Defini os cursos de graduação que serão oferecidos pelo Centro UnB- Planaltina, conforme a seguir: 1.Administração; 2.Agronomia; 3.Enfermagem; 4.Pedagogia. Este Ato da Reitoria nº 1258/2005 entra em vigor a partir de 09/11/2005, revogadas as disposições em contrário.

Autoriza a lotação secundária da Professora Ângela Maria de Oliveira Almeida, do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 13/09/2007. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da Professora.

Autoriza a lotação secundária do professor Juan José Verdesio Bentacurt da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) no Departamento de Geografia (GEA),a partir de 25/10/2000. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do professor Juan José Verdesio Bentancurt no GEA.

Autoriza a lotação secundária da professora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, lotada no Departamento de História, no Departamento de Artes Visuais, por um ano, a partir do dia 01/02/2003. Defini o percentual de 50% da carga horária semanal da professora Maria Eurydice no Departamento de Artes Visuais.

Cria o Conselho Acadêmico ad hoc do CDT/Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da UnB, com caráter consultivo. Atribui ao Conselho Acadêmico ad hoc do CDT as atribuições de: I - definir diretrizes e prioridades, sob o aspecto acadêmico, dos projetos a serem desenvolvidos pelo CDT; II - aprovar os planos de trabalho acadêmico e avaliar a sua execução. Este Ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Aprova Anexo I, que altera § 1° do Artigo 2° da Resolução CEPE n° 019/87, e que define e estabelece normas para duplo curso e dupla habilitação.

Define a geração e a distribuição de vagas ociosas e normatiza: mudança de turno em um mesmo curso; mudança de curso; transferência facultativa; acesso para portador de diploma de curso superior, mudança de habilitação, dupla diplomação e mudança de currículo.

Aprova a estrutura organizacional do Decanato de Extensão e define suas competências e de suas unidades. Sua composição à época compreendia as seguintes unidades: Decano; Assistente de Direção; Assessorias; Câmara de Extensão; Escola de Extensão; Secretaria Geral; Casa da Cultura da América Latina; Diretoria Técnica de Extensão; e quatro Coordenações vinculadas à essa última: Coordenadoria de Desenvolvimento de Comunidade e Integração Social; Coordenadoria de Articulação Institucional; Coordenadoria de Integração Universidade-Instituição de Ensino; Coordenadoria de Eventos de Extensão. Entre as competências e atribuições dessas unidades constam a definição e a proposição de políticas, alterações curriculares, conteúdos programáticos; representar institucionalmente o Reitor; elaborar estudos, análises e diagnósticos; montar e pautar reuniões; acompanhar e avaliar atividades e convênios; elaborar o Calendário de Extensão; oferecer suporte técnico-pedagógico aos cursos de extensão; desempenhar atividades de Recursos Humanos, recursos materiais e documentação. Anexo ao Ato, consta o organograma básico do DEX.

Autoriza a lotação do professor Eduardo José Viola no Centro de Desenvolvimento Sustentável, pelo período de dois anos. Defini o percentual de 34% como máximo para a carga horária semanal do professor junto ao CDS.

Define e estabelece normas para mudança de curso, habilitação, área de acesso e currículo.

Define os grupos de usuários do Restaurante Universitário da UnB - RU/DAC e o valor a ser pago por refeição.

Aprova Anexo I, que altera o § 1° do Artigo 3° da Resolução CEPE nº 018/87, que define e estabelece normas para mudança de curso, habilitação, área de acesso e currículo.

Modifica os termos do § 1º do Artigo 1º da Resolução CEPE nº 018/87, que define e estabelece normas para mudança de curso, habilitação, área de acesso e currículo, que passa ater a seguinte redação: § 1º - O número de vagas destinadas à mudança de curso será proposto pelo Departamento responsável pelo curso e aprovado pela Congregação de Carreira respectiva, e será limitado a 25% das vagas destinadas ao concurso vestibular, sendo que os pedidos que excederem esse limite deverão ser aprovados pela Câmara de Ensino de Graduação.

Modifica os termos do § 1º doArtigo 1º da Resolução CEPE nº 019/87, que define e estabelece normas, para duplo curso e dupla habilitação, que passa a ter a seguinte redação: § 1º - O número de vagas destinadas a duplo curso será proposto pelo Departamento responsável pelo curso e aprovado pela Congregação de Carreira respectiva, e será limitado a 25% das vagas destinadas ao concurso vestibular, sendo que os pedidos que excederem esse limite deverão ser aprovados pela Câmara de Ensino de Graduação.

Constitui Comissão, integrada pelos Professores Dioclécio Campos Júnior (Presidente/FM), Victor Tretter (DCE), Andréa Queiroz Maranhão (IB), Nilce Santos de Meio (FS) e Adriana Moreira Amado (FACE), para definir regras para alocação de vagas docentes Tempo Parcial 20 horas e para atividades docentes de Dedicação Exclusiva e Tempo Parcial 20 horas, no período de 20/08/2010 a 15/10/2010.

