Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Matemática (MAT) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Keti Tenenblat (UnB), na condição de Presidente; Luciana Maria Dias de Ávila Rodrigues (UnB) e Romildo da Silva Pina (UFG), na condição de Membros Efetivos; Kellcio Oliveira Araújo (UnB), Pedro Roitman (UnB) e Xia Changyu (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Marta Adriana de Moraes Sousa, matrícula 1041797. O concurso destina-se à área de Geometria Diferencial, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo (THAU) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mário Henrique Simão D'Agostino (USP), na condição de Presidente; Regina Andrade Tirello (Unicamp) e Adriana Mara Vaz de Oliveira (UFG), na condição de Membros Efetivos; Maria Fernanda Derntl (UnB), Ana Elisabete de Almeida (UnB) e Pedro Paulo Palazzo de Almeida (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Jane Hercília de Souza Alves, matrícula 1071441. O concurso destina-se à área de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Engenharia Mecânica (ENM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edgar Nobuo Mamiya (UnB), na condição de Presidente; Heraldo Silva da Costa Mattos (UFF) e Fabio Comes de Castro (UnB), na condição de Membros Efetivos; Lavinia Maria Sanabio Alves Borges (UFRJ), Jorge Luiz de Almeida Ferreira (UnB) e Cosme Roberto Moreira da Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Fernanda A. A. de Oliveira, matrícula 1047361. O concurso destina-se à área de Projeto de Máquinas, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Centro de Excelência em Turismo (CET) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Karina e Silva Dias (UnB), na condição de Presidente; Junia Marques Caldeira (UNICEUB) e Everaldo Batista da Costa (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Elenita Menezes Nascimento (UnB), Neuza Farias de Araújo (UnB) e José Luiz de Andrade Franco (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Luiz Lucena de Melo, matrícula 104728. O concurso destina-se à área de Turismo, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carla Denise Castanho (UnB), na condição de Presidente; Sérgio Teixeira Carvalho (UFG) e Edson Alves da Costa Júnior (UnB), na condição de Membros Efetivos; Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB), André Barros de Salles (UnB) e Marcelino Monteiro de Andrade (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Fernanda Rosa Leite, matrícula 1055283. O concurso destina-se à área de Desenvolvimento de Jogos Eletrônicos, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luiz Augusto Fontes Laranjeira (UnB), na condição de Presidente; Genaina Nunes Rodrigues (UnB) e Anderson Clayton Alves Nascimento (UnB), na condição de Membros Efetivos; Fabrício Ataides Braz (UnB), Carla Silva Rocha Aguiar (UnB) e Alessandro B. de S. Oliveira (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Fernanda Rosa Leite, matrícula 1055283. O concurso destina-se à área de Sistemas Críticos, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (ENC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Oscar de Moraes Cordeiro Netto (UnB), na condição de Presidente; Dirceu Silveira Reis Junior (UnB) e Eduardo Sávio P. Rodrigues Martins (UFC), na condição de Membros Efetivos; Carlos Henrique Ribeiro Lima (UnB), Yovanka Pérez Ginoris (UnB) e Cristina Célia Silveira Brandão (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Adelias José de Oliveira, matrícula 833860. O concurso destina-se à área de Recursos Hídricos: Modelagem Ecológica e Modelagem Hidrológica, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Filosofia (FIL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alexandre F. B. Costa Leite (UnB), na condição de Presidente; Edélcio G. de Souza (USP) e Frank Thomas Sautter (UFSM), na condição de Membros Efetivos; Mamede Lima-Marques (UnB); Wagner Sanz (UFG); e Hilan Bensusan (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Liliane Maria Belo do Amaral, matrícula 126993. O concurso destina-se à área de Lógica, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Filosofia (FIL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luiz Henrique Lopes dos Santos (USP), na condição de Presidente; Raul Landim (UFRJ) e André Luis Muniz Garcia (UnB), na condição de Membros Efetivos; Hans C. Klotz (UFG); Marcos César Seneda (UFU): e Herivelto Pereira de Souza (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Liliane Maria Belo do Amaral, matrícula 126993. O concurso destina-se à área de Filosofia Geral/Epistemologia, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo Roberto Miranda Meirelles (UnB), na condição de Presidente; Marco Aurélio Wehrmeister (UTFPR) e Fabricio Ataides Braz (UnB), na condição de Membros Efetivos; Marcelino Monteiro de Andrade (UnB); Milene Serrano (UnB); e Sandro Augusto Pavlik Haddad (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Ana Paula M. S. Santana, matrícula 1039920. O concurso destina-se à área de Sistemas Embarcados, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Manuel Nascimento Dias Barcelos Junior (UnB), na condição de Presidente; Simone Battistini (UnB) e Ricardo Luiz Utsch de Freitas Pinto (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Rodrigo Andrés Miranda Cerda (UnB), Paolo Gessini (UnB) e Luiz Carlos Gadelha de Souza (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Ana Paula Magalhães Silva Santana, matrícula 1039920. O concurso destina-se à área de Mecânica do Voo, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1 e Assistente A - Nível 1 (Cadastro de Reserva) para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alessandro Borges de Souza Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Rita de Cássia Silva (UnB) e Paolo Gessini (UnB), na condição de Membros Efetivos; Artem Andrianov (UnB), Manuel Nascimento Dias Barcelos Junior (UnB) e Chantal Cappelletti (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Fernanda Rosa Leite, matrícula 1055283. O concurso destina-se à área de Estruturas Aeroespaciais e Automotivas, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1 e Assistente A - Nível 1 (Cadastro de Reserva) para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Instituto de Relações Internacionais (IREL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cristina Yumie Aoki lnoue (UnB), na condição de Presidente; Henrique Altemani de Oliveira (UEPB) e Matilde de Souza (PUC-MG), na condição de Membros Efetivos; Pio Penna Filho (UnB), Marcus Faro de Castro (UnB) e Marcionila Fernandes (UEPB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Vanessa Bottazzini Tavares, matrícula 01074261. O concurso destina-se à área de Política Internacional e Relações Internacionais, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1 e para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edson Mintsu Hung (UnB), na condição de Presidente; Camilo Chang Dórea (UnB) e Sandro Augusto Pavlik Haddad (UnB), na condição de Membros Efetivos; Diogo Caetano Garcia (UnB), Luciano Emídio Neves da Fonseca (UnB) e Wellington Avelino do Amaral (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Fernanda Rosa Leite, matrícula 1055283. O concurso destina-se à área de Sistemas Eletrônicos, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edson Mintsu Hung (UnB), na condição de Presidente; Camilo Chang Dórea (UnB) e Cristiano Jacques Miosso Rodrigues Mendes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Diogo Caetano Garcia (UnB), Luciano Emídio Neves da Fonseca (UnB) e Wellington Avelino do Amaral (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Fernanda Rosa Leite, matrícula 1055283. O concurso destina-se à área de Sistemas Eletrônicos, para a classe de Professor Assistente A - Nível 1 (Cadastro de Reserva) para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Matamática (MAT) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Liliane de Almeida Maia (UnB), na condição de Presidente; Simone Mazzini Bruschi (UnB) e José Valdo Abreu Gonçalves (UFG), na condição de Membros Efetivos; Carlos Alberto Pereira dos Santos (UnB), Elves Alves de Barros e Silva (UnB) e Marcelo Fernandes Furtado (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Marta Adriana de Moraes Sousa, matrícula 1041797. O concurso destina-se à área: Matemática, subárea: Análise, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo da Costa Pinto Neves (UnB), na condição