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Dispensa a Senhora Angela Lima da função de Gestora Financeira da Unidade Gestora Centro de Seleção e de Promoção de Eventos e designa a Rosalina Pereira para exercer a função de Gestora Financeira da Unidade Gestora Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa a Rosalina Pereira, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Diretora-Executiva do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Exonera a Senhora Angela Lima dos cargos de Assessora do Reitor e de Diretora Executiva do CESPE/UnB.

Delega competência ao Diretor-Geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, Professor Mauro Luiz Rabelo, para estabelecer normas de controle de acesso de pessoas e veículos ao prédio sede do citado Centro, localizado na Gleba A do Campus Universitário Darcy Ribeiro.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Dispensa o Professor Marcus Vinícius Araújo Soares da função de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora CESPE/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, no que diz respeito a atos de gestão orçamentária e financeira e patrimonial. Designa o servidor Joardo Antônio de Deus Passos para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora CESPE, no que diz respeito a atos de gestão orçamentária e financeira e patrimonial.

Delega competência ao servidor Mauro Luiz Rabelo, Diretor-Geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, e aos servidores Raimundo Cosmo de Lima Filho e Sônia Olesko de Gouveia para, em conjunto ou separadamente, representar a Fundação Universidade de Brasília, na condição de Representantes Credenciados, junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e a sua Comissão Especial de Licitação (CEL), em face de processo licitaório, a Concorrência nº 0412007—DACC/INEP, permitindo a esses servidores autonomia e poderes para tal.

Concede ao servidor Elder Ayres Carmona, matrícula SIAPE nº 4029057, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 02/07/2007.

Delega competência aos servidores Mauro Luiz Rabelo, Diretor-Geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, e Angela Lima, Diretora executiva do CESPE/UnB, para, em conjunto ou separadamente, representarem a Fundação Universidade de Brasília, perante comissões e licitações podendo defender os interesses do CESPE/UnB, assinar propostas, rubricá-las, acompanhar reuniões, assinar documentos de reuniõessolicitar consignações,discutir, transigir, contestar, firmar compromissos, desistir, acordar, discordar, e ainda, propor ou desistir de eventuais recursos.

Delega competência aos servidores Mauro Luiz Rabelo, Diretor-Geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, e Angela Lima, Diretora executiva do CESPE/UnB, para, em conjunto ou separadamente, assinar propostas comerciais de prestação de serviço em nome da Fundação Universidade de Brasília, cuja unidade executora seja o CESPE/UnB.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 622/2007, ocupantes do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central: Alcianira Lima Perch, a partir de: 10/09/2006 e Maria Goreti da SIlva Monteiro, a partir de 06/02/2007; ocupantes do cargo Professor adjunto: Ângela Maria Cristina Uchoa de Abreu Branco, com lotação no Departamento de Psicologia Esc e do Desenvolvimento, a partir de 01/01/2004 e Dácia Ibiapina da SIlva, com lotação no Departamento de Audiovisual e Publicidade, a partir de 28/07/2006; ocupantes do cargo de Técnico em assuntos educacionais: Abel de Souza Barbosa, com lotação na Faculdade de Medicia, a partir de 25/02/2006, Petrônio Timo, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir de 09/01/2007 e Francisco de Resende Freire, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 09/01/2007; ocupante do cargo de Administrador: Ednalva Fernandes Costa de Morais, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 04/07/2006; ocupante do cargo de Engenheiro agronomo: Eiytu Kato, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicia Veterinária, a partir de 02/02/2007; ocupante do cargo de Contramestre: Francisco Farias da Silva, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório: José Cesário, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 25/03/2007; e ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação: Marise Marques Tomé, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/02/2007, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Márcia Cristina Silva Padilha de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, lotada no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Manoel Cardoso Neto, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede ao servidor Joaquim Orlando Barros de Sousa, matrícula SIAPE nº 1727071, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Edson Maria dos Santos, matrícula SIAPE nº 1022915, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Mauro Luiz Rabelo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Aprova a estrutura organizacional do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília. O Ato entra em vigor em 30/12/2005, revogando disposições contrárias como o Ato da Reitoria nº 1129/1996.

