Concede pensão federal, a partir de 01/01/2006, a Irene Maria Ferreira, companheira do ex-servidor Lauro Amélio Patzlaff, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 04, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede Pensão Federal, a Ionara Marza (esposa do ex-servidor Vasile Marza, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 3203169, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 01, com Doutorado, regime de Dedicação Exclusiva.

Concede pensão federal, a partir de 07/10/2002, a Maria Augusta de Menezes, companheira do ex-servidor Gilberto de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401883, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215; 216, § 1 2, e 217, inciso I, alínea "d', da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à Lygia Maria Maurity Saboia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403325, do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunta, Doutorado, nível 02, regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Artes Visuais conforme a legislação vigente.

Altera o regime de trabalho do servidor Vadim da Costa Arsky Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Altera o regime de trabalho do servidor Tomás de Aquino Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, com lotação no Departamento de Administração (ADM), de Tempo Parcial-20 horas, para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 10/06/2000 .

Concede progressão funcional a Stephen Anthony de Castro, matrícula no SIAPE nº 4039371, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional a Maria da Conceição Sampaio de Sousa, matrícula no SIAPE nº 11226059, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotada no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Altera regime de trabalho da servidora Heliana Dantas Mestrinho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia/ODT, de Tempo Parcial 20 horas, para Dedicação Exclusiva, a partir de 29/7/2002.

Altera regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS, de Dedicação Exclusiva, para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Concede progressão funcional ao servidor Elves Alves de Barros e Silva - matrícula no SIAPE n. 1131195, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Nomeia JOSE AMILTON DE SOUZA — que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 — para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do Ensino de História, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 294694, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia JOSETE MARINHO DE LUCENA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior - Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n. 332072, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia MARIA JOSE DE PINHO - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior - Política, legislação e Organização da Educação Básica, com lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n. 276165, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ROUSEANE DA SILVA PAULA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Pedagogia - Investigação da Prática Pedagógica, com lotação na cidade de Arraias, código de vaga n. 721918, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia RUBENS RIBEIRO DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Agronomia - Manejo, Conservação e Física do Solo, com lotação na cidade de Gurupi, código de vaga n. 332859, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Conceder aposentadoria ao servidor Amado Luiz Cervo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402800, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de História/HIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Nomea, Carmem Cecilia Camatari Galvao, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Morfossintaxe, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 298433, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Diane Valdez, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / História da Educação, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 312504, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Elizeu Riscarolli, que obteve a primeira colocação no concurso público objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Filosofia da Educação, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 331946, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fernan Enrique Vergara Figueroa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Engenharias / Valoração dos recursos naturais, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268364, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Francisco Gonçalves Filho, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - História da Educação, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 332071, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gerson Fausto da Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Nutrição de Monogástricos, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332740, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jair da Costa Oliveira Filho, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Irrigação, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267102, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Kenia Ferreira Rodrigues, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Avicultura, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332253, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Lilyan Rosmery Luizaga de Monteiro, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências com habilitação em Matemática - Biologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 267632, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Luciano Marcelo Falle Saboya, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Irrigação e Drenagem, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267103, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Luiz Otavio Rodrigues Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Arquitetura e Urbanismo - Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267205, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marcio Galdino dos Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Química Orgânica, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 604311, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marilene Andrade Ferreira Borges, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Investigação da Prática Pedagógica, com lotação na cidade de Arraias (TO), código de vaga n. 312507, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Mônica Arrivabene, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Medicina Veterinária - Anatomia Animal, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 580469, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Paulo Fernando de Melo Martins, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do Ensino de História, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 311389, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Rosy de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - Ciência Política, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 277888, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Sebastião Elias Milani, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Lingüística Geral, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 744105, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Vania Maria de Araujo Passos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / Investigação da Prática Educacional (Estágio), com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 312640, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Wagner de Melo Ferreira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Ciências das Plantas (Fisiologia Vegetal), com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 267517, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Yolanda Vieira de Abreu, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Econômicas - Economia Aplicada / Economia Brasileira, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267773, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede, progressão funcional ao servidor Marcelo ValIe de Sousa, matrícula no SIAPE n. 4049473, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Jader Soares Marinho Filho, matrícula no SIAPE n. 4041707, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Zoologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional à servidora Sônia Nair Báo, matrícula no SIAPE n. 4043742, professora adjunta MSC 04 D DE, lotada no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professora titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Altera, o regime de trabalho da servidora Walda de Andrade Antunes, ocupante do cargo de professora adjunta MS, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Informação e Documentação/CID, de tempo parcial 20 horas para dedicação exclusiva, a partir de 14/03/2003.

