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Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Murilo Rocha, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Assessoria de Planejamento, a partir de 27/12/2001.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Joaquim Augusto de Souza Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Assessoria de Planejamento.

Designa o servidor Artur de Andrade Filho para responder pela chefia da Assessoria de Planejamamento e Controle.

Designa o Analista de Sistemas Referência 6, Artur de Andrade Filho, para Executor de Convênio de cadastros nº 81.350 e nº 81.131.

Vincula o Serviço de Orçamento, da Diretoria de Orçamento e Finanças, à Assessoria de Planejamento, até que sejam aprovadas as estruturas definitivas dos referidos órgãos.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/04/93 o servidor Vicente de Paulo Fonseca da função de Chefe da Coordenadoria de Orçamento (FG-1), da Assessoria de Planejamento.

Designa, a partir de 24/11/1992, a servidora Rosangela Barz Berno, para exercer a função de Coordenador de Planejamento, da Acessoria de Planejamento.

Designa a servidora Núbia Vanessa Soares de Carvalho para exercer a função de Assistente (FG-1), da Assessoria de Planejamento.

Exonera, a pedido, o servidor Benedito Carlos Lemes, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Assessoria de Planejamento.

Dispensa o servidor Eloi Costa Evelim Pereira da função de chefe da Coordenadoria de Orçamento da Assessoria de Planejamento.

Desvincula o Serviço de Convênios da Diretoria de Orçamento e Finanças e vinculá-lo à Assessoria de Planejamento.

Designa, a partir de 01/04/1993, a servidora Maria Emília Teixeira, para exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Orçamento, da Acessoria de Planejamento.

Dispensa, a pedido, o professor adjunto Raimundo Paulo Barros Henrique da função de Assessor de Planejamento do Decanato de Extenção, a partir da data de 01/04/2000, conforme Memorando DEX nº 0220/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Joaquim Augusto Souza de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo NI, com lotação na SPU/Assessoria de Planejamento.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco das Chagas Sousa Luna, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Assessoria de Planejamento, (PROC. nº 23106.005578/94-23).

Dispensa a servidora Rosangela Barz Berno da função de chefe da Coordenadoria de Desenvolvimento Organizacional da Assessoria de Planejamento.

Dispensa a servidora Tânia Moreira da Costa da função de chefe da Coordenadoria de Planejamento da Assessoria de Planejamento.

Designa o senhor Generino Ferreira de Oliveira Mota para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Avaliação (FG-1), da Assessoria de Planejamento.

Aprova a estrutura organizacional da Assessoria de Planejamento (APL) compreendendo os seguintes órgãos: Chefia, Assessoria, Corpo Técnico, Secretaria. A API contará, ainda, com um corpo de colaboradores,recrutado entre docentes e servidores técnico-administrativos, conforme as necessidades. Atribui à APL a seguinte competência básica: coordenar planejamento global da UnB, em articulação com as unidades acadêmicas e administrativas, com atuação também nas áreas de programação orçamentária, sistema de informações institucionais e desenvolvimento organizacional .

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Joaquim Augusto Souza de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Assessoria de Planejamento.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Roberto Mizuno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Assessoria de Planejamento.

Designa o Professor Murilo Cesar Ramos para exercer, em comissão, a função de chefe da Assessoria de Planejamento.

Cria a Assessoria de Planejamento (APL), vinculada à Reitoria, com a seguinte estrutura: Chefia, Assessoria, Corpo Técnico e Secretaria. Atribui à APL a competência básica de coordenar o planejamento global da UnB, em articulação com as unidades acadêmicas e administrativas, com atuação também nas áreas de programação orçamentária, sistema de informações institucionais e desenvolvimento organizacional.

Cria a Assessoria de Planejamento (APL), vinculada à Reitoria.

Exonera, a pedido, a servidora Dulce de Souza Vasconcelos Neta, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Assessoria de Planejamento.

Dispensa a pedido, a partir de 28/11/97, o servidor Enoque Paulino de Albuquerque, da função de Chefe da Coordenadoria de Informação Gerencial, da Assessoria de Planejamento.

Dispensa, a partir de 01/11/1992, o servidor Generino Ferreira de Oliveira Mota, da função de Coordenador de Planejamento, da Acessoria de Planejamento.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Raimundo de Castro Guimarães, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Assessoria de Planejamento.

Designa o professor adjunto Sylvio Quezado de Magalhães para a função de Assessor de Planejamento do Decanato de Extenção, a partir da data de 02/05/2000, conforme Memorando DEX nº 0220/2000.