Autoriza a cessão da servidora Francisca Vilany Kehrle, ao Ministério da Educação, para ocupar a função gratificada (FG-1) da Assessoria de Comunicação Social, com ônus para a instituição de origem.

Dispensa o Assistente de Administração Robério Simionato, da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Administrativo, e designá-lo para a função gratificada de Secretário Administrativo do Instituto Central de Artes.

Dispensa o professor Alcir Braga Sanches da função gratificada de Coordenador de Graduação (FG-2), do Departamento de Educação Física.

Dispensa, o professor Paul William Partridge da função de Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação, do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa de suas atuais Funções Gratificadas os servidores enumerados a seguir: SERVIÇO DE MATERIAL Vera Lúcia do Carmo Luiz, Chefe de Serviço (FG-3); Francisco José Dantas, Chefe da Divisão de Aquisição (FG-4); Vera Lúcia do Carmo Luiz, Chefe da Divisão de Controle a Armazenamento (FG-4); Renan Mendes Rocha, Chefe da Seção de Cadastro de Fornecedores (FG-6); Ângela Alves Araújo Aguiar, Chefe da Seção de Merceologia e Programação (FG-6). SERVIÇO DE PATRIMÔNIO Sônia Maria Ottaiano Rodrigues, Chefe da Divisão de Patrimônio Imobiliário (FG-4); Marta Maria Ribeiro Camacho, Chefe da Seção de Registro e Controle de Imóveis (FG-6); Maria José de Queiroz e Silva, Chefe da Divisão de Patrimônio Mobiliário (FG-4); Manoel Benevenuto da Rocha, Chefe da Seção de Controle Patrimonial (FG-6); Eudes de Queiroz e Silva, Chefe da Seção de Depósito e Espaço Acadêmico (FG-6); Odorico Turate, Chefe da Seção de Manutenção de Bens Móveis (FG-6). Designa os servidores mencionados a seguir para exercerem as seguintes Funções Gratificadas: SERVIÇO DE MATERIAL Sônia Maria Ottaiano Rodrigues, Chefe de Serviço (FG-3); Ângela Alves Araújo Aguiar, Chefe da Seção de Cadastro e Controle de Fornecedores (FG-6). SERVIÇO DE PATRIMÔNIO Renan Mendes Rocha, Chefe da Divisão de Patrimônio Imobiliário (FG-4); Vera Lúcia do Carmo Luiz, Chefe da Divisão de Patrimônio Mobiliário (FG-4); Odorico Turate, Chefe da Seção de Depósito e Espaço Acadêmico (FG-6); Eudes de Queiroz e Silva, Chefe da Seção de Controle Patrimonial (FG-6); Maria Nilzete Dias, Chefe da Seção de Registro e Controle de Imóveis (FG-6); Antuir José Gonçalves, Chefe da Seção de Manutenção de Bens Móveis (FG-6). O Ato entra em vigor a partir de 01/02/1989.

Designa a Servidora Maria da Penha Aranha Lago, para função gratificada de Secretária do Departamento de Administração.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 222/86 e designa o servidor Paulo Bento do Rêgo para a função gratificada FG-5 junto à Coordenadoria de Administração de Programas do Centro de Apoio à Pesquisa, conforme Ato da Reitoria nº 101/86.

Dispensa a servidora Eliane Maria Ribeiro Cury Peres da função gratificada de Chefe da Seção de Auxílio ao Usuário do Centro de Processamento de Dados e designa a servidora Etelvina Maria de Souza Rocha para a função gratificada de Chefe da Seção de Auxílio ao Usuário do CPD.

Designa Mário Couto para exercere função gratificada de Secretário de Curso de Pós-Graduação do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa o Servidor João Batista Borges da Silveira, da Função Gratificada (FG-6) de Secretário da Diretoria de Recursos Humanos e designá-lo para a Função Gratificada (FG-8) de Chefe da Seção de Documentação e Legislação do Serviço de Administração de Pessoal.

Dispensa a Servidora Herminia Alvim de Oliveira, da Função Gratificada (FG-7) de Secretaria do Departamento de Filosofia.