Concede, aposentadoria ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 230986, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 822/1993, publicado no DOU de 20/07/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Flora Guanciale, onde se lê: professor assistente DE MS B 04 (E), leia-se: professora magistério superior, classe assistente, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com Graduação.

Concede, progressão funcional ao servidor Álvaro Ferraz Filho, matrícula no SIAPE n. 4049279, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Antônio Cleves Nunes Oliveira, matrícula no SIAPE n. 4026601, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede aposentadoria ao servidor Aldo João de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404696, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Concede aposentadoria à servidora Márcia Flávia Santini Picarelli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 121754, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 2, com Mestrado, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Direito, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Aloísio Cézar Rabelo Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402509, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Empreendimentos Imobiliários, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998 e art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Declara aposentado o servidor Dejano Tavares Sobral, a partir do dia 12/03/2003, ocupante do cargo de Professor magistério superior, classe adjunto, nível 04, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com especialização, lotado na Faculdade de Medicina com proventos integrais.

Nomea, Adriana Carvalho Lopes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Análise do Discurso, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 580634, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Alivinio de Almeida, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Econômicas - Teoria Econômica, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267803, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria ao servidor Dinair Andrade da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402279, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 39 da EC nº 20/1998.

Concede pensão federal, a partir de 20/07/2003, a Izaura Negrelli Malanga, esposa do ex-servidor Eugenio Malanga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 11231591, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Barbara Freitag Rouanet, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402777, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterado pela EC n° 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1190.