de Presidente; Leonardo Martins (UFRN) e Luís Virgilio Afonso da Silva (USP), na condição de Membros Efetivos; Juliano Zaiden Benvindo (UnB), Alexandre Araújo Costa (UnB) e Menelick de Carvalho Netto (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cândida Portela, matrícula 1040481. O concurso destina-se à área de Direito Público, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de História (HIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edlene Oliveira Silva (UnB), na condição de Presidente; Marcelo de Souza Magalhães (UERJ) e Cristiani Bereta da Silva (Udesc), na condição de Membros Efetivos; Antônio José Barbosa (UnB), Iracilda Pimentel Carvalho (UnB) e Renísia Cristina Garcia Filice (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Hélio Reis da Silva, matrícula 1026437. O concurso destina-se à área de Teoria e Metodologia do Ensino de História, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Enfermagem (ENF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Silvéria Maria dos Santos (UnB), na condição de Presidente; Maria Eliane Liégio Matão (PUC-GO) e Gisele Martins (UnB), na condição de Membros Efetivos; Moema da Silva Borges (UnB), Leila Bernarda Donato Gottems (Fepecs-SES-DF) e Aline Oliveira Silveira (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Alessandra Feitosa Varelo, RG 1238698 SSP/DF. O concurso destina-se à área de Processo de cuidar da Mulher, Criança e Adolescente: Atenção à Saúde da Mulher, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de História (HIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edlene Oliveira Silva (UnB), na condição de Presidente; Marcelo de Souza Magalhães (UNIRIO) e Cristiani Bereta da Silva (Udesc), na condição de Membros Efetivos; Antônio José Barbosa (UnB), lracilda Pimentel Carvalho (UnB) e Renísia Cristina Garcia Filice (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Hélio Reis da Silva, matrícula 1026437. O concurso destina-se à área de Teoria e Metodologia do Ensino de História, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Artes Cênicas (CEN) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Felícia Johansson Carneiro (UnB), na condição de Presidente; Fernando Antônio Pinheiro Villar de Queiroz (UnB) e Alexandre Silva Nunes (UFG), na condição de Membros Efetivos; Márcia Duarte Pinho (UnB), Roberta Kumasaka Matsumoto(UnB) e Iain David Mott (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Sandra dos Santos Vitoriano Barros, matrícula 1047612. O concurso destina-se à área de Iluminação, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1 e Assistente A - Nível 1 (Cadastro de Reserva) para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Artes Cênicas (CEN) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Felícia Johansson Carneiro (UnB), na condição de Presidente; Fernando Antônio Pinheiro VilIar de Queiroz (UnB) e Alexandre Silva Nunes (UFG), na condição de Membros Efetivos; Márcia Duarte Pinho (UnB), Izabela Costa Brochado (UnB) e José Fernando Marques de Freitas Filho (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Sandra dos Santos Vitoriano Barros, matrícula 1047612. O concurso destina-se à área de Iluminação, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1 e Assistente A - Nível 1 (Cadastro de Reserva), para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo Mari (UnB), na condição de Presidente; Priscila Rossinetti Rufinoni (UnB) e Marco Antonio Pasqualini de Andrade (UFU), na condição de Membros Efetivos; Emerson Dionísio Gomes de Oliveira (UnB), Ana Candida Franceschini de Avelar Fernandes (UnB) e Francisco Cabral Alambert Junior (USP), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Gloriza Paiva Silva, matrícula 1054899. O concurso destina-se à área de História Social da Arte no Brasil, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede ao Professor Titular Fernando Barreto, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Marconi Freire Montezuma, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Héllio Barbosa Ferreira, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede à Professora Colaboradora Ignez Costa Barbosa Ferreira, em exercíco à Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/66.