Aprova a reestrutura organizacional do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da UnB, anexado a este Ato. O Ato e seu anexo entram em vigor na data de públicação, tornando sem efeito o Ato da Reitoria nº 1129, de 20 de agosto de 1996.

Delega competências de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, relativos à Unidade Gestora do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE), aos seguintes servidores, seguido de suas respectivas funções: Mauro Luiz Rabelo, Ordenador de Despesas; Marcus Vinícius Araújo Soares, Ordenador de Despesas Substituto; Angela Lima, Gestora Financeira; Tereza Neuma Leite de Mesquita, Gestora Financeira Substituta. O Ato da Reitoria nº 1396/2005 entra em vigor a partir de 14/11/2005, e revoga disposições em contrário.

Aprova o organograma, anexo ao Ato da Reitoria nº 1392/2005, referente à representação da estrutura organizacional do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE). O referido organograma terá validade até aprovação de nova proposta, considerando a Resolução da Reitoria nº 57/2005, que institui Comissão para elaborar a reestruturação do CESPE. O Ato da Reitoria nº 1392/2005 entra em vigor a partir de 14/11/2005, e revoga o Ato da Reitoria nº 1.129/1996, assim como todas as disposições em contrário.

Designa o Professor Adjunto Mauro Luiz Rabelo para exercer a função de Diretor-Geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE),a partir de 14/11/2005.

Designa a Senhora Angela Lima para exercer a função de Diretora Executiva do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízos de suas atribuições de Assessora do Reitor, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Luiz Rabelo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão — Área do CESPE/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 14/11/2005.

Exonera, a pedido, a senhora Romilda Guimarães Macarini do cargo de Diretora (CD-4) do CESPE/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 14/11/2005.

Revoga a Resolução da Reitoria nº 114, de 07/10/1997, que cria o Conselho Deliberativo Provisório do CESPE/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos. Determina a criação de comissão para propor à Reitoria reestruturação do CESPE. Este Ato entra em vigor, a partir de 04/11/2005, revogadas as disposições em contrário.

Declara aposentado, a partir de 23/07/2005, o servidor José Leite, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402224, lotado no Centro de Seleção e Promoções de Eventos, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 19 , inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos integrais, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e 27% de Adicional de Tempo de Serviço.

Procede com a progressão funcional, por mérito, do Técnico em Refrigeração, Artur Winter Alves, lotado no Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Delega competência à Diretora do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, para recrutar e contratar estagiários para desenvolver projetos e atividades especiais. Os valores das bolsas serão pagas com recursos orçamentários e financeiros do Centro de Custo.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Secretária Executiva, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Secretária-Executiva NS, com lotação no CESPE/Centro de seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 21/3/2004.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, doados pela FUBRA, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados, são eles: 1 Veículo marca FIAT, modelo Palio Young, ano 2002, placa JFU 4462 do centro de custo CEFTRU, 1 Veículo FIAT, modelo Palio, ano 1997, placa JET 7376 do centro de custo CEFTRU, 400 Detectores de metal tipo bastão do centro de custo CESPE e 12 Micromotores Dentec, modelo 410P do centro de custo ODT.

Ratifica a assinatura da Senhora Romilda Guimarães Macarini, Diretora-Geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, firmada no Contrato de Prestação de Serviços Técnico-Especializados, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Fundação Universidade de Brasília, objetivando a realização de concurso público.

Designa, o servidor Mauro Luiz Rabelo, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de coordenador de extensão da área do Centro de Seleção e Promoção de Eventos/CESPE, a partir 16/04/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Moura Severino, ocupante do cargo de professor assistente MS, da função de coordenador de extensão da área do Centro de Seleção e Promoção de Eventos/CESPE, a partir 16/04/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 19/03/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Eunice Megale Barrios, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Eunice Megale Barrios, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada no Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Designa o servidor Mauro Luiz Rabelo para exercer a função de diretor acadêmico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir do dia 13/03/2003, ocupante do cargo de Professor.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Moura Severino da função de direitor acadêmico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 13/03/2003, ocupante do cargo de Professor.