Concede aposentadoria a servidora Mércia de Vasconcelos Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404550, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Música, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Concede pensão federal, a Marcel Auguste Dardenne, esposo da Professora Magistério Supeiror, com Mestrado e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Michele Annie Rossignol Dardenne, nos termos da Lei nº 8112/1990, combinado com a Medida Provisória nº 165/2004 e a Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Wellington Santiago da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402661 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Matemática, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/1998 e Emenda Constitucional nº 41/2003, observando a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais e vinte e três por cento de Adicional de Tempo de Serviço.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Serviço Social, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Pesquisa em Serviço Social - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Pedro Demo (Presidente-UnB), Potyara Amazoneida Pereira (SER/UnB) e Maria Helena Rauta Ramos (UFRJ). Membros suplentes: Mário Ângelo Silva (SER/UnB) e Denise Bomtempo Birche de Carvalho (SER/UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Recursos Humanos - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Alysson Darowish Mitraud (Presidente-UnB), Waldyr Viegas de Oliveira (ADM-UnB) e Edson Kenji Kondo (Doutor). Membros suplentes: Luiz Severino Macedo de Oliveira (ADM-UnB), Guillermo José Asper y Valdés (ADM-UnB) e Cid Ferreira Lopes Filho (ADM-UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Marketing - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Waldyr Viegas de Oliveira (Presidente-UnB), Alysson Darowish Mitraud (ADM-UnB) e Evaldo Macedo de Oliveira (ADM-UnB). Membros suplentes: Tânia Mara Guedes Botelho (ADM-UnB), Guillermo José Asper y Valdés (ADM-UnB) e Edson Kenji Kondo (Doutor).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Produção - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Júlio Eduardo da Silva Menezes (Presidente-UnB), Roque Magno de Oliveira (ADM-UnB) e Fernando de Rosa (ADM-UnB). Membros suplentes: Edson Kenji Kondo (Doutor), Nereu Silva Rolim (ADM-UnB) e Guillermo José Asper y Valdés (ADM-UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Saúde Coletiva, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saúde Coletiva - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Maurício Gomes Pereira (Presidente-UnB), Fávio Alberto de Andrade Goulart (DSC-UnB) e Eduardo Flávio Oliveira Queiroz (NUT/UnB). Membros suplentes: Mourad Ibrahim Belaciano (DSC-UnB), Eleutério Rodriguez Neto (DSC-UnB) e Carlos Maurício de Figueiredo Antunes (UFMG).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Jornalismo, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Planejamento Gráfico - (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: Maria Rita Leal (Presidente-UnB), Wagner Antônio Rizzo (DAP-UnB) e Zélia Leal Adghirni (JOR/UnB). Membros suplentes: Luís Martins da Silva (UnB), Selma Regina de Oliveira (UnB) e Dione de Oliveira Moura (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Engenharia Civil, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia Ambiental - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Marcos Antônio Almeida de Souza (Presidente-UnB), Cristina Célia Silveira Brandão (UnB) e Raimundo Alves de Lima Filho (USP). Membros suplentes: Nabil Joseph Eid (UnB), Márcio Villas Boas (UnB) e Nelia Rosa Alves dos Santos (ELETRONORTE S/A).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Filosofia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Lógica - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Nelson Gonçalves Gomes (Presidente-UnB), José Gonzalo Armijos Palacios (UFG) e Julio Ramón Cabrera Alvarez (UnB). Membros suplentes: Waldenor Barbosa da Cruz (UnB) e Estevão Chaves de Rezende Martins (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura Portuguesa - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Hilda Orquídea Hartmann Lontra (Presidente-UnB), João Ferreira (UnB) e João Pedro Mendes (UnB). Membros suplentes:Tânia Rebelo Costa Serra (UnB), José Santiago Naud (UnB) e Danilo Pinto Lôbo (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Química, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Química Orgânica - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Olívia Ottoni de Souza Campos (Presidente-UnB), Peter Bakuzis (UnB) e Roberto Ribeiro da Silva (UnB). Membros suplentes: Jaswant R. Mahajan (UnB), Carlos Camiza Fortes (UnB) e Gouvan C. de Magalhães (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Audio visuais e Publicidade, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Cinema - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Pedro Jorge de Castro (Presidente-UnB), David Rodney Lionel Pennington (UnB) e Nélson Pereira dos Santos (UnB). Membros suplentes: Dácia Ibiapina da Silva (UnB), Marcos de Souza Mendes (UnB)e Silvia Estela Verga de Oroz (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística / Artes Plásticas - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Belidson Dias Bezerra Junior (Presidente-UnB), Vicente Carlos Martinez Barrios (UnB) e Lucimar Bello Pereira Frange (UFMG). Membros suplentes: Elder Rocha Lima Filho (UnB), Maria Luiza Fragoso D. Taunay (UnB) e Nelson Fernando Inocêncio da Silva (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística / Teoria da Arte Contemporânea - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof Pereira Lima (Presidente-UnB), Grace Maria Machado de Freitas (UnB-VIS) e Elida Tessler (UFRGS). Membros suplentes: Silvio Perini Zamboni (UnB-VIS), Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo (UnB-VIS) e Suzete Venturelli (UnB-VIS).