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Designa Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho-MTR, executora e a assistente social Zélia Maria Arce dos Santos, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Saúde para a concessão de Bolsas de Estágio a estudantes cursando os dois últimos períodos do curso.

Dispensa a professora Maria Inácia D'Ávila Neto da Execução do Convênio FUB/FEDF, cadastro nº 81.124 e designa o professor José Luiz Hesketh para execução do convênio citado.

Designa o professor José Luiz Kesketh, do Departamento de Psicologia, para exercer a função de executor do convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Educação Física e Desportos do Ministério da Cultura, bem como Designa o professor Luiz Pasquali como executor substituto.

Designa o professor Jacques Rocha Velloso, da Faculdade de Educação, para Executor e o professor Ediruald Mello, para Executor Substituto do convênio de cadastro nº 81.405, celebrado entre a FUB e a Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(Capes), tendo por objetivo a concessão de auxílio para implementação de curso de pós- graduação.

Designa os professores Francisco Carlos Carvalho da Silva, do Departamento de Engenharia Agronômica, executor e Roberto Meirelles de Miranda, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Companhia Brasileira de Alimentos para participação de técnicos da UnB em Projeto de Avaliação do Programa Nacional de Centrais de Abastecimento e Mercados Satélites das Regiões Norte/Nordeste na Elaboração de Metodologia de Pesquisa; Pesquisa de Campo incluindo viagens e Avaliação do Sistema.

Designa os professores Hugo Alexandre Alves da Costa, executor e Josimar Mata de Farias França, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Casa de Repouso Brasília S/A para o treinamento de alunos do curso de especialização em psiquiatria clínica.

Designa os professores Flávio Rabelo Versiani e Paulina de Freitas Targino para Executor e Executor Substituto, respectivamente, do Convênio celebrado entre a FUB e MEC/SESu, que objetiva a implementação dos projetos aprovados por meio do Programa Nova Universidade. Designa os seguintes professores para coordenar os projetos discriminados: Maria da Glória Miotto Wright - Avaliação e Aprimoramento do Ensino de Graduação em Enfermagem, Vânia Lomônaco Bastos - Aquisição de Equipamentos Audiovisuais para o Departamento de Economia, Horácio Friedman - Aplicação de Recursos Audiovisuais Modernos ao Ensino de Patologia, Renato Ângelo Saraiva - Reanimação Cardiorrespiratória, Jeferson Bastos Aragão - Aparelhamento dos Laboratórios de Aulas Práticas Disciplinas Biofísica e Princípios de Instrumentação Científica, Luiz Fernando Junqueira Júnior - Instrumentação das Atividades Laboratoriais de Ensino do Departamento de Medicina Especializada, José Florêncio Rodrigues Junior - Supervisão Paritária para Docentes Universitários, Maria Angela Guimarães Feitosa - Instalação do Laboratório Didático de Psicofísica Acústica, Rita Laura Segato de Carvalho - Sociedade Antropológica, Ivone Rezende Diniz Rocha - Instalação de uma Estrutura de Apoio e Manutenção de Coleções Didáticas de Espécimes Zoológicas do Cerrado, Maristela de Oliveira Azevedo, Implantação do Módulo de Aulas Práticas de Biologia Molecular, Marcel Auguste Dardenne - Apoio e Desenvolvimento do Ensino de Geologia, Mineralogia e Petrologia da UnB, Orlando Ayrton de Toledo - Instalação de uma Clínica Odontológica de Ensino, Aloylson Gregório de Toledo Pinto - Repensando a Graduação: Elementos à Discussão e Formulação de Projetos Educacional da UnB, Osmar Riehl - Intercâmbio de Educação Física UnB/UFSM, Maria Isabel Santos Magalhães - Ampliação da Oficina de Tradução, Maria Madalena Maia - Projeto Micros, Antônio Moreira Campolina - Melhoria e Atualização das Disciplinas da Área de Construção dos Cursos de Engenharia Civil e Arquitetura .

