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Designa para representantes do convênio entre a FUB e a MOA Brasil os professores: José Alencar Carneiro Freitas, Alexandre Floriano da Costa, João Luis Homem de carvalho e Jorg Zimmermann.

Designa o professor Carlos Alberto da Silva Lima para exercer a função de executor do convênio celebrado entre a FUB e a CAPES, a fim de complementar os recursos ao desenvolvimento de pesquisas científicas associadas a formação de mestrandos em física.

Designa o professor Gutemberg de Lima Rodrigues, da Faculdade de Ciências da Saúde, como executor do convênio entre a FUB e os Estados Unidos da América, por meio Agência para o Desenvolvimento Internacional, com a finalidade de prover à FUB um epidemiologista e um especialista em patologia por prazo determinado, bem como a aquisição de livros e materiais didáticos.

Designa o professor Aluizio Rosa Prata para exercer a função de executor do convênio celebrado entre a FUB e o CNPq.

Designa João Bosco Rennó Salomon como executor do convênio entre a UnB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, para regular a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, visando a implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana.

Designa Rosa Pereira da Silva como executora do convênio firmado entre a FUB e a Delegacia do Ministério da Fazenda, cujo objetivo é a concessão de bolsas de complementação educacional.

Designa o professor Paulo de Mello Zimbres, do Instituto de Artes de Arquitetura, como executor do convênio entre a FUB e a Universidade de São Paulo, cujo objetivo é realizar programas de colaboração em nível de pós-graduação.

Designa o professor Geraldo da Costa Moraes, do Departamento de Comunicação, como executor do convênio entre a FUB e o Instituo Nacional do CInema, cujo objetivo é a produção de um documentário.

Designa Valdeniro Neves dos Santos para, de maneira temporária, responder pela Secretaria do Departamento de Biblioteconomia, durante o afastamento de seu titular..

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Serviços de Terceiros e Encargos Diversos do convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Educação Física e Desportos do Ministério da Educação e Cultura. Os recursos serão oriundos do Projeto Especial do Programa da Loteria Esportiva Federal do referido convênio.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Serviços de Terceiros do convênio celebrado entre a FUB e o CENAFOR.

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Serviços de Terceiros, Material Permanente e Equipamentos do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Obras do Projeto Instalações do Centro Desportivo. Os recursos serão oriundos do Convênio de financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Obras, destinado a construção do Edifício Sede da Escola de Educação Física, através de recursos do Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Educação Física e Desportos do MEC.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Equipamentos e Instalações do Projeto de Ampliação do Centro de Processamento de Dados do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Obras, Equipamentos e Instalações, Material Permanente, Pessoal, Material de Consumo e Encargos Diversos do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral para implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana com a cooperação financeira será prestada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Designa o professor Dejano Tavares Sobral, da Faculdade de Ciências da Saúde, como executor do convênio entre a FUB e a Fundação Hospitalar do Distrito Federal.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Outros Serviços de Terceiros do Programa Bolsa de Trabalho no Distrito Federal do convênio FUB-Ministério da Educação e Cultura, destinado à obtenção de vagas de estágio. Os recursos serão oriundos do referido convênio.

Substitui o orientador esportivo Renato Garcia Nóbrega pelo professor Alcir Braga Sanches como executor do convênio firmado entre a FUB e a Câmara dos Deputados.

Designa Rosa Ferreira da Silva como executora do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério de Minas de Energia - Secretaria Geral, que tem como objetivo oferecer estágio para alunos dos cursos de: Administração; Biblioteconomia, Letras (Português, Francês, Inglês), Arquitetura, Comunicação, Engenharia, Matemática, Estatística e Geologia.

Designa o professor Edmar Lisboa Bacha do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando despesas de custeio do curso Intensivo de Nivelamento em Economia.

Designa o professor Klaas Woortmann do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Fundação Ford visando a realização do Mestrado em Antropologia Social.

Designa o professor Hélcio Ulhoa Saraiva do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Fundação Ford visando a realização do Mestrado em Sociologia.

Designa o professor Peter Bakuzis do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa-CNPq visando o desenvolvimento do ensino de Pós-Graduação de Química Orgânica.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, adquiridos com recursos provenientes de convênio firmado com a Financiadora De Estudos e Projetos - FINEP, conforme carta do Coordenador da CPE/PADCT - Gilson Neder Cunha.

Dispensa servidora Marta Emília Teixeira da função de Chefe do Serviço de Convênios e Contratos, a partir de 8 de maio de 2006.

Dispensa servidora Maria de Jesus Souza Queiroz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente do Serviço de Convênios e Contratos.

Designa servidora Maria de Jesus Souza Queiroz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer função de Chefe do Serviço de Convênios e Contratos.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT acima citado, provenientes do Instituto Gastronômico Brasileiro/IGB, de acordo com a Cláusula Terceira da Rescisão do Segundo Termo Aditivo do Convênio firmado entre a FUB/IGB, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo.

Delega competência ao Vice-Reitor, Professor Doutor Edgar Nobuo Mamiya para, nas ausências ou impedimentos do Reitor, praticar quaisquer atos inerentes à administração orçamentária, financeira e patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), inclusive assinar convênios, acordos, contratos, termos aditivos ou quaisquer outros atos da mesma natureza, que importem em compromisso para a Fundação.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de um projetor de slides adquiridos por meio de convênio PET/CAPES devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Designa os servidores Floriano Pastore Junior e Marcelo Valle de Souza, Executor e Executor Substituto, respectivamente, do Convênio que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal e a Fundação Universidade de Brasília, código 033221.

Fica assegurado à Faculdade de Educação Física, a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. ara os fins previstos no artigo anterior a Faculdade de Educação Física apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período. Os créditos orçamentários provisionados à Faculdade de Educação Física serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração e Finanças.Na qualidade de Unidade Gestora, a Faculdade de Educação Física, através do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituído, poderá praticar os seguintes atos: I - estabelecer normas para captação e aplicação de recursos próprios; II - contratar serviços eventuais, prestados por pessoa física, observada a legislação pertinente; III - autorizar licitação sob a modalidade carta-convite, observada a legislação pertinente; IV - celebrar contratos e convênios necessários à implantação de suas atividades; Parágrafo Único - Praticar os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observada as condições definidas no presente artigo. Artigo 5º - O presente Ato entra em vigor a partir de 31/12/97. Artigo 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, bem como a composição da Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tradução-Francês (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: Elzbieta Ribeiro da Silva (Presidente-UnB), Maria Antonieta Sacco Porres (UnB) e René Gottlieb Strehler (UnB). Membros suplentes: José Arnildo Marquezin (UnB), Joaquim Santana Caixeta (UnB) e Dagoberto Rodrigues de Sousa (Convênio FUB/FEDF).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE nº 121/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tradução-Francês (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: José Arnildo Marquezin (Presidente-UnB), Marie France J. L. Dépêche (UnB) e René Gottlieb Strehler (UnB). Membros suplentes: Germana Henriques Pereira de Sousa (UnB), Dagoberto Rodrigues de Sousa (Convênio FUB/FEDF) e Danilo Pinto Lôbo (UnB).