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Física, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Física Aplicada - Fluidos Magnéticos - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Paulo César de Morais (Presidente-UnB), Francisco Augusto Tourinho (UnB) e Hans-Dieter Pfannes (UFMG). Membros suplentes: Oscar Nassif de Mesquita (UFMG), Marcus Bastos Lacerda Santos (UnB) e Maria Cristina F. Lima e Lara (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Pediatria, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Pediatria Geral - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Antônio José Duarte Jácomo (Presidente-UnB), Azor José de Lima (UNIRIO), Calil Kairalla Farhat (UNIFESP), Edgard Ferro Collares (UNICAMP) e Yvon Toledo Rodrigues (Univ. Gama Filho). Membros suplentes: Paulo Juvêncio Gomes Tubino (UnB) e Salim Moysés Jorge (Fac. Med. Ribeirão Preto/USP).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Física, bem como composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Física Experimental da Matéria Condensada - Caracterização de Cristais Naturais - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Aderbal Carlos de Oliveira (Presidente-UnB), Antonio Cleves Nunes Oliveira (UnB) e Paulo Sérgio Pizani (UFSCar). Membros suplentes: José Claudio Galzerani (UFSCar), Vijayendra Kumar Garg (UnB) e Waltair Machado (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Serviço Social, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Pesquisa em Serviço Social - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Pedro Demo (Presidente-UnB), Maria Carmelita Yazbek (PUC/SP) e Nair Heloisa Bicalho de Sousa (UnB); Membros Suplentes: Mário Ângelo Silva (UnB), Vicente de Paula Faleiros (UnB) e Denise Bomtempo Birche de Carvalho (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 070/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Cênicas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Licenciatura em Educação Artística - Habilitação: Artes Cênicas - (Professor Auxiliar/DE) - Membros Efetivos: Helena Ribeiro Sanches Barcellos (Presidente-UnB), Elisa de Souza Martínez (UnB) e José Maria Bezerra Paiva (UnB). Membros Suplentes: João Antônio de Lima Esteves (UnB), Hugo Renato Rodas Giusto (UnB) e Fernando Antônio Pinheiro Villar de Queiroz (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência da Informação e Documentação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Diplomática e Tipologia Documental - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Janaína Amado (Presidente-UnB), Heloísa Liberalli Bellotto (USP) e Renato Tarciso Barbosa de Sousa (UnB). Membros suplentes: Haruka Nakayama (UnB), Kátia Isabelli de Bethania Melo de Souza (UnB) e Aurélio Wander Bastos (Gama Filho).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Matemática, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria dos Números - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Said Najati Sidki (Presidente-UnB), Hemar Godinho (UnB) e Arnaldo Garcia (IMPA). Membros suplentes: Marcus Vinicius Soares (UnB), Salahoddin Shokranian (UnB) e Noraí R. Rocco (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Odontologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Semiologia Oral/Clínica Odontológica Integrada - (Professor Auxiliar/DE) - Membros Efetivos: Volnei Garrafa (Presidente-UnB), Sérgio Valmor Barbosa (UnB) e Evaldo Arruda de Assis (UnB); Membros Suplentes: Jorge Alberto Cordón Portillo (UnB), Ana Cristina Barreto Bezerra (UnB) e Orlando Ayrton de Toledo (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Estatística, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estatística - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Pushpa Narayan Rathie (Presidente-UnB), Gustavo Leonel Gilardoni Avalle (UnB) e Dani Gamerman (UFRJ). Membros suplentes: Lúcio José Vivaldi (UnB), Aiporê Rodrigues de Moraes (UnB) e Édina Shisue Miazaki (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência da Computação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Sistemas da Computação, Engenharia de Software, Representanção do Conhecimento e Processamento de Imagens - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Gerson Henrique Pfitscher (Presidente-UnB), Maria Elenita Menezes Nascimento (UnB), Wagner Teixeira da Silva (UnB) e José Lucas Mourão Rangel Netto (PUC/RJ). Membros suplentes: Renato da Veiga Guadagnin (UnB) e Aluízio Arcela Júnior (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Física, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Física - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Nilo Makiuchi (Presidente-UnB), Célia Maria S. G. de Sousa (UnB) e Eduardo Adolfo Terrazzan (UFSM). Membros Suplentes: Demétrio Delizoicov (UFSC), Marta Pernambuco (UFSCar) e Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial/ Programação (Projetos e Processos) - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Wagner Rizzo (Presidente-UnB), Gustavo Amarante Bomfim (UFPB) e Guilherme da Cunha Lima (UPE); Membros Suplentes: Maria Rita Leal (UnB), Raimundo Nonato Veloso Filho (UnB) e Lia Mônica Rossi (UFPB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Canto e Estruturação Musical - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: David Junker (Presidente-UnB), Zuinglio Faustini (UnB) e Beatriz Magalhaes de Castro (UnB); Membros Suplentes: Gislene Macedo (UnB), Elza Kazuko Gushiken (UnB) e Jorge Antunes (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria da Literatura - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Danilo Pinto Lôbo (Presidente-UnB), Hermenegildo José de Menezes Bastos (UnB) e Hilda Orquídea Hartmann Lontra (UnB). Membros Suplentes: Carlos Alberto dos Santos Abel (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, urna vaga, relativo ao Instituto de Letras, Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Português do Brasil como Segunda Língua - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Enilde Leite de Jesus Faulstich (Presidente-UnB), Josênia Antunes Vieira (UnB), Vilma Reche Corrêa (UnB); Membro Suplente: Heloisa Maria Moreira Lima de Almeida Salles (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Instituto de Química (IQ), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Físico-Química - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: João Batista Lopes Martins (Presidente-UnB), Francisco Augusto Tourinho (UnB), Pedro Luiz Onofrio Volpe (UNICAMP); Membros Suplentes: Maria José Araújo Sales (UnB), Edgardo Garcia (UnB) e Marçal de Oliveira Neto (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Matemática (MAT), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Álgebra - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Norai Romeu Rocco (Presidente-UnB), Rudolf Richard Maier (UnB), Michel Spira (UFMG); Membro Suplente: Hemar Teixeira Godinho (UnB), Marcus Vinicius Soares (UnB) e Nigel John Edward Pitt (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre a América Latina e o Caribe (CEPPAC), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Métodos e Técnicas Quantitativas de Pesquisa em Ciências Sociais - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Benicio Viero Schmidt (Presidente-UnB/CEPPAC), Neuma Aguiar (UFMG-SOL/POL), Sadi Dal Rosso (UnB/SOL); Membro Suplente: Ana Maria Nogales (UnB/EST), Danilo Nolasco Marinho (UnB/SOL) e Arno Vogel (Universidade Estácio de Sá /EDU).