Designa a Servidora Maria Helena Araújo de Mendonça, para exercer a Função Gratificada (FG-7) de Secretaria do Departamento de Filosofia.

Designa o servidor Ronaldo Maia para exercer a função de Chefe da Divisão de Patrimônio Mobiliário (FG-4) do Serviço de Patrimônio da Diretoria de Administração. Designa a servidora Maria José de Queiroz e Silva para exercer a função de Chefe da Seção de Registro Patrimonial (FG-6) do Serviço de Patrimônio da Diretoria de Administração. Este Ato entra em vigor a partir de 21/02/90.

Dispensa a servidora Gódiva de Vasconcelos Pinto da função de Assistente do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FG-2); Designar a servidora Edna Leoni da Cunha Camilo para exercer a função de Assistente do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FG-2); Dispensa a servidora Edna Leoni da Cunha Camilo da função de Secretária do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FG-6); Designa a servidora Maria Eunice Gomes Costa para exercer a função de Secretária do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FG-6); Este ato entra em vigor a partir de 12/02/90.

Dispensa, a pedido, a partir de 30/12/1993, a servidora Ana Maria Lisboa de Mello da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Literatura (FG-2), do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Esta resolução trata da criação, na Universidade de Brasília, da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, detalhando suas: funções; competências; composição; outras providências. Cria na Universidade de Brasília, com as características estabelecidas por esta Resolução, a Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. A Comissão Permanente do REUNI terá a função de acompanhar e avaliar a implementação do Projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário, realizada em 04/07/2008, bem como fazer cumprir as metas do projeto. Compete, ainda, à Comissão Permanente do REUNI: I. propor ao CEPE a distribuição dos docentes, dos servidores técnicos administrativos e das funções gratificadas na UnB, de modo a atender às metas do projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC; lI. deliberar sobre a alocação dos recursos financeiros do REUNI na UnB, em conformidade com o projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC. Compõem a Comissão Permanente do REUNI: I. O Decano de Ensino de Graduação, como presidente; II. O Secretário Executivo do Projeto de Expansão da UnB; III. 4 (quatro) representantes do CEPE; IV. 3 (três) representantes do CAD; V. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento da UnB - SPL; VI. 1 (um) representante do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer CEPLAN; VII. 1 (um) representante do Decanato de Assuntos Comunitários; VIII. 1 (um) representante do Decanato de Administração e Finanças. As representações previstas nos incisos III e IV são definidas pelos respectivos Conselhos, a cada ano, assegurada a participação dos três segmentos da Universidade. A Comissão Permanente do REUNI deverá apresentar relatório semestral ao CEPE acerca do andamento do Projeto, no seu âmbito de atuação.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/04/1994, o servidor Jorge Alberto Cordon Portillo da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Odontologia.

Designa o servidor Orlando Ayrton de Toledo para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Odontologia.

Designa o servidor Ubirajara Calmon Carvalho para a função de Chefe pro tempore(FG-1) do Departamento de Filosofia.

Concede gratificações de funções aos servidores Guilherme J. Pascual Montón, Lúcio Carlos Andrade Borges, Odárpio Lopes Soares Filho, Jose Carlos Pena Gonzalez, Ana Maria Rizzo, Maria Marilene Barbosa de Albuquerque, Maria Casuhe Yassuda Udihara, Augusto Pinto Silva Neto, Jose Fernando Topédino Martins, Maynardo Newton Rodrigues Dantas, Alterides Fernandes Viana, Pedro Ismar M. de S. Júnior, Paulo Fernando Ulian, Alexandre Gonçales de Oliveira, Mário Pessoal Lima, Renato Gomes, Rosana Fernandes Sottovia, Dorothy Hugueney Romero, Gilberto Daisson Santos, Vitor Hugo Pinheiro Souza, Antônio Rodrigues de Lacerda, Mauro Henrique de Castro, Makoto Nishiyama, Nilo Silva Thê Pontes, Humberto Soares, Ângelo Caminha Munhoz, Domingos Pereira Costa, Márcio Pacoal Ribeiro, João Batista Pires da Silva, Maud Vieira Ferreira da Silva, José Auberto de Castro, Deborah Gomes e Silva.