Dispensa o Professor Benício Viero Schimidt, do cargo de Diretor do CEPPAC-Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e o Caribe; Dispensa o Professor Benício Viero Schimidt da função de Executor do Convênio FUB/FLACSO; O Ato entra em vigor a partir de 25/01/1990.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de um projetor de slides adquiridos por meio de convênio PET/CAPES devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Dispensa servidora Marta Emília Teixeira da função de Chefe do Serviço de Convênios e Contratos, a partir de 8 de maio de 2006.

Dispensa servidora Maria de Jesus Souza Queiroz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente do Serviço de Convênios e Contratos.

Designa o Professor George Agostinho Baptista da Silva, como encarregado de superintender a execuçãi do convênio entra a Universidade de Brasília e o Parque Nacional de Xingu, coordenar todas as atividades que a ele se refiram, estabelecer com as unidade interessadas os necessários contatos e representar a Universidade de Brasília junto do Parque Nacional do Xingu e de outras entidades dedicadas a problemática do indígena brasileiro.

Designa João Bosco Rennó Salomon como executor do convênio entre a UnB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, para regular a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, visando a implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Obras, destinado a construção do Edifício Sede da Escola de Educação Física, através de recursos do Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Educação Física e Desportos do MEC.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Câmara dos Deputados esses recursos tem por finalidade aprimoramento e aperfeiçoamento físico dos funcionários da Divisão de Segurança da Câmara dos Deputados através do Departamento de Educação Fiísica os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Juizado de Menores do Distrito Federal esses recursos tem por finalidade estágio remunerado de estudantes da UnB filiados à Diretoria de Assuntos Comunitários no referido Órgão da Justiça do Distrito Federal os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério de Minas e Energia esses recursos tem por finalidade propiciar estágio de alunos do Curso de Administração nos órgãos da administração direta do ministério os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional do Petróleo esses recursos tem por finalidade possibilitar o estágio de alunos nos órgãos do Conselho Nacional do Petróleo sob a interferência do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade realização de programa de Pós Graduação em Antropologia no Departamento de Ciências Sociais os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP esses recursos tem por finalidade custear um projeto de pesquisa visando ao desenvolvimento de fertilizante mais adequado às condições brasileira;sob a responsabilidade do Departamento de Geociência filiado ao Instituto de Ciências Exatas.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Instituto Nacional do Cinema esses recursos tem por finalidade produzir um documentário a ser executado pelo Departamento de Comunicação de madeira os recursos necessários correrão por conta do Saldo Existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade fazer face as despesas de capital com o curso de Pós Graduação em Matemática ministrado pelo Departamento de Matemática os recursos necessários correrão por conta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade o desenvolvimento de ensino e pesquisa em dinâmica populacional;nutrição aplicada e saúde materno infantil os recursos necessários correrão por conta da Fundação FORD.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Agricultura esses recursos tem por finalidade propiciar a integração de ensino e pesquisas econômicos agropecuárias que se efetuam no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do Ministério da Agricultura.

Abre crédito suplementar ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade proporcionar a realização do programa de pós graduação em Antropologia ministrada pelo Departamento Ciências Sociais os recursos necessários correrão por conta da Fundação FORD.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade a fazer face as despesas de custeio como curso de pós graduação em matemática ministrada pelo Departamento de Matemática os recursos necessários correrão por conta do Coodenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Superintendência Regional da Receita Federal esses recursos tem por finalidade Concessão de Bolsa de Complementação Educacional os recursos necessários correrão por conta da Superintendência Regional da Receita Federal.

Abre crédito especial ao convênio 5509.100.185 - 0903.2.005.01 celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação Educacional do Distrito Federal de cadastro 0.185.

Abre crédito suplementar ao convênio 5509.170.132 - 1502.1.002.003.00 celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e Walter Reed, de cadastro 0.132.

Abre crédito especial ao convênio 5509.242.195 - 0910.2.008.00 celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e Conselho Nacional do Petróleo de cadastro 0.195.

Designa o professor José Carmine Dianese, diretor do Instituto de Ciências Biológicas, para em substituição ao professor Ezequias Paulo Neringer, executar o convênio firmado entre o escritório de Pesquisas e Experimentação do Ministério da Agricultura, a Universidade de Brasilia, a Fundação Zoobotânica do Distrito Federal e a Associação de Crédito e Assistência Rural do Distrito Federal com a finalidade de conjugar esforços, recursos e meios, na elaboração e execução de um programa integrado de pesquisas agropecuárias para o Distrito Federal.