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Solos: Levantamento e Classificação de Solos - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Wenceslau J. Goedert (Presidente-UnB/FAV), Sebastião Alberto de Oliveira (UnB/FAV), Jamil Macedo (EMBRAPA); Membros Suplentes: Maria Leonor Ribeiro Casimiro Lopes Assad (UnB/IG), Carlos Alberto da Silva Oliveira (UnB/FAV) e Henrique Marinho Leite Chaves (UnB/EFL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Medicina Veterinária Preventiva; Microbiologia Veterinária, Saúde e Clínica de Suínos - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Arlete Dell Porto (Presidente-UnB/FAV), Jurij Sobestiansky (UFG), Albenones José de Mesquita (UFG); Membros Suplentes: Helder Louvandini (UnB/FAV), José Renato Junqueira Borges (UnB/FAV) e Beatriz Dolabela de Lima (UnB/CEL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Veterinária: Saúde e Clínica das Aves e Bem Estar Animal - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Arlete Dell Porto (Presidente-UnB/FAV), Carlos Willi Van Der Laan (UFPeL), Roberto Gomes da Silva (UNESP); Membros Suplentes: Helder Louvandini (UnB/FAV), José Renato Junqueira Borges (UnB/FAV) e Horácio Friedman (UnB/FAV).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas (IB) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Genética (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Silviene Fabiana de Oliveira (Presidente-UnB/GEM), César Koppe Grisolia (UnB/GEM), Dario Grattapaglia (UCB); Membros Suplentes: Maria de Nazaré Klautau Guimarães Grisólia (UnB/GEM), José Alexandre Filizola Diniz Filho (UFGO) e Nagib Mohammed Abdalla Nassar (UnB/GEM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Geociências, Departamento de Geologia Geral e Aplicada (GEO) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geocronologia e Geoquímica de Isótopos Radiogênicos (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Márcio Martins Pimentel (UnB/GEO), Colombo Celso Gaeta Tassinari (USP), Moacir José Buenano Macambira (UFPA); Membros Suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB/GEO), Wilson Teixeira (USP) e Jean Michel Lafon (UFPA).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, Departamento de Ciência Política (POL) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Política (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luis Felipe Miguel (Presidente - UnB/POL), Vamireh Chacon (UnB/POL), César Marcelo Baquero Jacome (UFRG); Membros Suplentes: Lucia Mercês de Avelar (UnB/POL), Paulo Carlos Du Pin Calmon (UnB/POL), e Antônio Otávio Cintra (Senado Federal).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Botânica (BOT) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Anatomia Vegetal (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Conceição Eneida dos Santos Silveira (Presidente-UnB/BOT), José Elias de Paula (UnB/BOT), Francides Gomes da Silva Júnior (Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz); Membros Suplentes: Mário Tomazello Filho (Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz), Linda Styer Caldas (UnB/BOT) e Maria Elisa Ribeiro Calbo (UnB/BOT).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, urna vaga, relativa ao Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica (PCL) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Clínica (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Norberto Abreu e Silva Neto (Presidente - UnB/PCL), Isolda de Araújo Günther (UnB/PED), Maria Inês Assumpção Fernandes (USP/PST); Membros Suplentes: Jorge Ponciano Ribeiro (UnB/PCL), Angela Maria de Oliveira Almeida (UnB/PED) e Ana Maria Loffredo (USP/PED).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Física (IF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Quântica de Campos (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Paulo Sérgio da Silva Caldas (Presidente - UnB/IF), José Wadih Maluf (UnB/IF), Elcio Abdalla (USP/IF); Membros Suplentes: Adilson José da Silva (USP/IF), Fernando Albuquerque de Oliveira (UnB/IF) e Roland de Azeredo Campos (UnB/IF).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação Física (FEF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Cultura do Movimento (Professor Títular/DE) - Membros Efetivos: Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB/MTC), Elenor Kunz (UFSC), Helder Guerra de Resende (UGF), Sérgio Carvalho (UFSM), Valter Bracht (UFES); Membros Suplentes: Valdir José Barbanti (USP), Jacques Rocha Velloso (UnB/NESUB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia (FIL), bem como a alteração da composicão da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia Geral - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Nelson Gonçalves Gomes (Presidente-UnB), Julio Ramón Cabrera Alvarez (UnB), Jordino Assis dos Santos Marques (UFGO); Membros Suplentes: Miroslav Milovic (UnB), Samuel Rodrigues (UnB) e Paulo Cesar Coelho Abrantes (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Artes, Departamento de Artes Visuais (VIS) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística (Teoria, Crítica e História da Arte com ênfase em Linguagens Contemporâneas) (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Grace Maria Machado de Freitas (Presidente-UnB/VIS), Mário Roberto Bonomo (UnB/VIS), Stéphane Huchet (UFMG); Membros Suplentes: Elyeser Szturm (UnB/VIS), Tânia Regina Fraga da Silva (UnB/VIS) e Suzete Venturelli (UnB/VIS).