Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma microcentrífuga, marca Eppendorf, e de uma incubadora, marca Lab-line e Doar os citados bens à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/EMBRAPA, conforme Contrato de Comodato de bens móveis, citado na Carta Cenargen nº 104/2002.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma estufa de CO2 e de uma incubadora biológica, que foram incorporados indevidamente, considerando tratar-se de bens a serem registrados em Termo de Comodato entre o CNPq e a FUB.