Dispensa os servidores Etelvina Maria de Sousa Rocha, Tânia Mara de Araújo Campos, Carlos Pedrosa Angeleas, Jaime Alves Wanzeller, Manoel Jesus Ribeiro Sales e Vladimir Carneiro Ferreira das funções gratificadas junto ao Centro de Processamento de Dados.

Designa a servidora Rosina Portela Santos, para a Função Gratificada FG-8, de Chefe da Seção de Seleção da Biblioteca Central, a partir de 01/11/87.

Designa Renê Sousa para exercer função gratificada de Secretário do Departamento de Enfermagem.

Designa a servidora Wilma Moura Cavalcante, matrícula 107611, para exercer a função gratificada FG-8, de Coordenador Administrativo, junto à Secretaria Administrativa da Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 1°/01/87.

Designa a Servidora Nardir Gomes de Araujo Aguiar para exercer função gratificada de Secretária do Diretor de Instituto de Expressão e Comunicação a partir de 01/08/1986.

Dispensa o servidor Lucas Vieira Filho da função de Chefe da Seção de Liquidação de Despesa (FG-6), da Diretoria de Orçamento e Finanças; Designa o servidor Lucas Vieira Filho para responder pela função de Chefe da Divisão de Controle de Despesa (FG-4), da Diretoria de Orçamento e Finanças; Designa a servidora Ariadne Dantas de Paula para responder pela função de Chefe da Seção de Liquidação de Despesa (FG-6), da Diretoria de Orçamento e Finanças; Este Ato entra em vigor a partir de 05/03/90.

Designa a servidora Márcia de Albuquerque Rosalvos Domingues para a função de responsável da Seção de Legislação e Documentação (FG-6) da Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 01/03/90.

Dispensa o Servidor Alexandre Rodrigues da Silveira, da Função Gratificada (FG-8) de Chefe da Seção de Legislação e Documentação e designá-lo para a Função Gratificada (FG-6) de Secretário da Diretoria de Recursos Humanos-DRH.

Designa o Servidor Osmar Benetis para exercer a Função Gratificada (FG-8) de Chefe da Seção de Admissão, Registro e Movimentação, do Serviço de Administração de Pessoal.

Designa o professor José Camapum de Carvalho para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Geotecnica (FG-2), do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa, por extinção da função, os servidores, das seguintes funções gratificadas: Eleny do Nascimento – Chefe de Seção; Luiz Lucena de Melo - Chefe de Seção; Marielda Lira Andrade - Chefe de Seção; Ronaldo Maia - Chefe de Seção; Vilma A. Moreira Rego – Coordenador Administrativo; Cecília Maria V. Fernandes – Encarregado de Núcleo; Eudásio Moreira de Sousa - Chefe de Seção; Antonio Carlos Rodrigues - Chefe de Seção; Isa Guilardi - Chefe de Seção; Clarimar Almeida Valle - Chefe de Seção; Carlos Geraldo da Silva - Chefe de Seção; José Francisco da Silva - Chefe de Setor; Maria Franscica M. F. da Fonseca - Chefe de Setor; Francisca Lídia dos Santos - Chefe de Setor; Maria Estela Lira M. Costa - Chefe de Setor; Aurino Campos Pereira - Chefe de Setor; Domingos Pereira Costa - Chefe de Seção; Luiz Carlos Reinaldo da Costa – Secretário; Maria Marilene B. de Albuquerque – Chefe de Divisão; Márcio Pascoal Ribeiro - Chefe de Seção; João Batista P. da Silva - Chefe de Seção; Vicente Paulo R. da Silva – Encarregado de Laboratório; Antonio Marrocos – Encarregado de Laboratório; Cláudio Brandão Cavalcanti – Supervisor de Laboratório; Dagmar Gomes Pinto – Chefe de Seção; Evaldo Teixeira Lima – Secretário; Adão Crispim de Carvalho – Chefe de Seção; Max da Costa Oliveira – Secretário; Cláudia B. O. P. Fernandes Lopes – Secretário de Pós-Graduação; Tânia Maria S. Sertão - Secretário de Pós-Graduação; Marlene Maria N. de A. Taborda - Secretário de Pós-Graduação.

