Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores investidos em cargos de direção ou de função gratificada, assim como a contratação de pessoas jurídicas e a celebração de instrumentos contratuais, para evitar a prática de nepotismo no âmbito da Fundação Universidade de Brasília e dá outras providências.

Concede adicional de insalubridade de grau médio - 10% sobre o vencimento básico - ao servidor Alexandre Gustavo Soares do Prado, Professor Adjunto, matrículas n. 995819 e n. 13569473, lotado no Instituto de Química, pelo exercício de atividades no Laboratório de Química Analítica e Ambiental, a partir de 6/9/2002.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a senhora Maria Heloisa Moojen Mangoni, para exercer a função de Assessora do Reitor (CD-4) Gabinete do Reitor (GRE).

Reconduz professoras Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (LIV) e Glória Pacita Fráguas Vazquez Gomes (LET), para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir daquela data.

Designa Professor Elioenai Dornelles Alves para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Educação e Promoção da Saúde e Projetos Inclusivos/NESPROM, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, pelo período de 2 (dois) anos, a partir daquela data.

Dispensar, a pedido, o professor Silvio Perini Zamboni (VIS) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes (IdA), a partir de 05/06/2003. 2. Designar os professores Ricardo José Dourado Freire (MUS) e Miguel Simão (VIS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes (IdA), a partir de 05/06/2003.

Designaros discentes João Francisco Araújo Maria (IPR/POL), matrícula 00/08362, e Ludmila Gaudad Sardinha Carneiro (ICS/SOL), matrícula 01/33701, para exercerem as funções de membros titulares do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB), a partir de 05/06/2003.

Designa o servidor Claudinei Gouveia de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM.

Designa o servidor Roberto Alexandre Vitória de Moraes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM.

Designa servidora Anelise Weihgartner Ferreira, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função de Diretora (CD-4) da Casa da Cultura da América Latina/Cal, durante a Licença Capacitação da servidora Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira, no período de 1/4/2003 a 15/5/2003.

Designa a professora Lourdes Maria Bandeira para exercer função de Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher/NEPEM, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, na data de 26/5/2003, pelo periodo de dois anos.

Autoriza a cessão do servidor Leandro da Motta Oliveira,ocupante do cargo de Advogado,matrícula SIAPE nº 1258977,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília (FUB) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,para exercer função de confiança na Secretaria de Tecnologia Industrial daquela Pasta .

Localiza os servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e concede-lhes o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza o servidora para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e concede-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Designa os professores Murilo Bastos da Cunha(CID),João José Costa Gondim(CIC),José Felippe Beaklint Filho(FIS),Leonardo Lazarte(MAT),Ricardo Staciarini Puttini(ENE),Suzete Venturelli(VIS) e Wagner Fontes(CEL) para, sem prejuízo de suas atividades nos respectivos Centros de Custo, exercerem as funções de membros do Conselho de Informática da Universidade de Brasília (CI/UnB) .

Localiza a Denise Cristian Ferreira Neto para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e concede-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que ocupa.

Localiza o servidor para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST) e Conceder-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Designa a servidora Elaine Maria de Oliveira Alves,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Diretora Adjunta de Ensino e Pesquisa (CD-4) do Hospital Universitário de Brasília .

Localizar o servidor para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST) e concede-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza os servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST) e Concede-lhes o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza a Glaudistônia Costa Soares da Silva e Maria do Socorro Oliveira Marzola para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza o Tenniel Oliveira Queiroz para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Designa a servidora Mércia Maria Braga Rocha,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,para exercer a função de Chefe da Divisão de Educação Continuada (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília (HUB) .

Designa a servidora Maria Ophelia Galvão de Araújo,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino de Pós-Graduação (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília (HUB) .

Comunica ao Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília sua desincompatibilização das funções de Presidente da Fundação Universidade de Brasília, bem como de suas funções inerentes à Reitoria da Universidade de Brasília, pelo período de 4 de maio à 21 de junho de2001; a desincompatibilização das respectivas funções pelo Vice-Reitor, Professor Doutor Timothy Martin Mulholland, de 4 de maio a 21 de junho de 2001; que a Reitoria será exercida pela Decana de Pesquisa e Pós-Graduação, Professora Doutora Ana Maria Fernandes, no período de 4 de maio a 21 de junho de 2001, na forma do § 22 do artigo 22 do Estatuto da Universidade de Brasília, aprovado pela Resolução do Conselho Diretor n. 13/1993, referendada pela Portaria Ministerial n. 14/94—MEC e publicada no Diário Oficial da União de 15/1/1994.

Dispensa, por término de mandato, os professores João Vianney Cavalcanti Nuto (IL/TEL) e Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (IL/LIV) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 30/06/2000. Designa as professoras Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (IL/LIV) e Gloria Pacita Fraguas Vázquez Gomes (IL/LET) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 30/06/2000.

Localiza a enfermeira Fernanda Amaral Cardoso e o professor Luz Marina Alfonso Dutra para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza a professora Cris Renata Grou Volpe e o Samuel da Silva Pontes, o médico Einstein Francisco de Camargos para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza o Eduardo Augusto Rosa e a Nivalda Assunção de Araújo para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza a Marcela de Andrade Conti e o Sérgio Augusto Coelho Diniz Nogueira Júnior para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza o Wilson Ferreira Dias para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Reconduz o Professor Carlos José Souza de Alvarenga para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências;Dispensa por término de contrato o professor Raul Minas Kuyumjia da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências;Designa o professor Dermeval Aparecido do Carmo para função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências.

Reconduz a professora Inês Sabione Resck para o exercimento da função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Química.

Reconduz o professor Jurandir Rodrigues de Souza para o exercimento da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante do Conselho do Instituto de Química.

Designa o servidor Paul Elliott Little, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do DAN/Departamento de Antropologia, a partir de 2/4/2005.

Localiza o professor Sébastien Oliver Charneau para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Designa o escriturário Dorisma de Sousa Nogueira para exercer o cargo em comissão de Secretário junto à Assessoria Jurídica.

Localiza a professora Therese Hofmann Gatti Rodrigues da Costa para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Designa o professor Plínio Caldeira Brant para exercer as funções de subchefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Aluízio Rosa Prata para exercer as funções de chefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor José Sobral Ribeiro, ocupante do cargo de Mecânico/Área, para exercer a função de Chefe da Seção de Oficina Mecânica da Prefeitura do Campus.