Admite Kátia Virgínia Ferreira Afiúne, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 16.12.88, no emprego de Professor do Grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para a Classe de Professor Auxiliar, nível 1 e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de transferência do Professor Air Miguel Colombo Barreto.

Altera o regime de trabalho do servidor Rubem de Oliveira Lima (CAC), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. (M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.

Contrata Marcelo Bemerguy como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Dedicação Exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Contrata Carlos Alberto Bonfim como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Dedicação Exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Admite Edson Dias Costa Júnior, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em emprego de Professor do Grupo Magistério, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para classe Auxiliar e Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da Rescisão Contratual da Professora Maria Inês A. Liebhard.

Altera o regime de trabalho do servidor Dércio Garcia Munhoz, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP 20 MS.C (D), nível 4, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Economia, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Concede aposentadoria ao servidor Rubem de Oliveira Lima, ocupante do cargo de Professor Assitente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Renato Silveira Bicca, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Deparamento de Urbanismo.

Altera o regime de trabalho da servidora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 06.03.97.

AItera o regime de trabalho do servidor Augusto César Bittencourt Pires, ocupante do cargo de Professor Titular MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP 20).

Nomeia Anna Beatriz Baptista de Mello para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundaçaõ Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da criação da Lei n°8.618 de 05/01/1993.

Concede ao Professor Gilvandro Guedes Raposo, Assistente, em exercício da Faculdade de Comunicação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Dá ingresso ao quadro docente, no nível de Assistente sob regime de dedicação exclusiva, o professor Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa.

Ingressa o professor Ricardo Libanez Farret no quadro docente, no nível de Adjunto, sob regime de dedicação exclusiva.

Ingressa o professor Antônio Márcio Junqueira Lisboa no quadro docente, no nível de Titular, sob regime de dedicação exclusiva.

Transferência do Professor Luis Carlos de Moura Miranda da Universidade Federal de Pernambuco para a Universidade de Brasília como Professor Titular em regime de dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho do professor adjunto Moisés Paulo Santos de Quadros, lotado no Departamento de Serviço Social, de dedicação exclusiva para tempo parcial, no período de 01/03/1994 a 31/05/1994.

Altera o regime de trabalho do servidor Leonardo de Almeida Vilhena, ocupante do cargo de Professor auxiliar MS A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 15/05/1998.

Altera o regime de trabalho da servidora Ana Beatriz Duarte Vieira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TI-40), a partir de 20/04/1998.

Altera o regime de trabalho do servidor Fernando de Rosa, ocupante do cargo de Professor assistente MS B I (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 23/04/1998.

Altera o regime de trabalho do servidor Evandro Renato Perotto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva, a partir de 01/01/98.

Altera o regime de trabalho do servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, de tempo integral oara dedicação exclusiva.

Concede progressão funcional do servidor Maurício Soares Bugarin, Professor Adjunto MSC-03-DE, do Departamento de Economia em virtude da habilitação no Concurso Público do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, para a classe de Professor Títular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede Aposentadoria ao servidor Hugo Clemente de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 401951, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 2, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Química.

Determina que João José Costa Gondim, matrícula 139751, lotado no Departamento de Ciência da Computação, restitua ao erário os valores recebidos a título de gratificação por dedicação exclusiva, nos períodos de 03/11/1998 a 29/10/1999 e 03/01/2000 a 30/04/2003, além da importância relativa às custas processuais conforme a Lei 8.112/90, seguindo o processo nº 23106.001195/2006-85.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1164/1991, que concedeu aposentadoria à Professora Adjunta Tânia Maria dos Santos Danni, e concede aposentadoria à referida Professora, matrícula SIAPE nº 402496, cargo de Professora de Magistério Superior, com título de Doutorado, regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho, do auxiliar de ensino Izabela Costa Brochado, lotado no Departamento de Artes Cênicas, de tempo integral de quarenta horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Altera o regime de trabalho do servidor Homero Luilz Piccolo, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Ciência da Computação (CIC), para Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor Mário Olavo Magno de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS C I (D), com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 04/06/1999.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0574/1999, datado de 09/06/1999, que alterou o regime de trabalho do servidor Mário Olavo Magno de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS C I (D), com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 04/06/1999.

Altera o regime de trabalho do servidor Milton Luiz Siqueira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica (ENM), de Dedicação Exclusiva para Tempo Integral - 40 horas.

Altera o regime de trabalho da servidora Ana Maria Costa Pinheiro Sampaio de dedicação exclusiva para tempo parcial (TP-20).