Dispensa, por extinção da função, os servidores, das seguintes funções gratificadas: Rita de Cássia N. Ribeiro – Chefe de Seção; Remival Nunes Lemos - Chefe de Seção; Edivanildo de A. Martins - Chefe de Seção; Geraldo Alves da Silva - Chefe de Seção; Fernando Gonçalves de Menezes – Secretário de Pós-Graduação; Maura Linhares Ribeiro – Secretário de Pós-Graduação; Mauriselia Lopes Costa - Secretário de Pós-Graduação; Rosa Venina Macedo Cordeiro - Secretário de Pós-Graduação; Maria Arlete G. de Aragão - Secretário de Pós-Graduação; Alzimira R. da Silva Rosa - Secretário de Pós-Graduação; Maria Beatriz de A. Brandão - Secretário de Pós-Graduação; João de Souza Borges - Secretário de Pós-Graduação; Maria Mônica da Silva - Secretário de Pós-Graduação; Valdelice Sevilha Leite - Secretário de Pós-Graduação; Francisca Helena Rios - Secretário de Pós-Graduação; Nora Magnólia Bezerra - Chefe de Seção; Josino Ferreira - Encarregado; David Pereira de Castro – Encarregado; Manuel Serafim da Silva – Encarregado; Anísio Timóteo de Amorim - Encarregado; Eugênio Pacelli de Oliveira - Secretário de Pós-Graduação; Maria de Fátima O. Gomes – Secretário de Pós-Graduação; Shirley Machado Fonseca – Secretário de Pós-Graduação; Carlos Luiz Moulaz – Secretário de Pós-Graduação; Francisco de Resende Freire – Secretário de Pós-Graduação; Ailson Aristarco de Souza – Chefe de Seção; Alaíde Gonçalves dos Santos – Chefe de Seção; Ricardo Dias Menezes – Chefe de Seção; Antonio Batista Filho – Chefe de Seção; Gilmar Castelo B. de Oliveira - Chefe de Seção; Vera Olga H. Kohlei – Secretária; Alan Leite de Souza - Chefe de Seção; Agnelo José C. P. da Silva – Secretário de Pós-Graduação.

Publica, na forma do Anexo, a relação nominal dos ocupantes de Cargos de Direção e de Funções Gratificadas, bem como os cargos e funções vagos, de acordo com o que estabelece o parágrafo segundo do art 2° da Medida Provisória n 1.534. de 18.12.96; e homologa os apostilamentos efetuados pela Diretoria de Recursos Humanos, com base no parágrafo primeiro do Art. 2° da mencionada Medida Provisória.

Atribui Função Gratificada ao Professor Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas, de acordo com o Ato da Reitoria nº 1289/1999.

Concede dispensa ao Assistente de Administração Luiz de Albuquerque Nelo da função gratificada de Secretário Administrativo do Instituto Central de Artes, e disigná-lo para a função gratificada de Chefe da Divisão de Material, do Departamento Administrativo.

Dispensa os servidores Eldon Londe Mello, Gilberto Batista Daisson Santos, Odárpio S. Filho, Maria Marilene B. de Albuquerque, Alterides Fernandes Viana, Augusto Pinto da S. Neto, Maynardo M. Rodrigues Dantas e Deborah Gomes e Silva das funções gratificadas concedidas no AR-213/86.

Dispensa a servidora Euridice de Carvalho Sardinha Ferro, da Função Gratificada FG-8, de Chefe da Seção de Seleção da Biblioteca Central, a partir de 01/11/87.

Designa o servidor Carlos Pedrosa Angeleas, para exercer a Função Gratificada FG-6, de Chefe da Divisão de Suporte Básico do Centro de Processamento de Dados, a partir de 01/11/87.

Dispensa os servidores Miguel Joaquim Bezerra e Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da função gratificada (FG-6), junto à Assessoria Jurídica da UnB, a partir de 01/11/87.

A Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo-CPPTA, fica instituída na FUB, como órgão de Assessoramento, Acompanhamento e Supervisão da execução política de pessoal Técnico-Administrativo estabelecida pelo Conselho de Administração. A CPPTA terá por atribuições: 1.Apreciar os assuntos concernentes: a) À admissão nos cargos Técnicos e Administrativos, em caráter definitivo, após transcorrido o período de experiência; b) aos processos de acompanhamento e avaliação para progressão funcional; c) aos processos de Seleção Interna e Externa; d) as dispensas, aos afastamentos para realização de cursos de pós-graduação e às transferências; e) aos critérios de caráter geral necessários à elaboração das normas específicas sobre a realização dos Concursos Públicos e Internos; f) às readaptações; g) às sanções disciplinares. 2. Desenvolver estudos e análises, visando o fornecimento de subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política do pessoal Técnico-Administrativo; 3. Colaborar com a DRH no planejamento dos programas de treinamento e capacitação de pessoal. A CPPTA será constituída por pessoal Técnico e Administrativo, sendo 2 representantes por Grupos de Cargos, eleitos diretamente por todos os servidores, pelo voto universal, além de 1/3 destes, indicados pelo Conselho de Administração. a) No processo eleitoral serão previstas as suplências para o caso de vacância; b) a escolha dos membros não poderá recair em servidor Técnico e Adminsitrativo que esteja investido em Cargo Comissionado ou Função Gratificada; c) o mandato dos membros da CPPTA será de 2 anos, sendo permitida uma recondução; d) na primeira comissão, os membros eleitos diretamente terão mandato de 3 anos; e) o Presidente da CPPTA será eleito entre os respectivos membros, com mandato por um período de 2 dois anos, podendo ser de 3 anos se tratar de membro eleito diretamente e de primeira comissão. Os trabalhos na CPPTA serão considerados de natureza relevante e poderão ter prioridade sobre as demais atividades da FUB quando houver notória necessidade. As matérias submetidas à CPPTA serão apreciadas com a presença da maioria dos seus membros. a) Das decisões do dirigente, resultantes de pronunciamento da CPPTA, caberá recurso ao Conselho Universitário. A CPPTA disporá de apoio técnico, administrativo e financeiro aos seus trabalhos. A CPPTA deverá elaborar o seu regimento interno que será aprovado pelo Conselho de Administração. O Ato entrará em vigor na data de sua assinatura.

Designa a senhora Silvia Távora Kacowiz para exercer função gratificada junto ao Decanato de Administração e Finanças.

Designa a senhora Silvia Távora Kacowizc para exercer função gratificada junto ao Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa a servidora Daize de Medeiros Ferreira da função de Secretária do Departamento de Letras e Linguística e a designa para a Função Gratificada,código FG-7, de Secretária do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Designa João Filho para exercer função gratificada de Secretário do Departamento de História.

Dispensa o Servidor Deujames Peba Rolim, da Função Gratificada (FG-6), de Chefe da Divisão de Registro Funcional, do Serviço de Administração de Pessoal.

Dispensa, por extinção da função, os servidores, das seguintes funções gratificadas: Wilson da Silva Reis – Chefe de Seção; Lúcia Leite de M. Wolney - Chefe de Seção; Marilene Gonçalves Rocha - Chefe de Seção; José Sérgio de Souza – Encarregado de Turma; Dorival Santos Souza – Supervisor de Vigilância; Josemar Rodrigues de Albuquerque – Supervisor de Vigilância; Claudemir dos Santos - Supervisor de Vigilância; José Carlos de S. Rezende - Supervisor de Vigilância; Elias Andrade dos Santos – Secretário de Pós-Graduação; Rosa Amariles V. de Azevedo – Secretário de Pós-Graduação; Messias Apolinário da Silva - Chefe de Serviço; Regina Celi C. Vila Nova - Chefe de Seção; Maria Edelzita M. Costa - Chefe de Seção; Adelina Maria M. D. Droescher - Chefe de Seção; Clodag Mary de A. Gogein - Chefe de Seção; Mônica Napoli L. de Melo - Chefe de Seção; José Carlos Leal - Chefe de Seção; Francisco J. Almeida Santos – Chefe de Seção; José da Cruz Rezende Filho – Chefe de Seção; Wanderley Peixoto - Chefe de Seção; Rufina Amorim Fonte Boa - Chefe de Seção; João Soares de Melo – Chefe de Seção; Leonam Luiz Guimarães – Chefe de Seção; Creusa Santana de Sousa – Chefe de Divisão; Antônio Damião de Souza – Chefe de Seção; Maria das Graças Q. de Brito - Secretária.