Designa a servidora Vilma Reche Corrêa para exercer, de 14/11/2001 a 14/11/2005, a função de Membro da Divisão de Concursos Públicos da Gerência de Construção de Instrumentos de Avaliação da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa o servidor Adson Ferreira da Rocha para exercer, de 14/11/2001 a 14/11/2005, a função de Membro da Gerência de Pesquisa em Avaliação da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa o servidor Antônio José Martins Soares para exercer, de 14/11/2001 a 14/11/2005, a função de Membro da Divisão de Concursos Públicos da Gerência de Construção de Instrumentos de Avaliação da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa a servidora Heloísa Maria Moreira Lima de Almeida Salles para exercer, de 14/11/2001 a 14/11/2005, a função de Coordenadora do Fórum Permanente de Professores da Gerência de Interação Educacional da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa o servidor Joaquim José Soares Neto para exercer, de 14/11/2001 a 14/11/2005, a função de Gerente de Pesquisa em Avaliação da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa o servidor Marcus Vinícius Araújo para exercer, de 14/11/2001 a 14/11/2005, a função de Chefe da Divisão de Concursos Públicos da Gerência de Construção de Instrumentos de Avaliação da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa o servidor Ricardo Gauche para exercer, de 14/11/2001 a 14/11/2005, a função de Gerente de Interação Educacional da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa o servidor Paulo Henrique Portela de Carvalho para exercer, de 14/11/2001 a 14/11/2005, a função de Chefe da Divisão de Acesso ao Ensino Superior da Gerência de Construção de Instrumentos de Avaliação da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa o servidor Mauro Luiz Rabelo para exercer, de 14/11/2001 a 14/11/2005, a função de Gerente de Construção de Instrumentos de Avaliação da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa o servidor Mauro Moura Severino para exercer, de 14/11/2001 a 14/11/2005, a função Diretor Acadêmico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa a servidora Symone Rodrigues Jardim para exercer, de 01/03/2002 a 14/11/2005, a função de Membro da Divisão de Acesso ao Ensino Superior da Gerência de Construção de Instrumentos de Avaliação da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa o servidor Wellington Santiago da Rocha para exercer, de 14/11/2001 a 14/11/2005, a função de Membro da Divisão de Concursos Públicos da Gerência de Construção de Instrumentos de Avaliação da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa a servidora Sandra Lúcia Rodrigues Rocha para exercer, de 01/03/2002 a 14/11/2005, a função de Membro da Divisão de Concursos Públicos da Gerência de Construção de Instrumentos de Avaliação da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa a servidora Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara para exercer, de 02/04/2002 a 14/11/2005, a função de Membro da Divisão de Concursos Públicos da Gerência de Construção de Instrumentos de Avaliação da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa a servidora Alessandra Ramos de Oliveira para exercer, de 02/04/2002 a 14/11/2005, a função de Membro da Divisão de Concursos Públicos da Gerência de Construção de Instrumentos de Avaliação da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa o servidor Ricardo Carmona para exercer, de 14/02/2001 a 14/11/2005, a função de Membro da Divisão de Concursos Públicos da Gerência de Construção de Instrumentos de Avaliação da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa o servidor Ricardo Bastos Cunha para exercer, de 12/03/2001 a 14/11/2005, a função de Membro da Divisão de Concursos Públicos da Gerência de Construção de Instrumentos de Avaliação da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa a servidora Cláudia Jorge do Nascimento para exercer, de 14/11/2001 a 14/11/2005, a função de Membro da Divisão de Acesso ao Ensino Superior da Gerência de Construção de Instrumentos de Avaliação da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Nomeia o Senhor Raimundo Cosmo de Lima Filho para exercer a função de Diretor de Negócios do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 02/12/2002. O Ato possui dois anexos, o Memorando CESPE nº 345/2002 de Romilda Guimarães Macarini, Diretora-Geral do CESPE, solicitando ao Reitor Lauro Morhy a nomeação do servidor ao referido cargo; e uma procuração, que dá poderes a esta e àquele, os poderes de representá-lo administrativamente junto à Comissões de Licitação, podendo defender os interesses do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/UnB), apresentar propostas, rubricá-las, acompanhar reuniões, assinar e rubricar atas de reuniões, solicitar consignações que eventualmente julgarem necessárias, discutir, transigir, contestar, firmar compromissos, desistir, acordar, discordar, datar e rubricar as propostas na hipótese de eventual falta destes procedimentos, e, ainda, propor ou desistir de recursos.