Designa o professor Gutemberg de Lima Rodrigues, da Faculdade de Ciências da Saúde, como executor do convênio entre a FUB e os Estados Unidos da América, por meio Agência para o Desenvolvimento Internacional, com a finalidade de prover à FUB um epidemiologista e um especialista em patologia por prazo determinado, bem como a aquisição de livros e materiais didáticos.

Designa o professor Aluizio Rosa Prata para exercer a função de executor do convênio celebrado entre a FUB e o CNPq.

Designa Valdeniro Neves dos Santos para, de maneira temporária, responder pela Secretaria do Departamento de Biblioteconomia, durante o afastamento de seu titular..

Designa o professor Dejano Tavares Sobral, da Faculdade de Ciências da Saúde, como executor do convênio entre a FUB e a Fundação Hospitalar do Distrito Federal.

Substitui o orientador esportivo Renato Garcia Nóbrega pelo professor Alcir Braga Sanches como executor do convênio firmado entre a FUB e a Câmara dos Deputados.

Designa o professor Edmar Lisboa Bacha do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando despesas de custeio do curso Intensivo de Nivelamento em Economia.

Designa o professor Peter Bakuzis do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa-CNPq visando o desenvolvimento do ensino de Pós-Graduação de Química Orgânica.

Designa o professor Paulo Vicente Guimarães, diretor da Faculdade de Educação para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes-GEIPOT, para a realização do Curso de Planejamento de Transportes Urbanos e Controle de Tráfego nas instalações da FUB.

Designa o professor Djairo Guedes de Figueiredo do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa-CNPq visando a realização de uma Escola de Análise.

Designa o professor João Bosco Rennó Salomon para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a FINEP em substituição ao professor David Luiz Boianovsky.

Designa o professor João da Rocha Hirson para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Fundação João Pinheiro que tem por objetivo promover estudos para os quais a FUB possa prestar assistência atravès de seu pessoal e equipamentos especializados.

Designa o professor Paulo de Mello Zimbres para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Secretaria de Planejamento da Presidência da República;Ministério do Interior e Ministério da Educação e Cultura que tem por objetivo a elaborar e executar o II Programa Nacional de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Urbano.

Designa o professor Marcel Auguste Dardenne para ser executor do convênio celebrado entre a FUB e a Empresa Metais de Goiás S/A que tem por objetivo promover estudos especiais no campo da Geologia.

Designa o professor Jorge Andres Mendiguren, para executor do convênio entre a FUB e a Central Elétrica de Minas Gerais, que tem por finalidade promover estudos especiais no campo da Geologia e da Geofísica em substituição ao professor Onildo João Marini.

Designa o professor Milton Thiago de Mello, decano de Pesquisa e Pós-Graduação, para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior, que tem por finalidade conceder auxílio destinado aos cursos de pós-graduação.

Designa o professor Paulo de Mello Zimbres, chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério de Educação e Cultura que tem por objetivo elaborar e executar o II Programa Nacional de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Urbano.

Concede bolsa aos alunos relacionados, de pós-graduação, com recursos do convênio FUB-CAPES-PIDC. Para Maria Sylvia Marques Carneiro, Luis Carlos Ramos de Lima e Sueli do Espírito Santo Cardoso.

Designa o professor Danilo Silli Borges, do Departamento de Engenharia Civil, para Executor e a professora Moema Ribas Silva, para Executora Substituta do Convênio de Cadastro nº 81.409, celebrado entre a FUB, o Instituto Brasileiro de Concreto e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, tendo por objetivo a realização no Departamento de Engenharia Civil da Universidade do Curso"Aspectos Relativos ao Projeto Aplicação e Fiscalização de Obras de Concreto Pretendido", enfatizando os conceitos modernos de concreto pretendido e visando a atualização de profissionais da área de Engenharia Civil e complementação de formando da UnB.

Designa os professores Amadeu Cury, executor e Milton Thiago de Mello, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES para a concessão de auxílio para implementação de curso de pós-graduação.