Dispensa a servidora Lécia Márcia Caixeta da Função de Gratificada de Assistente (FG-2), do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa a servidora Ana Maria Rizzo Silva da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Métodos (FG-4) do Centro de Processamento de Dados.Dispensa a servidora Glória Janda Parente Timbó da função de Chefe da Seção de Documentação (FG-6) do Centro de Processamento de Dados. Designa a servidora Glória Janda Parente Timbó para exercer a função de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Métodos (FG-4) do Centro de Processamento de Dados.Designa a servidora Ana Maria Rizzo Silva para exercer a função de Chefe da Seção de Documentação (FG-6) do Centro de Processamento de Dados.O ato entra em vigor a partir de 24/02/90.

Dispensa, a pedido, o servidor Zailton Almiro Pedreira Batalha da função de Chefe do Serviço de Orçamento (FG-3), da Diretoria de Orçamento e Finanças; Designa o servidor Kazuo Kawashita para exercer a função de Chefe do Serviço de Orçamento (FG-3), da Diretoria de Orçamento Finanças; Dispensa, a pedido, o servidor Kazuo Kawashita da função de Chefe do Serviço de Finanças (FG-3), da Diretoria de Orçamento e Finanças; Designa o servidor Aloisio César Rabelo Machado para exercer a função de Chefe do Serviço de Finanças (FG-3), da Diretoria de Orçamento e Finanças. Este Ato entra em vigor a partir de 07/03/90.

Dispensa, a pedido, a partir de 28/03/1994, o servidor Pedro Luiz Moulaz Neto, da função de Secretário (FG-3), da Faculdade de Tecnologia.

Autoriza a cessão da servidora Carmen Lúcia Couto Sampaio, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Ministério da Educação, para exercer Função Gratificada, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão do servidor Valdivino José de Jesus, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 0402502, ao Ministério da Educação, para ocupar Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da servidora Vanda Sombra da Costa ao Ministério da Educação, a fim de exercer a função gratificada na Diretoria de Ações de Assistência Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação daquele ministério, com ônus para a origem, ocupante do cargo de Técnica em audiovisual.

Autoriza a cessão do servidor Paulenir de Souza Constâncio, a fim de exercer função gratificada na Assessoria de Comunicação Social daquele Ministério, ocupante do cargo de Jornalista, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Auxiliar em Administração Ilton José Marques Pinto, para exercer Função Gratificada na Secretaria Executiva do conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, com ônus para a origem.

Concede dispensa ao Assistente de Administração Moisés José da Silva da função gratificada de Chefe da Divisão de Material, do Departamento Administrativo e transferi-lo para a unidade Integrada de Saúde de Sobradinho.

Aprova a inclusão na estrutura do Instuto Central de Artes, em nível de Seção, da Gráfica Piloto. Designa para função gratificada de Chefia, da Gráfica Piloto, o Oficial de Administração José Campos Coelho.

Designa a Professora Maria Madalena Maia para exercer função gratificada junto ao Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa o Servidor Antônio Carlos Carvalho da Função Gratificada (FG-8) de Chefe da Seção de Admissão, Registros e Movimentação e designá-lo para a Função Gratificada (FG-6), de Chefe da Divisão de Registro Funcional, do Serviço de Administração de Pessoal.

Designa a Servidora Cleonice Argenta Carlos (MDC), matrícula n° 70769, para a Função Gratificada (FG-9) de Secretária do Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Símei Domingues, matrícula 92231, para exercer a Função Gratificada, código FG-8, de Chefe da Seção de Transportes.

