Altera o regime de trabalho da servidora Ana Tereza Sotero Duarte , ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 02/02/1996.

Altera o regime de trabalho da servidora Celia Maria dos Santos Ladeira Mota, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 18/06/1996.

Altera o regime de trabalho do servidor Hermenegildo José de Meneses Bastos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Integral (TI-40).

Altera o regime de trabalho do servidor Cesar Mendes Pereira, ocupante do cargo de Professor auxiliar MS A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 20/04/1998.

Altera o regime de trabalho do servidor Paulo Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial, a partir de 01/12/97.

Altera o regime de trabalho do servidor Márcio Augusto Roma Buzar, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo de tempo integral para dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho, do professor adjunto Josemar Xavier de Medeiros, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Altera o regime de trabalho, do professor assistente Gloreni Aparecida Machado, lotado na Faculdade de Direito, de tempo integral de quarenta horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Altera o regime de trabalho, do médico Alexandre Ferreira Cavendish, lotado no Hospital Universitário de Brasília, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, conforme Processo HUB nº 23039274/2000.

Concede progressão funcional a Maria de Lourdes Rollemberg Molio, matrícula no SIAPE nº 4046521, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotada no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Aprova a mudança de regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), para Tempo Parcial (TP 20 horas) da professora lara Guimarães Altafin, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Nomea, Analia Del Valle Garnero, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Citogenética, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 631544, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Antonio Jose Peron, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Pecuária de Corte e Forragicultura, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267124, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Barbara de Fatima Alves de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Literatura Anglo-Americana, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 298147, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Elcivan Bento da Nobrega, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Forragricultura, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332383, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Flávia Lucila Tonani de Siqueira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Produção de Ruminantes, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 307151, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Guilherme Benko de Siqueira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Produção de Ruminantes, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332803, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Izabel Cristina dos Santos Teixeira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Literatura Portuguesa, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 295657, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Joenes Mucci Peluzio, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Melhoramento Genético, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 332846, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Liliana Pena Naval, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Biológicas / Tratamento de Resíduos Sólidos, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 674599, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marcelo Santos Rodrigues, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - História da Educação, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 331947, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marcio Antonio da Silveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Exatas e da Terra / Teoria da Ciência, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 674667, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Moab Diany Dias, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatória n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Fitopatologia, Microbiologia, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267075, do quadra de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Paula Benevides de Morais, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Biológicas, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 674592, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Regina Celia Padovan, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Metodologia do Ensino de História, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 312060, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Rubens Fausto da Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Extensão Rural, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332254, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Sandro Sidnei Vargas de Cristo, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geoprocessamento e Sensoriamento remoto, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 275984, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Severino Delmar Junqueira Villela, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Medicina Veterinária - Nutrição Animal, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 311149, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Solange de Fatima Lolis, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Botânica, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 267363, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Tarcisio Castro Alves de Barros Leal, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Fisiologia Vegetal, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 586999, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Valdir Aquino Zitzke, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Física: Planejamento Ambiental, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 275601, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede, progressão funcional ao servidor Cezar Martins de Sá, matrícula no SIAPE n. 4031329, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, aposentadoria à servidora Maria Luiza Falcão Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403604, ocupante do cargo de professora magistério superior, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotada no Departamento de Economia/ECO, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 8 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede, pensão federal, a partir de 09/03/2003, a Arlette Ubatuba, esposa do ex-servidor Fernando Braga Ubatuba, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 227920, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede, progressão funcional ao servidor José Wadih Maluf, matrícula no SIAPE n. 4041642, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Paulo César de Morais, matrícula no SIAPE n. 4030551, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede pensão federal, a partir de 13/5/2003, a Maria José Santos Marques, esposa do ex-servidor Oswaldino Ribeiro Marques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 0039078, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos dos artigos 215-1216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomea, Adriana Malvasio, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências com habilitação em Matemática - Zoologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 647876, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Alba Lucilvania Fonseca Chaves, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Botânica, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 267514, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Alice Akemi Yamasaki, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Organização do Trabalho Pedagógico, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 332079, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Ana Elisete Motter, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - História Contemporânea, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 277232, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Ana Flávia Santos Coelho, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia dos Alimentos - Ciências de Alimentos / Microbiologia de Alimentos, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268394, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria à servidora Luiza de Paiva Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 416154, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunto, nível 2, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Torres da Paz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404033, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Classe Adjunta, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio de Brito Castelo Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403820, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio de Freitas Caiafa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403828, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998.