Designa o professor Jeferson Bastos Aragão, executor substituto, em substituição ao professor Wolfgang Franz Kenpf, do Convênio celebrado entre a FUB e a FINEP-Ecologia.

Designa a servidora Tânia Luiza Mascarenhas Napoleão Rego para ser executora do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Educação e Cultura.

Designa o professor Francisco Emílio Krause Martins para ser executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Josiah Macy Jr. Poundation.

Designa a senhora Rosa Ferreira da Silva para ser executora do Convênio celebrado entre a FUB e a Companhia Brasileira de Alimentos-COBAL.

Designa a professora Josenilda de Araújo Caldeira Brant para executor do Convênio celebrado entre a FUB e Josiah Macy Jr. Fdudatidn.

Designa a Chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho, Rosa Ferreira da Silva, para responder pela Execução do Convênio FUB/CNP, cadastro nº 81.145.

Designa o professor Paulo de Mello Zimbres, do Departamento de Arquitetura de Urbanismo, para exercer a função de executor do convênio celebrado entre a FUB e a Prefeitura Municipal de Goiânia.

Designa Rosa Ferreira da Silva, Chefe do Serviço de Orientação e do Mercado de Trabalho, para executora do convênio celebrado entre a FUB e o Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica-DNAEE com o objetivo de possibilitar o estágio de alunos de Administração, Direito, Economia, Engenharia e Geologia no DNAEE.

Designa o professor Paulo Vicente Guimarães, Diretor da Faculdade de Educação, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional-SUBIN, que tem por objetivo o apoio financeiro na prestação de cooperação técnica ao Governo da Bolívia na área de educação superior.

Designa o professor Orlando Vieira Leite, Chefe do Departamento de Música, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura, que tem por objetivo a realização de um curso de regência para mestres de banda e um seminário sobre Música Popular Brasileira.

Dispensa o professor Gilberto Tristão do Departamento de Administração das funções de executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para a implantação e manutenção do Núcleo de Assistência Técnica-NAT, especializado em Planejamento Universitário.

Dispensa o professor Gilberto Tristão do Departamento de Administração das funções de executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para promover a mútua cooperação.

Designa Hildeberto Gonçalves Tavares, Chefe da APC, para executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para promover mútua cooperação.

Designa os professores Frederico Adolfo Simões Barbosa, executor e Flora Guanciale, executora substituta do convênio celebrado entre a FUB e a Fundação do Serviço Social do Distrito Federal, que tem por objetivo o Programa Integrado de Saúde Comunitária em Planaltina-DF.

Designa os professores José Francisco Paes Landin, do DIR, executor e Bento José Bugarin, executor substituto do convênio celebrado entre a FUB e a Câmara dos Deputados, que tem por objetivo a realização de concurso público para o cargo, em comissão, de Assessor Legislativo.

Dispensa, a pedido, a assistente social Zélia Maria Arce dos Santos, da função de Executora Substituta dos convênios celebrados entre a FUB e Delegacia do Ministério da Fazenda, INL, CNP, MUDES/Senado, CFP, CAPES, IBDF, ACM, MPAS, MINICON, MINTER, SUDECO, Ministério da Saúde, Telebrás, Telebrasília, INCRA, BNCC, COBAL, IPASE e Juizado de Menores.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, adquiridos com recursos provenientes de convênio firmado com a Financiadora De Estudos e Projetos - FINEP, conforme carta do Coordenador da CPE/PADCT - Gilson Neder Cunha.

Constitui, como Centro de Custo, a Unidade Especial Centro de Estudos de Política Econômico-CPE. Determina que a referida Unidade seja integrada por 2 núcleos organizacionais distintos: o Observatório Econômico e o Núcleo de Pesquisa de Política Econômica. Atribui ao Chefe do Departamento de Economia mediante ato especial de nomeação a coordenação do Centro de Estudos de Política Econômica, com a responsabilidade de administrar o referido Centro de Custo. Delega ao responsável pelo Centro de Custo a administração dos recursos repassados através de convênios e destinados ao financiamento das atividades desenvolvidas no âmbito da Unidade Especial de Pesquisa. Determina que os convênios celebrados com o objetivo de subvencionar as atividades desenvolvidas no âmbito da referida Unidade, sejam executadas sob o Regime de Programação Especial. O Ato entra em vigor no dia de sua criação.