Estabelece que o servidor, administrativo ou docente, quando da concessão da licença especial ou licença sabática, será automaticamente dispensado do cargo comissionado ou função gratificada que esteja exercendo e aplica a mesma norma aos afastamentos para pós-graduação, especialização e aperfeiçoamento por um prazo superior a noventa dias, bem como ao recesso objeto da Resolução do Conselho de Ensino e Pesquisa e Extensão nº 22/87.

Designa a professora Keila Elizabeth Fontana para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Educação Física (FG-2).

Dispensa, a pedido, o servidor Edilson Gomes de Oliveira, da função de Encarregado do Núcleo Permanente de Extensão da Ceilândia (FG-9), do Decanato de Extensão. Designa a servidora Magda Suely F. de Melo Souza, para exercer, a função de Encarregado do Núcleo Permanente de Extensão da Ceilândia (FG-9), do Decanato de Extensão. Este ato entra em vigor a partir de 24/02/90.

Dispensa o servidor Thelmo Rocha da Silva da função de Chefe da Seção de Recursos Técnicos (FG-6), do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal; Dispensa a servidora Rosa Ferreira da Silva da função de Chefe da Seção de Recrutamento e Seleção (FG-6), do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal; Dispensa a servidora Leida Maria de Oliveira Mota da função de Chefe da Seção de Acompanhamento e Seleção (FG-6), do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal; Este Ato entra em vigor a partir de 05/03/90.

Dispensa, a pedido, o servidor Ariosto Nogueira Lustosa da função de Chefe da Seção de Análise (FG-6), da Diretoria de Orçamento e Finanças; Designa o servidor Ariosto Nogueira Lustosa para exercer a função de Chefe da Seção de Planejamento (FG-6), da Diretoria de Orçamento e Finanças; Dispensa a pedido o servidor Edson Azevedo Ribeiro da função de Chefe da Seção de Planejamento (FG-6), da Diretoria de Orçamento e Finanças; Designa o servidor Edson Azevedo Ribeiro para exercer a função de chefe da Seçâo de Análise (FG-6), da Diretoria de Orçamento e Finanças.

Designa a servidora Sonisley Santos Machado para exercer a função de Chefe da Divisão de Treinamento (FG-4), do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal; Designa a servidora Nivia Eulalia Santos, para exercer a função de Chefe da Seção de Recursos Técnicos (FG-6), do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal; Designa o servidor Thelmo Rocha da Silva, para exercer a função de Chefe da Seção de Recrutamento e Seleção (FG-6) , do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal; Designa o servidor Renê Ramos de Sousa, para exercer a função de Chefe da Seção de Saúde e Segurança do Trabalho (FG-6), do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal; Designa a servidora Neila Cruvinel Palhares, para exercer a função de Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação (FG-6), do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal; Designa a servidora Leida Maria de Oliveira Mota, para exercer a função de Chefe da Seção de Execução e Avaliação (FG-6), do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal; Designa a servidora Maria Carmem Burle dos Anjos, para exercer a função de Chefe da Seção de Planejamento e Programação (FG-6), do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal; Este Ato entra em vigor a partir de 05/03/90.

Distribui os cargos de direção - CD e funções gratificadas.

Dispensa, por extinção da função, os servidores, das seguintes funções gratificadas: Maria da Glória F. Reis – Chefe de Serviço; Tarcísio do Nascimento Cruz - Secretário; Dalila Guimarães Urach Vieira - Chefe de Seção; João Braz de Souza - Chefe de Seção; Manoel Evangelista Neto – Chefe de Seção; João Rodrigues Bezerra – Chefe de Seção; Maria José de Freitas Pires - Chefe de Seção; Márcia Cristina S. P. Oliveira - Chefe de Seção; Nívia Eulália Santos - Chefe de Seção; Rene Ramos de Sousa - Chefe de Seção; Leida Maria de Oliveira Mota - Chefe de Seção; Ederson Pereira de Araújo - Chefe de Seção; Sônia Maria da Silva Fernandes - Secretária; Sônia Ramos Cruz Pinheiro - Secretária; Judite Maria de Jesus Siqueira - Secretária; Ailson Alves Nascimento - Encarregado; Maria da Conceição Rodrigues – Encarregado; Jurandi Gomes Curado – Secretário; Marlene da Silva Bonfim - Secretário; Valéria Hudson Lima - Secretário de Pós-Graduação; Adalgisa Maria Fernandes – Secretário de Pós-Graduação; Cosmo José Balbino – Secretário de Pós-Graduação; Solano Oliveira Rodrigues – Secretário de Pós-Graduação; José Silvino Filho – Chefe de Coordenadoria; Zulma Monteiro de Castro – Chefe de Coordenadoria; José Osmar F. Cavalcante – Chefe de Seção.