Nomeia a Senhora Créa Antônia de Almeida Faria para exercer a função de Diretora administrativa do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 02/12/2002.

Excluir o adicional de insalubridade da remuneração dos servidores Maynardo Newton Rodrigues Dantas, Wellington Mota e Wodson Mota, lotados no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 15/10/2002.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma máquina copiadora 0ff Set, código n. SM 52-4-P, doada pelo Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico/IPAD, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial do Centro de Seleção e Promoção de Eventos/CESPE.

Altera Ato da Reitoria n. 635/2002, de 4 de abril - que delega competência a servidores para praticarem os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, relativamente à Unidade Gestora do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/CESPE -, conforme especificações de servidores e funções a seguir: - I Rornilda Guimarães Macarini - Ordenadora de Despesas;II - Raimundo Cosmo de Lima Filho - Ordenador de Despesas Substituto;III - Roger Werkhãuser Escalante - Co-responsável pela gestão orçamentária e financeira;IV - Crea Antonia de Almeida Faria - Co-responsável Substituta.

Delega competência aos servidores abaixo relacionados para praticarem os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, relativamente à Unidade Gestora Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/CESPE, considerando as seguintes funções:I - Romilda Guimarães Macarini - Ordenadora de Despesas;II - Augusto Pinto da Silva Neto - Ordenador de Despesas Substituto;III-Raimundo Cosmo de Lima Filho-Co-responsável pela gestão orçamentária e financeira;IV - Crea Antonia de Almeida Faria - Co-responsável substituta. O exercício das competências conferidas no art. 19 devem observar o disposto no Ato da Reitoria nº 601/2002.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia, de 5 (cinco) aparelhos de telefone celular (modelo croma); 6 (seis) Startac; 2 (dois) Nokia 5120; 2 (dois) Motorola e 3 (três) Ericson - por serem considerados de recuperação antieconômica -, que se encontravam em uso pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/CESPE.

Assegura ao Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/CESPE a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAIFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. Os créditos orçamentários provisionados ao CESPE serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração. Na condição de Unidade Gestora, o ULI, por intermédio do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituídos, poderá praticar os seguintes atos: contrata serviços eventuais, prestados por Pessoa Física, observada a legislação pertinente; autoriza a licitação, sob a modalidade Carta-Convite, observada a legislação pertinente; celebra contratos e convênios necessários á implantação de suas atividades, observados os trâmites internos da FUB. Pratica os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observadas as condições definidas no presente artigo.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Raimundo Cosmo de Lima Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, com lotação no Centro de Seleção e Promoções de Eventos.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Raimundo Cosmo de Lima Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos/CESPE.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a senhora Romilda Guimarães Macarini para exercer a função de Diretora (CD-4) do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE).

Reconduz o servidor Mauro Moura Severino, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE).

Designa o servidor Joaquim José Soares Neto para exercer a função de Chefe da Divisão de Acesso ao Ensino Superior, da Gerência de Processos Seletivos e Avaliação, da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Instituto de Física (IF).

Designa o servidor Paulo Henrique Portela de Carvalho para exercer a função de Coordenador do Vestibular, da Divisão de Acesso ao Ensino Superior da Gerência de Processos Seletivos e Avaliação da Diretoria Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Designa o servidor Wellington Santiago da Rocha para exercer a função de Chefe da Divisão de Concursos Públicos, da Gerência de Processos Seletivos e Avaliação da Diretoria Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Matemática (MAT).

Designa o servidor Paulo Sérgio Brettas de Almeida Salles para exercer a função de Gerente de Pesquisa e Divulgação da Diretoria Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Genética e Morfologia (GEM).

Designa a servidora Vilma Reche Corrêa para exercer a função de Chefe do Núcleo de Recursos e de Provas Discursivas, da Gerência de Processos Seletivos e Avaliação da Diretoria Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernáculas (LIV).

Designa a servidora Cláudia Jorge do Nascimento para exercer a função de Coordenadora dos Fóruns Permanentes de Estudantes e de Pais, da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Instituto de Química (IQ).

