Zona de identificação
Código de referência
BR DFUNB FUB-DE-DAF-DPA
Título
Diretoria de Apoio a Projetos Acadêmicos
Data(s)
- 1979 - 2010 (Produção)
Nível de descrição
Série
Dimensão e suporte
Gênero textual: 52,22 metros lineares de documentos em suporte papel (373 caixasarquivo).
Zona do contexto
Nome do produtor
(1979)
História administrativa
A Diretoria de Apoio a Projetos Acadêmicos, antigo Serviço de Convênios e Contratos (SCO), é uma unidade vinculada ao Decanato de Administração (DAF). À DPA compete orientar a comunidade universitária sobre procedimentos de instruções processuais relativos a convênios, contratos e similares (nacionais), observando o cumprimento das normas internas da Instituição e da legislação que rege a matéria, fornecendo subsídios técnicos e administrativos, visando promover condições para um trabalho de qualidade, transparente e eficaz. A formalização de toda e qualquer proposta de instrumento contratual inclui, especialmente, o exame pelas instâncias competentes, conforme Instrução da Reitoria n. 01/2008, de 22 de setembro de 2008, e artigo 38, § único, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Cabe ao Serviço de Convênios e à Procuradoria Jurídica da FUB examinar, previamente, as minutas dos instrumentos que vierem a ser celebrados pela instituição, conforme a legislação vigente. (art. 3, § 3 da Resolução do Conselho de Administração n. 001/98).
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Transferência e recolhimento da Diretoria de Apoio a Projetos Acadêmicos.
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O conjunto é composto por dossiês dos convênios e contratos firmados entre a UnB
e os outros órgãos da administração pública na área meio e fim.
e os outros órgãos da administração pública na área meio e fim.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Documentação em bom estado de conservação, acesso autorizado desde que não haja sigilo sobre o contrato.
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 2017/10/30. Arrquivo Central - ACE/UnB. Rafael Rosa