Dispensa, por extinção da função, os servidores, das seguintes funções gratificadas: Joel Ferreira Ramos – Encarregado de Setor; Regina Celi da Silveira - Encarregado de Setor; Walter Antônio Teixeira - Encarregado de Setor; Ademir da Costa Pinto - Secretário; Odorico Turate – Chefe de Seção; Maria José de Q. e Silva – Chefe de Seção; Eudes de Queiroz e Silva - Chefe de Seção; Antuir José Gonçalves - Chefe de Seção; Roxane da Costa M. Pessoa - Chefe de Seção; Filemon Pereira do Lago - Chefe de Seção; Clarindo Vieira Barros - Chefe de Seção; Joaquim Cordeiro dos Santos - Chefe de Seção; Carlos Alberto F. de Brito - Chefe de Divisão; José Geraldo R. da Silva - Chefe de Seção; Angela Alves Araújo Aguiar - Chefe de Seção; Maria Marta Leandro Silva - Chefe de Seção; José Nolvino da Silva - Chefe de Secretaria; Manuel Lopes Veiga – Chefe de Seção; Eliane Kraus de Castro – Chefe de Serviço; Gonçalo Rodrigues Sobrinho - Chefe de Seção; Severino Soares de Aguiar - Chefe de Seção; Anelito Pinto de Oliveira – Chefe de Seção; Constantino Soares de Carvalho – Chefe de Seção; Antonio Nogueira Sobrinho – Chefe de Seção; Luis Lopes dos Santos – Chefe de Seção; João Sena Pereira – Chefe de Seção; José Gomes do Nascimento – Chefe de Seção; Leviston Batista de Carvalho – Chefe de Seção; Luciano Lopes Rocha – Chefe de Seção; João Olímpio da Silva - Chefe de Seção; Simei Domingues - Chefe de Seção.

Dispensa, por extinção da função, os servidores, das seguintes funções comissionadas e gratificadas: Ivonette Santiago de Almeida – Assistente/Coordenador de Extensão; Cristina Maria T. Stevens - Chefe de Coordenadoria; José Albuquerque Moreira - Chefe de Coordenadoria; Shiou Pin Huang – Administrador da Estação Experimental de Biologia; Lace Medeiros Breyer – Coordenador de Graduação; Lineu José Pedroso – Assistente/Coordenador de Extensão; Paulo M. Ferreira Otero – Coordenador de UEEP; Simone A. Moraes Otero - Coordenador de UEEP; Antônio José A. Rocha – Assistente/Coordenador de Extensão; Herbert Andreas Welker – Assistente/Coordenador de Extensão; Maria Darci C. Siqueira - Chefe de Serviço; Paulo Cesar de Moraes - Chefe de Coordenadoria; Antonio Manuel Dias Henriques - Chefe de Coordenadoria; Maria de Fátima O. Sudbrack – Coordenador de CORDATO; Geralda Dias Aparecida - Diretor; Marcelo Ladeira – Presidente do Conselho de Informática; Lauro Amélio Patzlaff – Assessor Pedagógico; Vanessa Maria Brasil – Assistente/Coordenador de Extensão; Júlia Issy Abrahão – Assistente/Coordenador de Extensão; Maria de Fátima R. Brandão - Assistente/Coordenador de Extensão; Harue Yamashita - Coordenador de Graduação.

Autoriza a cessão da Analista de Tecnologia da Informação Ana Zélia Menezes Bonfim, para ocupar a função gratificada de Assistente, no Departamento de Administração de Sistemas de Informação de Recursos Humanos da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Autoriza a prorrogação da cessão do servidor Paulo Silas Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula no SIAPE n. 4036266, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.