Declara aposentado compulsoriamente, a partir de 16/3/2004, o servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com especialização, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1122689, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais.

Nomeia ROSILENE LAGARES - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas/ Política e Legislação da Educação Básica, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 331913, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Conceder aposentadoria ao servidor Wagner Teixeira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Ciência da Computação/CIC, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 89 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Altera o regime de trabalho do servidor Henrique Marinho Leite Chaves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal/EFL, de Tempo Parcial 20 horas para Dedicação Exclusiva, a partir de 18/07/2003.

Altera o regime de trabalho da servidora Débora Domeles Barem da Silva, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, com lotação no Departamento de Administração, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Declarar aposentado, o servidor Riccardo Pratesi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina.

Concede pensão federal, nos termos dos artigos 215, 216, parágrafo 1º, 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, inciso II, da Emenda Constitucional 41/2003, a Lindauva Maria de Souza Costa Monteiro, esposa do ex-Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, como mestrado, Kerginaldo Costa Monteiro, matrícula no SIAPE nº 402428, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Concede pensão federal, nos termos dos artigos 215, 216, 217, da Lei nº 8112/1990, combinado com o artigo 40 da Emenda Constitucional 41/2003, a Regina Maria Orth de Aragão, esposa do ex-Professor Magistério Superior, com Doutorado, Luiz Tarlei de Aragão, matrícula no SIAPE nº 404890, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional de classe de Professor Adjunto para Professor Titular ao servidor Geraldo Resende Boaventura, matrícula SIAPE nº 4037726, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede progressão funcional à servidora Denise Bomtempo Birche Carvalho ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-04-DE no Departamento de Serviço Social, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 24/2005, DOU de 06/05/2005, e do Edital de Homologação nº 187/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professora Titular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor Edwin Pinto de La Sora Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-02-DE, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 51/2005, publicado no DOU de 20/05/2005, e do Edital de Homologação nº 257/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional à servidora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-03-DE, lotada no Departamento de Enfermagem, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edtial Conocatório nº 105/2005, publicado no DOU de 21/06/2005, e do Edital de Homologação nº 339/2005, publicado no DOU de 22/12/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Declara aposentado, a partir de 31/01/2006, o servidor Pedro Jorge Salvador, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 04, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede progressão funcional ao servidor Elioenai Dornelles Alves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-03-DE, lotado no Departamento de Enfermagem, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 105/2005, publicado no DOU de 21/06/2005, e do Edital de Homologação nº 339/2005, publicado no DOU de 22/12/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Altera o Ato da Reitoria nº 1.279/1998 que concedeu aposentadoria à Meirione Costa e Silva, assegurando-lhe o cargo de Professor Magistério Superior, assegurando-lhe 20 horas semanais com Doutorado em substituição ao cargo de Professor Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, conforme processo nº 23106.000150/98-72.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1590/2006, publicado no DOU de 25/09/2006, que concedeu pensão federal a Gustavo Viniegra Gonzalez; Indicando o seguinte que onde se lê: "regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "regime de 40 horas".

Concede aposentadoria à servidora Elenice Maria Ferraz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 402650, lotado na Faculdade de Medicina, fundamentado na Emenda Constitucional nº 41/2003.

Altera o Ato da Reitoria nº. 2, publicado no DOU de 10/1/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Ary Coelho da Silva. Assegura o cargo o cargo de Professor Magistério Superior, regime de trabalho de 40 horas semanais. Substitui o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria ao servidor Gaston Alfredo East Ponce, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, nível 1, lotado no Instituto de Química.