Autoriza a isenção do percentual de 20% correspondente à Taxa de Administração do Convênio FUB/MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ/SECRETARIA DE SAÚDE DO DF/INAMPS, bem como dos seus Termos Aditivos que venham a ser assinados com vistas ao funcionamento do Núcleo de Estudos em Saúde Pública.

Constitui o Comitê Coordenador do Convênio FUB/CAESB e estabelece sua composição.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universaide de Brasília dos bens constantes relacionados. Os bens foram adquiridos no exterior com recursos em dólares dos convênios firmados através do PADCT e devem alocados na carga patrimonial dos respectivos Centros de custo.

Designa, a partir de23/07/1999, sem prejuízo de suas atribuições, os Professores Vanize de Oliveira Macedo (NMT) e Cleudson Nery Castro (NMT) para as funções de Executor e Executor-Substituto, respectivamente, do Convênio FUB/Governo do Estado do Acre, código FUB n° 03603, que tem como objetivo a cooperação técnica e financeira entre os partícipes que o celebram, regulando as formas e limites de atuação de cada um deles, as responsabilidades e compromissos, assim como as áreas de interesse comum em que poderão empregar recursos humanos, financeiros e materiais.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da Cautela PNUD nº 0018/1999, que foram adquiridos com recursos decorrentes de convênio firmado entre o CIORD/UnB, a Secretaria de Assuntos Estratégicos e de Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Aloca os bens ao Agente Patrimonial do Centro Integrado de Ordenamento Territorial, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, e o Memorando CIORD nº 0055/2000.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT acima citado, provenientes do Instituto Gastronômico Brasileiro/IGB, de acordo com a Cláusula Terceira da Rescisão do Segundo Termo Aditivo do Convênio firmado entre a FUB/IGB, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, bem como a composição da Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tradução-Francês (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: Elzbieta Ribeiro da Silva (Presidente-UnB), Maria Antonieta Sacco Porres (UnB) e René Gottlieb Strehler (UnB). Membros suplentes: José Arnildo Marquezin (UnB), Joaquim Santana Caixeta (UnB) e Dagoberto Rodrigues de Sousa (Convênio FUB/FEDF).

Estabelece normas para controle da execução de convênios e acordos em que seja parte a Fundação Universidade de Brasília. Estabelece a competência de proposição e aprovação dos convênios. Fixa as competências do executor de convênios e dá ao reitor a competência de designar um executor a cada convênio, que, salvo quando o ato dispuser em contráro, exercerá essa função sem prejuízo de suas atribuições. Determina as diretrizes sobre o controle contábil e o responsável pela fidelidade e aperfeiçoamento do sistema.

Abre crédito suplementar para acabamento de blocos de residências estudantis.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Serviços de Terceiros do convênio celebrado entre a FUB e o CENAFOR.

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Serviços de Terceiros, Material Permanente e Equipamentos do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Obras, Equipamentos e Instalações, Material Permanente, Pessoal, Material de Consumo e Encargos Diversos do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral para implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana com a cooperação financeira será prestada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Outros Serviços de Terceiros do Programa Bolsa de Trabalho no Distrito Federal do convênio FUB-Ministério da Educação e Cultura, destinado à obtenção de vagas de estágio. Os recursos serão oriundos do referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Ensino Fundamental/MEC esses recursos tem por finalidade realização de cursos de licenciatura de curta duração em caráter intensivo que compreendem Estudos Sociais;Ciências e Letras ministrados através da Faculdade de Educação os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade fazer face as despesas de custeio com o curso de Pós Graduação em Física do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral esses recursos tem por finalidade apoiar a formulação e análise de programas e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico à cargo do Departamento Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e Walter Reed esses recursos tem por finalidade custear os estudos terapêuticos esquistossomose junto a Faculdade de Ciências da Saúde os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e MUDES/Senado Federal esses recursos tem por finalidade permitir a universitários de biblioteconomia o aperfeiçoamento de seus conhecimentos teóricos através de estágios na biblioteca do Senado Federal os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Organização Mundial de Saúde esses recursos tem por finalidade pesquisa na prática de saúde pública;treinamento de pessoal de saúde à cargo da Faculdade de Ciências da Saúde.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Marinha Comando Naval de Brasília esses recursos tem por finalidade possibilitar estágio supervisionado aos estudantes do curso de Ciências Sociais nas unidades residenciais da Marinha do Brasil;situada no Guará e Àrea Alfa sob liderança do Departamento de Ciências Sociais filiado ao Departamento de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Educação e Cultura esses recursos tem por finalidade o estabelecimento de um sistema de processamento mecanizado capaz de possibilitar o acompanhamento de projetos e de atividades de planejamento;controle;orçamento;métodos de avaliação e prestação de outros serviços de programação específica sob a orientação da Assessoria de Planejamento e Controle os recursos necessários correrão por conta do Ministério da Educação e Cultura.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Diretoria de Assuntos Comunitários esses recursos refere-se a primeira parcela do auxílio concedido pelo FNDE a Creche da Universidade de Brasília os recursos necessários correrão por conta de outras transferências correntes.

