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Aprova a criação do Departamento de Engenharia de Produção - EPR da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília.

Aprova o relatório de atividades e a prestação de contas do período de 2011 a 2012 da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital da Universidade de Brasília - FAHUB.

Aprova a criação do Centro de Estudos do Cerrado da Chapada dos Veadeiros - UnB Cerrado.

Aprova emendas ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Universidade de Brasília. Autoriza a criação do Decanato de Gestão de Pessoas e do Decanato de Planejamento e Orçamento na estrutura organizacional da Instituição, e dá outras providências.

Aprova o recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) como Fundação de Apoio à Universidade de Brasília e estabelece as condicionantes a serem cumpridas pela citada Fundação.

Altera o nome do Departamento de Desenho Industrial para Departamento de Design.

Aprova o recredenciamento da Fundação de Apoio e Pesquisa - FUNAPE, vinculada à Universidade Federal de Goiás, para a Universidade de Brasília.

Aprova a vinculação do Centro Integrado de Ordenado Territorial - CIORD à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FACE, da Universidade de Brasília.

Regulamenta o inciso XII do art. 52 do Regimento Geral da UnB.

Aprova o credenciamento da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital da Universidade de Brasília (FAHUB) como Fundação de Apoio à Fundação Universidade de Brasília. Revogar a Resolução do Conselho Universitário n. 21/2009, de 23 de novembro de 2009.

Aprova a vinculação do Centro de Transdisciplinar de Educação do Campo e Desenvolvimento Rural Sustentável - CETEC à Faculdade UnB Planaltina - FUP, da Universidade de Brasília.

Aprova o relatório de gestão e das demonstrações contábeis da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, relativas ao exercício de 2010, como condicionantes ao seu recredenciamento como Fundação de Apoio à Universidade de Brasília. Tornar sem efeito a Resolução do Conselho Universitário n. 18/2012, de 18/7/2012.

Aprova o credenciamento da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital da Universidade de Brasília (FAHUB) como Fundação de Apoio à Fundação Universidade de Brasília.

Estabelece o Regimento Interno do Hospital Universitário de Brasília - HUB.

Extingui as Câmaras de Planejamento e Orçamento (CPO) e de Administração e Finanças (CAF) e cria a Câmara de Planejamento e Administração (CPLAD).

Aprova o recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, como Fundação de Apoio à Universidade de Brasília.

Aprova emenda ao Estatuto e alterar o Regimento Geral da Universidade de Brasília, representadas pela criação, na estrutura organizacional da Instituição, da Secretaria de Infraestrutura (INFRA) e pela substituição do nome da Prefeitura do Campus para Prefeitura da UnB.

Altera o nome do Decanato de Planejamento e Orçamento (DPO), que passa a ser Designado Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO). Aprovar emendas ao Estatuto da Universidade de Brasília.

Aprova o credenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec - como Fundação de Apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.

Aprova o Plano Anual de Atividades - 2009, integrante do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2006-2010 e a Proposta de Orçamento Programa Interno - 2009, da Universidade de Brasília.

Aprova a extinção do Centro Internacional de Pesquisa em Representações e Psicologia Social Serge Moscovici (CIRPS) da Universidade de Brasília.

Aprova o Relatório de Atividades e a Prestação de Contas do ano de 2012 e a solicitação de recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, como Fundação de apoio à Universidade de Brasília.

Aprova a criação da Faculdade de Ciência da Informação (FCI).

Aprova o Relatório de Atividades e da Prestação de Contas do ano de 2010 e a solicitação de credenciamento da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital Universitário de Brasília - FAHUB, como Fundação de apoio à Universidade de Brasília.

Organiza o processo de indicação de Reitor para o período de 2012 a 2016 em conformidade com os procedimentos ordenados pelo CONSUNI no ano de 2008. Determinar que a lista tríplice contendo os nomes dos indicados ao cargo de Reitor para o período de 2012 a 2016 será elaborada pelo CONSUNI em 14 de setembro de 2012. Estabelecer o lapso temporal de 23 de julho de 2012 a 13 de setembro de 2012 para promoção de candidaturas ao cargo de Reitor.

Autoriza a transformação do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos em Empresa PúbIica.

Aprova a criação do Sistema de Bibliotecas da Universidade de Brasília (SiBUnB), coordenado pela Biblioteca Central de Brasília (BCE).

