Exclui alíneas b: ... b, como beneficiário do convênio ou acordo cultural; e alínea c: ... c, como beneficiário de matrícula de cortesia diplomática ...: do Artigo 2º da Resolução CEPE 018/87, que define e estabelece normas para mudança de curso, habilitação, área de aceso e currículo. Exclui alíneas b e c do Artigo 3º da Resolução CEPE 019/87, que define e estabelece normas para duplo curso e dupla habilitação.

Aplica sanções disciplinares aos alunos regularmente matriculados no Curso de Medicina da UnB que deixarem de comparecer às atividades de internato em quaisquer Hospitais de Brasília.

Exclui o nome da Farmacêutica, Neiza Freire Veleda de Góis, do anexo do Ato da Reitoria nº 526/2004, que concede adicional de insalubridade/ periculosidade.

Excluir o adicional de insalubridade da remuneração dos servidores Maynardo Newton Rodrigues Dantas, Wellington Mota e Wodson Mota, lotados no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 15/10/2002.