Altera o regime da trabalho do servidor Carlos Augusto KIink, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Odontologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Gersinei Carlos de Freitas (UFG), na condição de Presidente; Luisa Isabela Taveira Rocha (UFG) e Roberto Elias Campos (UFU), na condição de Membros Efetivos; Jesuânia Maria Guardiero Azevedo Pfeifer (UFU), Simone Auxiliadora Moraes Otero (UnB) e Heliana Dantas Mestrinho (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Dentística, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eduardo Mauricio Mendes de Lima (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Antonio Amaral de Lemos (UFMS) e Claudio Severo Lombardo de Barros (UFSM), na condição de Membros Efetivos; Carolina Madeira Lucci (UnB), Deborah Clea Ruy (UnB) e Giane Regina Paludo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Patologia Veterinária, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Processos Psicológicos Básicos e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Vitor Augusto Motta Moreira (UnB), na condição de Presidente; Antonio Pedro Mello Cruz (UnB) e Sidarta Ribeiro (UFRN), na condição de Membros Efetivos; Regina Helena Ferraz Macedo (UnB), Emma Otta (USP) e Patricia Izar (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Psicologia Evolutiva, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jurandir Rodrigues de Souza (UnB), na condição de Presidente; Patrícia Fernandes Lootens Machado (UnB) e Sandra Helena Vieira de Cavalcante (UFAL), na condição de Membros Efetivos; Donato Alexandre Gomes Aranda (UFRJ) e Andre Luis Dantas Ramos (UNIT), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química Tecnológica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Armando Caldeira Pires (UnB), na condição de Presidente; Paulo Celso dos Reis Gomes (UnB) e Yvonka Pérez Ginoris (UnB), na condição de Membros Efetivos; Carlos Gurgel Veras (UnB), Taygoara Felamingo de Oliveira (UnB) e João Nildo de Souza Vianna (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Engenharia Ambiental e Fontes Renováveis de Energia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Centro de Desenvolvimento Sustentável e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antônio César Pinho Brasil Junior (UnB), na condição de Presidente; Nídia Noemi Fabré (UFAL) e Demétrios Christofides (UnB), na condição de Membros Efetivos; Elimar Pinheiro do Nascimento (UnB), Carlos Aberto Gurgel Veras (UnB) e João Nildo de Souza Vianna (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Planejamento e Avaliação Ambiental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Curso de Ciências Farmacêuticas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eloisa Dutra Caldas (UnB), na condição de Presidente; Renata Pereira Limberger (UFRGS) e César Koppe Grisolia (UnB), na condição de Membros Efetivos; Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz (UnB), Élida Geralda Campos (UnB) e Francisco de Assis Rocha Neves (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Toxicologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ceilândia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cristiane Alves Costa de Jesus (UnB), na condição de Presidente; Ivone Kamada (UnB) e Diana Lúcia Moura Pinho (UnB), na condição de Membros Efetivos; Moema da Silva Borges (UnB), Maria Cristina Soares Rodrigues (UnB) e lzabela Marques D. Bastos Chameau (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Enfermagem Fundamental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ceilândia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Oviromar Flores (UnB), na condição de Presidente; Antônio José Costa Cardoso (UnB) e Geraldo Lucchese (CÂMARA DOS DEPUTADOS), na condição de Membros Efetivos; José Ricardo Pio Marins (UnB), CIélia Maria Sousa F. Parreira (UnB) e Fernando Ferreira Carneiro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva: Políticas Públicas, Planejamento e Administração em Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Odontologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Simone Auxiliadora Moraes Otero (UnB), na condição de Presidente; Ana Lucia Pompéia Fraga de Almeida (USP-BAURU) e Emildre Costa Barroso (UESRJ), na condição de Membros Efetivos; Edson Dias Costa Junior (UnB), Evaldo Arruda de Assis (UnB) e Carlos Gramani Guedes (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Periodontia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Humanas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Estevão Chaves de Rezende Martins (UnB), na condição de Presidente; Sara Albieri (USP) e Márcia de Almeida Gonçalves (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Cleria Botelho da Costa (UnB), Maria