Autoriza a adesão do Hospital Universitário de Brasília (HUB) ao projeto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Aprova a criação do Departamento de Farmácia (FAR) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) da Universidade de Brasília.

Aprova o recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec como Fundação de apoio à Universidade de Brasília.

Aprova a vinculação do Centro de Estudos Multidisciplinares em Transporte - CEFTRU à Faculdade de Tecnologia - FT, da Universidade de Brasília.

Aprova emenda ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Universidade de Brasília. Autorizar a criação da Ouvidoria da Universidade de Brasília e aprovar o Regimento Interno dessa Ouvidoria.

Organiza o processo de indicação de Reitor para o período de 2016 a 2020 e dá outras providências.

Aprova a criação do Departamento Gestão de Políticas Públicas - GPP da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade - FACE da Universidade de Brasília.

Aprova o relatório de atividades do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe.

Aprova a emenda ao Estatuto da Universidade de Brasília, acrescentando o inciso VII ao art. 41: VII Arquivo Central. Autorizar a criação do Arquivo Central - ACE da Universidade de Brasília na estrutura organizacional desta Instituição. Extinguir o Centro de Documentação - CEDOC da estrutura organizacional da Universidade de Brasília.

Aprova emenda ao Estatuto e alterar o Regimento Geral da Universidade de Brasília, objetivando a criação do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI) na estrutura organizacional da Instituição.

Estabelece as Diretrizes de Convivência da Comunidade Universitária, para assegurar que a Universidade de Brasília cumpra suas funções de ensino, pesquisa e extensão.

Aprova a criação do Núcleo de Estudos em Políticas e Mediação para uma cultura de paz - NEPPON, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Aprova a alteração do nome do Núcleo de Política Científica e Tecnológica (NPTC) para Núcleo de Estudos de Organização Multilaterais, Negociações Internacionais, Turismo, Logística e Tecnologia (OMN l/TEL-TEC) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Dispõe sobre as atribuições do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica e sobre os procedimentos para apresentação e acompanhamento de propostas de cursos de formação inicial e continuada no âmbito da Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica (RENAFOR/MEC) na Universidade de Brasília - UnB.

Aprova a criação do Núcleo de Estudos da Cultura e da Tradição Clássicas — NEC, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Homologa o Ato da Reitoria n. 1359/2002, de 27/8/2002, que altera a denominação do Núcleo das Licenciaturas/NEAL para Núcleo de Estudos e Acompanhamento das Licenciaturas/NEAL e designa as professoras Hélène Leblanc e Maria Luiza Monteiro Sales Corôa para exercerem as funções de Coordenadora e Coordenadora Substituta, respectivamente, do referido Núcleo e homologa o Ato da Reitoria n. 1360/2002, 27/8/2002, que designa o professor Mauro Pereira Porto para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política/NEMP.

Cria o Núcleo de Estudos em Diversidade Sexual e de Gênero do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Aprova a criação do Núcleo de Pesquisas para Habitação (NPH), organizado junto ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM).

Aprova a criação do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, a ser vinculado ao Gabinete do Reitor.

Aprova a criação do Núcleo de Estudos sobre o Futuro - n - Futuros, no âmbito do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da UnB.

Aprova a criação do Núcleo de Pesquisa para Prevenção de Doenças Negligenciadas do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM da Universidade de Brasília.

Aprova a reativação do Núcleo de Estudos e Acompanhamento das Licenciaturas do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM da Universidade de Brasília.

Aprova a Proposta de Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial na Universidade de Brasília a ser estudada e analisada pela Comissão integrada pelos seguintes membros: Dóris Santos de Faria, Decana de Extensão; Dione Oliveira Moura (JOR); Renato Hilário dos Reis (FE); Luís Felipe Miguel (POL); Renata da Silva Nóbrega (Discente/REL); Erika Kokay (Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal).

