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Art. 1º Designar Adriana Moreira Amado, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 12206621, Domingos Sávio Spezia, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 465219, e Daniela Medeiros Monteiro de Araújo Sá, Secretária-Executiva, matrícula SIAPE n. 1910085, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo n. 23106.012672/2015-70, bem como os atos e fatos conexos.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Credenciar o (a) prof (a) Adriana Moreira Amado, para orientar alunos de Mestrado e Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Economia. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.

Art. 1º Constituir Comissão com o objetivo de apresentar proposta que regulamente a Progressão e a Promoção Funcional de docentes da Universidade de Brasília.

Art. 2º A Comissão será constituída pelos servidores a seguir nomeados:

Presidente: Adriana Moreira Amado (FACE); Membros: Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira (FM); Mamede Said Maia Filho (FD); Luciano Emídio Neves da Fonseca (FGA); Marcos Thadeu Queiroz Magalhães (FAU); Roberto Goulart Menezes (IREL) e Maristela Terto de Holanda (IE).

Art. 3º A Comissão, no prazo de 60 dias, avaliará as Resoluções e quaisquer outros instrumentos ainda vigentes que tratem da Progressão e da Promoção Funcional de Docentes da Universidade de Brasília, e também avaliará a proposta de Resolução apresentada pela Comissão constituída pela Resolução da Vice-Reitoria n. 029/2015, que se encontra em discussão no âmbito do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

§ 1º A proposta de Resolução a ser submetida ao CEPE deverá contemplar, como princípio, o respeito à diversidade das áreas de atuação e de atividades dos docentes da UnB ao longo de suas carreiras.

§ 2º A Comissão deverá considerar, ainda, a necessidade de imprimir maior autonomia às unidades acadêmicas, tornando mais célere o processo de progressão funcional de docente no âmbito da UnB, bem como as experiências exitosas de universidades federais brasileiras de elevado nível acadêmico.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua assinatura e revoga a Resolução da Vice-Reitoria n. 029/2015.

ADRIANA MOREIRA AMADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 19/09/2016 a 22/09/2016 (incluindo trânsito), para participar de
Comissão Avaliadora na IE/UNICAMP, em Campinas/SP, correspondente a afastamento no país com ônus
limitado, conforme o processo nº 23106.072270/2016­13.

Adriana Moreira Amado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 08/11/2016 a 08/11/2016 (incluindo trânsito), para dar palestra para os professores do Programa de Pós-Graduação da UFJF, em Juiz de Fora/MG, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.095519/2016-51.