T. Ferraz Negrão de Melo (UnB) e Carlos Oiti Berberte Júnior (UFG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria e Metodologia da História, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Helena Eri Shimizu (UnB), na condição de Presidente; José Ricardo Pio Marins (UnB) e Ana Valéria Machado Mendonça (UnB), na condição de Membros Efetivos; Antonio José Costa Cardoso (UnB), Muna Muhammad Odeh (UnB) e Dais Gonçalves Rocha (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Política de Saúde, Planejamento e Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Dernival Bertoncello (UFTM), na condição de Presidente; Elizabeth Queiroz (UnB) e Maria Hosana Conceição (UnB), na condição de Membros Efetivos; Jorge Luis Lopes Zeredo (UnB), Clélia Maria de Sousa Ferreira Parreira (UnB) e Araken dos Santos Werneck Rodrigues (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fisioterapia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Odontologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Evaldo Arruda de Assis (UnB), na condição de Presidente; Robson Rodrigues Garcia (UNIP-GO) e Wesley Cabral Rocha (EAP), na condição de Membros Efetivos; Carlo Henrique Goretti Zanetti (UnB), Dante Bresolin (UnB) e Heliana Dantas Mestrinho (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Cirurgia Odontológica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Tecnologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Annibal Affonso Neto (UnB), na condição de Presidente; Maria de Fátima Souza e Silva (UnB) e João Mello da Silva (UnB), na condição de Membros Efetivos; Paulo Celso dos Reis Gomes (UnB), Adelaida Pallavicini Fonseca (UnB) e José Carlos Balthazar (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Logística, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Nutrição e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu (UnB), na condição de Presidente; Estelamaris Bronco Monego (UFG) e ErIy Catarina de Moura (USP), na condição de Membros Efetivos; Ida Helena Carvalho Francescantonio Menezes (UFG), Kênia Mara Baiocchi de Carvalho (UnB) e Eduardo Freitas da Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Nutrição Social, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciência Política e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marilde Loiola de Menezes (UnB), na condição de Presidente; Paulo César Nascimento (UnB) e Gérson Brea (UnB), na condição de Membros Efetivos; Mansa von Bülow (UnB), Rebecca Abers (UnB) e Flávia Biroli (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ética e Política, para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria e Fundamentos e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Olgamir Francisco de Carvalho (UnB), na condição de Presidente; Bernardo Kipnis (UnB) e Silvia Cristina Yannoulas (UnB), na condição de Membros Efetivos; Hévia Leite Cruz (UnB), Remi Castioni (UnB) e Sonia Marise (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação e Trabalho, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: João Barberino Santos (UnB), na condição de Presidente; Silvana Fahel da Fonseca (UnB) e José Tavares Carneiro Neto (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Cleudson Nery de Castro (UnB), Augusto César Florêncio Costa (UnB) e Ângela Maria da Silva (UFS), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Hematologia, para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eduardo Maurício Mendes Lima (UnB), na condição de Presidente; Valentin Arabicano Gheller (UFMG) e Cícero Araújo Pitombo (UFF), na condição de Membros Efetivos; Paulo César Amaral Ribeiro da Silva (UFF), Ricardo Titze de Almeida (UnB) e Marcelo Ismar Silva Santana (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Obstetrícia, Diagnóstico por Imagem e Cirurgia em Grandes Animais Domésticos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mark David Ridd (UnB), na condição de Presidente; Carlos Alberto Gohn (UFMG) e Cynthia Ann Bell dos Santos (UnB), na condição de Membros Efetivos; Cristiane Roscoe Bessa (UnB), Rachael Anneliese Radhay (UnB) e Válmi Hatje-Faggion (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Letras Tradução: Inglês (Português/Inglês), para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Cristina de Carvalho Cascelli de Azevedo (UFRGS), na condição de Presidente; Luis Ricardo Silva Queiroz (UFBA) e Sérgio Nogueira Mendes (UNIRIO), na condição de Membros Efetivos; Renato de Vasconcellos (University of Louisville), Alciomar Oliveira dos Santos (UFG) e Flávia Motoyama Narita (Institute of Education, UL, Inglaterra), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Musical: Violão Popular, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Isabel Montandon (UnB), na