Designa a servidora Heloísa Maria Moreira Lima de Almeida Salles para exercer a função de Coordenadora do Fórum Permanente de Professores da Diretoria Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernáculas (LIV).

Designa o servidor Ricardo Gauche para exercer a função de Gerente de Interação da Diretoria Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Instituto de Química (IQ).

Designa o servidor Antônio José Martins Soares para exercer a função de Chefe do Núcleo de Provas Práticas e de Títulos, da Gerência de Processos Seletivos e Avaliação da Diretoria Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Designa o servidor Marcus Vinícius Araújo Soares para exercer a função de Coordenador do Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Divisão de Acesso ao Ensino Superior, da Gerência de Processos Seletivos e Avaliação da Diretoria Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Matemática (MAT).

Designa o servidor Adson Ferreira da Rocha para exercer a função de membro da Gerência de Pesquisa e Divulgação, da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Designa o servidor Mauro Moura Severino para exercer a função de Diretor Acadêmico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Designa o servidor Mauro Luiz Rabelo para exercer a função de Gerente de Processos Seletivos e Avaliação da Diretoria Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Matemática (MAT).

Designa o servidor Augusto Pinto da Silva Neto para exercer a função de Diretor Executivo do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa o servidor Raimundo Cosmo de Lima Filho para exercer a função de Diretor Administrativo do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Dispensa o servidor Wellington Santiago da Rocha da função de Subcoordenador de Concursos Públicos, da Coordenação Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Dispensa o servidor Ricardo Gauche da função de Subcoordenador do Programa de Interação com o Ensino Médio, da Coordenação Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Dispensa o servidor Mauro Moura Severino da função de Coordenador Acadêmico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Dispensar o servidor Mauro Luiz Rabelo da função de Subcoordenador do Programa de Avaliação Seriada (PAS), da Coordenação Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Dispensa o servidor Joaquim José Soares Neto da função de Subcoordenador do Vestibular, da Coordenação Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Dispensa,por término de mandato,o professor Flávio Gonçalves da Rocha Castro(CEAD) da função de membro efetivo junto ao Conselho de Administração, como representante dos Centros Vinculados à Reitoria . Designa a servidora Romilda Guimarães Macarini(CESPE) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho, de Administração, como representante dos Centros Vinculados à Reitoria .

Cria o Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais da Unb (PPNE).

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando PAT 92/99, de 31/03/1999, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um CD ROOM e três teclados alfanuméricos, alocados no CESPE; um teclado alfanumérico, alocado no CPD; um teclado alfanumérico, alocado no MRT; um teclado alfanumérico, alocado no SIS; um scanner colorido, alocado no PRC.

Concede aposentadoria à servidora Dalila Guimarães Urach Vieira, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em relação anexa, os quais foram doados à FUB pela Finatec. Os referidos bens deverão ser alocados nas cargas dos agentes patrimoniais do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, Centro de Seleção e de Promoção de Eventos e do Departamento de Estatística e da Vice-Reitoria.

Designa o servidor Mauro Moura Severino para exercer função de Coordenador de Extensão da área do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Autoriza, em caráter excepcional, a doação dos bens abaixo relacionados à Polícia Militar de Minas Gerais, em contrapartida à realização das provas práticas do Concurso da Polícia Federal pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE) desta Universidade. Há os seguintes registros e suas respectivas especificações: nº 174928, referente a microcomputador, nº 174929, referente a monitor de vídeo, nº 174930, referente a teclado alfanumérico, nº 174931, referente a impressora jato a tinta.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do Memo acima citado, os quais foram doados pela Finatec. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE.

Concede aposentadoria ao servidor José Ronaldo Correia Leite, matrícula SIAPE 0403586, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos, com fundamento no Artigo 40, inciso I, Artigo 1º da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Dalila Guimarães Urach Vieira, da função de Chefe do Serviço de Organização e Execução de Concursos (FG-1), do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Designa a servidora Dalila Guimarães Urach Vieira, para exercer a função de Chefe do Serviço de Organização e Execução de Concursos, do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Maria Osita Gomes Bezerra, da função de Chefe do Serviço de Apoio Externo (FG-1), do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.