Concede progressão funcional a Jorge Madeira Nogueira, matrícula no SIAPE nº 4039699, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas,para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Nomea, Abraham Damian Giraldo Zuniga, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia dos Alimentos - Engenharia de Alimentos / Processos e Operações Unitárias, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 272020, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Adriano Firmino Valdevino de Araujo, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Econômicas - Teoria Econômica, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267804, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Alberto Pereira Lopes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Prática de ensino e Estágio Supervisionado, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 274246, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Ana Lucia Pereira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Direito - Epistemologia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268207, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede progressão funcional ao servidor Iran Junqueira de Castro, matrícula no SIAPE nº 0402416, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado na Faculdade de Educação Física, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 8/2001, do DOU de 14/12/2001, e do Edital de Homologação nº 21/2002, do DOU de 18/02/2002, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Concede progressão funcional à servidora Teresa Helena Macedo da Costa, matrícula no SIAPE nº 0404861, Professora Adjunta MS C-04-DE, lotada no Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 8/2001, do DOU de 14/12/2001, e do Edital de Homologação nº 9/2002, do DOU de 15/2/2002, para a classe de Professora Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Nomea, Antonio de Almeida Nobre Junior, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267125, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Aroldo Magno de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 311664, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Aurelio Pessoa Picanco, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Exatas e da Terra / Impacto e Poluição Ambiental / Tratamento de Água e Esgoto, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268322, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Braz Batista Vas, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - História das Américas, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 277862, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Carlos Maber Carrion Riveros, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Matemática - Análise Matemática, com lotação na cidade de Arraias (TO), código de vaga n. 721769, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Clarissa Amorim Silva de Cordova, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Medicina Veterinária - Fisiologia Animal, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 307171, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Claudia Laus Angelo, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do ensino de Matemática, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 311408, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Claudio Manoel Gomes de Sousa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Matemática - Matemática Aplicada, com lotação na cidade de Arraias (TO), código de vaga n. 277123, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Clovis Maurilio de Souza, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Fruticultura e Propagação de plantas, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267077, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Dilsilene Maria Ayres de Santana, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas Investigação da prática educacional - Estágio, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 311536, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Dimas José Batista, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - História do Brasil, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 277657, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Elias da Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - História do Pensamento Geográfico - Teoria e Método, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 273840, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fernanda Dias Bartolomeu Abadio, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia dos Alimentos - Tecnologia de Alimentos / Tecnologia de Produtos de origem vegetal, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 272829, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fernando Tavares Junior, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / Planejamento e Gestão Educacional, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 315165, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Iracy Coelho de Menezes Martins, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Humanas / Avaliação de Impactos Ambientais, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268341, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Ivone Maciel Pinto, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Didática, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 311349, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jaciara Rondon Gonçalves, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Lingüística Aplicada:Língua Estrangeira, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n. 297942, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Luis Eduardo Bovolato, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Física - Geomorfologia e Geologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 273394, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marina Haizenreder Ertzogue, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - Métodos de História, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 332166, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Paulo Henrique Franco Lucinda, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Zoologia - Zoologia dos Vertebrados, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 267606, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Ricardo José Gunski, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Genética / Biologia Celular, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 631361, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Saulo de Oliveira Lima, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Manejo, Conservação e Física do Solo, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267107, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Thereza Christina Costa Medeiros, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Física: Biogeografia, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 275543, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Wallace Henrique de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Medicina Veterinária - Bioquímica e Biofísica, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 307141, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Zaira Nascimento de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Política, legislação e Organização da Educação Básica, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 312090, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede, progressão funcional ao servidor Carlos Roberto Felix, matrícula no SIAPE n. 4046679, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Mundayatan Haridasan, matrícula no SIAPE n. 4035383, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Ecologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional à servidora Maria Sueli Soares Felipe, matrícula no SIAPE n. 4046504, professora adjunta MSC 04 D DE, lotada no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professora titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, aposentadoria à servidora Ana Maria Fernandes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402417, ocupante do cargo de professora magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva com doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 3 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do artigo 192, inciso II, e do artigo 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 525/2003, publicado no DOU de 04/04/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Noeme da Piedade Lima KIingl, onde se lê: professora, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, leia-se: professora magistério superior, classe adjunta, nível 1, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado.

Concede, aposentadoria ao servidor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122516, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.632, de 17 de outubro de 2002 - que alterou o regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Concede aposentadoria ao servidor David Verge Fleischer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402248, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Ciência Política, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.