Aprova a composição das Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos para professores, constituídas por Departamentos e respectivas áreas. Área de Direito Processual - Professores Membros Efetivos: Elmano Cavalcanti de Farias (Presidente), Francisco Manoel Xavier de Albuquerque e Ana Maria Pimentel. Suplentes: Henrique Fonseca de Araújo, Romildo Bueno de Souza e José Taumaturgo da Rocha. Área de Direito Penal - Professores Membros Efetivos: Luiz Vicente Cernicchiaro (Presidente), Francisco de Assis Toledo e José Geraldo de Souza Júnior. Suplentes: Lincoln Magalhães da Rocha, José Cândido da C. Filho e Maria Eliane Menezes de Faria. Área de Direito Privado - Professores Membros Efetivos: José Carlos Moreira Alves (Presidente), Eduardo Ribeiro e Roberto Ferreira Rosas. Suplentes: Ronaldo Rebello de Brito Poletti, Dourimar Nunes de Moura e Ilmar Galvão. Área de Medicina Legal - Professores Membros Efetivos: Lincoln Magalhães da Rocha (Presidente), Antonio Zapallá e Daniel Barbato. Suplentes: Henrique Fonseca de Araújo, Luiz Vicente Cernicchiaro e José Cândido da C. Filho. Área de Neurofisiologia - Professores Membros Efetivos: Antonio Zappalá (Presidente), Paulo Espírito Santo Saraiva e Anette Hossman. Suplentes: Iris Ferrari, Bráulio Magalhães Castro e José Fortes do Rego. Área de Nutrição Aplicada - Professores Membros Efetivos: Livia Penna Firme Rodrigues (Presidente), Nancy de Pilla e Eduardo Flávio Oliveira Queiroz. Suplentes: Maria Arionete da Silva Libório, Teresa Helena Macedo da Costa e Eliane Said Dutra. Área de Mecânica Aplicada (Mecanismo, Mecânica dos Sólidos, Projeto de Máquinas) - Professores Membros Efetivos: Antonio Ibañez Ruiz (Presidente), José Carlos Balthazar e Mario Olavo Magno de Carvalho. Suplentes: Antonio Manoel Dias Henriques, Hiroshi Masuda e Alexandre Queiroz Bracarense.

Cria o Núcleo de Estudos da Religião do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Aprova a implantação do Laboratório Regional do Sensoriamento Remoto, nos ternos propostos pelo Departamento de Geociências.

Cria o NEORG/Núcleo de Estratégias Organizacionais do CEAM/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Aprova a criação do MUSEU DE CIÊNCIAS da Universidade de Brasília. Nomeia um Conselho Deliberativo, provisório, composto pelos Professores Cleber José Rodrigues Alho (IB), Onildo João Marini (IE), Daniel Barbato (FS), Roque de Barros Laraia (IH) e Braulio Ferreira de Souza Dias (FT), para apresentarem o Projeto do Museu.

Aprova a estrutura e o Regimento do Escritório Modelo de Assistência Jurídica da UnB, vinculado, ao Departamento de Direito.

Delega à Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, as atribuições, anteriormente conferidas ao Subcomitê de Admissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de proceder estudos e oferecer sugestões com vistas à definição de critérios para admissão de Professores e a elaboração de normas de concurso público, independentemente da regulamentação já existente sobre o assunto.

Delega competências à Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, independentemente de qualquer decisão que venha a ser tomada pelo Conselho Universitário, com relação aos pedidos remanescentes de acesso ao nível de Titular.

Institui o Boletim de Atos Oficiais da Universidade de Brasília (UnB).

Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade de Brasília 2014-2017.

Aprova o Relatório de Gestão da Fundação Universidade de Brasília – Exercício 2015.

Aprova o Relatório de Gestão 2013.

Aprova Ajustes no Plano Anual de Atividades - 2009, integrante do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2006-2010. Aprova a Proposta de Orçamento Programa Interno - 2009, da Universidade de Brasília.

Estabelece a composição e as atribuições da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO).

Estabelece a composição e as atribuições da Câmara de Gestão de Pessoas.

Prorroga o prazo para elaboração do planejamento (PDI) pelas Unidades integrantes do Sistema de Planejamento Institucional (SIPLAN). Libera, para as Unidades Acadêmicas, recursos orçamentários relativos ao PDI/2011.Libera os 20% (vinte por cento) restantes dos recursos para atividades específicas da Unidades Acadêmicas do montante aprovado pelo Conselho Universitário, conforme consta no OPI/2011.

Aprova o ajuste no cronograma de discussão e deliberação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) apresentado pelo Decanato de Planejamento e Orçamento (DPO).

Aprova o Relatório de Gestão do exercício de 2014.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Orçamento, vinculada ao Decanato de Administração e Finanças, compreendendo os serviços: a) Serviço de Planejamento Orçamentário; b) Serviço de Acompanhamento Orçamentário; e suas competências.

