por posse em outro cargo inacumulável.

Declara vago, a partir de 10/08/1998, um cargo de Auxiliar de Laboratório NA B V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Natalino Dias dos Santos, com lotação no Departamento de Morfologia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Declara vago, a partir de 09/06/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Médico NS C I, código de vaga nº 708390, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Carlos Augusto Teixeira da Cruz, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o Professor Humberto Jacques de Medeiros (FD) para acompanhar, na condição de defensor dativo, o Processo Administrativo Disciplinar n° 23106.001755/99-37 - movido contra a Professora Gabriele Christina Jungkeit Costa, matrícula 067644, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET), na fase em que se encontra, e apresentar, no prazo legal, a competente defesa escrita, tendo em vista a Declaração de Revelia, constante da folha 63, deste processo.