condição de Presidente; Leandro Ernesto Maia (UEL) e Irene Bentley (UnB), na condição de Membros Efetivos; Renato Vasconcelos (UnB), David Bretanha Junker (UnB) e Maria Cristina C. C. de Azevedo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Musical: Canto popular, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cristina de Souza Grossi (UnB), na condição de Presidente; Fernando de Oliveira Rocha (UFMG) e Edson Dias Carvalho (UnB) na condição de Membros Efetivos; Mercia de Vasconcelos Pinto (UnB), Maria Isabel Montandon (UnB) e Maria Cristina de Carvalho C. de Azevedo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Musical: Percussão, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Simone Perecmanis (UnB), na condição de Presidente; Angela Patrícia Santana (UnB) e Jorge Caetano Júnior (UNIPLAC), na condição de Membros Efetivos; Arlete Dell'Porto (UnB), Márcia de Aguiar Ferreira Barros (UnB) e Tânia Maria de Paula Lyra (UNIPLAC), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Pública, Medicina Veterinária Preventiva e Epidemiologia, para cadastro reserva das classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Iran Junqueira de Castro (UnB), Maria Irany Knackfuss (UFRN), Agnaldo Gonçalves (UNICAMP), Adroaldo Gaya (UFRGS), Edio Luiz Petroski (UFSC), na condição de Membros Efetivos; Elioenai Dornelles Alves (UnB) e Eleonor Kunz (UFSC), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Desempenho Humano e Saúde, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Pedro Luiz Tauil (UnB), na condição de Presidente; Maria Fátima de Souza (UnB) e Elza Maria de Souza (UnB), na condição de Membros Efetivos; Celeste Aida Nogueira Silveira (UnB), David Duarte Lima (UnB) e Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde da Família, cadastro reserva para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Pedro Luiz Tauil (UnB), na condição de Presidente; Edgar Merchan Hamann (UnB) e Afonso Diniz Costa Passos (USP), na condição de Membros Efetivos; David Duarte Lima (UnB), EIza Maria de Souza (UnB) e Celeste Aida Nogueira Silveira (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Epidemiologia, cadastro reserva para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Enfermagem e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cristine Alves Costa de Jesus (UnB), na condição de Presidente;Soraya Assad Nasbine Rabeh (USP) e Renata Cristina de Campos Pereira Silveira (USP), na condição de Membros Efetivos; Luciana Neves da Silva Bampi (UnB), Dirce Bellezi Guilhem (UnB) e Daniel França Vasconcelos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Cuidado do Adulto e Idoso: Clínico e Cirúrgico, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo Julio Valentino (USP), na condição de Presidente; Matheus Gorovitz (UnB) e José Galbinski (UNICEUB), na condição de Membros Efetivos; Reinaldo Guedes Machado (UnB), Dulcineia Schunck (UnB) e Claudio José Pinheiro VilIar de Queiroz (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arquitetura, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sebastião Alberto de Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Rodrigo Studart Côrrea (UnB) e Hélcio Andrade (UFLA), na condição de Membros Efetivos; Jamil Macedo (EMBRAPA), Tomaz Adolpho Rein , (EMBRAPA-CPAC) e Helena Maria Ramos Alves (EMBRAPA-CAFE), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Gênese, morfologia, levantamento, manejo e conservação do solo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Said Najati Sidki (UnB), Celso da Cruz Carneiro Ribeiro (UFF), Luiz Pereira Calôba (UFRJ), Paulo Sérgio Ramirez Diniz (UFRJ) e Tomasz Kowaltowski (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Chang Chung Yu Dorea (UnB) e Roberto da Silva Bigonha (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência da Computação, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Patrícia Medeiros de Souza (UnB), na condição de Presidente; Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB) e Mônica da Luz Carvalho Soares (ANVISA), na condição de Membros Efetivos; Maria de Fátima Bonn (UnB), Leonardo Régis Leira Pereira (USP) e Pérola de Oliveira e Magalhães (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Assistência Farmacêutica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Nutrição e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Estelamaris Tronco Monego (UFG), na condição de Presidente; Eduardo Freitas da Silva (UnB) e Maria do Rosário Gondim Peixoto (UFG), na condição de Membros Efetivos; Denise Oliveira e Silva (FIOCRUZ), Mauricio Gomes Pereira (UnB) e Karin Eleonora Sávio de Oliveira, na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Nutrição Social, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.