Fica assegurado à Faculdade de Educação Física, a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. ara os fins previstos no artigo anterior a Faculdade de Educação Física apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período. Os créditos orçamentários provisionados à Faculdade de Educação Física serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração e Finanças.Na qualidade de Unidade Gestora, a Faculdade de Educação Física, através do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituído, poderá praticar os seguintes atos: I - estabelecer normas para captação e aplicação de recursos próprios; II - contratar serviços eventuais, prestados por pessoa física, observada a legislação pertinente; III - autorizar licitação sob a modalidade carta-convite, observada a legislação pertinente; IV - celebrar contratos e convênios necessários à implantação de suas atividades; Parágrafo Único - Praticar os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observada as condições definidas no presente artigo. Artigo 5º - O presente Ato entra em vigor a partir de 31/12/97. Artigo 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Procede a baixa do CNPJ n. 00.038.174/0025-10, em virtude da extinção voluntária da Livraria Universidade de Brasília, que estava situada na Avenida Ministro Salgado Filho s/n., CENCOM 17, Imbiribeira, Recife, Pernambuco.

Institui o Empório Ambiental, com sede na CLS 109, Bloco B, lojas 22/26, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, fitas de vídeo, CDs, artesanato, artigos de papelaria e vestuário.

Institui o Empório Ambiental, com sede no SHC/Sul Comércio local Qd. 109, bloco B, lojas 22/26, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, fitas de vídeo, CDs, artesanato, artigos de papelaria, vestuário, cafés, bebidas e gêneros alimentícios.

Vincula o Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação. Este ato entra em vigor a partir de 08/12/97.

I- Estabelece a estrutura básica da Secretaria de Recursos Humanos: 1- Secretário de Recursos Humanos (Direção); 2- Núcleo de Estudos e Projetos; 3- Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho; 4- Coordenadoria Administrativa; 5- Coordenadoria de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional; 6- Coordenadoria de Capacitação; 7- Coordenadoria do Sistema de Informações de Pessoal; 8- Coordenadoria de Assistência e Promoção de Saúde ao Servidor. II- Competências básicas. III- O detalhamento da estrutura, as competências das respectivas áreas e atribuições dos coordenadores serão definidos no Regimento Interno da Secretaria de Recursos Humanos. IV- Este ato entra em vigor em 05/12/97, revogando disposições ao contrário.

Atribui à Assessoria de Diversidade e Apoio aos Cotistas a responsabilidade de administrar o Centro de Convivência Negra, compreendendo: I. administrar o espaço e instalações físicas do prédio onde o referido Centro está localizado; II. autoriza a concessão do uso do espaço e das instalações físicas do referido Centro; III. zela pela guarda de todos os bens patrimoniais, de propriedade da FUB, que se encontram no referido Centro. Art. 2º Este Ato entra em vigor naquela data.

Aprova a reativação do Núcleo de Estudos em Gestão Pública/NEGEP vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.

Transfere à responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE - a administração, o controle e o gerenciamento do Restaurante Universitário.

Ratifica a vinculação do CPCE/Centro de Produção Cultural e Educativa ao Gabinete do Reitor e revoga o Ato da Reitoria n° 830, de 10 de abril de 1997, que delegou competência à Faculdade de Comunicação para supervisionar as ações do CPCE.

Redefini as atribuições do Núcleo de Tecnologia da Informação que passa a ter as seguintes competências: I.assessorar a Reitoria na representação da Universidade de Brasília junto à sociedade, no que se refere à tecnologia da informação; II.promover a atualização permanente da infraestrutura de tecnologias da informação da UnB; III.identificar, propor e executar projetos internos e externos à Universidade relativos à tecnologia da informação; IV.promover a interação universidade—empresa no setor de gestão da informação, viabilizando a aplicabilidade do conhecimento acadêmico às demandas da sociedade; V.promover, em articulação com a Secretaria de Recursos Humanos, a formação, capacitação e treinamento em tecnologias da informação. Art. 2° Torna sem efeito os artigos 2° e 4° do Ato da Reitoria nº 898, de 2215/2006. Art. 3° Este Ato entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Considerando que a matéria pertinente a incorporação de quintos pela FUB, ao fulcro das Leis n°s 6.732/79, 8.112/90 e 8.911/95, com as alterações das Medidas Provisórias n°s 747/94, 831/95 e 1.060/95, se encontra questionada por inúmeras açoes contra esta Fundação, perante o Poder Judiciário, ainda sem decisão definitiva, resolve vetar a decisão prolatada pelo COnselho de Administração, CAD, em sua 228ª Reunião, de 17/10/1995, com base no artigo 23 do Estatuto da Universidade de Brasília, baixado pela portaria n° 14, de 05 de janeiro de 1994.

