Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Direito Privado (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Hugo Gueiros Bernardes (Presidente-UnB), Ermes Pedro Pedrassani (PUC-RS) e Vantuil Abdala (TST). Membros Suplentes: Dourimar Nunes de Moura (UnB), Sebastião Machado Filho (UnB) e Antônio de Moura Borges (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), na condição de Presidente; Maria Celina Bodin de Moraes (UERJ) e Luiz Edson Fachin (UFPR), na condição de Membros Efetivos; George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB), Davi Monteiro Diniz (UnB) e Ronaldo Rebello de Britto Poletti (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado e áreas afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcus Faro de Castro (UnB), na condição de Presidente; George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB) e Carmem Tiburcio (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Othon de Azevedo Lopes (UnB); Ana Frazão (UnB) e Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado, Direito Internacional Privado e Relações Internacionais Privadas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), na condição de Presidente; Othon de Azevedo Lopes (UnB) e Amanda Flávio de Oliveira (UFMG), na condição de Membros Efetivos; George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB), Ana Frazão (UnB) e Marcus Faro de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado e Direito Econômico, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Direito - Direção (FDD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Othon de Azevedo Lopes (UnB), na condição de Presidente; Rodrigo Octávio Broglia Mendes (USP) e Torquato da Silva Castro Júnior (UFPE), na condição de Membros Efetivos; Cláudio Ladeira de Oliveira (UnB), Ana de Oliveira Frazão (UnB) e Cláudia Rosane Roesler (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cândida Portela, matrícula 1040481. O concurso destina-se à área de Direito Privado e Relações Econômicas, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição das Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos para professores, constituídas por Departamentos e respectivas áreas. Área de Direito Processual - Professores Membros Efetivos: Elmano Cavalcanti de Farias (Presidente), Francisco Manoel Xavier de Albuquerque e Ana Maria Pimentel. Suplentes: Henrique Fonseca de Araújo, Romildo Bueno de Souza e José Taumaturgo da Rocha. Área de Direito Penal - Professores Membros Efetivos: Luiz Vicente Cernicchiaro (Presidente), Francisco de Assis Toledo e José Geraldo de Souza Júnior. Suplentes: Lincoln Magalhães da Rocha, José Cândido da C. Filho e Maria Eliane Menezes de Faria. Área de Direito Privado - Professores Membros Efetivos: José Carlos Moreira Alves (Presidente), Eduardo Ribeiro e Roberto Ferreira Rosas. Suplentes: Ronaldo Rebello de Brito Poletti, Dourimar Nunes de Moura e Ilmar Galvão. Área de Medicina Legal - Professores Membros Efetivos: Lincoln Magalhães da Rocha (Presidente), Antonio Zapallá e Daniel Barbato. Suplentes: Henrique Fonseca de Araújo, Luiz Vicente Cernicchiaro e José Cândido da C. Filho. Área de Neurofisiologia - Professores Membros Efetivos: Antonio Zappalá (Presidente), Paulo Espírito Santo Saraiva e Anette Hossman. Suplentes: Iris Ferrari, Bráulio Magalhães Castro e José Fortes do Rego. Área de Nutrição Aplicada - Professores Membros Efetivos: Livia Penna Firme Rodrigues (Presidente), Nancy de Pilla e Eduardo Flávio Oliveira Queiroz. Suplentes: Maria Arionete da Silva Libório, Teresa Helena Macedo da Costa e Eliane Said Dutra. Área de Mecânica Aplicada (Mecanismo, Mecânica dos Sólidos, Projeto de Máquinas) - Professores Membros Efetivos: Antonio Ibañez Ruiz (Presidente), José Carlos Balthazar e Mario Olavo Magno de Carvalho. Suplentes: Antonio Manoel Dias Henriques, Hiroshi Masuda e Alexandre Queiroz Bracarense.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE 188/96, do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado (Professor Assistente/TI-40). Membros efetivos: Hugo Gueiros Bernardes (Presidente-UnB), Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (UnB) e Ermes Pedro Pedrassani (PUC/RS). Membros suplentes: Dourimar Nunes de Moura (UnB), Sebastião Machado Filho (UnB) e Antônio de Moura Borges (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Valcir Gassen (UnB), na condição de Presidente; Ana Frazão (UnB) e José Antônio Peres Gediel (UFPR), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB); Othon de Azevedo Lopes (UnB) e Argemiro Cardoso Martins (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado e Prática Jurídica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Direito - Direção (FDD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Othon de Azevedo Lopes (UnB), na condição de Presidente; Rodrigo Octávio Broglia Mendes (USP) e Torquato da Silva Castro Júnior (UFPE), na condição de Membros Efetivos; Cláudio Ladeira de Oliveira (UnB), Ana de Oliveira Frazão (UnB) e Cláudia Rosane Roesler (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cândida Portela, matrícula 1040481. O concurso destina-se à área de Direito Privado e Relações Econômicas, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público da Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado - Professor Assistente/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (UnB/FD), Paulo Luiz Neto Lôbo (UFAL), Gustavo José Mendes Tepedino (UERJ), Jorge Amaury Maia Nunes (UnB/FD); Membros Suplentes: Loussia Penha Musse Felix (UnB/FD), Eugênio José Guilherme de Aragão (UnB/FD) e George Rodrigo Bandeiia Galindo (UnB/FD).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado (Direito Civil e Direito Comercial) - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Frederico Henrique Viegas (Presidente-UnB), Francisco dos Santos Amaral Neto (UFRJ) e Paulo Luiz Netto Lôbo (UFPE/UFAL); Membros Suplentes: Marcus Faro de Castro (UnB), José Geraldo de Sousa Junior (UnB) e Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luiz Edson Fachin (UFPR), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Renan Lotufo (PUC-SP), Francisco Amaral (UFRJ) e Calixto Salomão Filho (USP), na condição de Membros Efetivos; Gustavo José Mendes Tepedino (UERJ) e Alvaro Villaça de Azevedo (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.