Constitui Comissão integrada pelos Professores George Rodrigo Bandeira Galindo (Presidente/FD), Nigel John Edward Pitt (IE), Andréa Queiroz Maranhão (IB), Nilce Santos de Melo (FS), Eduardo Olívio e Ravagni Nicolini (FE), para definir regras para alocação de vagas Docentes Tempo Parcial 20 horas e para atividades docentes de Dedicação Exclusiva e Tempo Parcial 20 horas, no período de 07/05/2012 a 07/06/2012.

Autoriza a lotação secundária do professor Antonio César Pinho Brasil Júnior, do Departamento de Engenharia Mecânica, no Centro de Desenvolvimento Sustentável, pelo período de dois anos. Defini o percentual de 34% como máximo para a carga horária semanal do referido professor junto ao CDS.

Autoriza a lotação secundária do Professor Argemiro Procópio Filho (do Departamento de Relações Internacionais) no Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), pelo período de dois anos. Define o percentual de 34% como máximo para a carga horária semanal do referido Professor junto ao CDS.

Autorizar a lotação secundária do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos, do TEUDepartamento de Teoria Literária e Literatura na CAUCasa de Cultura da América Latina, a partir de 1 02/04/2005. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor Hermenegido José de Menezes Bastos na CAUCasa de Cultura da América Latina.

Autoriza a lotação secundária do Professor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, do Departamento de Ciências Fisiológicas, na Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 13/09/2007. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor.

Autoriza a lotação secundária do Professor Doutor Antônio Nuno de Castro Santa Rosa, do Departamento de Ciência da Computação, no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, pelo período de 2 (dois) anos. Defini o percentual de 20% como máximo para a carga horária semanal do referido Professor.

Define normas para o estabelecimento de equivalência entre disciplinas ministradas no âmbito da Universidade de Brasília.

Autoriza a lotação secundária do professor Marcel Bursztyn no Cantro de Desenvolvimento Sustentável, pelo período de dois anos. Defini o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do professor junto ao CDS.

Autoriza, com base no disposto no Artigo 11, da Instrução da Reitoria n° 004/97 e de acordo com a decisão do Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos, ad referendum do Colegiado, a lotação secundária da Professora Laís Maria Borges de Mourão Sá (TEF) no Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), pelo período de dois anos. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da referida professora junto ao CDS.

Autoriza a lotação secundária do Professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais/POL, na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, pelo período de dois anos e Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor Paulo Afonso na FAV.

Autoriza lotação secundária do Professor João Paulo Machado Peixoto, do Departamento de Administração, no Departamento de Ciência Política, até 28/2/2003;Defini percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor João Paulo no POL.

Autoriza a prorrogação - por mais de dois anos - da lotação secundária da professora Maria Augusta Almeida Bursztyn, do Departamento de Geografia, no Centro de Desenvolvimento Sustentável, a partir do dia 01/02/2003. Define o percentual de 34% como máximo para a carga horária semanal da professora Maria Augusta no Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Autoriza a lotação secundária do Professor Doutor Luís Felipe Miguel, do IPOL/Instituto de Ciência Política no CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a Américas, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 27/11/2003. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do referido Professor no CEPPAC.

Autoriza a lotação secundária da Professora Eliana Lutzgarda Collabina R. Abrahão, do IB/Instituto de Ciências Biológicas, na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da Professora Eliana Lutzgarda Collabina R. Abrahão na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Define e estabelece normas para duplo curso e dupla habilitação.

Define processo de aproveitamento de estudos em línguas estrangeiras.

Define e estabelece normas para mudança de curso, mudança de habilitação, mudança de currículo e dupla habilitação.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para analisar e definir diretrizes para a convivência universitária, constituída pelas Professoras Andréa Queiroz Maranhão/IB e Cristina Célia Silveira Brandão/FT e pelo Estudante Raul Pietricovsky Cardoso/IPOL.

Cria a Coordenação de Infra-estrutura de Tecnologia da Informação da UnB, vinculada ao Gabinete do Reitor, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento da infra-estrutura de tecnologia de telecomunicações e redes de computadores da UnB. Define as atribuições de prestar assessoramento à Administração da UnB no tocante à infra-estrutura de tecnologia de telecomunicações e redes de computadores da UnB, de atuar em projetos aplicados ao aperfeiçoamento de tecnologia de telecomunicações e redes de computadores da UnB, de atuar no suporte ao desenvolvimento, manutenção e aperfeiçoamento de sistemas de informação organizacionais operados pelo Centro de Informática, de aturar em conformidade com as políticas e diretrizes, normas e programas estabelecidos pela Diretoria de Governança do Conhecimento, Informação e Tecnologia da Informação da UnB. Este Ato entra em vigor na data de publicação, revogando o Ato nº 711/2000 e demais disposições em contrário.

Autoriza a lotação secundária e define como o percentual de 50% para carga horária semanal no Instituto de Ciências Biológicas, para o Professor Paulo César Coelho Abrantes do Departamento de Filosofia.

Autoriza a lotação secundária da Professora Tereza Cristina Kirschner, Departamento de História no Centro de Pesquisa e Pós- Graduação sobre as Américas. Definir o percentual de 20% como máximo para a carga horária semanal da Professora Tereza Cristina no CEPPAC.

Autoriza a lotação secundária da Professora Doutora Leila Chalub Martins - por mais dois anos - no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 6 de outubro de 2003 e define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da referida Professora no CDS.