Comunica ao Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília sua desincompatibilização das funções de Presidente da Fundação Universidade de Brasília, bem como de suas funções inerentes à Reitoria da Universidade de Brasília, pelo período de 4 de maio à 21 de junho de2001; a desincompatibilização das respectivas funções pelo Vice-Reitor, Professor Doutor Timothy Martin Mulholland, de 4 de maio a 21 de junho de 2001; que a Reitoria será exercida pela Decana de Pesquisa e Pós-Graduação, Professora Doutora Ana Maria Fernandes, no período de 4 de maio a 21 de junho de 2001, na forma do § 22 do artigo 22 do Estatuto da Universidade de Brasília, aprovado pela Resolução do Conselho Diretor n. 13/1993, referendada pela Portaria Ministerial n. 14/94—MEC e publicada no Diário Oficial da União de 15/1/1994.

Designa o servidor José Sobral Ribeiro, ocupante do cargo de Mecânico/Área, para exercer a função de Chefe da Seção de Oficina Mecânica da Prefeitura do Campus.

Concede adicional de insalubridade de grau médio - 10% sobre o vencimento básico - ao servidor Alexandre Gustavo Soares do Prado, Professor Adjunto, matrículas n. 995819 e n. 13569473, lotado no Instituto de Química, pelo exercício de atividades no Laboratório de Química Analítica e Ambiental, a partir de 6/9/2002.

Reconduz professoras Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (LIV) e Glória Pacita Fráguas Vazquez Gomes (LET), para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir daquela data.

Localiza o servidora para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e concede-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza a Glaudistônia Costa Soares da Silva e Maria do Socorro Oliveira Marzola para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores investidos em cargos de direção ou de função gratificada, assim como a contratação de pessoas jurídicas e a celebração de instrumentos contratuais, para evitar a prática de nepotismo no âmbito da Fundação Universidade de Brasília e dá outras providências.

Designa o escriturário Dorisma de Sousa Nogueira para exercer o cargo em comissão de Secretário junto à Assessoria Jurídica.

Dispensa, por término de mandato, os professores João Vianney Cavalcanti Nuto (IL/TEL) e Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (IL/LIV) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 30/06/2000. Designa as professoras Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (IL/LIV) e Gloria Pacita Fraguas Vázquez Gomes (IL/LET) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 30/06/2000.

Autoriza a cessão do servidor Leandro da Motta Oliveira,ocupante do cargo de Advogado,matrícula SIAPE nº 1258977,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília (FUB) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,para exercer função de confiança na Secretaria de Tecnologia Industrial daquela Pasta .

Designa a servidora Elaine Maria de Oliveira Alves,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Diretora Adjunta de Ensino e Pesquisa (CD-4) do Hospital Universitário de Brasília .

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a senhora Maria Heloisa Moojen Mangoni, para exercer a função de Assessora do Reitor (CD-4) Gabinete do Reitor (GRE).

Designa Professor Elioenai Dornelles Alves para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Educação e Promoção da Saúde e Projetos Inclusivos/NESPROM, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, pelo período de 2 (dois) anos, a partir daquela data.

Designa o servidor Claudinei Gouveia de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM.

Designaros discentes João Francisco Araújo Maria (IPR/POL), matrícula 00/08362, e Ludmila Gaudad Sardinha Carneiro (ICS/SOL), matrícula 01/33701, para exercerem as funções de membros titulares do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB), a partir de 05/06/2003.

Reconduz o professor Jurandir Rodrigues de Souza para o exercimento da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante do Conselho do Instituto de Química.

Localiza o Eduardo Augusto Rosa e a Nivalda Assunção de Araújo para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza os servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST) e Concede-lhes o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza a Denise Cristian Ferreira Neto para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e concede-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que ocupa.

Designa o professor Aluízio Rosa Prata para exercer as funções de chefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa os professores Murilo Bastos da Cunha(CID),João José Costa Gondim(CIC),José Felippe Beaklint Filho(FIS),Leonardo Lazarte(MAT),Ricardo Staciarini Puttini(ENE),Suzete Venturelli(VIS) e Wagner Fontes(CEL) para, sem prejuízo de suas atividades nos respectivos Centros de Custo, exercerem as funções de membros do Conselho de Informática da Universidade de Brasília (CI/UnB) .

Designa a servidora Mércia Maria Braga Rocha,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,para exercer a função de Chefe da Divisão de Educação Continuada (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília (HUB) .

Designa a professora Lourdes Maria Bandeira para exercer função de Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher/NEPEM, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, na data de 26/5/2003, pelo periodo de dois anos.

Designa o servidor Roberto Alexandre Vitória de Moraes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM.

Reconduz a professora Inês Sabione Resck para o exercimento da função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Química.

Reconduz o Professor Carlos José Souza de Alvarenga para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências;Dispensa por término de contrato o professor Raul Minas Kuyumjia da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências;Designa o professor Dermeval Aparecido do Carmo para função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências.

Localiza os servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e concede-lhes o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza a enfermeira Fernanda Amaral Cardoso e o professor Luz Marina Alfonso Dutra para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localizar o servidor para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST) e concede-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza o servidor para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST) e Conceder-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Designa o professor Plínio Caldeira Brant para exercer as funções de subchefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a servidora Maria Ophelia Galvão de Araújo,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino de Pós-Graduação (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília (HUB) .

Localiza a professora Therese Hofmann Gatti Rodrigues da Costa para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza o professor Sébastien Oliver Charneau para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza a professora Cris Renata Grou Volpe e o Samuel da Silva Pontes, o médico Einstein Francisco de Camargos para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza o Wilson Ferreira Dias para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza a Marcela de Andrade Conti e o Sérgio Augusto Coelho Diniz Nogueira Júnior para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza o Tenniel Oliveira Queiroz para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Dispensar, a pedido, o professor Silvio Perini Zamboni (VIS) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes (IdA), a partir de 05/06/2003. 2. Designar os professores Ricardo José Dourado Freire (MUS) e Miguel Simão (VIS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes (IdA), a partir de 05/06/2003.

Designa servidora Anelise Weihgartner Ferreira, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função de Diretora (CD-4) da Casa da Cultura da América Latina/Cal, durante a Licença Capacitação da servidora Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira, no período de 1/4/2003 a 15/5/2003.

Designa o servidor Paul Elliott Little, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do DAN/Departamento de Antropologia, a partir de 2/4/2005.