Cria o Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas - NEIPOL e vinculá-lo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM. II - Designa os professores David Verge Fleischer e Luiz Pedone, Coordenador e Coordenador Substituto, respectivamente, do Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas.

Cria o Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas - NEIPOL e vinculá-lo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM. II - Designa os professores David Verge Fleischer e Luiz Pedone, Coordenador e Coordenador Substituto, respectivamente, do Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas.

Cria o Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior - NUPES e vinculá-lo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. II - Designa o professor Carlos Benedito Martins Coordenador do referido Núcleo.

Alteração da denominação do Laboratório de Literatura, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas do Instituto de Letras para Laboratório de Literatura Professora Diana Bernardes.

Cria o Núcleo de Estudos em Gestão Pública-NEGEP e vinculá-lo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares-CEAM; II - Designa os professores Célia Regina Carbone e Guillermo José Asper Y. Valdes como coordenador e vice-coordenador, respectivamente, do Núcleo de Estudos E gestão Pública-NEGEP/CEAM.

Transfere, à responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE, a gerência, restauração e manutenção das àreas de nº 6 e 7 do Setor MSPW, situadas à quadra 26, conjunto 3, de propriedade da FUB. Nessas áreas o CESPE criará, nos limites de suas disponibilidades orçamentárias e financeiras, um centro polivallente com a finalidade de apoiar trinamentos e eventos de interesse da FUB.

Aprova a estrutura organizacional do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília. O Ato entra em vigor em 30/12/2005, revogando disposições contrárias como o Ato da Reitoria nº 1129/1996.

Aprova a reestrutura organizacional do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da UnB, anexado a este Ato. O Ato e seu anexo entram em vigor na data de públicação, tornando sem efeito o Ato da Reitoria nº 1129, de 20 de agosto de 1996.

Extingui Núcleo de Estudos Germânicos e o Núcleo de Estudos do Leste-Europeu do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM);Cria Núcleo de Estudos Europeus (NEE) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), a partir de 10 de julho de 2002.

Assegura à Faculdade de Ciências da Saúde a condição de Unidade Gestora, com delegação de competência para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Estabelece que ela apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período; que seus créditos orçamentários serão aplicados segundo a programação aprovada pelo órgão colegiado da Faculdade, mediante apresentação ao Decanato de Administração e Finanças; e quais atos a Faculdade, através do Diretor e Substituto, pode praticar. Entretanto, o Ato está incompleto.

Autoriza a transferência das instalações da Editora Universidade de Brasília do campus universitário Darcy Ribeiro, para o Setor Comercial Sul.

Cria a Diretoria de Governança do Conhecimento, Informação e Tecnologia da Informação (DGCIT), com o objetivo de promover o alinhamento estratégico entre os recursos de conhecimento, informação e tecnologia da informação (TI) produzidos na UnB e entre as ações de ensino, pesquisa e extensão da Instituição. A referida Diretoria fica criada no âmbito do Gabinete do Reitor e a este diretamente vinculada, e atribuições descritas no Ato da Reitoria nº 1582/2005, que entra em vigor dia 16/12/2005, revogando disposições em contrário.

Cria, na estrutura organizacional do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), o Núcleo de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologia em Métodos Quantitativos, Estatística e Análise de Mercados (METRICA).

Altera a denominação do Núcleo de Estudos sobre o Centro-Oeste (NECO), da estrutura organizacional do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), para Núcleo de Estudos da Cultura, Oralidade, Imagem e Memória do Centro-Oeste (NECOIM).

Cria a Diretoria de Saúde na estrutura organizacional do Decanato de Assuntos Comunitários, com atribuições descritas no Ato da Reitoria nº 1529/2005, que entra em vigor dia 07/12/2005, revogando as disposições em contrário.

Estabelece a organização básica da Assessoria Especial UnB à noite, definindo seus objetivos, estrutura e atribuições básicas.

Estabelece a organização básica da Assessoria Especial UnB à noite, definindo seus objetivos, estrutura e atribuições básicas.

Altera a denominação do Centro de Excelência de Formação em Turismo, Hotelaria e Gastronomia da Universidade de Brasília - criado pelo Ato da Reitoria nº 0154/1998, ad referendum do CONSUNI- para Centro de Excelência em Turismo (CET/UnB).