Abre crédito suplementar ao Convênio celebrado entre a FUB e a Financiadora de Estudos e Projetos esses recursos tem por finalidade custear formulação e análise de programas e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico os recursos necessários correrão por conta do Financiadora de Estudos e Projetos.

Reajuste do salário dos servidores Natália Teixeira Duarte;Dilermando Alvarenga de Souza;Asenir Macedo Nascimento;Flávio Pirim;Carlos Marcos Batista;William Pereira da Cunha por conta do Convênio MEC/FUB.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Universitários do MEC esses recursos tem por finalidade promover Curso de Especialização em Métodos e Tecnicas de Ensino com recursos provenientes do Projeto de Aperfeiçoamento do Pessoal Docente das Instituições Universitárias Federais os recursos necessários correrão por conta do Departamento de Assuntos Universitários do MEC.

Abre crédito suplementar ao Convênio celebrado entre a FUB e o Projeto RONDON esses recursos tem por finalidade permitir o funcionamento do Campus Avançado da Universidade de Brasília ao Médio Araguaia os recursos necessários correrão por conta do Projeto RONDON.

Designa o professor Manuel Mateus Ventura, do Departamento de Biologia Celular, para executar convênio entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa.

Reajusta Bolsa de Viagem para alunos de Pós-Graduação, paga apenas com recursos de Convênio para Deslocamento com pernoite e sem pernoite.

Designa a partir de 05/08/1987, sem prejuízo de suas atribuições, o Decano de Administração e Finanças, Professor Flávio Rabelo Versiani e o Prefeito, Professor Érico Paulo Siegmar Weidle para executor e Executor Substituto do Convênio FUB/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, cadastro nº 070.71554, que tem por objetivo abertura de crédito à FUB, com vistas à implantação de projetos de produção de 264 unidades habitacionais no campus da UnB.

Determina que os convênios FUB/Banco do Brasil-código 070.71271, FUB/CODEPLAN-código 070.71620 e o segundo termo aditivo ao convênio FUB/FEDF-código 082.81634, sejam executados sob o regime de programação especial, instituído pela Instrução da Reitoria n. 31/88.

Designa para representantes do convênio entre a FUB e a MOA Brasil os professores: José Alencar Carneiro Freitas, Alexandre Floriano da Costa, João Luis Homem de carvalho e Jorg Zimmermann.

Fica assegurado à Faculdade de Educação Física, a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. ara os fins previstos no artigo anterior a Faculdade de Educação Física apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período. Os créditos orçamentários provisionados à Faculdade de Educação Física serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração e Finanças.Na qualidade de Unidade Gestora, a Faculdade de Educação Física, através do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituído, poderá praticar os seguintes atos: I - estabelecer normas para captação e aplicação de recursos próprios; II - contratar serviços eventuais, prestados por pessoa física, observada a legislação pertinente; III - autorizar licitação sob a modalidade carta-convite, observada a legislação pertinente; IV - celebrar contratos e convênios necessários à implantação de suas atividades; Parágrafo Único - Praticar os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observada as condições definidas no presente artigo. Artigo 5º - O presente Ato entra em vigor a partir de 31/12/97. Artigo 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.